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Edital Nº 150, de 2017.
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por oficial
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última modificação
27/11/2017 20h16
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 62/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2018.
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Transparência
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Editais
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Edital Nº 169, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
29/11/2019 09h48
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 89/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.
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Transparência
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Editais
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Edital Nº 162, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
12/03/2019 08h45
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 15/2019, que dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de imóveis do município de Santo Augusto.
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Transparência
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Editais
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Edital Nº 161, de 2019
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
12/02/2019 08h05
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
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Transparência
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Editais
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
23/02/2016 10h55
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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Sobre a Câmara
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Edital Nº 184, de 2021 - LDO
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
27/10/2021 11h54
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 77/2021, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022.
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Transparência
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Editais
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Lista de Estágiários da Câmara de Vereadores
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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publicado
20/06/2023
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última modificação
20/06/2023 10h54
Informamos a quem de interesse que esta Casa Legislativa não possui vínculo contratual com estagiários, da qual trata a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
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Transparência
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Acesso à Informação & Transparência
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3ª Sessão Extra. LDO/2015
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por snt
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publicado
26/08/2014
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última modificação
30/06/2015 10h07
3ª Sessão Extraordinária para discussão da LDO/2015.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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História do Município
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por admin
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última modificação
30/06/2015 10h06
O município de Santo Augusto foi criado pela Lei Estadual Nº 3.721, de 17 de fevereiro de 1959, sendo instalado em 30 de maio do mesmo ano com a posse dos vereadores e do prefeito e vice-prefeito eleitos.
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Sobre a Câmara
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História
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Edital Nº 229, de 2024
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
25/10/2024 08h45
Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária para análise do projeto de lei que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”. 29/10/2024, 04/11/2024 e 11/11/2024, às 11hs.
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Editais
