Notícias

por Interlegis — publicado 13/02/2017 11h57, última modificação 27/04/2018 08h06
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Audiência Pública

por snt — publicado 18/03/2019 15h34, última modificação 18/03/2019 15h34
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública na manhã de hoje (18.3.2019) para dar publicidade ao PL 15, de 2019.

A matéria trata da desafetação e alteração de destinação de imóveis recebidos pela Administração no Processo de Loteamento Stival e Teixeira.

Fonte: Equipe da Câmara

Chamamento Público para locação de imóvel.

por snt — publicado 22/03/2019 09h27, última modificação 22/03/2019 09h27
A Câmara procura imóvel para realocar a sua sede. O edital encontra-se publicado no link Licitações e Contratos > Chamamento Público > Locação de Imóvel.

Audiência Pública Projeto de Lei nº 20 e 21

por julio — publicado 10/04/2019 08h03, última modificação 10/04/2019 08h03
Secretária de Saúde Cleoni Inês Fagundes, presente na Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Lei nº 20 e 21.

Audiência Pública

 Reuniu-se na manhã de segunda-feira, dia 08 de abril de 2019, às 09h, na Câmara, à Comissão de Constituição e Justiça em Audiência Pública, presidida pela vereadora Dione do MDB. Nesta Audiência Publica foi ouvida a Secretária de Saúde do Município de Santo Augusto a Sra. Cleoni Inês Fagundes, que falou sobre o Projeto de Lei n° 20 e 21 de 25 de março de 2019, sobre o orçamento da saúde de nossa cidade.

Estiveram presentes nesta Audiência Pública os vereadores: Horacio do PDT, Josias do MDB, Douglas do PPS, Ultramar do PDT, Claudiomar do PDT, Irani do DEM, Joel do DEM, e comunidade.

Manutenção do Sistema

por snt — publicado 12/04/2019 08h12, última modificação 12/04/2019 08h12
O portal da Câmara estará fora do ar nos próximos dias 15 e 16.04.2019 das 8h às 23h e no período das 12h do dia 18.04 até às 22h do dia 21.04.2019. Pedimos desculpas pelo transtorno.

Nota de Pesar

por snt — publicado 16/04/2019 17h50, última modificação 16/04/2019 17h55
A Câmara de Vereadores de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador EGMAR HUMBERTO SANT'ANNA DE MORAES, hoje ocorrido (16.04.2019). Registramos nossa consternação pela perda ocorrida, que atinge dolorosamente a sociedade santo-augustense. Ver. Horácio Ferrando Dornelles - Presidente

Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Assembleia de Deus

por julio — publicado 22/04/2019 09h15, última modificação 22/04/2019 09h18
Homenagem á Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e ao Pr. Adalberto dos Santos Dutra e Pr. Oradi de Oliveira Barbosa
Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Assembleia de Deus

Pastores Homenageados

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ASSEMBLEIA DE DEUS DE SANTO AUGUSTO/RS.

Na quarta-feira dia 17 de abril, realizou-se na Câmara de Santo Augusto, a Sessão Solene em homenagem a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Santo Augusto, pela passagem de seus 50 anos em nossa cidade, o seu Jubileu de Ouro.

A Sessão Solene teve seu inicio ás 17h30min, com a presença dos Vereadores: Horacio, Douglas, Nicolli, Valdez, Irani, Josias, Joel e Dione.

Na oportunidade das comemorações do Jubilei de Ouro da Igreja Assembléia de Deus, a Câmara entregou um Titulo de Cidadão Santoaugustense ao Pr. Oradi de Oliveira Barbosa, Titulo entregue pelo Presidente do Poder Legislativo vereador Horacio Dornelles, e também foi homenageado o Pr. Adalberto dos Santos Dutra, Pastor Presidente do Campo Eclesiástico da Assembléia de Deus em Caxias do Sul, e mui digno Presidente da CIEPADERGS (Convenção das Igrejas e Pastores da Assembléia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul), com um Certificado de Honra ao Mérito, pelos trabalhos prestados a través da CIEPADERGS a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Santo Augusto, e ao Estado Gaúcho.

A Câmara de Santo Augusto recepcionou Pastores da Igreja Assembléia de Deus de varias cidades do Estado do Rio Grande do Sul nesta Sessão Solene.

Após a Sessão Solene, teve inicio ao Culto de Ações de Graça no Templo Sede da Igreja Assembléia de Deus em nossa cidade, ás 19h30min, com a presença de Autoridades Civis, Militares e Eclesiásticas da nossa Cidade e do Estado, após o Culto de Ações de Graça,foi servido um Jantar aos presentes no Evento dos 50 anos da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Santo Augusto no Salão Social da Igreja.

Presidente e Secretário da Câmara em Brasília

por julio — publicado 30/04/2019 08h26, última modificação 30/04/2019 08h26
Na Marcha de Vereadores e Vereadoras 2019

PRESIDENTE E SECRETÁRIO DA CÂMARA DE SANTO AUGUSTO EM BRASÍLIA

Na Marcha de Vereadores e Vereadoras 2019

Estiveram em Brasília, na Capital Federal do nosso País, o Presidente do Poder Legislativo de Santo Augusto, Horacio Dornelles (PDT) e o Secretário vereador Irani Oliveira da Rosa (DEM), nos dias 23 a 26 de abril, na Marcha de Vereadores e Vereadoras 2019, um Evento promovido pela UVB, à União de Vereadores do Brasil.

Nesta oportunidade o Presidente do Legislativo Municipal de nossa cidade o vereador Horacio, acompanhado do Secretário vereador Irani, estiveram visitando os Gabinetes dos Deputados Federais Pompeu de Matos, Afonso Hamm, Pedro Westphalen e Jerônimo Goergen, além de serem bem recebidos nos gabinetes dos Deputados que representam nossa cidade e região, também deixaram protocolados Pedidos de Recursos ao nosso Município no valor de R$: 900.000,00 (novecentos mil reais).

Sendo que R$: 300.000,00 para a construção de abrigos nos 06 (seis) prédios de Estratégia de Saúde da Família (ESF), ainda R$: 600.000,00 para ensaibramento de alguns trechos de estradas do interior do nosso Município como á SG que dá acesso a RS 155 até o Assentamento Dezenove de Abril (25 km), e SG Passo da Laje passando por Bananeiras (40 km). Nas visitas aos Deputados federais, foi deixado os Pedidos de Recursos para o nosso Município de Santo Augusto.

Presidente e Secretário da Câmara no Gabinete do Deputado Federal Pompeu de Mattos

por julio — publicado 02/05/2019 08h15, última modificação 02/05/2019 08h15
Presidente do Legislativo de Santo Augusto e Secretário em busca de recursos para nossa cidade em Brasília.

PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTO AUGUSTO EM BRASÍLIA

Na Marcha de Vereadores e Vereadoras 2019

 Estiveram em Brasília, na Capital Federal do nosso País, o Presidente do Poder Legislativo de Santo Augusto, Horacio Dornelles (PDT) e o Secretário vereador Irani Oliveira da Rosa (DEM), nos dias 23 a 26 de abril, na Marcha de Vereadores e Vereadoras 2019, um Evento promovido pela UVB à União de Vereadores do Brasil.

Nesta oportunidade o Presidente do Legislativo Municipal de nossa cidade o vereador Horacio, acompanhado do Secretário vereador Irani, estiveram visitando o Gabinete do Deputado Federal Pompeu de Matos, que representam nossa cidade, onde deixaram Protocolados Pedidos de Recursos ao nosso Município no valor de R$: 900.000,00 (novecentos mil reais).

Sendo que R$: 300.000,00 para a construção de abrigos nos 06 (seis) prédios de Estratégia de Saúde da Família (ESF), e ainda R$: 600.000,00 para ensaibramento de alguns trechos de estradas do interior do nosso Município como á SG que dá acesso a RS 155 até o Assentamento Dezenove de Abril (25 km), e SG Passo da Laje passando por Bananeiras (40 km). Nas visitas aos Deputados federais foi deixado os Pedidos de Recursos para o nosso Município de Santo Augusto.

Me ouça!

por snt — publicado 06/05/2019 14h10, última modificação 06/05/2019 14h17
O Movimento Maio Amarelo nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

Nota de Pesar

por snt — publicado 20/05/2019 09h15, última modificação 20/05/2019 14h33
O Poder Legislativo Municipal de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. HÉLIO PAIVA PRAUCHNER, vereador por dois mandatos e Presidente da Câmara no período de 01.01.1964 a 31.12.1968, ocorrido no dia 18 de maio do ano em curso. Registramos nossa consternação pela perda ocorrida, que atinge dolorosamente a sociedade santo-augustense e regional. Presidente do Poder Legislativo

NOTA DE ESCLARECIMENTO

por snt — publicado 21/05/2019 10h40, última modificação 21/05/2019 10h42
Na tarde de ontem, dia 20.05.2019, os servidores da Câmara foram autorizados por esta Presidência, nos termos do art. 37 do Regimento Interno, a se afastarem do trabalho às 16h30min e retornarem às 17h15min, em virtude da realização de Sessão Solene que teve início às 18h. Ver. Horácio Ferrando Dornelles - Presidente

Audiência Pública da Saúde na Câmara de Vereadores

por julio — publicado 24/05/2019 11h24, última modificação 24/05/2019 11h24
Para a apresentação do Relatório de Gestão referente ao 1° Quadrimestre do ano de 2019.

Sexta-feira, dia 24 de maio de 2019, ás 09h30min, reuniu-se nas dependências da Câmara em nossa cidade, a Secretaria de Saúde, para Audiência Pública com a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Vereadores, para a apresentação do Relatório de Gestão referente ao 1° Quadrimestre do ano de 2019. Presença dos vereadores Ultramar Luiz de Sousa, Valdez Krampe e Joel Antunes da Rosa, Secretária de Saúde Cleoni Inês Fagundes ainda representantes do Conselho Municipal de Saúde, Entidades Representativas, e comunidade em geral.

Câmara presta homenagem ao Sicredi

por snt — publicado 27/05/2019 15h20, última modificação 27/05/2019 15h20
A Câmara de Vereadores realizou Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de atividades da agência do Sicredi em Santo Augusto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 17 DE MAIO DE 2019.

 

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene e concessão de diploma de Honra ao Mérito em homenagem aos 30 anos de atividades da Agência do Sicredi em Santo Augusto.

 

                        O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:

 

                        DECRETO LEGISLATIVO

 

                   Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Agência do Sicredi de Santo Augusto, pela passagem de seus 30 anos de atividades.

 

                        Art. 2º A entrega da honraria ocorrerá em Sessão Solene deste Poder, a realizar-se no próximo dia 20 de maio de 2019, às 18h., na sede da Câmara de Vereadores.

 

                        Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

                        Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 17 de maio de 2019.

 

 

Ver. Horácio Ferrando Dornelles

Presidente

 

 

Registre-se e publique-se.

 

 

Ver. Irani Oliveira da Rosa

            Secretário

Parabéns Santo Augusto

por snt — publicado 28/05/2019 16h35, última modificação 28/05/2019 16h31
Neste dia 30 de maio em que Santo Augusto festeja seus 60 anos de muito trabalho e progresso, desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio neste processo contínuo de transformação.
Parabéns Santo Augusto

Cascata do Rio Turvo

Desejamos que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma sociedade mais justa e fraterna.

Parabéns a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do Município, buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor, não desistindo e não perdendo de vista a esperança, pois não existem fronteiras ou limites para alcançarmos nossos objetivos.

Acreditando nisso é que os Legisladores e os Servidores da Câmara vêm trabalhando com afinco, superando dificuldades, transpondo obstáculos, tudo para promover o desenvolvimento de nosso Município e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores.

Neste trabalho diário estamos amadurecendo nossas habilidades, lapidando nossos conhecimentos e buscando sempre acertar para servir melhor.

Parabéns Santo Augusto.

Câmara de Vereadores, maio de 2019.

CRAS visita a Câmara

por snt — publicado 18/06/2019 10h20, última modificação 18/06/2019 10h25
Nesta terça-feira (18.06.2019) o Centro de Referência da Assistência Social realizou visita à Câmara de Vereadores. Acompanhadas da orientadora social Denise Groth e da coordenadora do CRAS Marlise Sedlak, as crianças que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares, foram recepcionadas pelo Presidente Horácio e pela Diretora Márcia Fucilini.

Câmara é destaque em ranking de transparência do TCE-RS

por snt — publicado 01/07/2019 21h40, última modificação 05/07/2019 10h16
Site do Poder Legislativo municipal cumpriu todos os 59 critérios exigidos pelo TCE/RS em 2018, atingindo 100%.

O site da Câmara Municipal de Santo Augusto recebeu destaque positivo na Análise Quanto ao Atendimento às Exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (LC nº 131/2009) referente a 2018 feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Todos os 59 critérios exigidos pela corte foram cumpridos integralmente.

Os sites das prefeituras e câmaras gaúchas foram avaliados por especialistas do TCE-RS no ano passado. Entre os quesitos aferidos, estavam a divulgação de diárias, das prestações de contas e dos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal. Outros itens que receberam avaliação criteriosa foram os relativos a registro de repasses ou transferências, dados específicos sobre o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras e transparência ativa das informações sobre licitações e contratos.

O atual Presidente do Legislativo municipal, Vereador Horácio Ferrando Dornelles, juntamente com o Vice-Presidente, Vereador Douglas de Almeida Bertollo, que presidiu a Casa em 2018, celebraram o reconhecimento do trabalho realizado. “Procuramos conduzir os trabalhos da Câmara com a maior transparência possível. Temos um suporte técnico muito bom, com um quadro de servidores que nos auxilia nisso, e buscamos honrar com todas as obrigações e compromissos, de acordo com o que determina a legislação. Além de cumprirmos todas as exigências, também expandimos o portal, oferecendo um site com informações de acesso fácil à população e com dados bem apresentados. A parceira com o Senado Federal e a Interlegis nos auxilia e não traz custos, evitando terceirizações, o que também é positivo para a Casa”, afirmaram os parlamentares.

Fonte: Equipe da Câmara

13ª EXPOFESA

por janke — publicado 18/07/2019 09h40, última modificação 18/07/2019 09h40
A 13ª EXPOFESA será realizada de 15 a 18 de agosto, no Parque do Sindicato Rural de Santo Augusto.

Na segunda-feira, dia 15 de julho, os representantes da 13ª Expofesa, Presidenta Lilian Fontoura Depieri e seu Conselheiro Fiscal Renato Marodin, estiveram em reunião com o Presidente da Câmara de Vereadores, Ver. Horácio Ferrando Dornelles, o qual, em nome de todos os Vereadores, parabenizou o empenho e trabalho realizado pelos mesmos, e deixou seus mais profundos votos de apoio para realização da feira.

A 13ª EXPOFESA será realizada de15 a18 de agosto, no Parque do Sindicato Rural de Santo Augusto, terá entrada gratuita e contará com as seguintes programações: 10ª FEICISA, 12° Canto Nativo e 5° Cantinho Nativo.

Fonte: Equipe da Câmara de Vereadores. 

PRESIDENTE ULTRAMAR, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA PARTICIPAM DO MUTIRÃO DE COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

por snt — publicado 22/02/2016 14h31, última modificação 22/02/2016 14h31
No dia 18/02 fui realizado em nosso município mutirão de conscientização, informação e vistoria das residências com a finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti.

Realização de Audiência Pública

por snt — publicado 05/05/2016 10h23, última modificação 05/05/2016 10h23
No próximo dia 31 de maio de 2016, com início às 9h, será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais da Administração referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. Você é nosso convidado. Venha exercitar a sua cidadania. Fonte: Equipe da Câmara.

A CÂMARA QUER COMPRAR DAS ME e EPP.

por snt — publicado 16/06/2016 08h55, última modificação 16/06/2016 09h11
O processo é restrito à participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

A Câmara está realizando processo de dispensa de licitação com disputa de preços em sessão pública para aquisição de uma CPU, uma Mesa de Som Digital, um Micro-ondas e um Gravador Digital.

Caso tenha interesse, clique em "Licitações e Contratos" na aba esquerda e depois clique em "Dispensa". O processo é o de nº 3, de 2016. Participe.

Equipe da Câmara.

Posse dos novos integrantes da Mesa da Câmara.

por snt — publicado 05/07/2016 12h04, última modificação 05/07/2016 12h04
Na noite da última segunda-feira (04.07.2016) foram eleitos os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara. O Ver. João Carvalho de Oliveira foi eleito Presidente, e o Ver. Horácio Ferrando Dornelles foi eleito para o cargo de Secretário, recompondo a Mesa com o Vice-Presidente Ver. Juarez Speroni.

Audiência Pública - LDO

por snt — publicado 31/08/2016 11h51, última modificação 31/08/2016 11h51
A Câmara realizará Audiência Pública no próximo dia 12.09.2016, com início às 9h, para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 38, de 2016 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

Código de Obras

por snt — publicado 09/11/2016 12h00, última modificação 22/11/2016 08h13
Em sessão plenária realizada na noite de ontem (21.11.2016), a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto do novo Código de Obras do Município.

O Projeto de Lei Complementar que institui o novo Código de Obras do Município será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. A partir de agora os Vereadores passam a concentrar esforços para a apreciação do Projeto do novo Plano Diretor e do Projeto de Lei do Orçamento anual para o exercício de 2017.

Fonte: Equipe da Câmara 

Posse dos Eleitos - 14ª Legislatura

por snt — publicado 09/01/2017 10h09, última modificação 09/01/2017 10h09
Em sessão solene realizada no dia 1º de janeiro de 2017, foram empossados os eleitos no pleito de 02.10.2016 para a 14ª legislatura do município de Santo Augusto.

Sessão será realizada dia 02 de maio

por lsouza — publicado 27/04/2017 10h21, última modificação 27/04/2017 10h21

Em virtude do feriado do dia do trabalhador, a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, que ocorre nas segundas-feiras, acontecerá na terça-feira, dia 2 de maio, com início às 19h30min.

Eventos adiados

por lsouza — publicado 26/05/2017 08h42, última modificação 26/05/2017 08h42

Em razão da constante chuva no município, alguns eventos da programação de aniversário do município foram adiados. O grande acúmulo de chuva tem provocado prejuízos a cidade e a previsão é de mais chuva nos dias das festividades. 

O Seminário de Desenvolvimento Econômico — Parte 2, que ocorre dia 26 de maio, está mantida, assim como a Coletiva de Imprensa e o Baile do Hospital Bom Pastor, no dia 29 de maio. O 1º Skate-Bike Na Rua e Show com Rogério Magrão e Banda no dia 30 também está mantido.

