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39º Sessão Ordinária
por Angelica — publicado 19/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Projeto de Lei Ordinária nº 029/2018
por snt — última modificação 21/06/2018 11h02
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 029/2018, solicito que sejam realizadas emendas no sentido de que os valores dos honorários de sucumbência sejam utilizados para equipar a sala do jurídico com computadores, impressoras, mesa, cadeiras, materiais de expediente, pagamento de conta de telefone, uma vez o Município paga salário ao procurador do quadro efetivo e também paga FG à Assessora Jurídica, bem como dispõe de estrutura para o trabalho desses profissionais. E quando o Município perde a ação ele que paga os honorários de sucumbência e não o Procurador ou o Assessor Jurídico.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Projeto de Lei Ordinária nº 029/2018
por snt — última modificação 21/06/2018 11h04
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 029/2018, solicito que sejam realizadas emendas no sentido de que os valores dos honorários de sucumbência sejam utilizados para equipar a sala do jurídico com computadores, impressoras, mesa, cadeiras, materiais de expediente, pagamento de conta de telefone, uma vez o Município paga salário ao procurador do quadro efetivo e também paga FG à Assessora Jurídica, bem como dispõe de estrutura para o trabalho desses profissionais. E quando o Município perde a ação ele que paga os honorários de sucumbência e não o Procurador ou o Assessor Jurídico.
Localizado em Ouvidoria
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
por gui.paier — publicado 07/12/2022
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Homologação.pdf
por snt — última modificação 13/04/2017 08h52
Localizado em Transparência / … / Pregão / Pregão Presencial nº 1, de 2016.
Publicada Lei que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
por snt — publicado 09/10/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
por camilaweber — publicado 12/09/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2023
por camilaweber — publicado 26/04/2023
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
por Camila Weber — publicado 09/01/2025
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública - LDO
por snt — publicado 19/10/2018 — última modificação 19/10/2018 09h30
Dia: 05.11.2018 (segunda-feira); Horário: 9h; Local: Plenário da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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