Resultado da busca por lei

570 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Contrato Nº 3, de 2010
por snt — publicado 06/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Contratação do IGAM para realização de serviço específico de assessoria jurídica para elaboração de projeto de lei de reforma administrativa da Câmara de Vereadores.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos
Arquivo object code Homologação
por snt — última modificação 17/02/2017 10h49
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Contratação IGAM
Arquivo PDF document Edital Nº 125, de 2014
por snt — publicado 08/09/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 91, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Audiência Pública
por snt — publicado 19/11/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
Audiência Pública para dar publicidade e discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 2014, que altera o Plano Diretor de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo Edital Nº 167, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 01/10/2019 08h01
Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 166, de 2019
por snt — última modificação 17/09/2019 08h21
Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Octet Stream Ata - Deserta.
por snt — última modificação 26/06/2017 19h06
Localizado em Transparência / … / Pregão / Pregão Presencial Nº 2, de 2017.
Arquivo PDF document Edital Nº 123, de 2014
por snt — publicado 08/09/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 188, de 2006.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo Tabela Remuneratória do Quadro de Funcionários 2021
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 28/09/2021 12h06
De acordo a Lei Municipal nº 2.536, de 10 de junho de 2014, fica estabelecido o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo e em comissão, além da remuneração paga pelo exercício de função de confiança do Quadro de Funcionários, que será obtido através da multiplicação dos coeficientes respectivos pelo valor atribuído ao padrão de referência
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Arquivo Edital Nº 178, de 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 04/11/2020 08h46
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 46/2020, que dispõe sobre a criação de Condomínios Horizontais Fechados e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Editais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 57