Todos os eventos que foram adiados serão realizados em outra data a ser divulgada.

76º Festa de São João Batista

por lsouza — publicado 26/05/2017 08h53, última modificação 26/05/2017 08h53

Segunda-feira, dia 22, estiveram reunidos com os vereadores do município os festeiros da Paróquia São João Batista, para divulgação e arrecadação de doações para a 76º Festa de São João Batista, que acontecerá dia 24 de junho.

A programação da festa já ocorre desde o dia 20 e março, com visita dos santos padroeiros às Comunidades. Dia 15 de junho, é o início dos trabalhos para a festa, com a confecção de cucas, assados e Pés de Moleque, até o dia 24, que é o dia de São João Batista.

 

FGTS não será liberado

por lsouza — publicado 09/06/2017 08h55, última modificação 09/06/2017 08h56

A Administração municipal informa que, mesmo o município tendo declarado situação de emergência no dia 03 de maio e, após a continuação das chuvas, o agravamento da situação de emergência no dia 31 de maio, não houveram requisitos que liberassem o FGTS à população, uma vez que não ocorreram danos e grandes estragos nas moradias dos munícipes. 

Sendo assim, mesmo em situação de emergência, não há liberação do FGTS para o município.

Processo Legislativo

por snt — publicado 14/03/2018 11h17, última modificação 14/03/2018 11h17
Entenda como funciona a tramitação dos projetos de lei na Câmara de Vereadores.

O sistema constitucional brasileiro estabelece a todos os entes federados ampla liberdade de auto-organização, respeitados os princípios da Carta Federal para os Estados e o Distrito Federal. Aos Municípios, além dos princípios da Carta Federal, restou determinação de observância dos princípios estabelecidos pela Constituição do respectivo Estado, ou seja, no nosso caso, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

A necessária vinculação aos princípios constitucionais determina que os entes federados, ao se auto-organizarem o farão de forma simétrica ao regramento constitucional, inclusive no que respeita ao processo legislativo, conforme ensina a abalizada lição de José Nilo de Castro: "Os princípios norteadores do processo legislativo, de que cogitam os artigos 59 e seguintes, até o art. 69, da Constituição Federal, aplicam-se aos Estados e aos Municípios, como o ciclo  e o procedimento das feituras das leis, a saber, a iniciativa, a tramitação no Legislativo, a deliberação, o quorum, a sanção (expressa ou tácita), o veto e a promulgação." (CASTRO, José Nilo de - Direito Municipal Positivo, pg 99).

A par deste postulado da simetria estabelecido pela Constituição Federal, a ser observados pelos  entes federados no exercício das respectivas autonomias da qual gozam para se auto-organizarem, o Supremo Tribunal Federal, acerca do processo legislativo, alinhou entendimento no sentido de que devem ser transplantados para o processo legislativo estadual e para o municipal os princípios do processo legislativo federal, notadamente pelo disposto no art. 59, caput, da Constituição Federal, já que, como visto, o ente local deverá elaborar a sua Lei Orgânica em respeito aos princípios daquela e também da Constituição Estadual.

Neste sentido, no que respeita a tramitação do processo legislativo pátrio, observa-se que esta comporta três modalidades de procedimento: o ordinário, o sumário e o especial.

O processo legislativo ordinário, que será observado pelas Casas Legislativas dos entes federados, é o que não admite qualquer abreviação de prazo na tramitação a ele sujeitas, preservando-se o curso normal das matérias, sendo finalizado com a votação em Plenário ou com o fim da sessão legislativa anual.

O processo legislativo especial é o que se aplica às matérias de natureza diferenciadas e que impõem a necessidade de um rito próprio e exclusivo, como Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, além dos projetos de menda à Lei Orgânica, etc.

Já o processo legislativo sumário é aquele deflagrado a critério do Prefeito Municipal, por aplicação simétrica do art. 64, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, que faculta ao Chefe do Poder Executivo solicitar regime de urgência para as matérias de sua iniciativa, desde que motivado.

Com efeito, verifica-se que, em que pese o regime de urgência na tramitação dos projetos de lei de sua autoria constitua uma prerrogativa do Prefeito, o requerimento solicitando o emprego do rito diferenciado deverá estar devidamente motivado, no sentido de que reste demonstrada a necessidade de apreciação da matéria em rito sumário, sob pena de legítima rejeição do pedido. 

Esperando ter contribuído, agradeço pela atenção.

Em breve vamos tratar da indisponibilidade das regras regimentais.

Doglas - ASL

 

  

Nota de Pesar

por snt — publicado 16/03/2018 11h27, última modificação 16/03/2018 11h27
Vereadora Marielle Franco

                 A Câmara de Vereadores de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento da Vereadora Marielle Franco, morta covardemente na última quarta-feira (14), no centro do Rio, juntamente com seu motorista Anderson Pedro Gomes.

                Registramos nosso carinho à sua memória, bem como a consternação pelas perdas ocorridas, que atingem dolorosamente a sociedade brasileira e os parlamentos de todas as esferas.

                        Nada e ninguém calará os parlamentares brasileiros.

                        Marielle – Presente

                        Anderson - Presente

 

Vereadores participam da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.

por fabioieck — publicado 24/05/2018 09h23, última modificação 24/05/2018 09h23
Evento ocorreu no dia 17 de maio.

No ultimo dia 17 de maio, os Vereadores Ultramar Luis de Souza e Claudiomar Nicoli, participaram de evento na Assembléia Legislativa, na cidade de Porto Alegre, referente a abertura da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.

Os Vereadores referem que trata-se de uma luta importante para o desenvolvimento da nossa região.

Vereadores participam da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.

por fabioieck — publicado 24/05/2018 09h31, última modificação 24/05/2018 09h31
Evento ocorreu no dia 17 de maio.

No ultimo dia 17 de maio, os Vereadores Ultramar Luis de Souza e Claudiomar Nicoli, participaram de evento na Assembléia Legislativa, na cidade de Porto Alegre, referente a abertura da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.

Os Vereadores referem que trata-se de uma luta importante para o desenvolvimento da nossa região.

Vereadores participam da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.

por fabioieck — publicado 24/05/2018 09h50, última modificação 24/05/2018 09h47
Evento ocorreu no dia 17 de maio.

No dia 17 de maio, os vereadores Ultramar Luiz de Sousa e Claudiomar Nicoli participaram da instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Crédito a Receber da Cotrijui.

Os vereadores referem que se trata de grande importância para a nossa região. 

Apresentação Relatório de Gestão SMS

por fabioieck — publicado 08/06/2018 09h42, última modificação 08/06/2018 09h42
SMS apresentou Relatório de Gestão referente ao 1º Quadrimestre de 2018
Apresentação Relatório de Gestão SMS

Equipe da SMS e Vereadores.

No dia 6 de junho de 2018, quarta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Augusto apresentou, nos espaços da Câmara Municipal de Vereadores, o Relatório de Gestão referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2018. 

Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais.

por fabioieck — publicado 27/09/2018 11h09, última modificação 27/09/2018 11h09
Audiência Pública. Demonstração/Avaliação Cumprimento das Metas Fiscais. 2º Quadrimestre/2018.
Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais.

Servidores e Vereadores.

No dia 27 de setembro de 2018, com início às 9 horas da manhã, nos espaços da Câmara Municipal de Vereadores, foi realizada a Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas ficais do 2º Quadrimestre deste ano de 2018. 

A realização da audiência cumpre imposições legais determinadas pelo art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidades Fiscais -, bem como a Resolução desta Casa nº 188/2006. 

Além dos Servidores da Secretaria Municipal das Finanças Públicas, Secretário Mauro Lorenzon e Contadora Jania Musa Daoud, estiveram presentes na Audiência os Vereadores Claudiomar Nicoli, Douglas de Almeida Bertollo, Irani Oliveira da Rosa e Ultramar Luiz de Sousa. 

O relatório apresentado poderá ser visualizado no site da Prefeitura Municipal, através do link Portal de Transparência. 

Setembro Amarelo

por snt — publicado 11/09/2019 09h39, última modificação 11/09/2019 09h39
Mês da prevenção ao suicídio. Combater o estigma é salvar vidas!

O suicídio é uma das principais causas de mortalidade no Brasil e no mundo. No entanto, o conhecimento dos principais fatores de risco e sinais de alerta pode auxiliar na sua prevenção.

MP altera legislação federal sobre a publicidade de licitações e contratos da Administração Pública.

por snt — publicado 16/09/2019 10h42, última modificação 16/09/2019 10h42
A principal alteração trata da dispensa da publicação de licitações em jornais, bastando a divulgação no sítio oficial de cada órgão.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 896, de 6 de setembro de 2019 que altera as leis que dispõe sobre a forma de publicação dos atos da administração pública. As leis que sofreram alteração foram as seguintes: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública; a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão; a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.

A principal alteração trata sobre a dispensa da obrigatoriedade de publicações oficiais sobre licitações e pregões, em jornais impressos e de grande circulação, para divulgação desses dados em sítios eletrônicos oficiais de cada órgão. O que torna o processo muito mais rápido e simplificado.

Fonte: DOU

Audiência Pública - Código de Obras e Plano Diretor

por snt — publicado 17/09/2019 08h40, última modificação 02/10/2019 11h03
Data: 10.10.2019 (quarta-feira) Horário: 10h30min Local: Plenário da Câmara

EDITAL Nº 167, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. 

Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.

                        O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e atendendo manifestação de Comissão Especial deste Legislativo, CONVOCA as autoridades públicas, as entidades da sociedade civil, segmentos sociais, comerciais, profissionais e a comunidade santo-augustense para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 10 de outubro de 2019 (quinta-feira), às 10h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores, para dar publicidade, analisar, debater e discutir as seguintes matérias:

                        Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2019, que altera a redação, inclui e revoga incisos, alíneas e artigos da Lei Complementar nº 15, de 24 de novembro de 2016 e anexos (Código de Obras Municipal);

                        Projeto de Lei Complementar nº 02, de 2019, que altera a redação, inclui e revoga incisos, parágrafos e artigos da Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2016, e dos anexos IV, V, VI, VII e VIII (Plano Diretor Municipal).

                        O inteiro teor dos Projetos podem ser acessados no seguinte link: http://sapl.santoaugusto.rs.leg.br clicando em “Matérias Legislativas”.

                        Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 01 de outubro de 2019.

Ver. Horácio Ferrando Dornelles

Presidente 

            Verª. Dione Dagmar Sperotto                   Ver. Douglas de Almeida Bertollo

            Ver. Joel Antunes da Rosa                       Ver. Ultramar Luiz de Sousa

Registre-se e publique-se.

Ver. Irani Oliveira da Rosa - Secretário

Audiência Pública - Código de Obras e Plano Diretor

por snt — publicado 26/09/2019 10h43, última modificação 26/09/2019 10h43
A Câmara realizou mais uma Audiência Pública para dar publicidade e discutir com a comunidade as alterações propostas no Código de Obras e Plano Diretor.

Na audiência, que foi realizada no último dia 25.09.2019, com início às 10h,  foram ouvidas diversas propostas de inclusão e exclusão de dispositivos no texto dos PLCs 01 e 02, de 2019.

Fonte: Equipe da Câmara

Audiência Pública da Saúde

por snt — publicado 02/10/2019 11h28, última modificação 02/10/2019 11h28
Apresentação do Relatório de Gestão referente ao 2º quadrimestre de 2019.
Audiência Pública da Saúde

Andiara e Cleoni

No último dia 30 de setembro de 2019, a Secretaria de Saúde do Município realizou audiência pública nas dependências da Câmara para apresentar o relatório de gestão referente ao 2º quadrimestre de 2019.

Outubro Rosa - Juntos, sem medo.

por snt — publicado 02/10/2019 11h44, última modificação 02/10/2019 11h44
Câncer de Mama: É preciso falar disso.

Câncer de Mama: É preciso falar disso

Em 2019, a campanha do INCA no Outubro Rosa tem como tema "Câncer de mama: juntos, sem medo". O objetivo é fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama e desconstruir o medo da doença. Seja na busca do diagnóstico precoce, durante ou após o tratamento, a união nos dá força para enfrentar as dificuldades da doença e para buscar uma vida melhor.

Câmara de Vereadores não fará mais parte do Inquérito instaurado pelo Ministério Público

por janke — publicado 14/10/2019 19h05, última modificação 14/10/2019 19h07
Acompanhe o Inquérito pelo site do MP Nº 01688.000243/2018.

Após a mudança da Câmara de Vereadores para a nova Sede, imóvel o qual irá contemplar o atendimento de todas as exigências legais, conforme orientações dadas pelo Ministério Público, o Poder Legislativo não constará mais como investigado no Inquérito instaurado pelo Órgão Ministerial (Nº 01688.000243/2018).

O referido inquérito tem como objetivo apurar a regularidade do serviço público prestado à população, considerando a fixação da sede administrativa do Poder Executivo (Prefeitura) e do Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) de Santo Augusto em imóvel locado, em situação irregular, o qual não apresenta o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), além de outras irregularidades, colocando em risco todo o quadro de funcionários da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e a população.

Confira um trecho do parecer técnico levantado pelo Ministério Público:

“As portas corta-fogo também não estão funcionando adequadamente, no pavimento térreo, se dá em uma porta fechada, sendo que atrás da mesma foi construído o cofre da agência bancária durante uma reforma, conforme informação recebida durante a vistoria. Vistoriando-se externamente, constatou-se que o vão da porta de saída da escada foi, inclusive, completamente fechado com alvenaria.”

O vereador Horácio Ferrando Dornelles, atual presidente da Câmara de Vereadores, afirma que as devidas alterações vêm sendo solicitadas há anos, porem, não foram atendidas, assim,  devido as inúmeras notificações do Ministério Público e pensando no bem de todos, resolveu acatar as orientações do Órgão Ministerial; o Presidente informa que já solicitou ao Prefeito, Exmo. Sr. Naldo Wigert, caso fosse de interesse do mesmo, a permanência no referido imóvel, objeto de investigação, que ao renovarem o contrato de aluguel do prédio da prefeitura, observem que o 4º piso, onde se encontra temporariamente a sede da Câmara de Vereadores, será desocupado, tendo em vista as recomendações dadas pela Excelentíssima Senhora Doutora Promotora de Justiça, Dinamarcia Maciel de Oliveira, podendo assim, no contrato de renovação de aluguel, serem locados somente os espaços pertinentes ao mesmo (Prefeitura).

Sessão de Julgamento

por snt — publicado 17/12/2019 13h15, última modificação 17/12/2019 15h06
O acesso do público a Sessão de Julgamento convocada para hoje (17.12.2019), com início às 20h, será livre, por ordem de chegada.

As pessoas que desejarem acompanhar os trabalhos deverão observar que, nos termos do art. 240 do Regimento Interno da Câmara, “Qualquer cidadão poderá assistir às sessões da Câmara, na parte do recinto que lhe é reservada, desde que:

        I – apresente-se decentemente trajado;

        II – não porte armas;

        III – conserve-se em silêncio durante os trabalhos;

        IV – não manifeste apoio ou desaprovação ao que se passa em Plenário;

        V – respeite os Vereadores;

        VI – não interpele os Vereadores.

        § 1º Pela inobservância desses deveres, poderão os assistentes ser obrigados, pela Mesa, a retirarem-se imediatamente do recinto, sem prejuízo de outras medidas.”

Câmara Cassa Mandato de Vereadora

por snt — publicado 20/12/2019 16h55, última modificação 20/12/2019 16h55
Em sessão de julgamento realizada em 17.12.2019, a Senhora Dione Dagmar teve seu mandato cassado pelo plenário da Câmara.
Câmara Cassa Mandato de Vereadora

Ex-vereadora Dione

A ex-vereadora Dione teve seu mandato eletivo cassado por conduta incompatível com o decoro parlamentar, com fundamento no art. 18, inciso II e § 1º da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 210 do Regimento Interno da Câmara, e o estabelecido nos incisos I e III do art. 7º do Decreto-lei nº 201, de 1967. 

Votaram pela cassação do mandato:

Ver. Douglas de Almeida Bertollo; Ver. Horácio Dornelles; Ver. Irani da Rosa; Ver. Neri Bidinha; Ver. Ultramar Luiz de Sousa; e Ver. Valdez Krampe.

Votou pela absolvição:

Ver. Josias de Oliveira.

Abstiveram-se de votar:

Ver. Joel Antunes da Rosa e a ex-vereadora Dione.

Familiares do Ex-vereador Balduino Wottrich visitaram a Câmara de Vereadores

por Jonathan — publicado 06/02/2020 13h15, última modificação 10/02/2020 14h47
Balduino Wottrich prestou serviços à comunidade como vereador de 1973 a 1977, e acabou se destacando pela sua atuação como Presidente da Câmara de Vereadores.

Na tarde desta segunda-feira, dia 04 de fevereiro, momentos antes do inicio da primeira sessão ordinária do corrente ano, estiverem presentes na Câmara Municipal de Vereadores, familiares do falecido Ex-Vereador Balduino Wottrich, homenageado com o nome do plenário pela Lei Municipal Nº 1.814/2005.

Os familiares agradeceram pela hospitalidade e parabenizaram os atuais vereadores pelos belíssimos serviços prestados a comunidade Santoaugustense.

 

                                                Fonte: Equipe da Câmara.

Nota de Pesar

por Jonathan — publicado 10/02/2020 15h13, última modificação 10/02/2020 15h13

O Poder Legislativo Municipal de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Pedro Antunes da Rosa, pai do Vereador Joel Antunes da Rosa, ocorrido no dia 09 de fevereiro do corrente ano, no hospital de Caridade de Ijuí.

Fonte: Equipe da Câmara.

Patrão do CTG Pompílio Silva convida Vereadores para participar do 38º Rodeio Crioulo de Santo Augusto

por Jonathan — publicado 12/02/2020 13h18, última modificação 12/02/2020 13h18

Renato Ferreira Alves, Patrão do CTG Pompílio Silva, esteve na Câmara de Vereadores convidando o Presidente da Câmara e demais vereadores para participar do 38º Rodeio Crioulo de Santo Augusto, o qual vai ocorrer entre os dias 13 a 16 de fevereiro, na Estância Nerci Liberato da Conceição, o evento contara com várias atrações, entre elas, provas campeiras, festival nativista, danças tradicionais e trova, apresentações de Maurício Gaúcho, Jorge Guedes & Família e muitos mais.

