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Ouvidoria Parlamentar
por snt publicado 12/05/2017 última modificação 12/05/2017 12h09
Mais uma canal aberto para o cidadão sugerir, reclamar, denunciar, elogiar ou solicitar informações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica Municipal - Atualizada
por snt última modificação 26/12/2018 10h37
LOM atualizada até a emenda nº 13, de 12.12.2018.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Octet Stream Anexo VIII - A
por snt última modificação 17/09/2018 10h32
Localizado em Leis / Plano Diretor - LC nº 16, de 2016
Avaliação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2018
por snt publicado 28/09/2018 última modificação 05/10/2018 11h55
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
STF decide sobre competência legislativa, quanto ao interesse local e defesa do consumidor.
por snt publicado 09/10/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Aviso de Licitação
por snt última modificação 15/10/2018 10h49
Localizado em Transparência / / Pregão / Pregão Presencial nº 06, de 2018
TRF4 decide que municípios podem reter o IRRF.
por snt publicado 29/10/2018
A decisão do TRF4 tem repercussão nacional.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Extrato de Contrato
por snt última modificação 06/11/2018 09h15
Localizado em Transparência / / Pregão / Pregão Presencial nº 06, de 2018
Pregão Presencial nº 1, de 2019
por snt publicado 12/07/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM PAINÉIS MONOBLOCO E VIDRO, INCLUINDO PORTAS E FERRAGENS.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão
Arquivo Edital
por snt última modificação 12/07/2019 10h22
Localizado em Transparência / / Pregão / Pregão Presencial nº 1, de 2019