Resultado da busca por lei

547 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Resolução de Mesa Nº 5
por snt — publicado 23/12/2014 — última modificação 30/06/2015 10h39
Dispõe sobre a disponibilização de note-books e pen-drives aos Vereadores desta Câmara Municipal, regulamenta sua utilização, trata da celebração de termo de responsabilidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Resoluções de Mesa
Arquivo PDF document Resolução de Mesa Nº 7
por snt — publicado 23/12/2014 — última modificação 30/06/2015 10h39
Decreta luto oficial na Câmara Municipal pelo falecimento do ex-servidor do Legislativo e ex-vereador Derli Flávio Ramão Paz.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Resoluções de Mesa
Arquivo PDF document Resolução de Mesa Nº 8
por snt — publicado 23/12/2014 — última modificação 30/06/2015 10h39
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 7.000,00 no orçamento da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Resoluções de Mesa
Arquivo PDF document Resolução de Mesa Nº 9
por snt — publicado 23/12/2014 — última modificação 30/06/2015 10h39
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 20.000,00 no orçamento da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Resoluções de Mesa
Arquivo PDF document Resolução de Mesa Nº 10
por snt — publicado 23/12/2014 — última modificação 30/06/2015 10h39
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 500,00 no orçamento da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Resoluções de Mesa
Arquivo PDF document Resolução de Mesa Nº 11
por snt — publicado 03/02/2015 — última modificação 30/06/2015 10h39
Adotam as normas estabelecidas pelo Decreto Municipal Nº 2.579, de 2006, para a realização de licitações na modalidade pregão, no âmbito da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Resoluções de Mesa
Arquivo PDF document Resolução de Mesa Nº 13
por snt — publicado 04/03/2015 — última modificação 30/06/2015 10h39
Estabelece apoio ao Movimento dos Caminhoneiros e Agricultores, aderindo à paralisação no dia 05 de março de 2015.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Resoluções de Mesa
Arquivo PDF document Resolução de Mesa Nº 14
por snt — publicado 02/06/2015 — última modificação 30/06/2015 10h39
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Publicações Legais / Resoluções de Mesa
Arquivo RI
por snt — última modificação 01/08/2019 08h09
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 28/05/2020 17h26
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 55