Notícias

por Interlegis — publicado 13/02/2017 11h57, última modificação 27/04/2018 08h06
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Feliz Aniversário, Santo Augusto.

por snt — publicado 18/05/2017 11h40, última modificação 18/05/2017 11h59
Neste 30 de maio em que Santo Augusto festeja seus 58 anos de muito trabalho e progresso, desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio neste processo contínuo de transformação, semeando ações e colhendo resultados, buscando no presente o futuro!

Desejamos que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma sociedade mais justa e fraterna.

Parabém a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do Município, buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor, não desistindo e não perdendo de vista a esperança, pois não existem fronteiras ou limites para alcançarmos nossos objetivos.

Acreditando nisso é que os Legisladores e os Servidores da Câmara vêm trabalhando com afinco, superando dificuldades, transpondo obstáculos, tudo para promover o desenvolvimento de nosso Município e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores.

Neste trabalho diário estamos amadurecendo nossas habilidades, lapidando nossos conhecimentos e buscando sempre acertar para servir melhor.

Parabéns Santo Augusto.

Câmara de Vereadores, maio de 2017.

Relatório de Gestão 1º Quadrimestre da Secretaria de Saúde

por lsouza — publicado 26/05/2017 09h01, última modificação 26/05/2017 09h01

Dia 25 maio ocorreu a apresentação do Relatório  de Gestão referente ao 1º Quadrimestre do ano pela Secretaria de Saúde, na Câmara de Vereadores. A reunião contou com a presença dos vereadores e de representantes da Secretaria de Saúde.

8º ARRAIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

por lsouza — publicado 26/05/2017 09h21, última modificação 26/05/2017 09h21

As escolas municipais junto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convidam para o "8º ARRAIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS", no dia 03 de junho, às 15 horas no CTG Pompílio Silva.

ISS é do município onde ocorre a transação.

por snt — publicado 02/06/2017 08h07, última modificação 02/06/2017 08h07
Congresso derruba veto presidencial à lei complementar nº 157, do local da incidência do ISS de cartões de crédito e outros.

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial aos dispositivos da Lei Complementar nº 157, de 2016, que dispõe sobre o produto da arrecadação do ISS, permanecer com o Município onde a prestação do serviço ocorre, quando em se tratando de serviços de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil (leasing) e de planos de saúde. A derrubada do veto presidencial à redistribuição do ISS sobre algumas movimentações era uma das reivindicações dos prefeitos. Na votação do Congresso, o veto foi derrubado com o apoio de 49 senadores e 371 deputados. Apenas 1 senador e 6 deputados votaram pela manutenção do veto. Pouco antes de ser o único senador a votar pela manutenção do veto, o senador José Maranhão comunicou ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, que havia votado errado.

Fonte: Valor Econômico.

Equipe da Câmara

Festeiros se reúnem com vereadores

por lsouza — publicado 02/06/2017 09h07, última modificação 02/06/2017 09h07

No último dia 22, os festeiros da paróquia São João Batista se reuniram com os vereadores para conversa e arrecadação de donativos a 76º festa de São João Batista, que ocorrerá dia 24 de junho.

8º arraial das escolas é cancelado

por lsouza — publicado 02/06/2017 09h20, última modificação 02/06/2017 09h18

Foi adiado o 8º ARRAIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, que aconteceria no dia 03 de junho , no CTG Pompílio Silva, devido às incessantes chuvas na região. O 8º arraial acontecerá em nova dada a ser divulgada pela administração do município. 

Câmara realiza licitação de gêneros alimentícios e materiais de limpeza

por lsouza — publicado 09/06/2017 08h40, última modificação 09/06/2017 08h40

A Câmara de Vereadores de Santo Augusto realizará no mês de junho licitação para compra de gêneros alimentícios e material de limpeza para o fornecimento de um ano. 

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 2, de 2017 (Proc. Admin. nº 3, de 2017). Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores, por um período de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Edital: Disponível no setor de licitações da Câmara ou em seu portal oficial www.santoaugusto.rs.leg.br, ou solicitando pelo e-mail cv.santoaugusto@gmail.com. Sessão de abertura: Dia 23.06.2017, às 9h, na Câmara de Vereadores, sito na Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, nº 465, 4º andar, centro, da cidade de Santo Augusto/RS. Demais informações: Direção Geral da Câmara ou pelo telefone (55) 3781-3355, em dias úteis, das 8h às 12h.

Recursos financeiros para a GABM.

por snt — publicado 19/06/2017 11h47, última modificação 19/06/2017 11h47
Reunida nesta manhã (19.6.2017) a Comissão de Finanças e Orçamento exarou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 27, de 2017, que destina recursos financeiros ao Grupo de Apoiadores da Brigada Militar de Santo Augusto para auxiliar na aquisição de um veículo para uso de nossa Brigada Militar.

Acisa se reúne com vereadores municipais

por lsouza — publicado 28/06/2017 08h08, última modificação 28/06/2017 08h08

Na última segunda. dia 26. se reuniram na Câmara de Vereadores, representantes da Acisa e comerciantes locais, bem como os vereadores em sua totalidade, para tratar de assuntos referentes ao incentivo do comércio local.

Audiência Pública - PPA

por snt — publicado 06/07/2017 12h10, última modificação 06/07/2017 12h10
Na próxima segunda-feira (10.7.2017), com início às 10h, a Câmara realiza Audiência Pública para discutir o PPA 2018/2021 com a comunidade. Participe!

Entrega da Comenda Italvino Sperotto, 13.09.17

por lsouza — publicado 18/09/2017 08h40, última modificação 18/09/2017 08h48

No dia 13 de setembro foi realizada a entrega da Comenda Italvino Sperotto aos tradicionalistas José Valdez Johann e Juarez Speroni. A Sessão Solene ocorreu no CTG Carreteiros dos Pampas e contou com a presença de diversas autoridades municipais.

A Comenda Italvino Sperotto é uma homenagem prestada a dois tradicionalistas do município, reconhecidos pelo seu trabalho em manter a tradição e os valores gaúchos.

Audiência das Metas Fiscais dia 28/09

por lsouza — publicado 18/09/2017 08h56, última modificação 18/09/2017 08h56

A Câmara de Vereadores realiza audiência pública no próximo dia 28 de setembro de 2017, com início às 9h, para demonstração do cumprimento do anexo de metas fiscais do Município referentes ao 2º quadrimestre de 2017. O evento será realizado no Plenário da Câmara. Participe!

Câncer de mama: vamos falar sobre isso?

por snt — publicado 02/10/2017 16h50, última modificação 02/10/2017 16h49
O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Depois do câncer de pele não melanoma, responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Para estimular a detecção precoce da doença e conscientizar a população, começa, neste mês, a campanha Outubro Rosa. Neste ano, a ação terá como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?".

Fonte: Portal Brasil, com informações do Inca e do Ministério da Saúde.

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 48/2017

por lsouza — publicado 05/10/2017 11h26, última modificação 05/10/2017 11h26

Dia 09 de outubro, segunda-feira, as autoridades e a comunidade santo-augustense estão convocadas para Audiência Pública a realizar-se às 18h30min, na Câmara Municipal de Vereadores. A Audiência tem como objetivo dar publicidade ao Projeto de Lei nº 48, de 14 de setembro de 2017, que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Contamos com sua participação!

Sessão Solene em Homenagem à Semana do Idoso

por lsouza — publicado 11/10/2017 12h01, última modificação 11/10/2017 12h01

Na última segunda-feira, dia 09, ocorreu no Centro do Idoso a Sessão Solene em comemoração à Semana do Idoso, que teve programação especial desde o dia 2 de outubro. Escolhidos pelo Conselho Municipal do Idoso, a Sessão Solene homenageou 6 cidadãos do município, reconhecidos pelo seu trabalho e esforço em prol da comunidade. Foram Homenageados o senhor Agenor Silva; o senhor Arnaldo Macagnan (in memorian), representado pelas filhas Denize Macagnan e Dirse Mariotti; o senhor Egmar Umberto Sant'Anna de Moraes; o Senhor Felisbino Franco de Oliveira; a senhora Olga Zuchetto e o senhor Olavo Brand.

Novembro Azul conscientiza homens para prevenção do câncer de próstata

por snt — publicado 31/10/2017 08h20, última modificação 31/10/2017 08h20
No Brasil, doença é uma das principais causas de mortes entre os homens

Depois do mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa, agora é a vez dos homens. O mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem. O mês foi escolhido pois o próximo sábado (17.11) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

O câncer de próstata é o sexto tipo mais comum no mundo e o de maior incidência nos homens. As taxas de manifestação da doença são cerca de seis vezes maiores nos países desenvolvidos.

Cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem em homens com mais de 65 anos. Quando diagnosticado e tratado no início, tem os riscos de mortalidade reduzidos. No Brasil, é a quarta causa de morte por câncer e corresponde a 6% do total de óbitos por este grupo.

Fonte: Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer e Portal Brasil. 

Audiência Pública dia 11 de dezembro

por lsouza — publicado 29/11/2017 09h56, última modificação 29/11/2017 09h56

A Câmara de Vereadores convida toda a população santoaugustense para participar de Audiência Pública no dia 11 de dezembro, no Plenário da Câmara Municipal, às 10h30min. A audiência será feita para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 62, de 13 de novembro de 2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2018. Abaixo segue edital de abertura da Audiência. 

 EDITAL Nº 150, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

 Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 62/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2018.