O Presidente do Poder Legislativo enfatizou sobre a importância do evento para nossa cidade e parabenizou aos organizadores pelo empenho demostrado para a realização do Rodeio, e garantiu que estará presente prestigiando o evento.

 

                                                                                                                                                                 Fonte: Equipe da Câmara.

DAER - RS

por Jonathan — publicado 18/02/2020 12h08, última modificação 18/02/2020 12h08
Extensão de 13 km entre o trevo de acesso à cidade de Santo Augusto até o trevo de entroncamento com a Rodovia Federal BR-468

Os vereadores solicitaram junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem em Porto Alegre, em caráter urgente, o recapeamento da rodovia RS - 155 na extensão de 13 km entre o trevo de acesso à cidade de Santo Augusto até o trevo de entroncamento com a Rodovia Federal BR-468, trecho o qual não foi contemplado na recuperação ocorrida em 2018/2019 no trecho Ijuí – Santo Augusto / RS.

Na oportunidade solicitaram também a poda e retirada de árvores às margens da Rodovia RS – 155, ao longo de sua extensão, dentro da faixa de domínio do DAER/RS; Os vereadores enfatizaram a importância das referidas demandas e aguardam o retorno DAER - RS.

O acompanhamento do referido processo administrativo pode ser feito pelo site secweb.procergs.com.br, pelo número 20043500038050.

 

                                                                                                                                                            Fonte: Equipe da Câmara.

Secretaria Municipal da Saúde apresenta Relatório de Gestão

por Jonathan — publicado 28/02/2020 11h09, última modificação 28/02/2020 11h09

Na manha desta sexta feira, dia 28 de fevereiro, estiveram reunidos na Câmara de Vereadores, representantes da Secretaria Municipal da Saúde, Andiara Martins e Francieli Wagner; na ocasião foram apresentados e debatidos os Relatório de Gestão referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2019 e o Relatório Anual de Gestão do ano de 2019, além de outras pautas referentes à importância da Secretaria Municipal da Saúde.

A reunião foi presidida pelo Vereador Valdez Krampe, Presidente da Comissão de Educação, Desporto e Saúde e contou com a presença dos Vereadores Irani Oliveira da Rosa, Ver. Horacio Dornelles, Ver. Neri Mario Bidinha, Ver. Douglas de Almeida Bertollo, Ver. Ultramar Luiz de Sousa.

                                                                                                                                                                Fonte: Equipe da Câmara.

Corona Vírus

por snt — publicado 20/03/2020 11h52, última modificação 20/03/2020 11h52
Câmara com expediente interno.

Corona Vírus

por snt — publicado 02/05/2020 08h53, última modificação 02/05/2020 08h53
Câmara prorroga procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

A Câmara de Vereadores prorrogou os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, mantendo medidas de restrição de acesso e a suspensão de reuniões e eventos presenciais até 31 de maio. Assim, ficam prorrogados pelo mesmo prazo as sessões plenárias e as reuniões das comissões em ambiente virtual.

Com a decisão, continua suspenso o acesso e a realização de eventos e atividades presenciais na sede do Poder Legislativo. Os servidores permanecerão à disposição da Câmara desempenhando suas atribuições em domicílio durante sua jornada de trabalho, mantendo contato diário com a Direção Geral por meio de WhatsApp ou e-mail e comparecendo no local de trabalho sempre que chamados para executar tarefas que exijam a presença física.

As medidas adotadas poderão ser revistas a qualquer momento, podendo ser alteradas mediante a ocorrência de fatos supervenientes.

Fonte: Mesa da Câmara

Dia 28.05.2020 às 9h30min. Participe através do facebook: Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, RS

por snt — publicado 26/05/2020 15h55, última modificação 26/05/2020 16h09
Audiência Pública de avaliação e cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020, através do sistema de videoconferência.

A Câmara de Vereadores realizará no próximo dia 28.05.2020, com início às 9h30min, Audiência Pública para avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2020, através do sistema de videoconferência, com transmissão pela página da Câmara no facebook: Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, RS 

Participe.

Você é nosso convidado. 

Dia 27.05.2020 às 9h30min - Saúde - Acompanhe pelo facebook: Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto

por snt — publicado 26/05/2020 16h39, última modificação 26/05/2020 16h39
Audiência pública virtual para apresentação do relatório de gestão do primeiro quadrimestre de 2020, da Secretaria Municipal da Saúde.

Parabéns Santo Augusto

por Jonathan — publicado 30/05/2020 13h30, última modificação 30/05/2020 13h36
Hoje, dia 30 de maio, nossa querida cidade completa 61 anos.

HINO DE SANTO AUGUSTO


Santo Augusto, minha terra querida

Os teus feitos redundam sucesso

Nos teus filhos alegres, palpita

Simpatia, trabalho e progresso.

 

O teu povo muito hospitaleiro

Ostentando um futuro risonho

A cumprir o dever brasileiro

Com a Pátria querida que eu sonho.

 

O teu solo produz incessante

Mil riquezas do belo cereal,

E, se nota em teu povo gigante,

Que é valente, bondoso e leal.

 

Estribilho

Santo Augusto, minha terra

Hei de amar-te até morrer

Porque assim fazendo eu sinto

Ter cumprido meu dever

Patriotismo, gauchismo

Santo Augusto é tradição

É a chama candente e pura

Tocando em meu coração.

 

Estudai mocidade briosa

Prá servir o meu grande País

Que o saber te fará no futuro

Patriota, consciente e feliz.

 

Os teus filhos trabalham unidos

Prá grandeza da Pátria gentil

E o Rio Grande Colosso querido

Sentinela do Grande Brasil.

 

Santo Augusto, eu te amo na paz

Te defendo na luta também

Digo a ti e ao Brasil que é gigante

Não temais ser escravo de alguém.

 

Santo Augusto, minha terra

Hei de amar-te até morrer

Porque assim fazendo eu sinto

Ter cumprido meu dever

Patriotismo, gauchismo

Santo Augusto é tradição

É a chama candente e pura

Tocando em meu coração.


 

                                                                                                  Letra de: Oscar Schirmer Filho

                                                                                                   Música de: Prof. Olivio Hermes

 

                                                                                                            Fonte: Equipe da Câmara

Poder Legislativo segue o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul

por snt — publicado 02/06/2020 18h35, última modificação 02/06/2020 22h50

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 67, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Augusto, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

                        A Mesa da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 14, da Lei Orgânica Municipal, c/c o inciso I do art. 35, do Regimento deste Legislativo, e

                        Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11.03.2020, estado de pandemia em relação ao COVID-19, em face do alto grau de contágio verificado em diversos países;

                        Considerando as recomendações do Ministério da Saúde, veiculadas diariamente através dos Boletins Epidemiológicos;

                        Considerando as previsões das autoridades sanitárias brasileiras, no sentido da possibilidade do aumento da disseminação do referido agente viral no território nacional;

                        Considerando que o Poder Legislativo, por natureza, constitui ambiente de larga circulação e aglomeração de pessoas, que acorrem a esta Casa nas mais diversas atividades nela desenvolvidas, tais como sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e diversos outros eventos;

                        Considerando o grande número de parlamentares que estão inseridos no grupo de risco;

                        Considerando o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências;

                        Considerando o Decreto do Executivo nº 4.134, de 18 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Santo Augusto e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus — COVID-19; e,

                        Considerando a necessidade da continuidade de medidas visando à prevenção no que respeita à disseminação do citado vírus no âmbito das instalações deste Poder Legislativo, de forma a resguardar a incolumidade da população, agentes políticos e servidores, resolve promulgar a seguinte

                        RESOLUÇÃO DE MESA:

                        Art. 1º Permanecem suspensas todas as atividades da Câmara Municipal de Santo Augusto, que possam gerar aglomeração de pessoas, tais como a realização de Sessões Plenárias, Audiências Públicas, homenagens, visitações, bem como quaisquer reuniões que envolvam matéria de competência deste Legislativo.

                        § 1º As sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, as audiências públicas, e as reuniões de comissões, para deliberação de matérias, continuarão sendo realizadas por sistema virtual de videoconferência.

                        § 2º As sessões ordinárias virtuais passarão a contar com todos os seus espaços Regimentais, inclusive, em caráter experimental, o espaço destinado ao Grande Expediente poderá voltar a ser transmitido pela rádio.

                        § 3º Somente serão submetidos ao sistema virtual de discussão e de votação em sessão plenária por videoconferência as matérias que estiverem instruídas com os pareces das Comissões.

                        § 4º As reuniões virtuais de comissões e as sessões plenárias virtuais ocorrerão em dia e em hora definidos pelo Regimento Interno.

                        § 5º A metodologia de discussão e de votação de matérias em reuniões de comissão e em sessões plenárias virtuais seguirão, no que couber, o que determina o Regimento Interno.

                        § 6º A discussão se dará através do sistema de videoconferência, por meio do qual os Vereadores se manifestarão acerca das matérias em pauta durante toda a duração do contato virtual por meio de aplicativo de telefonia móvel ou computador.

                        § 7º O resultado das deliberações serão publicados no portal da Câmara na internet e nos informativos da Rádio Ciranda e do Jornal O Celeiro, como de costume.

                        Art. 2º A Câmara Municipal de Vereadores seguirá o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo do Estado, desenvolvendo suas atividades administrativas de acordo com o estabelecido no referido sistema, levando-se em conta a cor da bandeira em que o Município esteja enquadrado.

                        § 1º Será adotada escala de servidores que desenvolverão suas atividades na sede da Câmara, em percentual estabelecido pelo Sistema de Distanciamento Controlado, conforme a cor da bandeira em vigor para o Município.

                        § 2º O atendimento ao público, na sede da Câmara, seguirá o protocolo estabelecido pelo Distanciamento Controlado, ocorrendo de segundas-feiras às sextas-feiras das 7h30min às 12h30min.

                        § 3º Nas segundas-feiras, no horário das 13h30min às 17h30min e das 18h às 22h, os servidores efetivos e comissionados desenvolverão suas atividades pelo sistema de trabalho remoto, atendendo as demandas que lhe forem solicitadas e acompanhando a realização das sessões plenárias.

                        § 4º A escala de trabalho dos servidores, para garantir o atendimento das demandas do público, bem como o controle da efetividade, será realizada pela Direção Geral da Câmara de Vereadores.

                        § 5º No atendimento ao público fica obrigado o uso de máscara de proteção facial tanto pelo servidor quanto pelo cidadão que busca o atendimento.

                        § 6º O servidor com idade igual ou superior a 60 anos desempenhará suas atribuições em domicílio, no regime de teletrabalho, ficando dispensado do registro de ponto.

                        § 7º Fica a Direção Geral da Câmara autorizada a convocar os servidores, sempre que se fizer necessária a sua presença física na Câmara, alterando-se a escala de trabalho a bem do serviço público.

                        Art. 3º Fica mantido o Comitê Permanente de Crise, formado pelos integrantes da Mesa Diretora e Lideranças partidárias, para avaliar a evolução dos fatos, bem como propor as medidas que forem necessárias frente ao impacto do COVID-19.

                        Parágrafo único. O referido Comitê se reunirá sempre que necessário para a adoção e/ou ajuste de medidas atinentes ao impacto do COVID-19.

                        Art. 4º Caberá à Diretoria-Geral a coordenação das medidas sanitárias e administrativas atinentes à situação de que trata a presente Resolução de Mesa

                        Art. 5º Fica revogada a Resolução de Mesa nº 64, de 2020.

                        Art. 6º Esta Resolução de Mesa entra em vigor a partir da data de sua publicação, podendo ser alterada mediante a ocorrência de fatos supervenientes.

                        Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 1º de junho de 2020.

 

Ver. Ultramar Luiz de Sousa

Presidente 


Verª. Janete Leandra Pretto Franco

Vice-Presidente 

Registre-se e publique-se.

Ver. Josias de Oliveira

            Secretário

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por Jonathan — publicado 14/06/2020 23h28, última modificação 14/06/2020 23h28
A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto agora está no Facebook.

Pesquise no facebook "Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto" e fique por dentro das audiências públicas e demais trabalhos remotos realizados diante a necessidade do distanciamento social, devido a pandemia do COVID-19.

 

Fonte: Equipe da Câmara

Nota de Pesar

por snt — publicado 24/06/2020 08h45, última modificação 24/06/2020 08h47
O Poder Legislativo Municipal de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora LOURDES MADRI DE SOUSA, mãe do Vereador Ultramar Luiz de Sousa, ocorrido no dia 23.06.2020, na cidade de Erechim/RS. Fonte: Equipe da Câmara

Violência contra a mulher é crime.

por snt — publicado 03/08/2020 17h40, última modificação 03/08/2020 17h40
Não se cale, denuncie. Ligue 180

Nota de Pesar

por Jonathan — publicado 30/08/2020 10h04, última modificação 30/08/2020 10h04
Resolução de Mesa Nº 68, de 26 de agosto de 2020.

O Poder Legislativo Municipal de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador ERALDO ILFONSO BENDER, ocorrido no dia 26 agosto de 2020.


Fonte: Equipe da Câmara

Setembro Amarelo.

por snt — publicado 07/09/2020 11h54, última modificação 07/09/2020 11h54
Mês de prevenção do suicídio.

A pandemia provocou mudanças em toda a sociedade. O aumento das pressões emocionais no isolamento social, o medo da doença e as perdas decorrentes da Covid-19 são alguns dos desafios. Falar de saúde mental é mais urgente que nunca. A conscientização é essencial para reduzir os índices de suicídio no país.

Ao longo deste Setembro Amarelo, mês de prevenção do suicídio, quando as pessoas costumam estar mais abertas para se informar sobre a importância de buscar apoio, o CVV se adaptou para mobilizar a população ao redor desse tema tão relevante e sensível. Diversas ações online, como palestras e debates, serão promovidas, assim como materiais informativos estarão disponíveis nas nossas redes sociais, nos perfis /setembroamarelo e /cvvoficial e também no site http://www.setembroamarelo.org.br onde é possível fazer o download de cartilhas, banners, vídeos, spots de rádio, etc.

Acolher sem criticar, conversar sem julgar, compreender os sentimentos daqueles que passam por momentos de tristeza, ansiedade, medo ou sensação de solidão fazem parte da filosofia do CVV, mas todos podem incorporar essas atitudes no seu dia a dia. Com um amigo, um colega de trabalho, um familiar… com quem esteja precisando ser profundamente escutado.

Nos últimos meses, ajustamos nossos meios de contato com a população para continuar oferecendo apoio emocional sigiloso e gratuito. Como todos, tivemos que nos adaptar, garantindo segurança e saúde aos voluntários e, ao mesmo tempo, mantendo a oferta do serviço. Essa mudança colaborou para manter as cerca de 250 mil ligações que recebemos mensalmente.

Se você estiver precisando conversar, ligue 188 ou mande um e-mail pelo nosso site cvv.org.br. Mas se quiser tornar-se voluntário, também é possível se inscrever por lá. Basta ter mais de 18 anos, dispor de pelo menos 4 horas e meia por semana, passar por um treinamento e ter genuína vontade de ajudar. E vamos aproveitar o movimento do Setembro Amarelo para, juntos, garantir que a saúde emocional possa ser discutida nos 365 dias do ano, com menos tabu e estigma. Falar é a melhor solução!

Comunicação CVV

Independência

por snt — publicado 07/09/2020 12h04, última modificação 07/09/2020 12h04

Nota de Pesar

por snt — publicado 19/09/2020 14h55, última modificação 19/09/2020 14h57
O Poder Legislativo Municipal de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARGARIDA BELARMINO PRETTO, mãe da Vereadora Janete Leandra Pretto Franco, ocorrido no dia 18.09.2020, aos 97 anos de idade. Fonte: Equipe da Câmara

"Quanto antes melhor": outubro rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama

por snt — publicado 02/10/2020 08h28, última modificação 02/10/2020 08h28
Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. No Brasil, a comemoração foi instituída pela Lei nº 13.733/2018.

A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

Neste Outubro Rosa 2020, a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) lança o movimento de conscientização "Quanto antes melhor". A ideia é chamar a atenção das mulheres para a adoção de um estilo de vida saudável no dia a dia, com a prática de atividades físicas e boa alimentação para evitar doenças, entre elas, o câncer de mama. A SBM quer reforçar que há muita vida após o câncer de mama e que o cuidado com a saúde feminina deve ser olhado com atenção, principalmente neste momento em que o rastreamento e o tratamento foram prejudicados e ainda estão sendo retomados por conta da pandemia de Covid-19.

O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres, no Brasil e no mundo, correspondendo a cerca de 25% dos casos novos de câncer a cada ano. Esse percentual é de 29% entre as brasileiras.

É causado pela multiplicação desordenada das células da mama. Esse processo gera células anormais que se multiplicam, formando um tumor. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem mais lentamente. Esses comportamentos distintos se devem às características próprias de cada tumor.

Fonte: MS

Novembro Azul

por snt — publicado 05/11/2020 12h45, última modificação 05/11/2020 13h08
No mês de conscientização sobre a saúde do homem, seja herói da sua saúde!

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem foi formulada para promover ações de saúde que contribuam significativamente para a compreensão da realidade singular masculina nos seus diversos contextos socioculturais e político-econômicos. Pretende tornar os homens protagonistas de demandas que consolidem seus direitos de cidadania.

O movimento Novembro Azul teve início em 2003, na Austrália, com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que atingem a população masculina, com ênfase na prevenção do câncer de próstata.

Diariamente, 42 homens morrem em decorrência do câncer de próstata e, aproximadamente, 3 milhões vivem com a doença. Conforme dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), foram diagnosticados 68.220 novos casos de câncer de próstata e cerca de 15 mil mortes/ano em decorrência da doença no Brasil, para cada ano do biênio 2018/2019.

É o tipo de câncer mais frequente entre os homens brasileiros, depois do câncer de pele, ocorrendo geralmente  em homens mais velhos - cerca de 6 em cada 10 casos são diagnosticados em pacientes com mais de 65 anos.

Próstata:

É uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa cerca de 20 gramas e se assemelha a uma castanha. Localiza-se abaixo da bexiga e sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma.

Sintomas:

Na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas e quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são:

- dor óssea;
- dores ao urinar;
- vontade de urinar com frequência;
- presença de sangue na urina e/ou no sêmen.

Fatores de risco:

- histórico familiar de câncer de próstata: pai, irmão e tio;
- raça: homens negros sofrem maior incidência deste tipo de câncer;
- obesidade.

Prevenção e tratamento:

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico).

Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal. Outros exames poderão ser solicitados se houver suspeita de câncer, como as biópsias, que retiram fragmentos da próstata para análise, guiadas pelo ultrassom transretal.

A indicação da melhor forma de tratamento vai depender de vários aspectos, tais como: estado de saúde atual, estadiamento da doença e expectativa de vida. Em casos de tumores de baixa agressividade há a opção da vigilância ativa, na qual, periodicamente se faz um monitoramento da evolução da doença, intervindo se houver progressão.

O exame de toque retal e de PSA, são os principais meios para detectar a doença precocemente, quando as chances de cura são maiores e os tratamentos, menos invasivos. Converse sempre com seu urologista sobre o tema, tirando dúvidas e quebrando preconceitos. A detecção e o tratamento precoces podem salvar vidas!

Fontes:

Agência Nacional de Saúde Suplementar
Instituto Lado a Lado pela Vida
Instituto Oncoguia
Sociedade Brasileira de Urologia

Dezembro Verde

por snt — publicado 03/12/2020 12h57, última modificação 03/12/2020 12h57
Não abandone e nem maltrate os animais.

Sessão Solene de Posse

por snt — publicado 29/12/2020 21h04, última modificação 29/12/2020 21h04
Convite para autoridades e comunidade santo-augustense.

A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, tem a honra de convidar as autoridades e comunidade santo-augustense para acompanharem a Sessão Solene de Posse da Senhora e Senhores Vereadores e da Senhora Prefeita e Vice-Prefeito eleitos, para a 15ª Legislatura 2021/2024, a realizar-se por videoconferência, no próximo dia 1º de janeiro de 2021 (sexta-feira), com início às 17h, com transmissão pelo face book da Câmara de Vereadores https://www.facebook.com/camaramunicipaldevereadoressantoaugusto/.

                                                                       Santo Augusto/RS, dezembro de 2020.

 

MESMO EM RECESSO PARLAMENTAR, SEGUEM OS TRABALHOS!

por Ana Claudia Pelisson publicado 22/01/2021 14h45, última modificação 22/01/2021 18h51
Confira os registros da semana.
Esta foi uma semana de trabalho intenso na Câmara de Vereadores de Santo Augusto buscando "colocar a casa em ordem" em relação aos contratos, funcionamento, bem como também estudo de novas alternativas para melhorar o desempenho dos trabalhos.
Estamos ainda no recesso parlamentar, mas o presidente Omar Santi está na Casa Legislativa de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, recebendo as demandas da comunidade.
Confira alguns registros desta semana.
Com o vereador MaxCom o Vereador HoracioCom o vereador Cesar e a empresária DioneCom o ex-vice-prefeito Marcelo Both e o suplente de vereador Egon BothVereador Ederson e Vereadora Glades

MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA ERS-571

por Ana Claudia Pelisson publicado 22/01/2021 18h10, última modificação 22/01/2021 18h52
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Omar Angelo Santi, assinou manifestação de apoio ao Projeto de Restauração da ERS-571.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Omar Angelo Santi, assinou hoje, dia 22 de janeiro, uma manifestação de apoio ao Projeto de Restauração da ERS-571. Este acesso ao Município de Chiapetta é uma demanda antiga e recorrente da comunidade. Muitas pessoas se deslocam por este trajeto diariamente, o qual também dá acesso à comunidades do interior, assim como ocorre ali o escoamento de parte de nossa produção agrícola, o que torna a restauração desta rodovia de extrema necessidade para o nosso Município.

Por este motivo, foi assinado este documento, o qual será entregue pelo município de Chiapetta, juntamente com as manifestações de apoio de outros órgãos governamentais, para o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Ernani Polo, durante sua posse como Governador do Estado pelo período de três dias, momento este que acontecerá no dia 25 de janeiro, às 14h, no Palácio Piratini.

#LegislarFiscalizar
#PopulaçãoRepresentada

 

SAÚDE MENTAL: TODO CUIDADO CONTA!

por Ana Claudia Pelisson publicado 25/01/2021 10h51, última modificação 25/01/2021 10h51
Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto apoia a campanha "Janeiro Branco".

O "Janeiro Branco" é uma campanha ao estilo da Campanha Outubro Rosa e da Campanha Novembro Azul. O seu objetivo é chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à Saúde Mental e Emocional das pessoas e das instituições humanas.

Busque ajuda ou ajude quem precisa a buscar um atendimento especializado. Quem cuida da mente, cuida da vida!

A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto apoia esta causa!

LEGISLATIVO MUNICIPAL APRESENTOU DEMANDAS DA COMUNIDADE AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO ERNANI POLO

por Ana Claudia Pelisson publicado 25/01/2021 20h50, última modificação 25/01/2021 20h50
Vereadores acompanharam posse do Deputado Estadual Ernani Polo como Governador em Exercício e apresentaram demandas.
LEGISLATIVO MUNICIPAL APRESENTOU DEMANDAS DA COMUNIDADE AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO ERNANI POLO
Na manhã de hoje, dia 25 de janeiro, às 09h, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o Governador em Exercício do Rio Grande do Sul, Delegado Ranolfo Vieira Júnior, transmitiu seu cargo ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Ernani Polo, o qual será Governador em Exercício pelo período de três dias.
Ernani Polo é filho da nossa terra, inclusive foi vereador em nosso município e este fato histórico é motivo de muito orgulho para Santo Augusto.
Representando o Poder Legislativo, estiveram presentes neste momento o Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Omar Santi, e também os vereadores Ederson Fucilini, Maxiliano Bahry e Maurício Duarte da Silva. Além de prestigiarem nosso representante santo-augustense, os vereadores também apresentaram demandas da comunidade.
Já como Governador em Exercício, Ernani Polo realizou uma importante reunião na parte da tarde para tratar assuntos da nossa região. Durante a primeira pauta, os vereadores acompanharam os representantes do Hospital Bom Pastor, do Poder Executivo de Santo Augusto e demais lideranças, oportunidade onde foi destacada a importância de se investir na saúde da mulher, frisando a importância da aquisição de um mamógrafo digital, uma vez que hoje o hospital possui um analógico. A segunda pauta, que contou com a presença do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Chiapetta, foi o recapeamento total da ERS-571, a qual liga o município de Chiapetta à RS-155. Este trajeto não comporta mais apenas operações de tapa-buracos e precisa da atenção e investimento urgente do Governo Estadual. Em relação a este assunto, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Omar Angelo Santi, já havia assinado dia 22 de janeiro uma manifestação de apoio ao Projeto de Restauração da ERS-571. Este documento foi entregue, juntamente com os de outros órgãos governamentais, para Ernani Polo. O acesso ao Município de Chiapetta é uma demanda antiga e recorrente da comunidade. Muitas pessoas se deslocam por este trajeto diariamente, o qual também dá acesso à comunidades do interior de Santo Augusto, assim como ocorre ali o escoamento de parte de nossa produção agrícola, o que torna a restauração desta rodovia de extrema necessidade para o nosso Município.
Durante a reunião, o presidente do Legislativo, Omar Santi, se manifestou destacando a importância de que seja atendida a reivindicação do recapeamento total da ERS-571 em razão da sua importância, principalmente pelo escoamento de grãos. Agradeceu a oportunidade e se mostrou orgulhoso por ter um santo-augustense em um cargo tão representativo.

PODER LEGISLATIVO LEVA DEMANDAS DA COMUNIDADE PARA O PODER EXECUTIVO

por Ana Claudia Pelisson publicado 28/01/2021 16h48, última modificação 28/01/2021 16h48
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, vereador Omar Angelo Santi, acompanhado do vice-presidente vereador César Paulo Philippsen, estiveram no Gabinete da Prefeitura Municipal de Santo Augusto onde foram recepcionados pela prefeita Lilian Depiere e o vice-prefeito Vanderlei Martins. Esta audiência foi solicitada pelos citados vereadores para tratar de pautas demandadas pela comunidade
No final da manhã de ontem, dia 27 de janeiro, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, vereador Omar Angelo Santi, acompanhado do vice-presidente vereador César Paulo Philippsen, estiveram no Gabinete da Prefeitura Municipal de Santo Augusto onde foram recepcionados pela prefeita Lilian Depiere e o vice-prefeito Vanderlei Martins.
Esta audiência foi solicitada pelos citados vereadores para tratar de pautas demandadas pela comunidade, as quais necessitavam de esclarecimentos e posicionamentos por parte do Poder Executivo.
"Esta reunião foi muito positiva pois foram esclarecidas várias dúvidas. Em relação a vinda da Cotripal, apresentamos também a sugestão de solicitar junto à empresa que se instale também alguma de suas indústrias, destacando que Santo Augusto oferece a possibilidade do Selo SISBI, grande conquista da gestão anterior (2017/2020) e que ainda trará muitos frutos positivos para o desenvolvimento econômico do município. Agradecemos a receptividade do Poder Executivo e nos colocamos à disposição para contribuir para o melhor andamento dos serviços públicos" - destacou Omar Angelo Santi.
Foto: Comunicação Prefeitura Municipal de Santo Augusto

LEGISLATIVO MUNICIPAL APRESENTA DEMANDAS DA COMUNIDADE PARA A BRIGADA MILITAR

por Ana Claudia Pelisson publicado 29/01/2021 10h39, última modificação 29/01/2021 10h39
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, Omar Angelo Santi, convidou o Tenente Marcos Luís Dias, Comandante do Pelotão da Brigada Militar em Santo Augusto, para obter informações sobre demandas da comunidade.
A Brigada Militar é um órgão atuante em nossa comunidade e mesmo com pouco efetivo faz o seu melhor para garantir a segurança de nossos munícipes, bem como o trabalho de fiscalização de trânsito, orientação e conscientização.
Mesmo com este esforço por parte da Brigada, a comunidade cobra mais ação em determinadas situações e o Poder Legislativo foi procurado para que buscasse alguns esclarecimentos. Por este motivo, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, Omar Angelo Santi, convidou o Tenente Marcos Luís Dias, Comandante do Pelotão da Brigada Militar em Santo Augusto, para obter estas informações.
Entre as demandas apresentadas pelo presidente Omar, destacam-se:
- Perturbação do sossego público através de som alto e motos com escapamento adulterado;
- Aglomerações em tempos de pandemia e a sujeira deixada por estas pessoas em vários locais da cidade;
- Falta de atendimento pelo telefone 190;
- Efetividade das câmeras de videomonitoramento.
• Em relação à perturbação, o Tenente relatou que esta prática tem aumentado muito, mas ao mesmo tempo também estão executando muitas ações e apreensões de sons automotivos que geram transtornos e de motos irregulares, inclusive com o auxílio de equipes de reforços, como brigadianos de moto que tornam as perseguições mais efetivas no caso de fugas de barreiras.
• Quando o assunto é aglomeração, o Tenente destacou o bom serviço realizado pela ex-secretária de saúde, Andiara Martins, juntamente com sua equipe, que atuaram incansavelmente com a Brigada Militar na orientação e dispersão das pessoas que estavam descumprindo as medidas preventivas à Covid-19, inclusive abaixo de muitos insultos vindos por parte da população. Sobre os agravantes que têm sido registrados nos últimos dias, como o lixo que estas pessoas estão deixando jogado em vias públicas e empresas, o Tenente acrescentou que o ideal seria a contribuição da população no respeito ao distanciamento social, mas que no descumprimento desta medida, ao menos não gerassem mais transtornos para a comunidade. Ainda assim, o Tenente se comprometeu a intensificar as ações, principalmente nos locais de maior ocorrência destas práticas.
• Já sobre a reclamação da população sobre o número 190, Dias explicou que quando não ocorre o atendimento é porque a patrulha já está averiguando uma ocorrência anterior. Neste caso, as pessoas deverão ligar para o telefone funcional da Brigada Militar que estará junto os brigadianos da patrulha que é o (55) 9 9933-0725.
• Finalizando, sobre as câmeras de videomonitoramento, o Tenente Dias reforçou que é uma tecnologia excepcional, uma parceria entre o Poder Executivo, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Brigada Militar que beneficia muito o trabalho, tanto na manutenção da ordem pública, como no atendimento de ocorrências. Destacou que o trabalho não é divulgado estratégicamente para manter o sigilo da forma que atuam contra a criminalidade.
O presidente Omar agradece a disponibilidade do Tenente Dias, pois foi um momento importante de esclarecimentos, de troca de ideias e levantamento de algumas sugestões de como o Poder Legislativo poderá auxiliar em benefício deste serviço tão importante para a nossa segurança pública.

VEREADORES MAIS PREPARADOS PARA LEGISLAR!

por Ana Claudia Pelisson publicado 05/02/2021 19h20, última modificação 05/02/2021 19h20
MAIS CAPACITAÇÃO E MENOS GASTOS: VEREADORES SE PREPARAM PARA INICIAREM AS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZANDO CURSO GRATUITO.
A Casa Legislativa conta atualmente com dois vereadores reeleitos e sete novos vereadores, os quais nunca exerceram esta função anteriormente. Como forma de melhor preparar em sua totalidade o novo grupo de legisladores 2021/2024, conseguiu-se junto à DPM um curso gratuito com a temática: “Conhecimentos fundamentais para o Exercício da Vereança”, com o advogado e consultor Eduardo Luchesi.
Dentre os assuntos abordados, Luchesi apresentou as funções do legislativo: constitutiva, administrativa, julgadora, fiscalizadora e legislativa, bem como explicou o papel das comissões parlamentares e a tramitação de projetos de Leis Complementares e Leis Ordinárias.
O curso contou com a participação de oito vereadores e quatro servidores da Câmara, respeitando as medidas preventivas à Covid-19 como uso obrigatório de máscara, distanciamento seguro e disponibilidade de álcool em gel para todos os presentes.
“Desde o início de janeiro os vereadores tem manifestado a necessidade de se especializarem para exercerem da melhor forma seu papel dentro do Legislativo, principalmente por sermos sete novos vereadores, onde também me incluo, que nunca atuaram como legisladores. Por isso, em contato com a DPM, conseguimos oportunizar este curso gratuito trazendo informação e tranquilidade para os edis. Destaco que se este curso fosse do modo tradicional em Porto Alegre teria a duração de dois dias com gastos em diárias, deslocamento e inscrições. Fiz uma estimativa destes custos para as doze pessoas que participaram e a economia ao Legislativo foi em torno de R$ 23.000,00, condensando em um dia aqui na nossa Câmara e de forma gratuita. Me sinto muito feliz e satisfeito por termos participado desta formação onde, além do conteúdo programático, os colegas puderam consultar outras dúvidas pertinentes. É desta forma que queremos atuar buscando sempre que possível a melhor capacitação para legislar pelo nosso povo santo-augustense, diminuindo ao máximo os custos aos cofres públicos.” – disse o presidente Omar Angelo Santi

VEREADORES INICIARAM UMA SÉRIE DE VISITAS ÀS EMPRESAS SANTO-AUGUSTENSES

por Ana Claudia Pelisson publicado 05/02/2021 22h04, última modificação 05/02/2021 22h04
De iniciativa da vereadora Glades Bertollo, a qual convidou todos os demais vereadores para participarem, foi realizada uma visita na tarde de hoje, dia 05 de fevereiro, na empresa Puro Trato, localizada no Distrito Industrial, em Santo Augusto.
VEREADORES INICIARAM UMA SÉRIE DE VISITAS ÀS EMPRESAS SANTO-AUGUSTENSES

Visita PT 01

Durante este encontro, o empresário João Alves Teixeira realizou uma apresentação da empresa, impostos pagos em nível federal, estadual e municipal, além dos processos de produção da indústria para os vereadores Ederson Fucilini (Progressistas), Cesar Paulo Philippsen (Progressistas), Maxiliano Bahry (PDT), Omar Angelo Santi (MDB) e Glades Bertollo (MDB), os quais se fizeram presentes.
Aproveitando a oportunidade, os vereadores também ouviram as necessidades apontadas pelo empresário em relação ao Distrito Industrial como um todo, melhorias necessárias para benefício de todas as empresas fixadas naquele local.
Os vereadores agradecem a disponibilidade e a atenção do empresário, bem como a calorosa recepção.
Esta foi a primeira de uma sequência de visitas que o Poder Legislativo irá fazer em várias empresas santo-augustenses, dos mais distintos ramos, para ouvir e acolher as reivindicações de quem gera renda e emprego para o nosso município.
Todas as visitas serão registradas em nossas redes sociais, continuem nos acompanhando.
Visita PT 02Visita PT 03

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 16/04/2021 09h32, última modificação 16/04/2021 09h32
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2021

Sessão Dia 12/04/2021

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 05 de abril de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 130/2021 - GP – Encaminha cópia digital da tomada de contas referente ao exercício de 2020;
2. Ofício nº 144/2021 – Encaminha os Projetos de Lei Nº 20/2021 (Dispõe sobre a impressão da mensagem “USE MÁSCARA, ÁLCOOL EM GEL E EVITE AGLOMERAÇÕES. SANTO AUGUSTO CONTRA A COVID-19”, nas mensagens e correspondências de órgãos oficiais do Governo do Município de Santo Augusto, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.), 21/2021 (Dispõe sobre a concessão de diárias a prefeito(a), vice-prefeito(a) e servidores públicos do Município de Santo Augusto, estabelece o ressarcimento de despesas com alimentação e transporte e dá outras providências.), 22/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Novo Programa de Incentivo ao Comércio, Indústria e ao Produtor Rural e dá outras providências.), 23/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.), 24/2021 (Institui o Programa de Distribuição de Uniforme Escolar – PDUE e autoriza o fornecimento de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Santo Augusto.) e 25/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.), os quais foram baixados para a Comissão de Constituição e Justiça.
• De origem do Poder Legislativo:
1. Ofício nº 77/2021 – GPCV – para o Poder Executivo: Solicita a realização da remessa do “Projeto de Lei Auxílio Emergencial Municipal que institui o Programa Auxílio Emergencial, a fim de reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia de Covid-19, especialmente para as pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade”, de autoria do vereador Maicon Maurício Lopes;
2. Ofício nº 78/2021 – GPCV – para o Poder Executivo: Convida o Poder Executivo a enviar ofício para a empresa dos Correios, em parceria com o Poder Legislativo, solicitando que seja realizada a entrega de correspondência também nos loteamentos novos como Maria Valentina, Stival, Altos do Glória e São Cristóvão;
3. Ofício nº 79/2021 – GPCV – para o Poder Executivo: Solicita a realização de remessa do “Projeto de Lei de Cestas Básicas de Produtos da Agricultura Familiar para as famílias do Programa do Auxílio Emergencial Municipal a fim de reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia de Covid-19, especialmente para as pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade” de autoria do vereador Maicon Maurício Lopes;
4. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita o conserto da iluminação pública na rua Amador Alves da Silva, esquina com a rua São Jacó, em frente à residência nº 531 – Pedido de Informação: A) Solicita que seja informada a relação das pessoas concursadas junto à SMEC e quantas ainda não foram chamadas no concurso anterior;
5. De autoria do Vereador César Paulo Philippsen, do Progressistas – Pedido de Informação: A) Solicita a relação de empresas prestadoras de serviço ao Município contratadas através do CISA, no período de 04 de janeiro a 12 de abril de 2021; B) Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 17/2021 com reenvio dos pedidos feitos em pedido de informação anterior, o qual não foi respondido de forma completa no Ofício nº 134/2021 – GP;
6. De autoria do Vereador Maurício Duarte da Silva, do DEM – Pedido de Providência: A) Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Guaíba, próximo à residência nº 339;
7. De autoria do Vereador Presidente Omar Angelo Santi, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita o conserto da iluminação pública nos seguintes locais: 1) Rua João Pompeo de Mattos, em frente à residência nº 41; 2) Rua Cristóvão Colombo, em frente à residência nº 310; 3) Rua Antonio Liberato, em frente à residência nº 881; B) Solicita que seja feita pavimentação asfáltica na rua Pedro Prates, no trajeto que ainda é de terra; C) Solicita que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas Juliano Vitale Burin e Professor Abílio Sequinatto, bem como na rua que faz ligação destas duas no Núcleo Habitacional São Cristóvão; D) Solicita que seja feita pavimentação asfáltica na rua Damaceno Bones, entre a Avenida Central e a rua Uruguai.
✅ EM TRAMITAÇÃO
1. O Projeto de Lei nº 17/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta de pedido de informação do Vereador César Paulo Philippsen;
2. Os projetos de Lei nº 18/2021 e 19/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento.
✅ ORDEM DO DIA
1. Indicação da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo que "Indica que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias no sentido de viabilizar em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes do ensino fundamental da Rede Municipal de Educação”, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovada por unanimidade.
2. Indicação do Vereador Presidente Omar Angelo Santi que “Indica que durante o período de suspensão das aulas presenciais nas Escolas Municipais em razão da situação de emergência decorrente da Covid-19, o Poder Público Municipal faça a distribuição de merenda aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, seja através de kits de alimentação escolar, ou de uma cesta básica mensal equivalente ao valor que é investido mensalmente com cada estudante”, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovada por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Elaborado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência.
Revisado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 23/04/2021 08h00, última modificação 23/04/2021 08h00
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 12 de abril de 2021, foi aprovada por unanimidade.

