Resultado da busca por lei

547 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei sancionada destina recursos de multas ambientais para arborização urbana.
por snt — publicado 12/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Licitação Deserta - Ata
por snt — última modificação 21/06/2018 11h08
Localizado em Transparência / … / Pregão / Pregão Presencial Nº 3, de 2018
Lista de Estágiários da Câmara de Vereadores
por Luis Adriano Ávila do Prado — publicado 20/06/2023 — última modificação 20/06/2023 10h54
Informamos a quem de interesse que esta Casa Legislativa não possui vínculo contratual com estagiários, da qual trata a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
MP altera legislação federal sobre a publicidade de licitações e contratos da Administração Pública.
por snt — publicado 16/09/2019
A principal alteração trata da dispensa da publicação de licitações em jornais, bastando a divulgação no sítio oficial de cada órgão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novo portal auxiliará Estados e Municípios a realizarem metas do Plano Nacional de Educação
por snt — publicado 07/08/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
Lançado o portal “Planejando a Próxima Década” que vai orientar Estados e Municípios sobre como traçar planos locais para cumprir as metas do Plano Nacional de educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Of. 251-2019
por snt — última modificação 31/07/2019 09h01
Localizado em Ouvidoria / Processo nº 70079742946, esclarecimentos por parte do Prefeito
Orçamento para 2015: R$ 36.702.000,00
por snt — publicado 11/11/2014 — última modificação 30/06/2015 10h07
A Câmara de Vereadores recebeu do Executivo, na última segunda-feira (10.11.14), o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Ouvidoria
por snt — última modificação 07/10/2020 10h23
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação & Transparência
Arquivo object code Parecer Prévio
por snt — última modificação 30/12/2020 10h13
Localizado em Transparência / COMISSÃO PROCESSANTE - 2020
Perguntas Frequentes
por Interlegis — publicado 23/02/2016 — última modificação 28/04/2025 11h22
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 55