 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, convocam as autoridades públicas e a comunidade santo-augustense para Audiência Pública a realizar-se às 10h30min, do dia 11 de dezembro de 2017, tendo como local o Plenário Câmara Municipal de Vereadores, sito na Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, nº 465, 4º andar, para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 62, de 13 de novembro de 2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2018.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 27 de novembro de 2017.  

Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Augusto.

por oficial — publicado 06/12/2017 10h33, última modificação 06/12/2017 10h33
Presidente Ver. Horácio Ferrando Dorneles (PDT) Vice-Presidente Ver. Irani Oliveira da Rosa (DEM) Secretário Ver. Douglas de Almeida Bertollo (PPS)

Em virtude da renúncia de todos os integrantes que vinham dirigindo a Mesa na atual legislatura 2017, foi realizada, no dia 04 de dezembro de 2017, a eleição para a composição da nova Mesa Diretora, que vai dirigir os trabalhos até o final do ano em curso. Ficou composta pelos seguintes Vereadores:

Presidente: Ver. Horácio Ferrando Dornelles (PDT)

Vice-Presidente: Ver. Irani Oliveira da Rosa (DEM)

Secretário: Ver. Douglas de Almeida Bertollo (PPS)

Mesa Diretora para o exercício de 2018.

por oficial — publicado 20/12/2017 09h01, última modificação 20/12/2017 09h01
Presidente: Ver. Douglas de Almeida Bertollo (PPS) Vice-Presidente: Ver. Horácio Ferrando Dornelles (PDT) Secretário: Ver. Joel Antunes da Rosa (DEM)
Mesa Diretora para o exercício de 2018.

Mesa Diretora para o exercício de 2018

Na última segunda-feira, 18 de dezembro de 2017, foram realizadas as eleições para a nova Mesa Diretora e indicações para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto para o exercício de 2018.

A Mesa Diretora ficou composta pelos seguintes vereadores:

Presidente: Ver. Douglas de Almeida Bertollo (PPS)
Vice-Presidente: Ver. Horácio Ferrando Dornelles (PDT)
Secretário: Ver. Joel Antunes da Rosa (DEM)

Câmara devolve ao Poder Executivo o valor de R$310.229,62

por oficial — publicado 29/12/2017 11h07, última modificação 29/12/2017 11h07
O valor é referente à devolução de recursos do Orçamento do Exercício de 2017 da Câmara de Vereadores.
Câmara devolve ao Poder Executivo o valor de R$310.229,62

Prefeito Municipal, Naldo Wiegert, e Presidente da Câmara, Vereador Horácio Dornelles

Durante a tarde desta quinta-feira, 28 de dezembro de 2017, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Horácio Ferrando Dornelles, reuniu-se com o Prefeito Municipal de Santo Augusto, Naldo Wiegert, comunicando-o a respeito da transferência realizada no valor de R$310.229,62 (trezentos e dez mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) referente à devolução de recursos do Orçamento do Exercício de 2017 da Câmara de Vereadores.

O Presidente da Câmara, ainda, fez a indicação para que o valor devolvido seja destinado à compra de uma área para o Instituto Federal Farroupilha/Campus Santo Augusto, tendo em vista o Curso Superior de Agronomia, conforme o Termo de Compromisso prestado na Gestão 2013/2016.

Posse da Mesa Diretora para o ano de 2018.

por oficial — publicado 03/01/2018 11h35, última modificação 03/01/2018 11h35
Presidente: Ver. Douglas de Almeida Bertollo (PPS); Vice-Presidente: Ver. Horácio Ferrando Dornelles (PDT); Secretário: Ver. Joel Antunes da Rosa (DEM).

Tomou posse no dia 02 de janeiro de 2018, às 10 horas, a nova Mesa Diretora da Câmara que dirigirá os trabalhos no Exercício de 2018.

Novo servidor toma posse do cargo de Oficial Legislativo.

por fabioieck — publicado 16/01/2018 11h50, última modificação 16/01/2018 11h47
Servidor tomou posse no dia 15 de janeiro.
Novo servidor toma posse do cargo de Oficial Legislativo.

Presidente da Câmara, vereador Douglas e o novo servidor, Luis Adriano.

No dia 15 de janeiro de 2018, segunda-feira, tomou posse o servidor Luis Adriano Avila do Prado, na Câmara Municipal de Vereadores, do cargo de Oficial Legislativo, cujo prazo do concurso havia sido prorrogado por dois anos conforme o edital nº 151 de 2017. 

Luis Adriano vem para ocupar o cargo deixado por Gilvana Silvestrini, a qual se exonerou do mesmo na última semana. 

Visita ao XXXIX Rodeio Crioulo de Coronel Bicaco.

por fabioieck — publicado 15/02/2018 12h15, última modificação 20/02/2018 11h09
O evento aconteceu entre os dias 1º a 4 de fevereiro.

No dia 2 de fevereiro de 2018, sexta-feira, o Presidente Douglas prestigiou a abertura do XXIX Rodeio Crioulo de Coronel Bicaco, representando o Poder Legislativo de Santo Augusto, acompanhado da assessoria e da direção da casa. 

Na ocasião, estabeleceu-se contato com lideranças regionais, promovendo a integração da comunidade da Região Celeiro em um ambiente familiar e festivo, tradicional em nossa região. 

Retificação Boletim Informativo

por fabioieck — publicado 06/04/2018 12h13, última modificação 06/04/2018 12h13

Na última edição do jornal O Celeiro (06 de abril 2018), no Boletim Informativo da Câmara Municipal de Vereadores (página 25), por um lapso omitiu a aprovação do Projeto nº 14 (item nº 1 da ordem do dia) com emenda da Comissão de Constituição e Justiça, a qual suprimiu a criação de dois cargos de professor IV, também restando aprovada por unanimidade. Ainda, a devida retificação será publicada na próxima edição do jornal. 

Vereador Neri Mario Bidinha assume como suplente.

por fabioieck — publicado 18/04/2018 12h11, última modificação 18/04/2018 12h11
Vereador assumiu na última sessão, dia 16 de abril de 2018.
Vereador Neri Mario Bidinha assume como suplente.

Posse Bidinha 1

Em face do pedido de licença do Vereador Claudiomar Nicoli, pelo período de 10 dias, no dia 16 de abril de 2018 (décima primeira Sessão Ordinária do Poder Legislativo), o Suplente Neri Mario Bidinha prestou compromisso e foi empossado no cargo de Vereador.
Na ocasião, o Vereador agradeceu o apoio da comunidade e ressaltou seu compromisso de representar o povo de Santo Augusto junto ao Poder Legislativo.

Suplente Janete assume o cargo de Vereadora.

por fabioieck — publicado 27/04/2018 08h48, última modificação 27/04/2018 08h48
Suplente Janete assume o cargo de Vereadora.

Vereadora Janete se manifestando no grande expediente.

Na última Sessão Ordinária, dia 23 de abril de 2018, a Suplente Janete Leandra Pretto Franco assumiu o cargo de Vereadora, tendo em vista a licença para tratamento de saúde do Vereador Irani Oliveira da Rosa, pelo período de 15 dias. Os devidos procedimentos foram realizados conforme artigos 18, e parágrafos, e 19, e parágrafos, da Resolução nº 047, de 03 de novembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto. A Vereadora já havia prestado compromisso e tomado posse do cargo na Sessão Legislativa de 2017.

Oportunamente, a vereadora Janete agradeceu seus eleitores e se colocou à disposição de todos os cidadãos. 

Nota de Pesar

por snt — publicado 04/05/2018 12h15, última modificação 04/05/2018 12h48
A Câmara de Vereadores de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Prof. Dirceu Assis de Moura, hoje ocorrido (04.05.2018). Registramos nossa consternação pela perda ocorrida, que atinge dolorosamente a sociedade santo-augustense. Ver. Douglas de Almeida Bertollo - Presidente

Vereadores participam do 8º Grito de Alerta

por snt — publicado 18/05/2018 12h03, última modificação 18/05/2018 12h03
Os Vereadores Valdez, Douglas e Irani participaram do 8º Grito de Alerta - Missões Fronteira Noroeste, ocorrido quinta-feira (17.05.2018), na cidade de Santo Ângelo.
Vereadores participam do 8º Grito de Alerta

Ver. Valdez, Ver. Douglas e Ver. Irani

Vereadores participam da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.

por fabioieck — publicado 24/05/2018 09h53, última modificação 24/05/2018 09h53
Evento ocorreu no dia 17 de maio.

No dia 17 de maio, os vereadores Ultramar Luiz de Sousa e Claudiomar Nicoli participaram da instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Crédito a Receber da Cotrijui.

Os vereadores referem que se trata de grande importância para a nossa região. 

Audiência Pública

por snt — publicado 25/05/2018 11h45, última modificação 25/05/2018 11h45
A Câmara estará realizando Audiências Públicas para dar publicidade e discutir proposta de alteração do Plano Diretor.

A Câmara de Vereadores estará realizando Audiências Públicas em sua sede, nos dias 28.5.2018 e 04.6.2018, com início às 14h, para dar publicidade e discutir com a comunidade o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1, de 2018, que propõe alteração no Plano Diretor Municipal, no que diz respeito aos desdobros, desmembramentos e anexações de terrenos urbanos. 

Câmara apoia paralização dos Caminhoneiros.

por snt — publicado 29/05/2018 10h25, última modificação 29/05/2018 10h24
A Câmara aprovou, por unanimidade, Moção de apoio a paralização dos caminhoneiros em prol da redução dos preços dos combustíveis.

