Resultado da busca por lei

556 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital Nº 163, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 02/04/2019 08h28
Realização de Audiência Pública para ouvir a Secretaria Municipal da Saúde, dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei 20 e 21, de 2019, que autorizam o Pode Executivo Municipal a incluir metas no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Localizado em Transparência / Editais
Publicado Decreto que atualiza os valores das modalidades de licitação.
por snt publicado 21/06/2018
Publicado nesta terça-feira (19/06), o Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018, na qual Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Homologação das Inscrições do Concurso Nº 1, de 2015
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 18/07/2018 08h25
HORÁCIO FERRANDO DORNELLES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
Localizado em Transparência / Editais
Câmara realizou Sessão Extraordinária
por snt publicado 17/07/2014 última modificação 30/06/2015 10h06
Os Parlamentares estiveram reunidos na manhã de hoje em Sessão Extraordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Nº 133, de 2015.
por snt última modificação 17/06/2016 09h49
Audiência Pública.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo PDF document Edital Nº 130, de 2015.
por snt publicado 16/01/2015 última modificação 30/06/2015 10h37
Convocação de Sessão Extraordinária
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
por camilaweber publicado 24/08/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Nº 136, de 2015.
por snt última modificação 17/06/2016 09h45
Audiência Pública.
Localizado em Transparência / Editais
Recursos financeiros para a GABM.
por snt publicado 19/06/2017
Reunida nesta manhã (19.6.2017) a Comissão de Finanças e Orçamento exarou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 27, de 2017, que destina recursos financeiros ao Grupo de Apoiadores da Brigada Militar de Santo Augusto para auxiliar na aquisição de um veículo para uso de nossa Brigada Militar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Nº 131, de 2015.
por snt última modificação 17/06/2016 09h51
Audiência Pública.
Localizado em Transparência / Editais