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SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
por camilaweber — publicado 01/11/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
por camilaweber — publicado 08/10/2024
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE AGOSTO DE 2021
por AnaPelisson — publicado 01/09/2021
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MAIO DE 2021
por AnaPelisson — publicado 02/06/2021
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MAIO DE 2022
por camilaweber — publicado 01/06/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
por gui.paier — publicado 01/11/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÕES PRESENCIAIS RETORNARÃO NO DIA 08/11
por AnaPelisson — publicado 05/11/2021
Confira a Resolução de Mesa Nº 79, de 05 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
STF decide pela inconstitucionalidade de lei do RS sobre comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas sem análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
por snt — publicado 19/02/2015 — última modificação 30/06/2015 10h07
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade nº 3813, da lei estadual 12.427/06, que proíbe, no Rio Grande do Sul, a comercialização, estocagem e trânsito de produtos agrícolas que não tenham sido submetidos à análise de resíduos químicos de agrotóxicos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
STF decide sobre competência legislativa, quanto ao interesse local e defesa do consumidor.
por snt — publicado 09/10/2018
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STJ reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS
por snt — publicado 08/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
O ministro Benedito Gonçalves, relator, reconheceu que a jurisprudência do STJ entende que a União, na condição de gestora nacional do SUS, não pode assumir a responsabilidade por falha em atendimento nos hospitais credenciados em virtude da descentralização de atribuições determinada pela Lei 8.080/90.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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