REQUERIMENTO

MOÇÃO DE APOIO A PARALIZAÇÃO DOS CAMINHONEIROS

Autor: Ver. Valdez Krampe

Bancada: PDT

                        Excelentíssimo Senhor Presidente:

                        O Vereador que esta subscreve, amparado no inciso XIX, do § 2º do art. 194 do Regimento Interno, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência solicitar seja levada à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO, nos seguintes termos:

                        Manifestação de apoio a paralização dos caminhoneiros em prol da redução dos preços dos combustíveis.

 

JUSTIFICATIVA:

 

                        As manifestações em nosso País são extremamente importantes e fazem parte da democracia.

                        Com os constantes aumentos dos preços dos combustíveis e a consequente desvalorização dos fretes e da profissão de caminhoneiro, nada mais justo do que reivindicar melhorias.

                        A mobilização dos caminhoneiros conta com o apoio dos mais diversos segmentos da sociedade, que pedem a redução da carga tributária incidente sobre os combustíveis, além da extinção da alíquota de PIS/Pasep, Cofins e da Cide.

                        Ressaltamos a importância dos caminhoneiros para o nosso País, pois são eles, exercendo esta profissão digna, que levam o alimento aos supermercados ou entregam mercadorias em tantas indústrias País afora, mesmo diante de tantas dificuldades.

                        Assim, solicitamos que a presente Moção seja apreciada, aprovada e encaminhada para as Câmaras da Região Celeiro e para os representantes da classe em nosso Município, bem como seja dada ampla divulgação da mesma através dos meios de comunicação de que dispõe a nossa Câmara de Vereadores.

                        Sala das Sessões, em 28 de maio de 2018.

                                                                                              Ver. Valdez Krampe

                                                                                              Bancada do PDT

                       

Audiência Pública - Metas Fiscais

por snt — publicado 29/05/2018 11h37, última modificação 29/05/2018 11h37
Nesta terça-feira (29.5.2018) a equipe da SEFIN do Município esteve na Câmara demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2018.

Realizada audiência pública sobre alteração do Plano Diretor.

por fabioieck — publicado 05/06/2018 10h28, última modificação 05/06/2018 10h28
Tramitação PLCL 1/2018. Audiências Públicas. Aprovado por unanimidade.
Realizada audiência pública sobre alteração do Plano Diretor.

Audiência Pública, dia 04/06/2018

Tramitou nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01, de 07 de maio de 2018, de autoria do Presidente da Casa, Ver. Douglas de Almeida Bertollo, com objetivo de alterar a Lei Complementar nº 16/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Santo Augusto, mais especificamente quanto as testadas e áreas dos terrenos do município, criando um anexo específico para o parcelamento do solo, quando efetivado via desmembramento ou desdobro, com testada mínima de 8m para a via pública e área mínima de 160 m2.

 O autor do projeto, no texto constante da mensagem justificativa, explicou que: "a matéria se limita aos desmembramentos, desdobros e anexações, procurando sanar algumas dificuldades que os proprietários de imóveis estão enfrentando e que, ao nosso juízo, são passíveis de saneamento sem causar prejuízos ao ordenado desenvolvimento de nossa cidade", e completou que: "ao estabelecer um anexo específico para o parcelamento do solo (...), estaremos destravando diversos projetos de proprietários de lotes urbanos que pretendem desmembrar ou desdobrar o seu imóvel".

O referido projeto tramitou de acordo com o art. 219, inciso IV, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 47/1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, razão pela qual foi analisado pela Comissão Especial composta pelos Vereadores Ultramar, Josias e Irani, os quais entenderam ser necessário a realização de duas audiências públicas para dar publicidade à matéria. 

As audiências foram realizadas nos dias 28 de maio e 4 de junho de 2018, ambas às 14 horas, sendo que, neste último dia (04/06) a Comissão Especial exarou parecer de forma favorável à tramitação do projeto, o qual foi incluso na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária, conforme permissão do art. 143 da Resolução nº 47/1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto. 

 

SMS apresenta Relatório de Gestão referente ao 1º Quadrimestre/2018.

por fabioieck — publicado 08/06/2018 09h48, última modificação 08/06/2018 09h48
SMS. Relatório de Gestão 1º Quadrimestre/2018.
SMS apresenta Relatório de Gestão referente ao 1º Quadrimestre/2018.

Equipe da SMS e Vereadores.

No dia 6 de junho de 2018, quarta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Augusto apresentou, nos espaços da Câmara Municipal de Vereadores, o Relatório de Gestão referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2018. 

Nota de Pesar

por snt — publicado 18/06/2018 10h11, última modificação 18/06/2018 10h11
NOTA DE PESAR O Poder Legislativo Municipal de Santo Augusto ex-pressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amandio Ribeiro da Rosa, ocorrido no dia 16 de maio do ano em curso. Registramos nossa consternação pela perda ocorri-da, que atinge dolorosamente a sociedade santo-augustense. Presidente do Poder Legislativo

Publicado Decreto que atualiza os valores das modalidades de licitação.

por snt — publicado 21/06/2018 11h57, última modificação 21/06/2018 11h57
Publicado nesta terça-feira (19/06), o Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018, na qual Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Art. 1º Os valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ficam atualizados nos seguintes termos:

I - para obras e serviços de engenharia:

a) na modalidade convite - até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais);

b) na modalidade tomada de preços - até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e

c) na modalidade concorrência - acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e

II - para compras e serviços não incluídos no inciso I:

a) na modalidade convite - até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais);

b) na modalidade tomada de preços - até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais); e

c) na modalidade concorrência - acima de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor trinta dias após a data de sua publicação.

Fonte: Imprensa Nacional / Diário Oficial da União

Promulgação Lei Complementar nº 019/2018

por fabioieck — publicado 16/07/2018 09h56, última modificação 16/07/2018 09h56
Promulgação LC nº 019/2018.
Promulgação Lei Complementar nº 019/2018

Presidente da Câmara Municipal de Ver. de Santo Augusto.

Na última sexta-feira (13/07/2018), o Presidente Douglas de Almeida Bertollo promulgou a Lei Complementar n° 019/2018 que dispõe sobre as metragens mínimas para desmembramento, desdobro e anexação de terrenos, bem como servidões de passagem do município de Santo Augusto.

O projeto, de autoria do próprio vereador Douglas, foi aprovado por unanimidade na Sessão do dia 04 de junho de 2018, tendo transcorrido o prazo para sanção, sem manifestação do Prefeito, motivo pelo qual retornou para promulgação pela Casa Legislativa.

O Presidente manifestou-se da seguinte forma: “Esta Lei é reivindicação da comunidade e vem em auxílio aos munícipes que passam por situações desagradáveis referentes às metragens de seus terrenos, lotes encravados e divisão dos mesmos, até então proibidas pelo Plano Diretor. Naturalmente, há outros pontos que ainda precisam ser revistos e estaremos trabalhando nisto ao longo do ano”.

Sessão Solene - Revolução Farroupilha

por snt — publicado 11/09/2018 08h54, última modificação 11/09/2018 08h54
A Câmara de Vereadores realiza Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Revolução Farroupilha.

A Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Revolução Farroupilha será realizada no próximo dia 17 de setembro do ano em curso, nas dependências do CTG Pompílio Silva, com início às 20h30min.

Na ocasião será entregue a Comenda Italvino Sperotto, destinada a distinguir os tradicionalistas de nossa terra.

Neste ano a Comenda será entregue para a Srta. Camila Weber, indicada pelo CTG Pompílio Silva, e para o Sr. Antonio Marques (Preto Paiva), indicado pelo CTG Carreteiros dos Pampas.

Convidamos a comunidade santo-augustense a participar do evento.

Fonte: Equipe da Câmara

Setembro Amarelo

por snt — publicado 11/09/2018 09h25, última modificação 11/09/2018 10h54
Mês de prevenção ao suicídio.

Neste mês, a Câmara de Vereadores adere à campanha Setembro Amarelo, cujo objetivo é promover a conscientização e prevenção contra o suicídio. 

O movimento mundial Setembro Amarelo iniciou no Brasil em 2015, por iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). O mês foi escolhido para a campanha porque o dia 10 é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

Se você precisa de ajuda, entre em contato com o CVV, ligando gratuitamente para 188.

Equipe da Câmara

Avaliação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2018

por snt — publicado 28/09/2018 08h30, última modificação 05/10/2018 11h55

Em audiência pública realizada na manhã do dia 27.09.2018, nas dependências da Câmara, a equipe da SEFIN apresentou o relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2018.

Para acessar o Relatório clique em "Orçamento e Finanças" na aba esquerda e, posteriormente, em "Relatórios de Gestão".

Fonte: Equipe da Câmara

PUBLICADA RESOLUÇÃO CDE NÚMERO 5 DE 2018 - ESOCIAL

por snt — publicado 05/10/2018 11h35, última modificação 05/10/2018 11h58

Prorrogada a obrigatoriedade de início de envio das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais para os órgãos públicos através do eSocial para janeiro de 2020.
Encontra-se disponível na íntegra para download no site do IGAM a resolução nº 5, de 2018.
Fonte: Diário Oficial da União

Outubro Rosa

por fabioieck — publicado 08/10/2018 12h00, última modificação 08/10/2018 12h00
Outubro é o mês de conscientização contra o câncer de mama.

Com exceção dos tumores de pele, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, nesse sentido, a Câmara de Vereadores está aderindo a campanha Outubro Rosa.

A campanha Outubro Rosa é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, e contribuir para a redução da mortalidade.

Audiência Pública

por fabioieck — publicado 08/10/2018 15h11, última modificação 08/10/2018 15h11
Audiência Pública foi realizada nas dependências da Câmara de Vereadores.

