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Arquivo Edital Nº 162, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/03/2019 08h45
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 15/2019, que dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de imóveis do município de Santo Augusto.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 161, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/02/2019 08h05
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo object code Edital Nº 184, de 2021 - LDO
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/10/2021 11h54
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 77/2021, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / Editais
Lista de Estágiários da Câmara de Vereadores
por Luis Adriano Ávila do Prado — publicado 20/06/2023 — última modificação 20/06/2023 10h54
Informamos a quem de interesse que esta Casa Legislativa não possui vínculo contratual com estagiários, da qual trata a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
3ª Sessão Extra. LDO/2015
por snt — publicado 26/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
3ª Sessão Extraordinária para discussão da LDO/2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
História do Município
por admin — última modificação 30/06/2015 10h06
O município de Santo Augusto foi criado pela Lei Estadual Nº 3.721, de 17 de fevereiro de 1959, sendo instalado em 30 de maio do mesmo ano com a posse dos vereadores e do prefeito e vice-prefeito eleitos.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Arquivo Edital Nº 229, de 2024
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/10/2024 08h45
Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária para análise do projeto de lei que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”. 29/10/2024, 04/11/2024 e 11/11/2024, às 11hs.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Octet Stream Edital Nº 185, de 2021 - LOA
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 09/12/2021 10h35
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 87/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo object code Lei de Criação do Município
por snt — última modificação 13/01/2017 10h14
Localizado em Leis
Arquivo object code Lei de Criação do Município
por snt — última modificação 13/01/2017 10h15
Localizado em Leis / Lei de Criação do Município
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