✅CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 147/2021 - GP – Retorno ao Ofício nº 59/2021-GPCV - com informações sobre a cesta básica dos servidores;
2. Ofício nº 155/2021 - GP – Encaminha o Projeto de Lei Nº 26/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso adicional à AMUCELEIRO para aquisição de uma viatura para o Presídio Estadual de Três Passos-RS), o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça.
3. Ofício nº 156/2021 – GP – Solicita informações sobre revisão anual de remuneração de subsídios aos servidores legislativos e encaminha os Projetos de Lei nº 027 (Altera a redação, inclui incisos, parágrafos e artigos da Lei Municipal Nº 2.751, de 09 de novembro de 2016.); e nº 28 (Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, relativos ao exercício de 2021, e dá outras providências.), os quais foram baixados para a Comissão de Constituição e Justiça.

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador César Paulo Philippsen, do Progressistas – Pedido de Informação: A) Solicita a cópia das Portarias, Decretos e Ordem de Serviço emitidos no ano de 2021; B) Solicita informações sobre o Edital do Pregão nº 77/2020; C) Solicita informações referentes ao Projeto de Lei nº 20/2021; D) Solicita informações referentes ao Projeto de Lei nº 21/2021; E) Solicita informações referentes ao Projeto de Lei nº 22/2021; F) Solicita informações referentes ao Projeto de Lei nº 24/2021; - Pedido de Providência: A) Solicita que seja notificada a RGE ou a sua prestadora de serviços para que seja feito o alinhamento do poste na Avenida do Comércio, próximo ao relógio do SICREDI;
2. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a desobstrução das bocas de lobo na rua Amazonas, bairro Santa Fé, próximas ao nº 41; B) Solicita que seja providenciada a colocação de tubos de bueiros na esquina da rua Bom Fim com a rua Mauá; C) Solicita que sejam executadas melhorias na estrada de acesso à residência da família Gobbi Schreiber na comunidade de São Jacó;
3. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita que seja feita a troca de lâmpada na rua Francisco Fucilini, em frente à residência nº 485, no bairro Santa Fé; – Pedido de Informação: A) Solicita que seja informada a relação de Conselhos Municipais constituídos legalmente, suas respectivas finalidades e membros, bem como quais estão ativos atualmente;
4. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes, do PT – Pedido de Informação: A) Solicita que, tendo em vista que recebeu informações de que as monitoras de escolas do município foram recrutadas para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, seja informada a legalidade deste deslocamento e se será paga insalubridade a estas servidoras;
5. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT – Pedido de Providência: A) Solicita que seja feita a troca da lâmpada na rua Duque de Caxias, em frente ao nº 30, bairro São João;
6. De autoria do Vereador Presidente Omar Angelo Santi, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita o conserto da iluminação pública nos seguintes locais: 1) Rua Leopoldo Pommer, em frente à residência nº 12, bairro Santo Antônio; 2) Em frente e na lateral da Câmara Municipal de Vereadores; B) Solicita que sejam sinalizados e pintados os quebra-molas e a sinalização de trânsito na Avenida Angelo Santi, bem como seja feita uma limpeza nos cordões laterais desta Avenida, pois os mesmos já estão sendo tomados pelo mato; C) Solicita que seja executado o reparo na estrada de São Jacó, no perímetro que liga a Granja do Senhor Daltro Lourenzon até a estrada principal; - Pedido de Informação: A) Solicita um relatório do valor total das dívidas dos munícipes, referente a todos os tributos municipais em atraso; B) Solicita que seja informado o valor mensal, positivo ou negativo, de cada mês e o total do ano de 2020 e de 2021, referente ao Custeio da Iluminação Pública (CIP), relacionada à Lei nº 1.621, de 21/12/2002;
7. Requerimento de “Moção de Apoio à Reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, solicitando apoio juntos aos Deputados Federais para que não ocorra o corte de R$ 1.35 bilhão previsto para o próximo ano agrícola em recursos destinados para a agricultura familiar”, de autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva (Bancada DEM);
8. Requerimento de “Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando apoio do Governador do Estado e demais deputados estaduais para a implantação deste plano para modernização de carreira na Brigada Militar”, de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo (Bancada MDB) e do Vereador Ederson José Fucillini (Bancada Progressistas);
9. Requerimento de envio de Anteprojetos para o Executivo Municipal, sendo eles: “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Aditivo ao Convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor” e “Altera a redação do Art.3º, da Lei Municipal nº 2.214, de 02 de março de 2011, que dispõe sobre a concessão de cesta básica”, de autoria do Vereador Ederson José Fucilini (Bancada Progressistas).

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. O Projeto de Lei nº 17/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta de pedido de informação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador César Paulo Philippsen;
2. Os projetos de Lei nº 18/2021 e 19/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
3. Os Projetos de Lei nº 23/2021 e nº 25/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;
4. Os Projetos de Lei nº 20/2021, nº 21/2021, nº 22/2021 e nº 24/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam respostas dos pedidos de informação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador César Paulo Philippsen.


✅ ORDEM DO DIA

1. O Requerimento de “Moção de Apoio à Reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, solicitando apoio juntos aos Deputados Federais para que não ocorra o corte de R$ 1.35 bilhão previsto para o próximo ano agrícola em recursos destinados para a agricultura familiar”, de autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva (Bancada DEM), foi colocado em votação e a referida Moção foi aprovada por unanimidade;
2. O Requerimento de “Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando apoio do Governador do Estado e demais deputados estaduais para a implantação deste plano para modernização de carreira na Brigada Militar”, de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo (Bancada MDB) e do Vereador Ederson José Fucillini (Bancada Progressistas), foi colocado em votação e a referida Moção foi aprovada por unanimidade.



Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br.
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 29/04/2021 09h31, última modificação 29/04/2021 09h31
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2021

Sessão Dia 26/04/2021

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 19 de abril de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 158/2021 - GP – Retorno ao Ofício nº 57/2021- GPCV - com informações sobre retirada de terra no loteamento Terra Nova nos dias 18 e 19 de março de 2021;
2. Ofício nº 160/2021 - GP – Retorno ao Ofício nº 64/2021- GPCV - com informações sobre o cargo de servente e sobre obra de ampliação/fundos do prédio situado na Avenida do Comércio, nº 155;
3. Ofício nº 162/2021 - GP – Retorno ao Ofício nº 63/2021- GPCV - com informações sobre a trafegabilidade na Avenida Angelo Santi, na quadra em frente à área industrial.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas nas ruas Men de Sá e Francisco Sperotto Sobrinho, bairro Getúlio Vargas; B)Solicita que sejam providenciadas as trocas de lâmpadas da iluminação pública e reparos na rua com muitos buracos no calçamento na rua Dona Alexandrina, bairro Santa Fé, nas proximidades do n° 48; C) Solicita que seja providenciado um estudo técnico juntamente ao Conselho Municipal de Trânsito para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Inhacorá, proximidades do n° 156, bairro Santa Fé; D) Solicita que sejam providenciadas as melhorias na estrada da linha Phillipsen, trecho de acesso da antiga Cotrijuí, agora Três Tentos, até a RS-155; E) Solicita que seja providenciado o conserto de um vazamento de água no estradão principal de Bela Vista a São Valentim e também melhorias nessa estrada, com patrolamento e cascalhamento;
2. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB – Pedido de Informação: A) Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 26/2021; - Indicação: Indica para que seja instituído o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Santo Augusto, a qual foi baixada para a Comissão de Constituição e Justiça;
3. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT – Pedido de Providência: A) Solicita que seja executado o patrolamento e cascalhamento no interior da Costa do Turvo, mais precisamente no acesso à Agroindústria Embutidos Bahry;
4. De autoria do Vereador Presidente Omar Angelo Santi, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita que seja feita a limpeza junto ao meio-fio e aos cordões das calçadas do trevo de acesso ao Município até à rótula próxima ao Mercado Para Todos; B)Solicita que seja feito o asfaltamento dos acessos às escolas que ainda não possuem: 1) Escola Francisco Andrighetto (Grupo), descendo da rua Floresta nas ruas Júlio Pereira dos Santos e Padre Roque Gonzales até a rua Uruguai em frente à escola; 2) Escola Sol Nascente, da rua Tiradentes descendo a rua Moisés Viana até a escola, contornando pela rua 20 de Setembro e voltando pela rua Júlio Pereira dos Santos até a Rua Tiradentes; 3) Escola São João, da Senhor dos Passos até a escola; 4) Escola Alberto Pasqualini, (CIEP), o restante da Avenida Central até a escola; C) Solicita que seja feito o asfaltamento da rua José Gutekowski, no trajeto da Escola São João até a rua Floresta; D) Solicito que seja feita a aquisição de mais containers (caçambas estacionárias) para recolhimento de entulho; E) Solicita que seja feito ou a pavimentação por pedras irregulares (calçamento) ou asfaltamento em frente à quadra da igreja na localidade de São Pedro;
5. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo e Vereador Presidente Omar Angelo Santi, da Bancada do MDB e do Vereador César Paulo Philippsen e Eder José Fucilini, da Bancada do PP - Pedido de Informação: Solicitam informações referentes à SEHAS, como critério de escolha das pessoas beneficiadas e por quem estão sendo executadas as melhorias, sobre as obras realizadas em reformas de residências do município, pois, conforme última sessão ordinária, um colega vereador relatou ter em torno de trinta famílias beneficiadas;
6. Projeto de Resolução Nº 001, que "Cria a Procuradoria da Mulher", de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça.
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. Os Projetos de Lei nº 17/2021, nº 20/2021, nº 21/2021, nº 22/2021 e nº 24/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam respostas dos pedidos de informação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador César Paulo Philippsen;
2. O Projeto de Lei nº 26/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta ao pedido de informação da secretária da Comissão de Constituição e Justiça, Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo;
3. Os Projetos de Lei nº 27/2021 e nº 28/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;
4. Os Projetos de Lei nº 23/2021 e nº 25/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Ordem do Dia;
5. Os projetos de Lei nº 18/2021 e 19/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Desporto e Saúde e foram baixados para a Ordem do Dia.
✅ ORDEM DO DIA
1. O Projeto de Lei nº 18/2021 “Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Inspetor Sanitário” foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 19/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RS e União dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNCME/RS ” foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
3. O Projeto de Lei nº 23/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial” foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
4. O Projeto de Lei nº 25/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial” foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br.
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência

ASSESSOR RAFAEL VIGNE VISITOU A CÂMARA DE VEREADORES

por Ana Claudia Pelisson publicado 29/04/2021 16h01, última modificação 29/04/2021 16h01
Confira as demandas que foram apresentadas nesta visita.
ASSESSOR RAFAEL VIGNE VISITOU A CÂMARA DE VEREADORES

Visita Rafael Vigne

Na manhã de terça-feira, dia 27 de abril, a pedido do Vereador Presidente Omar Angelo Santi, a Câmara Municipal de Vereadores recebeu a visita do assessor Rafael Vigne, representando o Deputado Federal Osmar Terra e o Deputado Estadual Tiago Simon, ambos do MDB.
📄 Na oportunidade, Omar apresentou algumas demandas do Município de Santo Augusto as quais foram apresentadas através de ofício e enviadas na tarde de ontem, dia 28, ao Deputado Federal Osmar Terra solicitando que as inclua em suas emendas parlamentares.
⚽️ O assessor Rafael também deixou na Câmara uma cópia impressa da Instrução Normativa SEL nº02, de 01 de fevereiro de 2021, "Que estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos dos Programas de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE RS LIE", a qual será repassada ao Poder Executivo solicitando que este programa seja posto em prática.
📷 Na foto, da esquerda para a direita: Assessor Rafael Vigne, Presidente da Câmara Omar Angelo Santi e Assessor Jurídico da Câmara Fabrício Koehler.
CONFIRA ABAIXO AS DEMANDAS QUE FORAM ENCAMINHADAS PARA O DEPUTADO FEDERAL OSMAR TERRA:
A)ACESSO ASFÁLTICO DE SANTO AUGUSTO A SÃO VALÉRIO DO SUL. Esta é uma demanda antiga e é necessária por se tratar de uma ligação importante que beneficiará o interior do Município de Santo Augusto, pois na demarcação, já realizada pelo estado, a pavimentação asfáltica passará pelas localidades de Bela Vista e São Valentim, sendo essencial para a empresa Matadouro Pinhal, a qual gera muitos empregos e possui o selo SISBI o qual possibilita a comercialização em nível nacional, bem como para os produtores de leite deste trajeto. Além disso, o acesso asfáltico até o Município de São Valério do Sul, bem como à Reserva Indígena do Inhacorá, beneficiará também o comércio local e deslocamento de estudantes para as instituições de ensino em Santo Augusto, como o IFFar.
B)NÚCLEOS HABITACIONAIS. Uma das maiores solicitações dos munícipes santo-augustenses é referente à moradia digna. Neste sentido, será de extrema importância a criação de políticas públicas voltadas para a construção de núcleos habitacionais, beneficiando as famílias de baixa renda e contribuindo com o bem-estar destas pessoas que lutam pela sobrevivência e estabilidade, mesmo com poucos recursos financeiros.
C)ACESSO ASFÁLTICO ÀS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. Para melhorar a trafegabilidade e a logística do transporte de alunos até suas escolas, seja pelos pais ou responsáveis ou pelas empresas do ramo, é de extrema importância que se faça o acesso asfáltico nos trajetos que ainda não possuem, das Avenidas principais (Avenida do Comércio e Avenida Central) até as escolas: EEEF Francisco Andrighetto (Grupo), EE Bem-Me-Quer (APAE), EMEF Sol Nascente, EMEF São João e EEEM Senador Alberto Pasqualini (CIEP). Muitos destes trajetos que são com pavimentação por pedras irregulares (calçamento) estão totalmente esburacados, representando perigo e desconforto para a comunidade escolar. Vale destacar que o asfaltamento destes trajetos beneficiará também os moradores e comércios localizados na extensão destes percursos.
D)REPASSE PARA O HOSPITAL BOM PASTOR. O Hospital Bom Pastor é uma casa de saúde de referência regional, recebendo pacientes de vários municípios vizinhos, demanda esta que aumentou com a pandemia de Covid-19. Mesmo com várias campanhas de doações de recursos ao Hospital, sem emendas parlamentares é muito difícil esta instituição de saúde conseguir superar os custos de sua manutenção. Por isso, visando a saúde pública e o importante papel do Hospital, tanto para pacientes quanto para seu quadro de funcionários, é fundamental a destinação de recursos através de emendas para a manutenção do funcionamento desta instituição.

LEGISLATIVO MUNICIPAL PARTICIPOU DE REUNIÃO VIRTUAL COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO

por Ana Claudia Pelisson publicado 29/04/2021 16h17, última modificação 29/04/2021 16h17
Confira o que foi tratado nesta reunião.
LEGISLATIVO MUNICIPAL PARTICIPOU DE REUNIÃO VIRTUAL COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Reunião Ministro da Educação

😷 Em tempos de pandemia, as videoconferências se tornaram uma das formas de manter o contato para que se dê andamento aos trabalhos, não deixando as questões importantes para depois.
💻 Por isso, na manhã do dia 27 de abril, representando o Legislativo Municipal, o Vereador Presidente Omar Angelo Santi (MDB) e o Vereador Ederson José Fucilini (Progressistas) participaram de reunião virtual com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, juntamente com a equipe diretiva do IFFar - Campus Santo Augusto, intermediados pelo Deputado Federal Jerônimo Goergen (Progressista-RS).
➡️ O objetivo desta reunião foi a busca de recursos extra orçamentários para o IFFar - Campus Santo Augusto, instituição de ensino que é referência, atendendo alunos de toda a região. A diretora geral, Márcia Fink, apresentou demandas relacionadas à infraestrutura, bem como a necessidade da aquisição da área de terra para as aulas práticas dos cursos da área agrícola, principalmente do Bacharelado em Agronomia.
✅ O Ministro Milton repassou ao Secretário de Educação Tecnológica - SETEC, Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos e o diretor da SETEC, Kedson Lima, para que procedam com os encaminhamentos necessários. Ao mesmo tempo ficou acordado de que a Instituição de Ensino formalize juntos ao MEC e SETEC suas reivindicações para que o Deputado Jerônimo Goergen busque os meios de conseguir estes recursos extra orçamentários para atender o máximo de demandas possíveis.
👉 "O IFFar é uma das joias do nosso Município, por isso precisamos estar sempre atentos às demandas dessa instituição, contribuindo para o seu crescimento e desenvolvimento, melhorando sempre a qualificação de nossos jovens através da educação e beneficiando assim toda a comunidade." - disse o Vereador Presidente Omar Angelo Santi.

