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Arquivo PDF document Edital Nº 124, de 2014
por snt — publicado 08/09/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 101, de 2000, e Resolução desta Casa Nº 188, de 2006.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo PDF document Edital Nº 126, de 2014
por snt — publicado 08/09/2014 — última modificação 30/06/2015 10h37
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 101, de 2000, e Resolução desta Casa Nº 188, de 2006.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Editais
Arquivo Edital Nº 168, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 04/11/2019 08h42
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 84/2019, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / Editais
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 23/02/2016 10h55
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Edital Nº 179, de 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/11/2020 08h35
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 49/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 175, de 2020.
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 01/09/2020 10h05
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 173, de 2020
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 13/02/2020 13h06
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 180, de 2021
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 19/02/2021 08h28
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 150, de 2017.
por oficial — última modificação 27/11/2017 20h16
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 62/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Editais
Arquivo Edital Nº 169, de 2019
por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 29/11/2019 09h48
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 89/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / Editais
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