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Pesquisa de Proposições
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por admin
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última modificação
26/01/2016 09h01
Projetos de Lei do Executivo, Projetos de Lei do Legislativo, Projetos de Resoluções da Câmara, Projetos de Decretos Legislativos e Propostas de Emenda à Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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PODER LEGISLATIVO ESTEVE REUNIDO COM O PODER EXECUTIVO E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
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por AnaPelisson
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publicado
25/11/2021
Oportunidade de esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 82/2021. Confira.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PODER LEGISLATIVO PARTICIPOU DE WORKSHOP SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
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por AnaPelisson
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publicado
30/12/2021
Confira!
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PODER LEGISLATIVO PARTICIPOU DE WORKSHOP SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
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por AnaPelisson
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publicado
30/12/2021
Confira!
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Poder Legislativo segue o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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por snt
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publicado
02/06/2020
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última modificação
02/06/2020 22h50
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Política de Privacidade e Proteção de Dados
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por Luis Adriano Ávila do Prado
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última modificação
19/05/2025 17h09
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Augusto /RS.
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação & Transparência
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Política Pública Arquivística
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por snt
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última modificação
26/05/2020 09h18
Prezados,
O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado.
Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo:
1. A Câmara possui arquivo?
1.1 Em caso afirmativo informe:
a) Nome e contato da instituição;
b) Cargo e contato do responsável pela instituição;
c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento).
1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo?
2. A Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento).
Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas.
Atenciosamente,
Ana Paula Diedrich
Pesquisadora
Observatório de Arquivos do RS
Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)
Localizado em
Ouvidoria
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Prefeito X Câmara de Vereadores
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por snt
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publicado
19/12/2014
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última modificação
30/06/2015 10h07
Na última segunda-feira (15.12.2014) o Tribunal de Justiça do Estado do RS, julgou, à unanimidade, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Senhor Prefeito Municipal contra a Câmara de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Pregão Presencial Nº 1, de 2015
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por snt
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publicado
04/02/2015
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última modificação
30/06/2015 10h36
Contratação de emissora(s) de rádio que tenha programa e conteúdo jornalís-tico e noticioso, com abrangência em todo o território do município de Santo Augus-to/RS, objetivando: Item I − transmissão radiofônica do espaço do Grande Expedien-te de 42 (quarenta e duas) Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores no horário das 20h às 21h40min, das segundas-feiras da sessão legislativa anual, perfazendo 1h40min de transmissão; Item II − transmissão radiofônica de 42 (quarenta e dois) espaços de 10 (dez) minutos, nas quintas-feiras da sessão legislativa anual, no horá-rio das 12h40min às 12h50min para divulgação de atos e atividades da Câmara Mu-nicipal; tudo conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Pregão
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
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por camilaweber
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última modificação
13/07/2022 11h42
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022; PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 03, DE 2022. TIPO: Menor preço GLOBAL. OBJETO: Contratação de emissora de rádio que tenha programa de conteúdo jornalístico e noticioso, que possua sinal com abrangência de excelente qualidade de recepção em todo o território do município de Santo Augusto/RS, inclusive no período noturno, objetivando: ITEM I: transmissão radiofônica e via Facebook do espaço do Grande Expediente de todas as Sessões Ordinária, extraordinárias e solenes da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS, no horário das 20h às 22h, das segundas-feiras das Sessões Legislativas anual, perfazendo até 2h de transmissão por Ses-são; ITEM II: transmissão radiofônica do resumo das Sessões, bem como atos e atividades do Poder Legislativo, nas quintas-feiras, referente à última Sessão Legislativa, no espaço de 10 minutos, das 12h40min às 12h50, conforme especificações constantes do Termo de Re-ferência, anexo ao edital. (ANEXO I). EDITAL: Disponível na Direção Geral da Câmara Mu-nicipal de Vereadores de Santo Augusto/RS, sito na Rua Rio Branco, º 970, Bairro Centro; no sítio oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto/RS. SESSÃO DE ABERTURA: Dia 26 de julho de 2022, às 9h, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto/RS. DEMAIS INFORMAÇÕES: Pessoalmente na Direção Geral; Telefone 55 3781 3355; e-mail cv.santoaugusto@gmail.com. Santo Augusto/RS, 13 de julho de 2022.
Ver. Maicon Mauricio Lopes
Presidente
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Transparência
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Licitações e Contratos
