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TCE-RS fiscalizará cumprimento da LDB sobre ensino da cultura afro-brasileira e indígena
por snt — publicado 10/04/2015 — última modificação 30/06/2015 10h07
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) iniciará em setembro a fiscalização do cumprimento do artigo 26-A da Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB)que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de níveis fundamental e médio, públicas e privadas. Segundo a norma, os conteúdos específicos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Nº 146, de 2017.
por snt — última modificação 15/05/2017 11h41
Realização de Audiência Pública - Metas Fiscais.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo RI
por snt — última modificação 01/08/2019 08h09
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Tabela remuneratória 2022
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 08/08/2022 15h31
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Arquivo Citrix ICA settings file Ata da Sessão Pública
por snt — última modificação 31/12/2019 09h22
Localizado em Transparência / … / Pregão / Pregão Presencial nº 6, de 2019 - Encerrada
Arquivo Tabela Remuneratória 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 03/05/2023 09h06
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Audiência Pública
por snt — publicado 25/05/2018
A Câmara estará realizando Audiências Públicas para dar publicidade e discutir proposta de alteração do Plano Diretor.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio Aviso de alteração de data de abertura
por snt — última modificação 04/12/2019 12h10
Localizado em Transparência / … / Pregão / Pregão Presencial nº 6, de 2019 - Encerrada
Arquivo audio/x-realaudio Aviso de alteração de data de abertura
por snt — última modificação 04/12/2019 12h09
Localizado em Transparência / … / Pregão / Pregão Presencial nº 5, de 2019 - Encerrada
AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO
por AnaPelisson — publicado 16/09/2021 — última modificação 16/09/2021 10h48
Demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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