Resultado da busca por lei

547 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital Nº 157, de 2018.
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 12/09/2018 09h01
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 159, de 2018.
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 03/12/2018 14h06
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 59/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 164, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 07/05/2019 07h46
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 153, de 2018
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 26/02/2018 10h53
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 176, de 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 08/09/2020 11h13
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020 de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 207, de 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 01/03/2023 11h44
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 24/02/2023, às 9h30min.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 207, de 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 09/02/2023 10h49
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 24.02.2023, às 9h30min.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Arquivo Edital nº 213, de 2023
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 06/09/2023 10h14
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 26/09/2023, às 9hs.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 222, de 2024
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 06/02/2024 12h53
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. Dia 23.02.2024, às 9h30min.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 224, de 2024.
por Luis Adriano Ávila do Prado última modificação 27/05/2024 14h01
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 28.05.2024, às 9h.
Localizado em Transparência / Editais