INTEGRAR INFORMAÇÕES PARA AGILIZAR OS TRABALHOS E DAR TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES

por Ana Claudia Pelisson publicado 03/05/2021 17h07, última modificação 03/05/2021 17h07
Confira a matéria.
INTEGRAR INFORMAÇÕES PARA AGILIZAR OS TRABALHOS E DAR TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES

Reunião Câmara Contadora

📂 O Poder Legislativo tem estado em contato há alguns dias com o setor de finanças do Poder Executivo sobre a unificação de uso de um mesmo sistema de informação entre os poderes para dar mais rapidez, praticidade, transparência e facilidade de acesso de ambas as partes.
✅ Hoje, dia 03 de maio, na parte da manhã, a contadora do Município Jania Musa Daoud esteve na Câmara Municipal de Vereadores dando continuidade a estas tratativas para a unificação, ação esta que trará muitos benefícios principalmente para o setor contábil.
📷 Foto: Jania Daoud (Contadora do Município), Omar Angelo Santi (Vereador Presidente da Câmara), Luís Adriano Àvila do Prado (Oficial Legislativo), Fabrício Koehler (Assessor Jurídico da Câmara) e Adir Schreiber (Técnico em Contabilidade da Câmara).

SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO DE 2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 07/05/2021 10h38, última modificação 07/05/2021 10h38
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO DE 2021

Sessão Dia 03/05/2021

NFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 26 de abril de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 164/2021 – GP – Em reposta ao Ofício nº 083/2021 – GPCV – com informações sobre a distribuição de merenda escolar;
2. Ofício nº 167/2021 – GP – Em reposta ao Ofício nº 081/2021 – GPCV – com informações sobre relação de pessoas concursadas junto à SMEC;
3. Ofício nº 168/2021 - GP – Encaminha as Leis Municipais nº 3.062, nº 3.063, nº 3.064 e nº 3.065, de 28 de abril de 2021, para integrar os arquivos da Casa Legislativa;
4. Ofício nº 169/2021 – GP – Em reposta ao Ofício nº 096/2021 – GPCV – com informações sobre o Projeto de Lei nº 26 sobre o repasse de recurso para AMUCELEIRO para aquisição de viatura para o presídio de Três Passos;
5. Ofício nº 171/2021 – GP – Em reposta ao Ofício nº 081/2021 – GPCV – com informações sobre o convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para cedência da servidora/secretária de Saúde Carolina Padilha Vieira Reinehr;
6. Ofício nº 181/2021 – GP – Em reposta ao Item 03 do Ofício nº 087/2021 – GPCV – com informações sobre o Projeto de Lei nº 20/2021;
7. Ofício nº 182/2021 – GP – Referente ao Ofício nº 122 – GP - enviado no dia 29 de março de 2021 e aguarda resposta.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua Vitório Peliçario, bairro Getúlio Vargas; B)Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua Benjamin Schwening, proximidades do n° 221, bairro Getúlio Vargas;
2. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita a possibilidade de alargamento da ponte de divisa de Santo Augusto e São Valério do Sul, na localidade de Pinhalzinho. Neste mesmo trajeto os moradores solicitam colocarem pedras nos locais onde falta e passagem do rolo compactador em todo o trajeto;
3. De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes, do PT – Pedido de Providência: A) Solicita que seja feita a poda de árvore e a substituição de lâmpada queimada por LED na Rua Leopoldo Pommer, nº 40 e nº 42, respectivamente; B)Solicita que seja realizada a poda de árvores na Rua Carlos Machado, nº 231, Bairro Glória; C) Solicita que seja realizado o calçamento na Travessa Pedro Campo, Bairro Leonízio Gonzatto; D) Solicita que seja realizada a construção de uma parada de ônibus no Bairro Santo Antônio; E) Solicita que sejam realizados reparos na sede do Bairro Cerro Azul e que seja construída uma quadra de esportes coberta; F) Solicito que seja realizado o calçamento na Rua Republicano Meiresse, Bairro Cerro Azul; G) Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Republicano Meiresse, Bairro Cerro Azul;
4. De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva, do DEM – Pedido de Providência: A) Solicita que seja feito o calçamento na rua Cirilo Sperotto, bairro Glória;
5. Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição do Serviço Público de Coleta de Entulho e Materiais através do uso das caçambas estacionárias (containers) comunitárias e dá outras providências", de autoria do Vereador César Paulo Philippsen;
6. Indicação: Indica que “Tendo em vista que a pandemia persiste sem previsão de volta e que os recursos destinados ao esporte, em específico o futebol do Município, gastos com arbitragem, premiação e outros, não estão sendo aplicados, esse recurso, caso não haja campeonatos municipais neste ano, sejam destinados aos clubes com sedes, para os mesmos fazerem uso das despesas básicas”, de autoria dos vereadores Maxiliano Bahry e Mauricio Duarte da Silva, foi baixada para a Comissão de Constituição e Justiça.
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. Os Projetos de Lei nº 17/2021, nº 20/2021 e nº 26/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam respostas de parecer jurídico solicitados pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador César Paulo Philippsen;
2. Os Projetos de Lei nº 21/2021, nº 22/2021 e nº 24/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam respostas dos pedidos de informação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador César Paulo Philippsen;
3. O Projeto de Resolução Nº 001, que "Cria a Procuradoria da Mulher", de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça para aprofundamento de informações sobre este assunto a pedido do membro da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador Joel Antunes da Rosa;
4. O Projeto de Lei nº 27/2021 obteve parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
5. A Indicação: “Indica para que seja instituído o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Santo Augusto”, de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixada para a Ordem do Dia;
6. O Projeto de Lei nº 28/2021 obteve parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia;
✅ ORDEM DO DIA
1. A Indicação: “Indica para que seja instituído o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Santo Augusto”, de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 28/2021 “Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, relativos ao exercício de 2021, e dá outras providências” foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 20h, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência

Vereador César Paulo Philippsen é o Presidente em Exercício

por Ana Claudia Pelisson publicado 11/05/2021 11h24, última modificação 11/05/2021 11h24
Vereador do Progressistas assumiu durante licenciamento do Vereador Omar Angelo Santi.
Vereador César Paulo Philippsen é o Presidente em Exercício

Cesar Presidente em Exercício

Em razão da licença do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, o vice-presidente Vereador César Paulo Philippsen, do Progressistas, assumiu como presidente em exercício durante o período de licenciamento.

O Vereador Omar cumpre período de isolamento devido à sua esposa ter positivado para Covid-19, mas encontra-se bem, seguindo os protocolos exigidos.

Por este motivo, assumiu na Sessão Ordinária de ontem, dia 10 de maio, o suplente do MDB, Vereador Josias de Oliveira.

Desejamos um excelente trabalho a todos.

👥 AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO

por Ana Claudia Pelisson publicado 12/05/2021 09h29, última modificação 12/05/2021 09h29
Confira o Edital nº 181, de 05 de maio de 2021.
👥 AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO

👇Confira no edital abaixo:

EDITAL Nº 181, DE 05 DE MAIO DE 2021.

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e da Resolução desta Casa nº 188, de 23 de maio de 2006, tornam pública a realização de Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2021, a realizar-se no dia 28 de maio de 2021, com início às 9h30min (nove horas e trinta minutos), mediante videoconferência, na cidade de Santo Augusto, para a qual convocam as Autoridades Públicas e a comunidade em geral para acompanhar através do link: https://www.facebook.com/CamaraSantoAugusto/
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 05 de maio de 2021.

Ver. Omar Angelo Santi
Presidente

Ver. Horacio Ferrando Dornelles
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças


Registre-se e publique-se
Ver. Maicon Mauricio Lopes
Secretário

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MAIO DE 2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 13/05/2021 09h30, última modificação 13/05/2021 09h30
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MAIO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 03 de maio de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 187/2021 – GP – Em reposta ao item 4 do Ofício nº 087/2021 – GPCV – com informações sobre o Projeto de Lei nº 21/2021;
2. Ofício nº 189/2021 – GP - Encaminha os Projetos de Lei nº 29/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial), nº 30/2021 (Altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 3.048, de 08 de março de 2021), nº 31/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial), nº 32/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor de Libras), nº 33/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde) e nº 34/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas), os quais foram baixados para a Comissão de Constituição e Justiça;
3. Ofício nº 190/2021 – GP – Convida os vereadores a participarem de visita à UTAR no dia 11/05/2021, às 14h, para explanação sobre a atual situação de armazenagem dos resíduos sólidos produzidos no Município.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que, em relação ao Cemitério Municipal João XXIII, seja providenciado um portão de acesso na rua Valter Jobim e que seja instalado água encanada também nesta parte de baixo; B)Solicita que seja providenciado, dentro das possibilidades e da legalidade, um local adequado para os chapas (ponto) nas proximidades do Clube 7 de Setembro; C) Solicita que seja providenciada na rua Pedro Santi, proximidades do n° 312, no bairro Santo Antônio, a troca de lâmpadas queimadas e a limpeza das bocas de lobo; D) Solicita que seja providenciada a liberação por parte do município das atividades esportivas coletivas (futebol, vôlei), sem a presença de público; E) Solicita que seja providenciado uma análise técnica pelo setor competente para a implantação de seguranças treinados e, se necessário, armados nos nossos colégios municipais, principalmente das séries iniciais onde são todas crianças indefesas;
2. De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva, do DEM – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a retirada de algumas árvores em frente ao Cemitério Municipal João XXIII;
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. Os Projetos de Lei nº 22/2021 e 24/2021 aguardam respostas dos pedidos de informação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador César Paulo Philippsen;
2. Os Projetos de Lei 17/2021, nº 20/2021 e nº 26/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam respostas de parecer jurídico solicitados pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador César Paulo Philippsen;
3. O Projeto de Lei nº 21/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça aguardando emenda do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador César Paulo Philippsen;
4. A Indicação que Indica que “Tendo em vista que a pandemia persiste sem previsão de volta e que os recursos destinados ao esporte, em específico o futebol do Município, gastos com arbitragem, premiação e outros, não estão sendo aplicados, esse recurso, caso não haja campeonatos municipais neste ano, sejam destinados aos clubes com sedes, para os mesmos fazerem uso das despesas básicas”, de autoria dos vereadores Maxiliano Bahry e Mauricio Duarte da Silva, obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixada para a Ordem do Dia;
5. O Projeto de Resolução Nº 001, que "Cria a Procuradoria da Mulher", de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixada para a Ordem do Dia;
6. O Projeto de Lei nº 27/2021 obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Desporto e Saúde e foi baixado para ordem do dia.
✅ ORDEM DO DIA
1. A Indicação que Indica que “Tendo em vista que a pandemia persiste sem previsão de volta e que os recursos destinados ao esporte, em específico o futebol do Município, gastos com arbitragem, premiação e outros, não estão sendo aplicados, esse recurso, caso não haja campeonatos municipais neste ano, sejam destinados aos clubes com sedes, para os mesmos fazerem uso das despesas básicas”, de autoria dos vereadores Maxiliano Bahry e Mauricio Duarte da Silva, foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade;
2. O Projeto de Resolução Nº 001, que "Cria a Procuradoria da Mulher", de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade;
3. O Projeto de Lei nº 27/2021 “Altera a redação, inclui incisos, parágrafos e artigos da Lei Municipal Nº 2.751, de 09 de novembro de 2016” foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 20h, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência

ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 26/2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 13/05/2021 10h30, última modificação 13/05/2021 10h53
Casa Legislativa recebeu a visita de administrador penal para esclarecimentos.
ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 26/2021

Visita Administrador Penal

✅ ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 26/2021

O presidente em exercício, Vereador César Paulo Philippsen, e os Vereadores Maicon Maurício Lopes e Glades de Fátima Vaz Bertollo, receberam na manhã de ontem, dia 12 de maio, o senhor Sérgio Franciscon, administrador da Polícia Penal, acompanhado pelo vice-prefeito Vanderlei Carpes Martins e pelo coordenador administrativo, Jonathan Janke.

Na oportunidade, os visitantes explanaram sobre o Projeto de Lei nº 26/2021, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso adicional no valor de R$ 4.246,33 à Amuceleiro para aquisição de uma viatura para o Presídio Estadual de Três Passos-RS", que tramita na Casa Legislativa e atualmente aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

📷 Foto: Vice-prefeito Vanderlei, administrador Sérgio, presidente em exercício César, vereadora Glades, vereador Maicon e coordenador administrativo Jonathan.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MAIO DE 2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 21/05/2021 09h17, última modificação 21/05/2021 09h17
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MAIO DE 2021

Sessão dia 17/05/2021

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MAIO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador César Paulo Philippsen (presidente em exercício), em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 10 de maio de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 021/2021 – SEFIN – PM – Em resposta ao Ofício nº 091/2021 – GPCV - com informações do saldo do Custeio de Iluminação Pública (CIP);
2. Ofício nº 193/2021 – GP – Em resposta ao Ofício nº 097/2021 – GPCV – referente a pedido de informação dos vereadores César Paulo Philippsen, Ederson José Fucilini, Omar Angelo Santi e Glades de Fátima Vaz Bertollo, com informações sobre a SEHAS;
3. Ofício nº 200/2021 – GP – Em reposta ao Ofício nº 081/2021 – GPCV – com informações sobre relação de empresas prestadoras de serviços ao Município contratadas através do CISA;
4. Ofício nº 201/2021 – GP – Em resposta aos Ofícios nº 082 e 105/2021 – GPCV - com informações sobre trâmites de conclusão de Estágio Probatório do servidor Luiz Adriano Ávila do Prado;
5. Ofício nº 203/2021 - GP - Em resposta ao Ofício n° 089/2021 referente a pedido de informação do Vereador Maicon Maurício Lopes;
6. Ofício nº 204/2021 – GP – Em resposta ao Ofício nº 087/2021 – GPCV – com informações referentes ao Projeto de Lei nº 22/2021;
7. Ofício nº 205/2021 - GP - Retorno ao item 02 do Ofício nº 087/2021 - GPCV - com informações sobre o Edital do Pregão nº 77/2020;
8. Ofício nº 206/2021 – GP – Em resposta ao Ofício nº 087/2021 – GPCV – com informações referentes ao Projeto de Lei nº 24/2021;
9. Ofício nº 207/2021 - GP - Encaminha as Leis Municipais nº 3.066 e nº 3.067, de 14 de maio de 2021, para integrar os arquivos da Casa Legislativa;
10. Ofício nº 208/2021 - GP - Encaminha os Projetos de Lei nº 035/2021(Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial) e nº 036/2021(Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial).
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a vacinação para os professores e demais servidores da educação e também os EPIs necessários para proteção pessoal; B)Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua Augusto Chagas e rua dos Farrapos, bairro Santa Rita e que seja feita a pavimentação na rua Augusto Chagas, em torno de uns 100 metros; C) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na comunidade de São Jacó, interior do nosso município;
2. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas, e da Vereadora Glades Fátima Vaz Bertollo, do MDB – Pedido de Informação: Solicitaram referente à fiscalização das obras no município, levando em consideração que temos um plano diretor que estabelece normas referentes aos procedimentos que devem ser executados durante o andamento de uma construção: 1) Existe um servidor exercendo esta função?; 2) O município segue as normas do plano diretor, nas construções novas e nas ampliações, sejam residenciais ou comerciais?; 3) Quais os canais para que os munícipes realizem denúncias sobre obras irregulares?;
3. De autoria do Vereador Josias de Oliveira, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciado com urgência a canalização pluvial entre a rua Stefano Bahry e a travessa Ermínia Gonzatto; B)Solicita que o setor público faça o que for necessário para possibilitar ou intermediar a instalação de energia elétrica na residência do senhor Pedro Marques Pinto na RS 155, km 60; C) Solicita que seja providenciada a instalação de redutores de velocidade na rua Ermínia Gonzatto, em frente à quadra de esportes do bairro Leonízio Gonzatto.
4. De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva, do DEM – Pedido de Providência: A) Por meio deste, o conjunto de moradores da Localidade de Mamoeiro, interior do Município de Santo Augusto, que tem como acesso para suas residências a estrada vicinal localizada as margens da ERS-155, nas proximidades da empresa Junior Transportes, vem mui respeitosamente solicitar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDECOM, juntamente com a Secretaria de Obras e Viação – SMOV, que sejam tomadas as devidas providências para evitar o transbordo do alague que beira os lados da estrada de acesso, impossibilitando a saída de todos os moradores a cada vez que chove, problema este que se estende há muitos anos;
5. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja feito um estudo para pavimentação asfáltica na Rua Brasília, bem como melhorias na rede de esgoto e bocas de lobo; B)Solicita que seja feito um estudo para colocação de redutor de velocidade, quebra-molas, no interior de Santo Augusto, trajeto principal de Rincão dos Paivas, em frente à antiga escola Presidente Kennedy; C) Solicita que sejam tomada as medidas para providenciar quebra-molas (redutor de velocidade) na Av. Angelo Santi nas proximidades do número 1389, trajeto esse que liga a área Industrial do município, tendo em vista o grande número de veículos transitando em alta velocidade, neste local.
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. Os Projetos de Lei nº 20/2021, 22/2021 e 24/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça para aprofundamento de análise das informações;
2. O Projeto de Lei nº 21/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer jurídico solicitado pela secretária da CCJ, Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo;
3. O Projeto de Lei nº 17/2021 obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento;
4. Os Projetos de Lei nº 26/2021, 29/2021, 30/2021, 31/2021, 33/2021 e 34/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;
5. O Projeto de Lei nº 32/2021 obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde.
✅ ORDEM DO DIA
Sem pautas na Ordem do Dia.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 20h, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência

