Resultado da busca por lei

570 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE ABRIL DE 2023
por camilaweber — publicado 13/04/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Nº 226, de 2024.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/05/2024 14h19
Realização de Audiência Pública para esclarecimento quanto ao saneamento básico que deverá obrigatoriamente ser implementado de acordo com a Lei 14.026/2020. 05/06/2024, às 18h30min.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Octet Stream Justificativa Dispensa
por snt — última modificação 16/04/2019 09h06
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Chamamento Público
Arquivo Edital Nº 183, de 2021 - PPA
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 30/09/2021 08h17
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 68/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Editais
Solicitação Férias da prefeita
por camilaweber — publicado 04/12/2023 — última modificação 04/12/2023 15h11
Prefeita tirou férias dos dias 16 a 20 (segunda a sexta), só em dias úteis. Em que lei está escrito que pode fazer isso? Isso não é ilegal? Se ela pode por que os servidores estão proibidos?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Edital Nº 177, de 2020.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/10/2020 12h44
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 45/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo EDITAL 175, DE 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 20/05/2020 10h03
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Arquivo PDF document Edital Nº 129, de 2014.
por snt — publicado 27/11/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 118, de 2014, que dispõe sobre o orçamento anual do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo PDF document Edital Nº 124, de 2014
por snt — publicado 08/09/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 101, de 2000, e Resolução desta Casa Nº 188, de 2006.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo PDF document Edital Nº 126, de 2014
por snt — publicado 08/09/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 101, de 2000, e Resolução desta Casa Nº 188, de 2006.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 57