Em Audiência Pública realizada no dia 28.09.2018, nesta Câmara de Vereadores, ás 09h30min, foi apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Relatório de Gestão referente ao 2° Quadrimestre de 2018. 

STF decide sobre competência legislativa, quanto ao interesse local e defesa do consumidor.

por snt — publicado 09/10/2018 10h11, última modificação 09/10/2018 10h11

Por maioria dos votos, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao agravo regimental em recurso extraordinário que questionava a constitucionalidade da Lei municipal 4.845/2009, que proíbe a conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas na cidade de Campina Grande, e prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.

O colegiado entendeu que a decisão está de acordo com a jurisprudência do STF no sentido de que os municípios detêm competência para legislar sobre assuntos de interesse local, ainda que, de modo reflexo, tratem de direito comercial ou do consumidor.

 

Ressaltou ser benéfico que a interpretação constitucional de normas dessa natureza seja mais favorável à autonomia legislativa dos municípios, haja vista ter sido essa a intenção do constituinte ao elevá-los ao status de ente federativo em nossa Carta da República.

 

Essa autonomia revela-se primordialmente quando o município exerce, de forma plena, sua competência legislativa em matéria de interesse da municipalidade, como previsto no art. 30, I (1), da Constituição Federal (CF).

 

Por isso, toda interpretação que limite ou mesmo vede a atuação legislativa do município deve considerar a primazia do interesse da matéria regulada, de modo a preservar a essencial autonomia desse ente político no sistema federativo pátrio.


A norma local questionada se insere na competência legislativa municipal, porque diz respeito à proteção das relações de consumo dos seus munícipes. Ela tem por objetivo evitar o constrangimento dos particulares e de lhes proporcionar maior conforto, haja vista que impede a dupla conferência das mercadorias e evita o enfrentamento de várias filas.


Fonte: Supremo Tribunal Federal

Publicada Lei que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

por snt — publicado 09/10/2018 10h17, última modificação 09/10/2018 10h17

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (05/10) a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.

O curso deverá ser ofertado anualmente e destinar-se-á à capacitação e/ou à reciclagem de parte dos professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública e dos estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.

Fonte: Diário Oficial da União

Nota de Falecimento

por snt — publicado 12/10/2018 18h48, última modificação 12/10/2018 18h48
A Câmara de Vereadores expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Suzana Andreia Both, irmã do Vice-Prefeito Marcelo Both, ocorrido em 11.10.2018. Ver. Douglas de Almeida Bertollo, Presidente.

Audiência Pública - LDO

por snt — publicado 19/10/2018 09h30, última modificação 19/10/2018 09h30
Dia: 05.11.2018 (segunda-feira); Horário: 9h; Local: Plenário da Câmara.

EDITAL Nº 158, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 55, de 2018, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2019.

                        O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, CONVOCAM as autoridades e a comunidade santo-augustense para Audiência Pública a realizar-se às 9h, do dia 05 de novembro de 2018, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, nº 465, 4º andar, para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 55, de 11 de outubro de 2018, que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

                        Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 17 de outubro de 2018.  

Ver. Douglas de Almeida Bertollo - Presidente

 Ver. Irani Oliveira da Rosa - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Registre-se e publique-se.

Ver. Joel Antunes da Rosa - Secretário

TRF4 decide que municípios podem reter o IRRF.

por snt — publicado 29/10/2018 16h27, última modificação 29/10/2018 16h27
A decisão do TRF4 tem repercussão nacional.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em sessão realizada quinta-feira (25/10), decidiu que os municípios podem ficar com as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em operações de compra de bens e contratação de serviços.

A decisão do TRF4 tem repercussão nacional.

Com intuito de pacificar os questionamentos sobre o assunto, o TRF4 fixou a seguinte tese: os Municípios estão autorizados a reter Imposto de Renda quando do pagamento, a pessoas jurídicas, por bens e serviços, observando os mesmos fundamentos legais e critérios estabelecidos na legislação federal e utilizados pela União, sendo que o montante retido lhes pertence, de modo que não tem de ser repassado à União e sua eventual declaração em obrigações acessórias não tem efeito constitutivo de crédito tributário em favor da União.

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Ato de recebimento de viatura para a Brigada Militar

por fabioieck — publicado 29/10/2018 16h47, última modificação 29/10/2018 16h47
Viatura foi adquirida com recurso da consulta popular.
Ato de recebimento de viatura para a Brigada Militar

Presidente Douglas e Tenente Radons.

Na tarde de segunda-feira, 29 de outubro, o presidente da Câmara, vereador Douglas de Almeida Bertollo, esteve presente no ato de recebimento de uma viatura para a Brigada Militar de Santo Augusto.

A viatura, um Fiat Pálio Adventure, com robusto motor 1.8, que recebeu o número 11556, foi adquirida com recurso da consulta popular e irá somar-se a frota atual da brigada, auxiliando na segurança do município.

Novembro Azul 2018: Mês Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, seja herói da sua saúde!

por snt — publicado 06/11/2018 09h48, última modificação 06/11/2018 09h48
Neste ano, a Câmara de Vereadores volta a se somar à campanha Novembro Azul, cujo objetivo é promover a prevenção ao câncer de próstata.

O que é a próstata?

É uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa cerca de 20 gramas, e se assemelha a uma castanha. Ela localiza-se abaixo da bexiga e sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma.

Câncer de próstata:

É a multiplicação desordenada de células da próstata. No Brasil é o segundo tipo de câncer mais frequente nos homens.

Fatores de risco:

- Histórico familiar de câncer de próstata: pai, irmão e tio;
- Raça: homens negros sofrem maior incidência deste tipo de câncer;
- Obesidade.

Sintomas:

Em estágio inicial, quando as chances de cura beiram 90%, não há sintomas. A ausência de sintomas não garante que não há problemas. Por isso, converse com seu urologista e cuide da sua saúde!

Em fase avançada:

- dor óssea;
- dores ao urinar;
- vontade de urinar com frequência;
- presença de sangue na urina e/ou no sêmen.

Diagnóstico e Tratamento:

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal. O tipo de tratamento vai depender do estágio da doença em cada paciente.

Fontes:

Blog da Saúde

Sociedade Brasileira de Urologia

Lei sancionada destina recursos de multas ambientais para arborização urbana.

por snt — publicado 12/11/2018 19h09, última modificação 12/11/2018 19h09

Sancionada e publicada sexta-feira (09/11) no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.731, de 8 de novembro de 2018, dispondo que um décimo do valor das multas por descumprimento da legislação ambiental será destinado à arborização urbana e à recuperação de áreas degradadas.

Segundo a legislação, a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas poderão contar com 10% do valor dos recursos arrecadados da aplicação de multa por crime, infração penal ou infração administrativa, no caso de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, arrecadadas pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

O dinheiro deve ser aplicado no município onde ocorreu a infração ou o crime ambiental. A aplicação desse recurso vai atender  critérios a serem definidos por regulamentação posterior.

Fonte: Diário Oficial da União / Senado Federal

Denúncias rejeitadas.

por snt — publicado 28/11/2018 10h05, última modificação 28/11/2018 18h46
Na sessão do dia 26.11.2018 duas denúncias sem fundamentação legal foram arquivadas.

Na Sessão Ordinária realizada em 26.11.2018, foram apreciadas duas denúncias apresentadas pelo MDB e pelo DEM contra o Presidente da Casa. 

Conforme determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal a aceitação das denúncias foi colocada à apreciação do Plenário, resultando rejeitadas por falta de quorum, nos termos do § 2º do art. 18 da LOM.

  

Audiência com Reitora do IFFar

por snt — publicado 28/11/2018 10h03, última modificação 28/11/2018 10h03
Audiência com Reitora do IFFar restabelece a verdade sobre o curso de Bacharelado em Agronomia.

Na última sexta-feira, 23/11/2018, os Vereadores Horácio, Claudiomar, Ultramar e Douglas estiveram em audiência com a Reitora do Instituto Federal Farroupilha, Carla Comerlato Jardim, em Santa Maria/RS, para tratar acerca do curso de Bacharelado em Agronomia, na esteira das polêmicas geradas pela aprovação do Projeto nº 47.

Na ocasião, a reitora informou aos vereadores que não há urgência na aquisição das terras para o curso, desde que esta ocorra a tempo de aproveitar a safra de verão 2019/2020 e esclareceu que o curso de Bacharelado em Agronomia não fechará, sendo que, na pior das hipóteses, em não havendo a compra, a consequência seria a não abertura de turma nova em 2020 – estando garantido o prosseguimento do curso aos acadêmicos que ingressaram nas turmas de 2018 e 2019, possibilitando o ingresso de novos estudantes a partir do momento que a questão for sanada, existindo a possibilidade, ainda que paliativa, de realizar convênios com produtores da região para visitas técnicas e realização de aulas práticas.

Em relação às questões de tamanho mínimo da área e distância da sede do campus, a reitora informou que como se trata de doação, não há que se fazer tais exigências, desde que a área seja efetivamente agricultável, possibilitando que os estudantes desempenhem suas atividades.

Ainda, afirma o presidente vereador Douglas que, segundo a reitora, a diretora Verlaine tomou parte das manifestações por ter sido convencida por uma vereadora de que não havia erro algum no projeto, aprovado com emenda no dia 12 deste mês. “Acho que sabemos bem de quem se trata. Inclusive já desconfiava”, conclui o vereador.

O vereador Claudiomar Nicoli também se manifestou dizendo que estes esclarecimentos da reitora tranquilizam a comunidade. Os vereadores Horácio e Ultramar, por sua vez, afirmam que se o novo projeto vier dentro da legalidade, certamente será aprovado.

