Resultado da busca por lei

557 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital Nº 167, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 01/10/2019 08h01
Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 168, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 04/11/2019 08h42
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 84/2019, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 169, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 29/11/2019 09h48
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 89/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 173, de 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 13/02/2020 13h06
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 174, de 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 11/03/2020 11h41
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que altera a redação do inciso II, do art. 27, e Anexo II - Perímetro Urbano - Sede, da Lei Complementar Nº 16, de 2016.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 175, de 2020.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 01/09/2020 10h05
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 176, de 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 08/09/2020 11h13
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020 de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 177, de 2020.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/10/2020 12h44
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 45/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 178, de 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 04/11/2020 08h46
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 46/2020, que dispõe sobre a criação de Condomínios Horizontais Fechados e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 179, de 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/11/2020 08h35
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 49/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Transparência / Editais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 56