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Arquivo Edital Nº 156, de 2018.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/05/2018 09h15
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2018, que altera a redação do inciso V do art. 72,do artigo. 87, criando o Anexo VIII-A, do art.88, e insere o inciso VII no art. 89, da Lei Complementar nº 16, de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Santo Augusto.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 157, de 2018.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/09/2018 09h01
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 158, de 2018.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/10/2018 10h07
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 55/2018, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 159, de 2018.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 03/12/2018 14h06
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 59/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 161, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/02/2019 08h05
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 162, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/03/2019 08h45
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 15/2019, que dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de imóveis do município de Santo Augusto.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 163, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 02/04/2019 08h28
Realização de Audiência Pública para ouvir a Secretaria Municipal da Saúde, dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei 20 e 21, de 2019, que autorizam o Pode Executivo Municipal a incluir metas no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 164, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 07/05/2019 07h46
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 165, de 2019.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 10/09/2019 08h06
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 166, de 2019
por snt — última modificação 17/09/2019 08h21
Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.
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