Vereadores participam da Aula Inaugural do Curso Básico de Formação de Policial Militar.

por fabioieck — publicado 28/11/2018 10h04, última modificação 28/11/2018 10h04
Aula Inaugural do Curso Básico de Formação de Policial Militar.
Vereadores participam da Aula Inaugural do Curso Básico de Formação de Policial Militar.

Presidente Douglas, Ver. Claudiomar e Ver. Horácio.

No dia 26 de novembro de 2018, o Presidente da Casa, Ver. Douglas, juntamente com os Vereadores Claudiomar e Horácio participaram da Aula Inaugural do Curso Básico de Formação de Policial Militar do 7º BPM - "Batalhão Coronel Barão".
O curso ocorreu nas dependências do Auditório da Unijuí, no Município de Três Passos, e contou com a presença de Prefeitos, Vereadores e demais autoridades regionais.

Perspectivas sobre o curso de Agronomia.

por snt — publicado 12/12/2018 11h45, última modificação 13/12/2018 07h57
O curso de Bacharelado em Agronomia do IFFar Santo Augusto não vai fechar.

Veja o que estabelece a legislação sobre o assunto:

Quando a primeira turma do curso novo entra na segunda metade do curso, a instituição deve solicitar seu reconhecimento, conforme dispõe o Art. 35 do Decreto 5.773/06, alterado pelo Decreto 6.303/2007:

Art. 35. A instituição deverá protocolar pedido de reconhecimento de curso, "no período entre metade do prazo previsto para a integralização de sua carga horária e setenta e cinco por cento desse prazo".

Como o Curso de Bacharelado em Agronomia tem duração de 5 anos divididos em 10 semestres, a metade do curso vai ocorrer no 2º semestre de 2020, portanto, o prazo é mais do que suficiente para a aquisição e transferência da área de terras.

Segundo o Presidente, "esta é a verdade, o resto é parole, parole, parole de pessoas que não conhecem a legislação ou, o que é pior, são mal intencionadas, falaciosas e querem jogar a comunidade contra a Câmara de Vereadores".

Fontes: MEC, INEP e Câmara

Ver. Douglas repassa mais de R$ 700.000,00 ao Executivo

por snt — publicado 02/01/2019 11h58, última modificação 02/01/2019 11h58
Presidente assinou o repasse na última sexta-feira.

Na última sexta-feira, 28 de dezembro, o Ver. Douglas de Almeida Bertollo, em seu último ato na presidência da Casa, repassou ao poder executivo o montante de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais) referente à economia e resultados de aplicações realizadas ao longo do ano de 2018 pela Câmara de Vereadores.

Perguntado sobre a destinação dos recursos, o então presidente respondeu que não iria recomendar destinação específica, haja vista que o prefeito ignorou as de 2016 e de 2017, esperando que estes valores sirvam para atender as demandas do comunidade, estancando a ideia de alienar os imóveis de propriedade do Município.

Ver. Horácio assume Presidência da Câmara

por Alexandre Hendges publicado 07/01/2019 08h25, última modificação 15/03/2019 11h17
Ver. Horácio assume Presidência da Câmara

Mesa Diretora

Na manhã de quarta-feira, dia 02 de janeiro, assumiu á Presidência da Câmara em Santo Augusto o vereador Horácio F. Dorneles do PDT, para a Legislatura de 2019. O Ato de Transmissão de Cargo ocorreu ás 10h, onde o Presidente Douglas passou o cargo da Câmara ao novo Presidente. Na abertura dos trabalhos o Oficial Legislativo Luiz Adriano leu a Ata de Transmissão de Cargo, e após a assinatura da mesma assumiu a Presidência o vereador Horácio, o ato contou com a presença dos vereadores: Douglas do PPS, Josias do MDB, Dione do MDB, Irani do DEM e Valdez do PDT. O presidente Horácio anunciou sua equipe de trabalho para a sua legislatura, o Pastor e Jornalista Júlio César de Lima assume a Assessoria da Presidência, e a Assistente Social Márcia Terezinha Fucilini assume a Direção Geral da Câmara de Santo Augusto.

A nova mesa diretora da Câmara fica assim constituída: Presidente: Vereador Horacio do PDT, Vice-presidente Vereador Douglas do PPS, Secretário Vereador Irani do DEM.

Audiência Pública - Metas Fiscais

por snt — publicado 13/03/2019 08h20, última modificação 13/03/2019 08h20
Demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018.

Na manhã do dia 28.02.2019, a Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se no plenário da Câmara de Vereadores para a realização de audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018. A audiência foi aberta pelo Presidente da CFO, Ver. Douglas de Almeida Bertollo.

A demonstração foi realizada pelo Secretário de Finanças Mauro Lorenzon e pela Contadora do Município Jânia Musa Daoud.

Fonte: Equipe da Câmara

Audiência Pública - PL 15, de 2019.

por snt — publicado 13/03/2019 08h31, última modificação 13/03/2019 08h31
Realização de audiência pública para dar publicidade ao Projeto que dispõe sobre a alteração de destinação de terrenos rebebidos pelo Município em processo de loteamento.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, convoca as autoridades públicas e a comunidade santo-augustense para audiência pública a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 18.03.2019, no Plenário da Câmara, com início às 9h, para tratar da alteração de destinação de terrenos recebidos pelo Município no processo de loteamento Stival e Teixeira.

Fonte: Equipe da Câmara 

Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Mulher

por julio — publicado 13/03/2019 08h40, última modificação 25/03/2019 10h24
Homenagem às Chefes de Cozinha com Estabelecimento Comercial no Município de Santo Augusto/RS.
Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Mulher

As Mulheres Homenageadas

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Na noite de segunda-feira, dia 11 de março, deste ano em curso, a Câmara de Vereadores de Santo Augusto em Sessão Solene, homenageou as Mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, nesta comemoração as homenagens foram para as Mulheres: Chefe de Cozinha, e com Estabelecimento Comercial em nossa cidade de Santo Augusto, a Seção Solene teve seu inicio às 20h, no Salão Comunitário do Bairro Glória, com a presença dos 09 vereadores representantes do Poder Legislativo.

A Câmara de Vereadores fez sua Sessão Solene, e foi ao encontro da população em uma noite memorável, onde todos os Edis puderam homenagear as Mulheres Santoaugustense.

Esteve presente o Vice-prefeito Municipal Marcelo Both, o comandante da Policia Militar de Santo Augusto o 1° Sargento Davi Leonardo Randons, a Sra. Elisa Volpatto Schindler Presidente do COMDIM, e Autoridades Eclesiásticas representadas pelos Pastores: Gilberto Flores, Júlio César de Lima e Neri Friederich.

As Mulheres Chefe de Cozinha Homenageadas e com Estabelecimento Comercial em Santo Augusto foram: A senhora Andréia de Lima Cechinatto do Restaurante Gourmet, a senhora Jocélia Dornelles Dallabrida da Tuti Restaurante, senhora Elisana Paz Machado do Restaurante Bistrô, senhora Célia Aparecida Santi do Restaurante Lasanha, a senhora Flávia Ana Moura de Camargo do Restaurante Galpão Crioulo do Horácio e a senhora Marliza Rosin do Restaurante Santi e Pricila Antunes de Moura do Restaurante o Discão.

Em sua homenagem há estas Mulheres Trabalhadoras, o Presidente do Legislativo Municipal vereador Horacio Dornelles do PDT, disse que era o momento e o tempo para refletir o papel da mulher em nossa sociedade, e que ao longo dos anos a mulher vem conquistando grandes espaços, e a cada dia lutando para vencer o preconceito e machismo que ainda existe. Parabéns a todas as Mulheres de nossa Santo Augusto.

Audiência Pública

por snt — publicado 18/03/2019 15h34, última modificação 18/03/2019 15h34
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública na manhã de hoje (18.3.2019) para dar publicidade ao PL 15, de 2019.

A matéria trata da desafetação e alteração de destinação de imóveis recebidos pela Administração no Processo de Loteamento Stival e Teixeira.

Fonte: Equipe da Câmara

Chamamento Público para locação de imóvel.

por snt — publicado 22/03/2019 09h27, última modificação 22/03/2019 09h27
A Câmara procura imóvel para realocar a sua sede. O edital encontra-se publicado no link Licitações e Contratos > Chamamento Público > Locação de Imóvel.

Audiência Pública Projeto de Lei nº 20 e 21

por julio — publicado 10/04/2019 08h03, última modificação 10/04/2019 08h03
Secretária de Saúde Cleoni Inês Fagundes, presente na Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Lei nº 20 e 21.

Audiência Pública

 Reuniu-se na manhã de segunda-feira, dia 08 de abril de 2019, às 09h, na Câmara, à Comissão de Constituição e Justiça em Audiência Pública, presidida pela vereadora Dione do MDB. Nesta Audiência Publica foi ouvida a Secretária de Saúde do Município de Santo Augusto a Sra. Cleoni Inês Fagundes, que falou sobre o Projeto de Lei n° 20 e 21 de 25 de março de 2019, sobre o orçamento da saúde de nossa cidade.

Estiveram presentes nesta Audiência Pública os vereadores: Horacio do PDT, Josias do MDB, Douglas do PPS, Ultramar do PDT, Claudiomar do PDT, Irani do DEM, Joel do DEM, e comunidade.

Manutenção do Sistema

por snt — publicado 12/04/2019 08h12, última modificação 12/04/2019 08h12
O portal da Câmara estará fora do ar nos próximos dias 15 e 16.04.2019 das 8h às 23h e no período das 12h do dia 18.04 até às 22h do dia 21.04.2019. Pedimos desculpas pelo transtorno.

Nota de Pesar

por snt — publicado 16/04/2019 17h50, última modificação 16/04/2019 17h55
A Câmara de Vereadores de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador EGMAR HUMBERTO SANT'ANNA DE MORAES, hoje ocorrido (16.04.2019). Registramos nossa consternação pela perda ocorrida, que atinge dolorosamente a sociedade santo-augustense. Ver. Horácio Ferrando Dornelles - Presidente

Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Assembleia de Deus

por julio — publicado 22/04/2019 09h15, última modificação 22/04/2019 09h18
Homenagem á Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e ao Pr. Adalberto dos Santos Dutra e Pr. Oradi de Oliveira Barbosa
Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Assembleia de Deus

Pastores Homenageados

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ASSEMBLEIA DE DEUS DE SANTO AUGUSTO/RS.

Na quarta-feira dia 17 de abril, realizou-se na Câmara de Santo Augusto, a Sessão Solene em homenagem a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Santo Augusto, pela passagem de seus 50 anos em nossa cidade, o seu Jubileu de Ouro.

A Sessão Solene teve seu inicio ás 17h30min, com a presença dos Vereadores: Horacio, Douglas, Nicolli, Valdez, Irani, Josias, Joel e Dione.

Na oportunidade das comemorações do Jubilei de Ouro da Igreja Assembléia de Deus, a Câmara entregou um Titulo de Cidadão Santoaugustense ao Pr. Oradi de Oliveira Barbosa, Titulo entregue pelo Presidente do Poder Legislativo vereador Horacio Dornelles, e também foi homenageado o Pr. Adalberto dos Santos Dutra, Pastor Presidente do Campo Eclesiástico da Assembléia de Deus em Caxias do Sul, e mui digno Presidente da CIEPADERGS (Convenção das Igrejas e Pastores da Assembléia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul), com um Certificado de Honra ao Mérito, pelos trabalhos prestados a través da CIEPADERGS a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Santo Augusto, e ao Estado Gaúcho.

A Câmara de Santo Augusto recepcionou Pastores da Igreja Assembléia de Deus de varias cidades do Estado do Rio Grande do Sul nesta Sessão Solene.

Após a Sessão Solene, teve inicio ao Culto de Ações de Graça no Templo Sede da Igreja Assembléia de Deus em nossa cidade, ás 19h30min, com a presença de Autoridades Civis, Militares e Eclesiásticas da nossa Cidade e do Estado, após o Culto de Ações de Graça,foi servido um Jantar aos presentes no Evento dos 50 anos da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Santo Augusto no Salão Social da Igreja.

Presidente e Secretário da Câmara em Brasília

por julio — publicado 30/04/2019 08h26, última modificação 30/04/2019 08h26
Na Marcha de Vereadores e Vereadoras 2019

PRESIDENTE E SECRETÁRIO DA CÂMARA DE SANTO AUGUSTO EM BRASÍLIA

Na Marcha de Vereadores e Vereadoras 2019

Estiveram em Brasília, na Capital Federal do nosso País, o Presidente do Poder Legislativo de Santo Augusto, Horacio Dornelles (PDT) e o Secretário vereador Irani Oliveira da Rosa (DEM), nos dias 23 a 26 de abril, na Marcha de Vereadores e Vereadoras 2019, um Evento promovido pela UVB, à União de Vereadores do Brasil.

Nesta oportunidade o Presidente do Legislativo Municipal de nossa cidade o vereador Horacio, acompanhado do Secretário vereador Irani, estiveram visitando os Gabinetes dos Deputados Federais Pompeu de Matos, Afonso Hamm, Pedro Westphalen e Jerônimo Goergen, além de serem bem recebidos nos gabinetes dos Deputados que representam nossa cidade e região, também deixaram protocolados Pedidos de Recursos ao nosso Município no valor de R$: 900.000,00 (novecentos mil reais).

Sendo que R$: 300.000,00 para a construção de abrigos nos 06 (seis) prédios de Estratégia de Saúde da Família (ESF), ainda R$: 600.000,00 para ensaibramento de alguns trechos de estradas do interior do nosso Município como á SG que dá acesso a RS 155 até o Assentamento Dezenove de Abril (25 km), e SG Passo da Laje passando por Bananeiras (40 km). Nas visitas aos Deputados federais, foi deixado os Pedidos de Recursos para o nosso Município de Santo Augusto.

Presidente e Secretário da Câmara no Gabinete do Deputado Federal Pompeu de Mattos

por julio — publicado 02/05/2019 08h15, última modificação 02/05/2019 08h15
Presidente do Legislativo de Santo Augusto e Secretário em busca de recursos para nossa cidade em Brasília.

PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTO AUGUSTO EM BRASÍLIA

Na Marcha de Vereadores e Vereadoras 2019

 Estiveram em Brasília, na Capital Federal do nosso País, o Presidente do Poder Legislativo de Santo Augusto, Horacio Dornelles (PDT) e o Secretário vereador Irani Oliveira da Rosa (DEM), nos dias 23 a 26 de abril, na Marcha de Vereadores e Vereadoras 2019, um Evento promovido pela UVB à União de Vereadores do Brasil.

Nesta oportunidade o Presidente do Legislativo Municipal de nossa cidade o vereador Horacio, acompanhado do Secretário vereador Irani, estiveram visitando o Gabinete do Deputado Federal Pompeu de Matos, que representam nossa cidade, onde deixaram Protocolados Pedidos de Recursos ao nosso Município no valor de R$: 900.000,00 (novecentos mil reais).

Sendo que R$: 300.000,00 para a construção de abrigos nos 06 (seis) prédios de Estratégia de Saúde da Família (ESF), e ainda R$: 600.000,00 para ensaibramento de alguns trechos de estradas do interior do nosso Município como á SG que dá acesso a RS 155 até o Assentamento Dezenove de Abril (25 km), e SG Passo da Laje passando por Bananeiras (40 km). Nas visitas aos Deputados federais foi deixado os Pedidos de Recursos para o nosso Município de Santo Augusto.

Me ouça!

por snt — publicado 06/05/2019 14h10, última modificação 06/05/2019 14h17
O Movimento Maio Amarelo nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

Nota de Pesar

por snt — publicado 20/05/2019 09h15, última modificação 20/05/2019 14h33
O Poder Legislativo Municipal de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. HÉLIO PAIVA PRAUCHNER, vereador por dois mandatos e Presidente da Câmara no período de 01.01.1964 a 31.12.1968, ocorrido no dia 18 de maio do ano em curso. Registramos nossa consternação pela perda ocorrida, que atinge dolorosamente a sociedade santo-augustense e regional. Presidente do Poder Legislativo

NOTA DE ESCLARECIMENTO

por snt — publicado 21/05/2019 10h40, última modificação 21/05/2019 10h42
Na tarde de ontem, dia 20.05.2019, os servidores da Câmara foram autorizados por esta Presidência, nos termos do art. 37 do Regimento Interno, a se afastarem do trabalho às 16h30min e retornarem às 17h15min, em virtude da realização de Sessão Solene que teve início às 18h. Ver. Horácio Ferrando Dornelles - Presidente

Audiência Pública da Saúde na Câmara de Vereadores

por julio — publicado 24/05/2019 11h24, última modificação 24/05/2019 11h24
Para a apresentação do Relatório de Gestão referente ao 1° Quadrimestre do ano de 2019.

Sexta-feira, dia 24 de maio de 2019, ás 09h30min, reuniu-se nas dependências da Câmara em nossa cidade, a Secretaria de Saúde, para Audiência Pública com a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Vereadores, para a apresentação do Relatório de Gestão referente ao 1° Quadrimestre do ano de 2019. Presença dos vereadores Ultramar Luiz de Sousa, Valdez Krampe e Joel Antunes da Rosa, Secretária de Saúde Cleoni Inês Fagundes ainda representantes do Conselho Municipal de Saúde, Entidades Representativas, e comunidade em geral.

Câmara presta homenagem ao Sicredi

por snt — publicado 27/05/2019 15h20, última modificação 27/05/2019 15h20
A Câmara de Vereadores realizou Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de atividades da agência do Sicredi em Santo Augusto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 17 DE MAIO DE 2019.

 

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene e concessão de diploma de Honra ao Mérito em homenagem aos 30 anos de atividades da Agência do Sicredi em Santo Augusto.

 

                        O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

 

                        DECRETO LEGISLATIVO

 

                   Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Agência do Sicredi de Santo Augusto, pela passagem de seus 30 anos de atividades.

 

                        Art. 2º A entrega da honraria ocorrerá em Sessão Solene deste Poder, a realizar-se no próximo dia 20 de maio de 2019, às 18h., na sede da Câmara de Vereadores.

 

                        Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

                        Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 17 de maio de 2019.

 

 

Ver. Horácio Ferrando Dornelles

Presidente

 

 

Registre-se e publique-se.

 

 

Ver. Irani Oliveira da Rosa

            Secretário

Parabéns Santo Augusto

por snt — publicado 28/05/2019 16h35, última modificação 28/05/2019 16h31
Neste dia 30 de maio em que Santo Augusto festeja seus 60 anos de muito trabalho e progresso, desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio neste processo contínuo de transformação.
Parabéns Santo Augusto

Cascata do Rio Turvo

Desejamos que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma sociedade mais justa e fraterna.

Parabéns a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do Município, buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor, não desistindo e não perdendo de vista a esperança, pois não existem fronteiras ou limites para alcançarmos nossos objetivos.

Acreditando nisso é que os Legisladores e os Servidores da Câmara vêm trabalhando com afinco, superando dificuldades, transpondo obstáculos, tudo para promover o desenvolvimento de nosso Município e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores.

Neste trabalho diário estamos amadurecendo nossas habilidades, lapidando nossos conhecimentos e buscando sempre acertar para servir melhor.

Parabéns Santo Augusto.

Câmara de Vereadores, maio de 2019.

CRAS visita a Câmara

por snt — publicado 18/06/2019 10h20, última modificação 18/06/2019 10h25
Nesta terça-feira (18.06.2019) o Centro de Referência da Assistência Social realizou visita à Câmara de Vereadores. Acompanhadas da orientadora social Denise Groth e da coordenadora do CRAS Marlise Sedlak, as crianças que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares, foram recepcionadas pelo Presidente Horácio e pela Diretora Márcia Fucilini.

Câmara é destaque em ranking de transparência do TCE-RS

por snt — publicado 01/07/2019 21h40, última modificação 05/07/2019 10h16
Site do Poder Legislativo municipal cumpriu todos os 59 critérios exigidos pelo TCE/RS em 2018, atingindo 100%.

O site da Câmara Municipal de Santo Augusto recebeu destaque positivo na Análise Quanto ao Atendimento às Exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (LC nº 131/2009) referente a 2018 feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Todos os 59 critérios exigidos pela corte foram cumpridos integralmente.

Os sites das prefeituras e câmaras gaúchas foram avaliados por especialistas do TCE-RS no ano passado. Entre os quesitos aferidos, estavam a divulgação de diárias, das prestações de contas e dos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal. Outros itens que receberam avaliação criteriosa foram os relativos a registro de repasses ou transferências, dados específicos sobre o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras e transparência ativa das informações sobre licitações e contratos.

O atual Presidente do Legislativo municipal, Vereador Horácio Ferrando Dornelles, juntamente com o Vice-Presidente, Vereador Douglas de Almeida Bertollo, que presidiu a Casa em 2018, celebraram o reconhecimento do trabalho realizado. “Procuramos conduzir os trabalhos da Câmara com a maior transparência possível. Temos um suporte técnico muito bom, com um quadro de servidores que nos auxilia nisso, e buscamos honrar com todas as obrigações e compromissos, de acordo com o que determina a legislação. Além de cumprirmos todas as exigências, também expandimos o portal, oferecendo um site com informações de acesso fácil à população e com dados bem apresentados. A parceira com o Senado Federal e a Interlegis nos auxilia e não traz custos, evitando terceirizações, o que também é positivo para a Casa”, afirmaram os parlamentares.

Fonte: Equipe da Câmara

13ª EXPOFESA

por janke — publicado 18/07/2019 09h40, última modificação 18/07/2019 09h40
A 13ª EXPOFESA será realizada de 15 a 18 de agosto, no Parque do Sindicato Rural de Santo Augusto.

Na segunda-feira, dia 15 de julho, os representantes da 13ª Expofesa, Presidenta Lilian Fontoura Depieri e seu Conselheiro Fiscal Renato Marodin, estiveram em reunião com o Presidente da Câmara de Vereadores, Ver. Horácio Ferrando Dornelles, o qual, em nome de todos os Vereadores, parabenizou o empenho e trabalho realizado pelos mesmos, e deixou seus mais profundos votos de apoio para realização da feira.

A 13ª EXPOFESA será realizada de15 a18 de agosto, no Parque do Sindicato Rural de Santo Augusto, terá entrada gratuita e contará com as seguintes programações: 10ª FEICISA, 12° Canto Nativo e 5° Cantinho Nativo.

Fonte: Equipe da Câmara de Vereadores. 

PRESIDENTE ULTRAMAR, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA PARTICIPAM DO MUTIRÃO DE COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

por snt — publicado 22/02/2016 14h31, última modificação 22/02/2016 14h31
No dia 18/02 fui realizado em nosso município mutirão de conscientização, informação e vistoria das residências com a finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti.

Realização de Audiência Pública

por snt — publicado 05/05/2016 10h23, última modificação 05/05/2016 10h23
No próximo dia 31 de maio de 2016, com início às 9h, será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais da Administração referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. Você é nosso convidado. Venha exercitar a sua cidadania. Fonte: Equipe da Câmara.

A CÂMARA QUER COMPRAR DAS ME e EPP.

por snt — publicado 16/06/2016 08h55, última modificação 16/06/2016 09h11
O processo é restrito à participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

A Câmara está realizando processo de dispensa de licitação com disputa de preços em sessão pública para aquisição de uma CPU, uma Mesa de Som Digital, um Micro-ondas e um Gravador Digital.

Caso tenha interesse, clique em "Licitações e Contratos" na aba esquerda e depois clique em "Dispensa". O processo é o de nº 3, de 2016. Participe.

Equipe da Câmara.

Posse dos novos integrantes da Mesa da Câmara.

por snt — publicado 05/07/2016 12h04, última modificação 05/07/2016 12h04
Na noite da última segunda-feira (04.07.2016) foram eleitos os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara. O Ver. João Carvalho de Oliveira foi eleito Presidente, e o Ver. Horácio Ferrando Dornelles foi eleito para o cargo de Secretário, recompondo a Mesa com o Vice-Presidente Ver. Juarez Speroni.

Audiência Pública - LDO

por snt — publicado 31/08/2016 11h51, última modificação 31/08/2016 11h51
A Câmara realizará Audiência Pública no próximo dia 12.09.2016, com início às 9h, para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 38, de 2016 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

Código de Obras

por snt — publicado 09/11/2016 12h00, última modificação 22/11/2016 08h13
Em sessão plenária realizada na noite de ontem (21.11.2016), a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto do novo Código de Obras do Município.

O Projeto de Lei Complementar que institui o novo Código de Obras do Município será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. A partir de agora os Vereadores passam a concentrar esforços para a apreciação do Projeto do novo Plano Diretor e do Projeto de Lei do Orçamento anual para o exercício de 2017.

Fonte: Equipe da Câmara 

Posse dos Eleitos - 14ª Legislatura

por snt — publicado 09/01/2017 10h09, última modificação 09/01/2017 10h09
Em sessão solene realizada no dia 1º de janeiro de 2017, foram empossados os eleitos no pleito de 02.10.2016 para a 14ª legislatura do município de Santo Augusto.

Sessão será realizada dia 02 de maio

por lsouza — publicado 27/04/2017 10h21, última modificação 27/04/2017 10h21

Em virtude do feriado do dia do trabalhador, a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, que ocorre nas segundas-feiras, acontecerá na terça-feira, dia 2 de maio, com início às 19h30min.

Eventos adiados

por lsouza — publicado 26/05/2017 08h42, última modificação 26/05/2017 08h42

Em razão da constante chuva no município, alguns eventos da programação de aniversário do município foram adiados. O grande acúmulo de chuva tem provocado prejuízos a cidade e a previsão é de mais chuva nos dias das festividades. 

O Seminário de Desenvolvimento Econômico — Parte 2, que ocorre dia 26 de maio, está mantida, assim como a Coletiva de Imprensa e o Baile do Hospital Bom Pastor, no dia 29 de maio. O 1º Skate-Bike Na Rua e Show com Rogério Magrão e Banda no dia 30 também está mantido.

Todos os eventos que foram adiados serão realizados em outra data a ser divulgada.

76º Festa de São João Batista

por lsouza — publicado 26/05/2017 08h53, última modificação 26/05/2017 08h53

Segunda-feira, dia 22, estiveram reunidos com os vereadores do município os festeiros da Paróquia São João Batista, para divulgação e arrecadação de doações para a 76º Festa de São João Batista, que acontecerá dia 24 de junho.

A programação da festa já ocorre desde o dia 20 e março, com visita dos santos padroeiros às Comunidades. Dia 15 de junho, é o início dos trabalhos para a festa, com a confecção de cucas, assados e Pés de Moleque, até o dia 24, que é o dia de São João Batista.

 

FGTS não será liberado

por lsouza — publicado 09/06/2017 08h55, última modificação 09/06/2017 08h56

A Administração municipal informa que, mesmo o município tendo declarado situação de emergência no dia 03 de maio e, após a continuação das chuvas, o agravamento da situação de emergência no dia 31 de maio, não houveram requisitos que liberassem o FGTS à população, uma vez que não ocorreram danos e grandes estragos nas moradias dos munícipes. 

Sendo assim, mesmo em situação de emergência, não há liberação do FGTS para o município.

Processo Legislativo

por snt — publicado 14/03/2018 11h17, última modificação 14/03/2018 11h17
Entenda como funciona a tramitação dos projetos de lei na Câmara de Vereadores.

O sistema constitucional brasileiro estabelece a todos os entes federados ampla liberdade de auto-organização, respeitados os princípios da Carta Federal para os Estados e o Distrito Federal. Aos Municípios, além dos princípios da Carta Federal, restou determinação de observância dos princípios estabelecidos pela Constituição do respectivo Estado, ou seja, no nosso caso, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

A necessária vinculação aos princípios constitucionais determina que os entes federados, ao se auto-organizarem o farão de forma simétrica ao regramento constitucional, inclusive no que respeita ao processo legislativo, conforme ensina a abalizada lição de José Nilo de Castro: "Os princípios norteadores do processo legislativo, de que cogitam os artigos 59 e seguintes, até o art. 69, da Constituição Federal, aplicam-se aos Estados e aos Municípios, como o ciclo  e o procedimento das feituras das leis, a saber, a iniciativa, a tramitação no Legislativo, a deliberação, o quorum, a sanção (expressa ou tácita), o veto e a promulgação." (CASTRO, José Nilo de - Direito Municipal Positivo, pg 99).

A par deste postulado da simetria estabelecido pela Constituição Federal, a ser observados pelos  entes federados no exercício das respectivas autonomias da qual gozam para se auto-organizarem, o Supremo Tribunal Federal, acerca do processo legislativo, alinhou entendimento no sentido de que devem ser transplantados para o processo legislativo estadual e para o municipal os princípios do processo legislativo federal, notadamente pelo disposto no art. 59, caput, da Constituição Federal, já que, como visto, o ente local deverá elaborar a sua Lei Orgânica em respeito aos princípios daquela e também da Constituição Estadual.

Neste sentido, no que respeita a tramitação do processo legislativo pátrio, observa-se que esta comporta três modalidades de procedimento: o ordinário, o sumário e o especial.

O processo legislativo ordinário, que será observado pelas Casas Legislativas dos entes federados, é o que não admite qualquer abreviação de prazo na tramitação a ele sujeitas, preservando-se o curso normal das matérias, sendo finalizado com a votação em Plenário ou com o fim da sessão legislativa anual.

O processo legislativo especial é o que se aplica às matérias de natureza diferenciadas e que impõem a necessidade de um rito próprio e exclusivo, como Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, além dos projetos de menda à Lei Orgânica, etc.

Já o processo legislativo sumário é aquele deflagrado a critério do Prefeito Municipal, por aplicação simétrica do art. 64, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, que faculta ao Chefe do Poder Executivo solicitar regime de urgência para as matérias de sua iniciativa, desde que motivado.

Com efeito, verifica-se que, em que pese o regime de urgência na tramitação dos projetos de lei de sua autoria constitua uma prerrogativa do Prefeito, o requerimento solicitando o emprego do rito diferenciado deverá estar devidamente motivado, no sentido de que reste demonstrada a necessidade de apreciação da matéria em rito sumário, sob pena de legítima rejeição do pedido. 

Esperando ter contribuído, agradeço pela atenção.

Em breve vamos tratar da indisponibilidade das regras regimentais.

Doglas - ASL

 

  

Nota de Pesar

por snt — publicado 16/03/2018 11h27, última modificação 16/03/2018 11h27
Vereadora Marielle Franco

                 A Câmara de Vereadores de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento da Vereadora Marielle Franco, morta covardemente na última quarta-feira (14), no centro do Rio, juntamente com seu motorista Anderson Pedro Gomes.

                Registramos nosso carinho à sua memória, bem como a consternação pelas perdas ocorridas, que atingem dolorosamente a sociedade brasileira e os parlamentos de todas as esferas.

                        Nada e ninguém calará os parlamentares brasileiros.

                        Marielle – Presente

                        Anderson - Presente

 

Vereadores participam da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.

por fabioieck — publicado 24/05/2018 09h23, última modificação 24/05/2018 09h23
Evento ocorreu no dia 17 de maio.

No ultimo dia 17 de maio, os Vereadores Ultramar Luis de Souza e Claudiomar Nicoli, participaram de evento na Assembléia Legislativa, na cidade de Porto Alegre, referente a abertura da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.

Os Vereadores referem que trata-se de uma luta importante para o desenvolvimento da nossa região.

Vereadores participam da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.

por fabioieck — publicado 24/05/2018 09h31, última modificação 24/05/2018 09h31
Evento ocorreu no dia 17 de maio.

No ultimo dia 17 de maio, os Vereadores Ultramar Luis de Souza e Claudiomar Nicoli, participaram de evento na Assembléia Legislativa, na cidade de Porto Alegre, referente a abertura da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.

Os Vereadores referem que trata-se de uma luta importante para o desenvolvimento da nossa região.

Vereadores participam da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.

por fabioieck — publicado 24/05/2018 09h50, última modificação 24/05/2018 09h47
Evento ocorreu no dia 17 de maio.

No dia 17 de maio, os vereadores Ultramar Luiz de Sousa e Claudiomar Nicoli participaram da instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Crédito a Receber da Cotrijui.

Os vereadores referem que se trata de grande importância para a nossa região. 

Apresentação Relatório de Gestão SMS

por fabioieck — publicado 08/06/2018 09h42, última modificação 08/06/2018 09h42
SMS apresentou Relatório de Gestão referente ao 1º Quadrimestre de 2018
Apresentação Relatório de Gestão SMS

Equipe da SMS e Vereadores.

No dia 6 de junho de 2018, quarta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Augusto apresentou, nos espaços da Câmara Municipal de Vereadores, o Relatório de Gestão referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2018. 

Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais.

por fabioieck — publicado 27/09/2018 11h09, última modificação 27/09/2018 11h09
Audiência Pública. Demonstração/Avaliação Cumprimento das Metas Fiscais. 2º Quadrimestre/2018.
Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais.

Servidores e Vereadores.

No dia 27 de setembro de 2018, com início às 9 horas da manhã, nos espaços da Câmara Municipal de Vereadores, foi realizada a Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas ficais do 2º Quadrimestre deste ano de 2018. 

A realização da audiência cumpre imposições legais determinadas pelo art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidades Fiscais -, bem como a Resolução desta Casa nº 188/2006. 

Além dos Servidores da Secretaria Municipal das Finanças Públicas, Secretário Mauro Lorenzon e Contadora Jania Musa Daoud, estiveram presentes na Audiência os Vereadores Claudiomar Nicoli, Douglas de Almeida Bertollo, Irani Oliveira da Rosa e Ultramar Luiz de Sousa. 

O relatório apresentado poderá ser visualizado no site da Prefeitura Municipal, através do link Portal de Transparência. 

Setembro Amarelo

por snt — publicado 11/09/2019 09h39, última modificação 11/09/2019 09h39
Mês da prevenção ao suicídio. Combater o estigma é salvar vidas!

O suicídio é uma das principais causas de mortalidade no Brasil e no mundo. No entanto, o conhecimento dos principais fatores de risco e sinais de alerta pode auxiliar na sua prevenção.

MP altera legislação federal sobre a publicidade de licitações e contratos da Administração Pública.

por snt — publicado 16/09/2019 10h42, última modificação 16/09/2019 10h42
A principal alteração trata da dispensa da publicação de licitações em jornais, bastando a divulgação no sítio oficial de cada órgão.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 896, de 6 de setembro de 2019 que altera as leis que dispõe sobre a forma de publicação dos atos da administração pública. As leis que sofreram alteração foram as seguintes: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública; a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão; a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.

A principal alteração trata sobre a dispensa da obrigatoriedade de publicações oficiais sobre licitações e pregões, em jornais impressos e de grande circulação, para divulgação desses dados em sítios eletrônicos oficiais de cada órgão. O que torna o processo muito mais rápido e simplificado.

Fonte: DOU

Audiência Pública - Código de Obras e Plano Diretor

por snt — publicado 17/09/2019 08h40, última modificação 02/10/2019 11h03
Data: 10.10.2019 (quarta-feira) Horário: 10h30min Local: Plenário da Câmara

EDITAL Nº 167, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. 

Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.

                        O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e atendendo manifestação de Comissão Especial deste Legislativo, CONVOCA as autoridades públicas, as entidades da sociedade civil, segmentos sociais, comerciais, profissionais e a comunidade santo-augustense para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 10 de outubro de 2019 (quinta-feira), às 10h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores, para dar publicidade, analisar, debater e discutir as seguintes matérias:

                        Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2019, que altera a redação, inclui e revoga incisos, alíneas e artigos da Lei Complementar nº 15, de 24 de novembro de 2016 e anexos (Código de Obras Municipal);

                        Projeto de Lei Complementar nº 02, de 2019, que altera a redação, inclui e revoga incisos, parágrafos e artigos da Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2016, e dos anexos IV, V, VI, VII e VIII (Plano Diretor Municipal).

                        O inteiro teor dos Projetos podem ser acessados no seguinte link: http://sapl.santoaugusto.rs.leg.br clicando em “Matérias Legislativas”.

                        Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 01 de outubro de 2019.

Ver. Horácio Ferrando Dornelles

Presidente 

            Verª. Dione Dagmar Sperotto                   Ver. Douglas de Almeida Bertollo

            Ver. Joel Antunes da Rosa                       Ver. Ultramar Luiz de Sousa

Registre-se e publique-se.

Ver. Irani Oliveira da Rosa - Secretário

Audiência Pública - Código de Obras e Plano Diretor

por snt — publicado 26/09/2019 10h43, última modificação 26/09/2019 10h43
A Câmara realizou mais uma Audiência Pública para dar publicidade e discutir com a comunidade as alterações propostas no Código de Obras e Plano Diretor.

Na audiência, que foi realizada no último dia 25.09.2019, com início às 10h,  foram ouvidas diversas propostas de inclusão e exclusão de dispositivos no texto dos PLCs 01 e 02, de 2019.

Fonte: Equipe da Câmara

Audiência Pública da Saúde

por snt — publicado 02/10/2019 11h28, última modificação 02/10/2019 11h28
Apresentação do Relatório de Gestão referente ao 2º quadrimestre de 2019.
Audiência Pública da Saúde

Andiara e Cleoni

No último dia 30 de setembro de 2019, a Secretaria de Saúde do Município realizou audiência pública nas dependências da Câmara para apresentar o relatório de gestão referente ao 2º quadrimestre de 2019.

Ações do documento