PODER LEGISLATIVO REUNIU-SE COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR

por Ana Claudia Pelisson publicado 26/05/2021 18h09, última modificação 26/05/2021 18h09
Na manhã de hoje, dia 26 de maio, na Câmara Municipal de Vereadores, por intermédio do presidente vereador Omar Angelo Santi, reuniram-se representantes do poder legislativo com representantes da Associação Hospitalar Bom Pastor.
PODER LEGISLATIVO REUNIU-SE COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR

Reunião com Hospital Maio

Estamos vivendo um momento de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e o Poder Legislativo, preocupado com a situação do Hospital Bom Pastor que enfrenta muitas dificuldades como a questão da demanda de oxigênio, bem como ocupação em vários momentos de praticamente 100% na ala Covid, desde o início de 2021 já buscou destinar o valor, que inicialmente seria para a construção de uma sede própria da Câmara, para ser repassado ao Poder Executivo para que o mesmo o destinasse à casa de saúde.
Segundo o presidente Omar, os trâmites burocráticos estão sendo providenciados, tudo dentro da legalidade, ao mesmo tempo que também se aguardava um planejamento direcionado para o bom uso deste valor.
"Durante o processo legal que está em andamento para o devido repasse, o Poder Legislativo não se omitiu e esteve atuante em reuniões e tratativas junto com o Poder Executivo e a Associação Hospitalar Bom Pastor. No último encontro, o qual realizou-se no sábado, dia 22, a Associação explanou suas demandas e também o andamento das ações para a implantação de um setor de imaginologia para possível instalação de uma UTI posteriormente, destacando que já temos a destinação de um tomógrafo através de emenda parlamentar do deputado Federal Jerônimo Goergen e um mamógrafo digital por intermédio do deputado estadual Ernani Polo junto à Secretaria de Saúde do estado. Considerei importante que este repasse de informações fosse transmitido para todos os vereadores e por isso foi realizada esta reunião" - disse o presidente Omar.
Neste momento importante, os vereadores César Paulo Philippsen, Ederson José Fucilini, Glades de Fátima Vaz Bertollo e Maicon Maurício Lopes, os quais se fizeram presentes na reunião, puderam esclarecer suas dúvidas, além de associarem-se ao presidente Omar em buscar recursos para o Hospital Bom Pastor junto à ACAMRECE – Associação das Câmaras Municipais da Região Celeiro - uma vez que esta casa de saúde é referência na nossa região e atende a demanda de vários municípios próximos.
Continue nos acompanhando, em breve teremos boas novidades para anunciar para os santo-augustenses.
Câmara de Vereadores de Santo Augusto: Fiscalizar, legislar e buscar soluções para as demandas da comunidade.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 28/05/2021 08h14, última modificação 28/05/2021 08h14
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 17 de maio de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1.Ofício nº 214/2021 – GP – Encaminha os Projetos de Lei nº 037/2021 (Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 2.526, de 22 de maio de 2014) e nº 038/2021 (Estabelece Pontos Turísticos do Município de Santo Augusto e dá outras providências);
2. Ofício nº 215/2021 – GP – Em reposta ao Ofício nº 087/2021 – GPCV – com as cópias das Portarias, Decretos e Ordem de Serviço emitidos no ano de 2021;
3. Ofício nº 216/2021 – GP – Em reposta ao Ofício nº 088/2021 – GPCV – com informações sobre os Conselhos Municipais;
4. Ofício nº 181/2021 – SMS – Solicita o espaço da Câmara Municipal de Vereadores para a realização da apresentação de Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre (RDQA) do ano de 2021 no dia 25 de maio de 2021, às 09h30.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a sequência nas pavimentações das ruas da cidade, cito aqui a rua Republicano Meiresse, bairro Cerro Azul; B)Solicita que seja providenciada uma praça na sede do bairro Glória; C) Solicita que seja providenciada uma área de lazer, pista de motocross para os adeptos dessa modalidade esportiva; D) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na rua Quintino Pereira; E) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua Ernesto Nicoli, bairro Leonizio Gonzatto, proximidades do n° 230;
2. De autoria da Vereadora Glades Fátima Vaz Bertollo, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua Mário Fucilini, a mesma possui bastante movimento sendo uma entrada e saída da cidade, solucionando os buracos causados pelos trafego de caminhões e pelas chuvas; B)Solicita a possibilidade de restauração asfáltica na Rua Angelo Santi, mais precisamente nas proximidades da refrigeração Weber a mesma tem muita trafegabilidade tanto de caminhões como de veículos;
3. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes, do PT – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam realizado reparos na estrada da Pedro Paiva onde passa pela moradia de Juarez Duarte, a família Eickoff e família Somavilla; B)Solicita que sejam realizados reparos na estrada e podas nas árvores na Esquina Boa Vista, no interior do Município; C) Solicita que seja realizado calçamento da Avenida do Comércio, Bairro Leonízio, a partir do número 2.140; D) Solicita que seja realizado o acabamento do calçamento da Rua Quintino Pereira;
4. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada principal da comunidade Esquina Fátima, bem como as vicinais, entre outras, a de acesso à propriedade de Seu Arlindo Tamioso;
5. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam realizados os reparos nos buracos na rua Egon Herbert Konig, nas proximidades da residência 291; B)Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Floresta nos trechos entre as seguintes ruas: 1- quadra entre a rua Guerino Bolignon e rua 15 de Novembro; 2- quadra entre a rua Inhacorá e rua Presidente Costa e Silva; C) Que seja feita uma limpeza na tubulação perto da usina da Ceriluz em São Jacó, bem como que sejam consertadas as valetas entupidas que estão criando bolsões de água na estrada que passa pela granja do senhor Daltro Lorenzon, do Senhor Vicente da Silva e sai na RS 155, nas proximidades da granja do Seu Luís Souza e Silva;
6. Indicação: "Indica que, tendo em vista que a necessidade de contratação de um Médico especialista em Ortopedia e Traumatologia, o Vereador que subscreve indica seja um Profissional dessa área contratado", de autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes (PT), a qual foi baixado para a Ordem do Dia;
7. Indicação: "Indica que Poder Executivo elabore um projeto de uma ciclovia na Av Angelo Santi, em torno do “caminhódromo” já existente nesta Avenida", de autoria do Vereador Maxiliano Bahry (PDT), a qual foi baixado para a Ordem do Dia;
8. Projeto Legislativo: “Autoriza o Presidente da Câmara a repassar recursos do Fundo Especial da Câmara ao Executivo Municipal, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Horácio Ferrando Dornelles (PDT) e Joel Antunes da Rosa (DEM).
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. Os Projetos de Lei nº 35/2021 e 36/2021 foram baixados para a Comissão de Constituição e Justiça;
2. Os Projetos de Lei nº 17/2021, 30/2021 e 33/2021, receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
3. O Projeto de Lei nº 24/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
4. Os Projetos de Lei nº 20/2021, 21/2021 e 22/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;
5. Os Projetos e Lei nº 26/2021, nº 29/2021, nº 31/2021 e nº 34/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Ordem do Dia;
6. O Projeto de Lei nº 32/2021 recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde e foi baixado para a Ordem do Dia.
✅ ORDEM DO DIA
1. A Indicação que "Indica que, tendo em vista que a necessidade de contratação de um Médico especialista em Ortopedia e Traumatologia, o Vereador que subscreve indica seja um Profissional dessa área contratado", de autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes (PT), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;
2. A Indicação que "Indica que Poder Executivo elabore um projeto de uma ciclovia na Av Angelo Santi, em torno do “caminhódromo” já existente nesta Avenida", de autoria do Vereador Maxiliano Bahry (PDT), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;
3. O Projeto de Lei nº 26/2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso adicional à AMUCELEIRO para aquisição de uma viatura para o Presídio Estadual de Três Passos-RS", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado pela maioria (5x3);
4. O Projeto de Lei nº 29/2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
5. O Projeto de Lei nº 31/2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado pela maioria (7x1);
6. O Projeto de Lei nº 32/2021, que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor de Libras", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
7. O Projeto de Lei nº 34/2021, que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 20h, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência

SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MAIO DE 2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 02/06/2021 16h14, última modificação 02/06/2021 16h14
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MAIO DE 2021

Sessão Dia 31/05/2021

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 17 de maio de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1.Ofício nº 214/2021 – GP – Encaminha os Projetos de Lei nº 037/2021 (Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 2.526, de 22 de maio de 2014) e nº 038/2021 (Estabelece Pontos Turísticos do Município de Santo Augusto e dá outras providências);
2. Ofício nº 215/2021 – GP – Em reposta ao Ofício nº 087/2021 – GPCV – com as cópias das Portarias, Decretos e Ordem de Serviço emitidos no ano de 2021;
3. Ofício nº 216/2021 – GP – Em reposta ao Ofício nº 088/2021 – GPCV – com informações sobre os Conselhos Municipais;
4. Ofício nº 181/2021 – SMS – Solicita o espaço da Câmara Municipal de Vereadores para a realização da apresentação de Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre (RDQA) do ano de 2021 no dia 25 de maio de 2021, às 09h30.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a sequência nas pavimentações das ruas da cidade, cito aqui a rua Republicano Meiresse, bairro Cerro Azul; B)Solicita que seja providenciada uma praça na sede do bairro Glória; C) Solicita que seja providenciada uma área de lazer, pista de motocross para os adeptos dessa modalidade esportiva; D) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na rua Quintino Pereira; E) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua Ernesto Nicoli, bairro Leonizio Gonzatto, proximidades do n° 230;
2. De autoria da Vereadora Glades Fátima Vaz Bertollo, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua Mário Fucilini, a mesma possui bastante movimento sendo uma entrada e saída da cidade, solucionando os buracos causados pelos trafego de caminhões e pelas chuvas; B)Solicita a possibilidade de restauração asfáltica na Rua Angelo Santi, mais precisamente nas proximidades da refrigeração Weber a mesma tem muita trafegabilidade tanto de caminhões como de veículos;
3. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes, do PT – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam realizado reparos na estrada da Pedro Paiva onde passa pela moradia de Juarez Duarte, a família Eickoff e família Somavilla; B)Solicita que sejam realizados reparos na estrada e podas nas árvores na Esquina Boa Vista, no interior do Município; C) Solicita que seja realizado calçamento da Avenida do Comércio, Bairro Leonízio, a partir do número 2.140; D) Solicita que seja realizado o acabamento do calçamento da Rua Quintino Pereira;
4. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada principal da comunidade Esquina Fátima, bem como as vicinais, entre outras, a de acesso à propriedade de Seu Arlindo Tamioso;
5. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam realizados os reparos nos buracos na rua Egon Herbert Konig, nas proximidades da residência 291; B)Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Floresta nos trechos entre as seguintes ruas: 1- quadra entre a rua Guerino Bolignon e rua 15 de Novembro; 2- quadra entre a rua Inhacorá e rua Presidente Costa e Silva; C) Que seja feita uma limpeza na tubulação perto da usina da Ceriluz em São Jacó, bem como que sejam consertadas as valetas entupidas que estão criando bolsões de água na estrada que passa pela granja do senhor Daltro Lorenzon, do Senhor Vicente da Silva e sai na RS 155, nas proximidades da granja do Seu Luís Souza e Silva;
6. Indicação: "Indica que, tendo em vista que a necessidade de contratação de um Médico especialista em Ortopedia e Traumatologia, o Vereador que subscreve indica seja um Profissional dessa área contratado", de autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes (PT), a qual foi baixado para a Ordem do Dia;
7. Indicação: "Indica que Poder Executivo elabore um projeto de uma ciclovia na Av Angelo Santi, em torno do “caminhódromo” já existente nesta Avenida", de autoria do Vereador Maxiliano Bahry (PDT), a qual foi baixado para a Ordem do Dia;
8. Projeto Legislativo: “Autoriza o Presidente da Câmara a repassar recursos do Fundo Especial da Câmara ao Executivo Municipal, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Horácio Ferrando Dornelles (PDT) e Joel Antunes da Rosa (DEM).
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. Os Projetos de Lei nº 35/2021 e 36/2021 foram baixados para a Comissão de Constituição e Justiça;
2. Os Projetos de Lei nº 17/2021, 30/2021 e 33/2021, receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
3. O Projeto de Lei nº 24/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
4. Os Projetos de Lei nº 20/2021, 21/2021 e 22/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;
5. Os Projetos e Lei nº 26/2021, nº 29/2021, nº 31/2021 e nº 34/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Ordem do Dia;
6. O Projeto de Lei nº 32/2021 recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde e foi baixado para a Ordem do Dia.
✅ ORDEM DO DIA
1. A Indicação que "Indica que, tendo em vista que a necessidade de contratação de um Médico especialista em Ortopedia e Traumatologia, o Vereador que subscreve indica seja um Profissional dessa área contratado", de autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes (PT), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;
2. A Indicação que "Indica que Poder Executivo elabore um projeto de uma ciclovia na Av Angelo Santi, em torno do “caminhódromo” já existente nesta Avenida", de autoria do Vereador Maxiliano Bahry (PDT), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;
3. O Projeto de Lei nº 26/2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso adicional à AMUCELEIRO para aquisição de uma viatura para o Presídio Estadual de Três Passos-RS", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado pela maioria (5x3);
4. O Projeto de Lei nº 29/2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
5. O Projeto de Lei nº 31/2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado pela maioria (7x1);
6. O Projeto de Lei nº 32/2021, que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor de Libras", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
7. O Projeto de Lei nº 34/2021, que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 20h, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência

SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JUNHO DE 2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 11/06/2021 11h30, última modificação 17/06/2021 09h15
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JUNHO DE 2021

Sessão 07_06

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JUNHO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 31 de maio de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 230/2021 – GP – Encaminha as Leis Municipais nº 3.068, nº 3.069, nº 3.070, nº 3.071 e nº 3.072, de 31 de maio de 2021, para integrar os arquivos da Casa Legislativa;
2. Ofício nº 232/2021 – GP – Encaminha as Leis Municipais nº 3.073, nº 3.074, e nº 3.075, de 07 de junho de 2021, para integrar os arquivos da Casa Legislativa;
3. Ofício nº 233/2021 – GP – Encaminha o Projeto de Lei nº 41 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir crédito adicional especial) o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Finanças e Orçamento;
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua Francisco Sperotto Sobrinho, proximidades do nº 432, bairro Getúlio Vargas;
2. De autoria da Vereadora Janete Leandra Pretto Franco, do DEM – Pedido de Providência: A) Solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie o encascalhamento da Rua Mário Fucilini, no acesso à reciclagem Morais, propriedade anterior do seu Adão; B)Solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie uma carga de cascalho para o munícipe, Sr. Vilmar Tamiosso, na localidade de Esquina Fátima, e ainda que seja efetuada a devida manutenção/limpeza do açude do mesmo,
3. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita que seja colocado cascalho ou brita, haja vista que o município possui uma pedreira e um britador, na estrada que liga à RS 155 ao Instituto Federal Farroupilha (IFFar); B)Solicita que seja realizada a pavimentação na quadra que falta da rua Augusto Chagas, aos fundos do CTG Pompílio Silva;
4. Indicação: Indica que seja enviado ao Poder Executivo o anteprojeto de lei “Autoriza a doação de bem imóvel do município de Santo Augusto à Associação dos Moradores do Bairro Santa Fé”, de autoria da Vereadora Janete Leandra Pretto Franco (DEM), a qual foi baixada para a Ordem do Dia;
5. Projeto Legislativo nº 005/2021: “Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Santo Augusto - RS”, de autoria da Vereadora Janete Leandra Pretto Franco (DEM), o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça.
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. O Projeto de Resolução nº 002/2021 e o Projeto Legislativo 003/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Ordem do Dia;
2. Os Projetos de Lei nº 20/2021, nº 21/2021, nº 24/2021 e nº 36/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Ordem do Dia;
3. A Emenda do Projeto de Lei nº 21/2021, obteve parecer desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixada para a Ordem do Dia;
4. Os Projetos de Lei nº 37/2021 e 39/2021 obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Ordem do Dia;
5. O Projeto de Lei nº 38/2021 obteve pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde e foi baixado para a Ordem do Dia;
6. O Projeto de Lei nº 22/2021 obteve parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
7. O Projeto de Lei nº 40/2021 obteve pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
8. O Projeto Legislativo nº 002/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer jurídico solicitado pelo presidente da CCJ, Vereador César Paulo Philippsen;
9. O Projeto de Lei nº 35/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda pedido de informação solicitado pelo presidente da CCJ, Vereador César Paulo Philippsen, ao Poder Executivo;
10. O Projeto Legislativo nº 004/2021 permaneceu na Comissão de Finanças e Orçamento e aguarda parecer jurídico da DPM, solicitado pelo presidente da CFO, Vereador Horácio Ferrando Dornelles.
✅ ORDEM DO DIA
1. A Indicação que Indica que seja enviado ao Poder Executivo o anteprojeto de lei “Autoriza a doação de bem imóvel do município de Santo Augusto à Associação dos Moradores do Bairro Santa Fé”, de autoria da Vereadora Janete Leandra Pretto Franco (DEM), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;
2. O Projeto de Resolução nº 002/2021 que “Altera o Relatório de Efetividade constante no Anexo I da Resolução nº 224, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o controle de efetividade e registro de ponto dos servidores do Poder Legislativo de Santo Augusto”, de autoria da Mesa Diretora, formada pelo Presidente Vereador Omar Angelo Santi (MDB), Vice-Presidente Vereador César Paulo Philippsen (Progressistas) e Secretário Vereador Maicon Mauricio Lopes (PT), com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;
3. O Projeto Legislativo nº 003/2021 que “Denomina os logradouros públicos do bairro Glória com os nomes de rua Vitorio Juliani, rua Leopoldo Pellin e rua José Rotili”, de autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa (DEM), com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
4. O Projeto de Lei nº 20/2021 “Dispõe sobre a impressão da mensagem “USE MÁSCARA, ÁLCOOL EM GEL E EVITE AGLOMERAÇÕES. SANTO AUGUSTO CONTRA A COVID-19”, nas mensagens e correspondências de órgãos oficiais do Governo do Município de Santo Augusto, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus”, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado pela maioria (7x1);
5. O Parecer Desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento em relação à Emenda feita ao Projeto de Lei nº 21/2021, foi colocado em votação e reprovado pela maioria (5x4);
6. A Emenda “Altera os Artigos 7º e 8º e acrescenta o Artigo 9º” do Projeto de Lei nº 21/2021, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocada em votação e aprovada pela maioria (5x4);
7. O Projeto de Lei nº 21/2021 que “Dispõe sobre a concessão de diárias a prefeito(a), vice-prefeito(a) e servidores públicos do Município de Santo Augusto, estabelece o ressarcimento de despesas com alimentação e transporte e dá outras providências”, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, com emenda aprovada pela maioria, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
8. O Projeto de Lei nº 24/2021 que “Institui o Programa de Distribuição de Uniforme Escolar – PDUE e autoriza o fornecimento de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Santo Augusto”, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
9. O Projeto de Lei nº 36/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial”, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
10. O Projeto de Lei nº 37/2021 que “Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 2.526, de 22 de maio de 2014”, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unamidade;
11. O Projeto de Lei nº 38/2021 que “Estabelece Pontos Turísticos do Município de Santo Augusto e dá outras providências”, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
12. O Projeto de Lei nº 39/2021 que “Declara de utilidade pública para fins de pedido de doação, permuta ou desapropriação amigável ou judicial, o imóvel matriculado no Registro de Imóveis de Santo Augusto, sob o nº 10.792”, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
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Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 20h, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência

SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 17/06/2021 09h17, última modificação 17/06/2021 09h17
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 07 de junho de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 246/2021 – GP – Encaminha o Projeto de Lei nº 42/2021 (Inclui os parágrafos 3º e 4º no Art. 8º da Lei Municipal nº 2.782, de 27 de abril de 2017, a qual dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município), o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciado o recapeamento ou tapa-buracos na avenida Angelo Santi, nos diversos trechos esburacados; B)Solicita que seja providenciado um redutor de velocidade (quebra- molas) na rua Independência, bairro Floresta, proximidades do n° 199; C) Solicita que seja providenciado o recapeamento ou tapa-buracos na rua Brasília;
2. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB – Pedido de Informação: Referente ao projeto nº 22/2021, solicita informações ao Poder Executivo quanto ao disposto no § 3º do artigo 4º deste Projeto de Lei, no que tange ao fornecimento dos tubos por parte dos produtores rurais, já que segundo dispõe o projeto, as estradas vicinais abarcadas pela canalização são de uso coletivo, portanto, indaga-se ao Poder Executivo qual será o critério utilizado para definir quem dos produtores rurais arcará com esse custo, tendo em vista que as estradas são de uso coletivo, ou seja, serão utilizadas por todos os munícipes. Da mesma forma, solicita ao Poder Executivo informações sobre quais são os requisitos utilizados pela Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social para apuração dos produtores rurais que se enquadram na condição de vulnerabilidade social que consta no artigo 9º deste Projeto de Lei;
3. De autoria da Vereadora Janete Leandra Pretto Franco, do DEM – Pedido de Providência: A) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie a colocação de uma placa de identificação “vaga para idoso” nas proximidades do Salão visual, na rua Moisés Viana; B)Solicito que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade, tipo “quebra-molas” na Rua 20 de Setembro, Bairro Santa Rita, entre as casas nº 405 e nº 425;
4. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT – Pedido de Providência: A) Solicita que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento no interior do município, na localidade de Ponte Seca, mais precisamente na propriedade da Dona Lucidina Viana de Moura; B)Solicitamos que seja efetuada troca de lâmpada na rua Francisco Sperotto Sobrinho, proximidades do número 797, residência do senhor Paulo;
5. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita que seja feita uma pintura e sinalização nos quebra-molas na rua Floresta em frente à garagem da prefeitura e na rua Idelfonso Lucas; B)Solicita que seja feita a sinalização com placas bem aparentes sobre quais ruas são preferenciais nos cruzamentos das ruas Idelfonso Lucas com as ruas Bom Fim e Tiradentes, e também das ruas Machado de Assis com as ruas Amazonas, rua Francisco Fucilini, rua Carlos Santana de Moraes e Floresta; C) Solicita que sejam trocadas as lâmpadas na rua Francisco Fucilini na quadra em frente à igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Santa Fé; D) Reiterou o pedido para que seja feita uma recapeada no asfalto compreendido na rua Tiradentes entre a Av. Getúlio Vargas até a rua Vicente Silva, no meio da rua e principalmente nas encostas onde as águas da chuva estão esburacando cada vez mais esse trajeto.
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. O Projeto de Lei nº 22/2021 permaneceu na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e aguarda resposta para pedido de informação solicitado pela secretária da CAPADER, Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, ao Poder Executivo;
2. O Projeto de Lei nº 35/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda pedido de informação solicitado pelo presidente da CCJ, Vereador César Paulo Philippsen, ao Poder Executivo;
3. O Projeto Legislativo 002/2021 obteve parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Ordem do Dia;
4. O Projeto Legislativo 004/2021 obteve parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia;
5. O Projeto Legislativo 005/2021 obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Ordem do Dia;
6. O Projeto de Lei nº 40/2021 obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Desporto e Saúde e foi baixado para a Ordem do Dia;
7. O Projeto de Lei nº 41/2021 obteve pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia;
✅ ORDEM DO DIA
1. O parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça em relação ao Projeto Legislativo nº 002/2021, foi colocado em votação e aprovado pela maioria (5x4);
2. O Projeto Legislativo nº 002/2021 que “Autoriza o Presidente da Câmara a repassar recursos do Fundo Especial da Câmara ao Executivo Municipal, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Horácio Ferrando Dornelles (PDT) e Joel Antunes da Rosa (DEM), com parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça mantido por voto da maioria, foi colocado em votação e desaprovado pela maioria (5x4);
3. O Projeto Legislativo nº 004/2021 que “Dispõe sobre o repasse do saldo financeiro do Fundo Especial de natureza contábil da Câmara Municipal de Vereadores ao Poder Executivo e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora, formada pelo Presidente Vereador Omar Angelo Santi (MDB), Vice-Presidente Vereador César Paulo Philippsen (Progressistas) e Secretário Vereador Maicon Mauricio Lopes (PT), com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
4. O Projeto Legislativo nº 005/2021 que “Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Santo Augusto - RS”, de autoria da Vereadora Janete Leandra Pretto Franco (DEM), com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, foi retirado pela autora para aprofundamento das questões legais do projeto e por este motivo não foi a votação.
5. O Projeto de Lei nº 40/2021 que " Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Desporto e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
6. O Projeto de Lei nº 41/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir crédito adicional especial", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência

AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

por Ana Claudia Pelisson publicado 21/06/2021 15h55, última modificação 21/06/2021 16h04
Inexigilidade de Licitação N° 02/2021

AVISO DE ANULAÇÃO

 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto/RS, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2021, publicado em 16 de junho de 2021.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 18 de junho de 2021.

 

Ver. Omar Angelo Santi

Presidente da Câmara de Vereadores

 

 

                                                    

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

por Ana Claudia Pelisson publicado 22/06/2021 08h00, última modificação 23/06/2021 14h48
Confira!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

                        A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto/RS, comunica que, em despacho proferido no Processo nº 02/2021, o Sr. Presidente reconheceu ser inexigível licitação para contratar IPM SISTEMAS LTDA, com sede em Florianópolis/SC, para prestação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação. Fundamento: art. 25, caput, Lei nº 8.666/93.

                        Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS, em 22 de junho de 2021.

                                                             

 

Ver. Omar Angelo Santi

Presidente da Câmara de Vereadores

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 23/06/2021 14h53, última modificação 23/06/2021 14h53
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 14 de junho de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 248/2021 - GP - Retorno ao Ofício 139/2021 - GPCV, com resposta a pedido de informação da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo sobre o Projeto de Lei nº 22/2021;
2. Ofício nº 250/2021 - GP - Retorno ao Ofício 115/2021 - GPCV, com resposta a pedido de informação dos Vereadores Glades de Fátima Vaz Bertollo e Ederson José Fucilini, sobre a fiscalização de obras no município;
3. Ofício nº 252/2021 – GP – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 35/2021 para reavaliação e reenvio em momento oportuno. A solicitação foi deferida pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Vereador Omar Angelo Santi, para as devidas providências legais de retirada do projeto.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam fechados os buracos na Av. Angelo Santi, desde a Coopesa até o Bairro Industrial, principalmente no entroncamento com a rua Presidente Costa e Silva; - Pedido de Informação: A) Solicita retorno de como andam os trâmites sobre o pedido de providência no anexo, datado de 19 de abril de 2021, referente à inclinação do poste da RGE, próximo ao relógio do Sicredi; B)Solicita por qual motivo a Av. Angelo Santi, sentido Distrito Industrial – Centro, não está sendo liberada para o trânsito, pois a mesma está aparentemente pronta; C) No portal da transparência da Prefeitura Municipal, onde constam os pagamentos referentes às licitações, demais fornecedores e consórcios terceirizados, por que não é disponibilizado aos Munícipes, ou a todos os cidadãos que possam se interessar, a cópia anexa da fatura ou nota fiscal do pagamento?
2. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na avenida Central, proximidades do CIEP; B)Solicita que seja providenciada a limpeza e devida recuperação nos banheiros da praça Pompílio Silva; C) Solicita que seja providenciada na rua 30 de Maio, esquina com a rua Cirilo Sperotto, no bairro Glória, a limpeza da rua, por conta do acúmulo de terra que para no local devido às fortes chuvas e troca de lâmpadas da iluminação pública; D) Solicita que seja providenciada na rua Isaias de Souza, bairro São João, nas proximidades do n° 637, limpeza nas bocas de lobo ou até mesmo aumento das entradas das mesmas, para facilitar a captação das águas das chuvas; E) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas da iluminação pública na rua São Paulo, bairro Santa Fé, em vários pontos da sua extensão; F) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas da iluminação pública na rua Travessa Machado de Assis, bairro Santa Fé, proximidades do n° 16; G) Solicita que seja providenciado um estudo de viabilidade para vacinação dos munícipes em algum sábado, domingo ou feriado, para aquelas pessoas que cumprem cargas horárias em seus respectivos postos de trabalho; H) Solicita que sejam realizados reparos (tapa-buracos) na rua Presidente Costa e Silva, principalmente devido a abertura da via para passagem de tubulação para o loteamento Terra Nova;
3. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita a possibilidade de troca de lâmpada nas seguintes ruas: 1 - Rua Venerato Gonçalves de Oliveira, em frente ao nº 778, no Bairro Petrópolis; 2 - Rua Brasília, em frente nº 30, rua que dá acesso ao campo do Inter; B)Solicita a possibilidade de colocar redutor de velocidade na rua Guaíba, pois os moradores sofrem com a poeira devido a alta velocidade dos veículos;
4. De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva, do DEM – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam colocadas duas cargas de pedras na estrada de acesso à propriedade do senhor Hélio Domeraski em Rincão dos Moreiras;
5. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT – Pedido de Providência: A) Solicita que seja efetuada a troca de lâmpada na rua Tenente Portela, no Bairro Glória, proximidades do número 398, em frente à residência da dona Maria; B)Solicita encascalhamento na propriedade de Silvino Duarte, na localidade de Pedro Paiva, na propriedade funciona a serralheria da família onde necessita do encascalhamento para dar seguimento ao trabalho na propriedade.
6. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB – Pedido de Providência: A) 1 - Reiterou o pedido para que seja reparado o bloqueador de água da chuva na esquina das ruas Uruguai com a Batista Andrighetto, fazendo o bloqueio por toda a via da rua Uruguai. 2 - Solicito também que seja consertada a iluminação pública em frente ao prédio nº 1175 nessa mesma esquina; B)Solicita que sejam consertados os vários pontos de luz que estão sem funcionamento na rua João Câncio de Castro, na lateral da sede do bairro Santa Rita que há meses estão queimados; C) Solicita que seja providenciado um mutirão para conserto de várias tampas, grades, desentupimento e reabertura de bueiros que estão oferecendo perigo e prejuízos aos munícipes, ao qual relaciono na sequência: 1 - Av. do comércio, esquina Calçados Zan, 2 - Esquina da rua Machado de Assis com a rua Francisco Sperotto Sobrinho, 3 - Esquina da rua Machado de Assis com a rua Amazonas, 4 - Esquina da rua Tiradentes com a rua Vicente Silva, 5 - Rua Rio Branco acima da Câmara de Vereadores, 6 - Esquinas das ruas Júlio de Castilhos com a rua Floresta, em frente à garagem da prefeitura; D) Solicita que seja feita uma reforma e limpeza nos banheiros públicos da praça Pompílio Silva, haja vista a necessidade de este estar sempre em boas condições de uso para as pessoas que diariamente precisam lhe ocupar, como transeuntes, taxistas, freteiros, dentre outros;
7. INDICAÇÃO: Indica que “O Poder Executivo elabore um projeto, um plano de governo para construção de um estacionamento na área privada do Posto Central da SMS, ao lado direito do prédio, para funcionário e munícipes que vão diariamente ao local”, de autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT, a qual foi baixada para a Ordem do Dia.
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. O Projeto de Lei nº 22/2021 obteve parecer favorável da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e foi baixado para a Ordem do Dia;
2. O Projeto de Lei nº 42/2021 obteve pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça.
✅ ORDEM DO DIA:
1. A Indicação para que " O Poder Executivo elabore um projeto, um plano de governo para construção de um estacionamento na área privada do Posto Central da SMS, ao lado direito do prédio, para funcionário e munícipes que vão diariamente ao local”, de autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 22/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Novo Programa de Incentivo ao Comércio, Indústria e ao Produtor Rural e dá outras providências", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, foi colocado em votação e rejeitado por maioria (5x4);
3. O Projeto de Lei nº 42/2021 que "Inclui os parágrafos 3º e 4º no Art. 8º da Lei Municipal nº 2.782, de 27 de abril de 2017, a qual dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presidência

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 01/07/2021 08h46, última modificação 01/07/2021 08h46
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 21 de junho de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 255/2021 - GP – Encaminha as Leis Municipais nº 3.076, nº 3.077, nº 3.078, nº 3.079, nº 3.080, nº 3.081, nº 3.082, nº 3.083, nº 3.084, nº 3.085 e nº 3.086 para integrar os arquivos da Casa Legislativa;
2. Ofício nº 257/2021 – GP – Encaminha dos Projetos de Lei nº 43/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Psicólogo e Assistente Social para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC), nº 44/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Advogado), nº 45/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Odontologia), nº 46/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Psicólogo e Assistente Social para atuar junto à Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania), nº 47/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Fiscal Ambiental e de Posturas), e nº 48/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial), os quais foram baixados para a Comissão de Constituição e Justiça;
3. Ofício nº 258/2021 – GP - Encaminha veto parcial ao Projeto de Lei nº 021/2021, o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que seja providenciada a finalização do calçamento na rua Jacomin Carneosso, nº 214, bairro Petrópolis, em torno de 24 metros; B)Solicita que seja providenciada na rua José Maroso, bairro Petrópolis, nº 495, a retirada da terra que ficou no passeio depois do acabamento do calçamento; C) Solicita que sejam providenciadas as melhorias necessárias na rua Travessa Herminia Gonzatto, esquina com a Stefano Bary, no bairro Leonizio Gonzatto; D) Solicita que seja providenciada a troca de lâmpadas na rua vereador Ari Schimidt, no bairro Santa Fé, proximidades do nº 240;
2. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes, do PT - Pedido de Informação: A) Solicita quando serão realizados os repasses para as patrulhas agrícolas?; B)Solicita como está a tramitação do Projeto de Lei das Cestas Básicas da Agricultura Familiar?;
3. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT – Pedido de Providência: A) Solicita que seja efetuada a pintura de faixa de pedestre e a pintura dos estacionamentos oblíquos na rua Vicente Silva, proximidades do despachante Mattioni;
4. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB – Pedido de Informação: A) Solicita a viabilidade de um estudo para posteriormente fazer a ligação das ruas 30 de maio com a Joaquim Luis dos Santos (rua do beco), no bairro Santa Rita, e também informações sobre a viabilidade de asfaltamento desta rua que forma uma meia lua no bairro Santa Rita;
5. Indicação – Indica que “Seja considerada a possibilidade e ou eventual contratação de uma Médica ou Médico Ginecologista”, de autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes (PT), a qual foi baixada para a Ordem do Dia;
6. Indicação – Indica que “Sejam adquiridas duas (02) semeadeiras de inverno 17 linhas, marca Eickhoff, para a Agricultura Familiar”, de autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes (PT), a qual foi baixada para a Ordem do Dia;
7. Moção de Apoio – “Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação”, de autoria dos Vereadores Horácio Ferrando Dornelles (PDT) e Maxiliano Bahry (PDT), a qual foi baixada para a Ordem do Dia.
✅ EM TRAMITAÇÃO:
Sem pautas em tramitação.
✅ ORDEM DO DIA:
1. A Indicação “Seja considerada a possibilidade e ou eventual contratação de uma Médica ou Médico Ginecologista”, de autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes (PT), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;
2. A Indicação “Sejam adquiridas duas (02) semeadeiras de inverno 17 linhas, marca Eickhoff, para a Agricultura Familiar”, de autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes (PT), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;
3. A Moção de Apoio – “Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação”, de autoria dos Vereadores Horácio Ferrando Dornelles (PDT) e Maxiliano Bahry (PDT), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico

SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JULHO DE 2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 07/07/2021 10h20, última modificação 09/08/2021 14h51
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JULHO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da Sessão Ordinária da semana passada, dia 28 de junho de 2021, foi aprovada por unanimidade.

✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 260/2021 - GP – Retorno ao Ofício 128/2021 - GPCV - com informações sobre retirada de terra do Loteamento Terra Nova entre os dias 18 e 19 de março/2021, em resposta a pedido de informação do Vereador César Paulo Philippsen;
2. Ofício nº 261/2021 - GP - Retorno ao Ofício 129/2021 - GPCV - encaminhando memorando interno 092/2021/SESUPLAN, em resposta ao pedido de informação do Vereador Omar Angelo Santi;
3. Ofício Circular 260/SMS - Retorno a pedido de providência do Vereador Ederson José Fucilini com informações sobre vacinação da Covid-19;
4. Ofício nº 262 - GP - Encaminha os Projetos Legislativos nº 48/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial), nº 49/2021 (Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.047, de 08 de março de 2021), nº 50/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Novo Programa de Incentivo ao Comércio, Indústria e ao Produtor Rural e dá outras providências), nº 51/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Secretário de Escola), nº 52/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Oficial de Compras), nº 53/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Visitador do PIM - Primeira Infância Melhor) e nº 54/2021 (Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Oficial Administrativo), os quais não foram baixados para nenhuma comissão em razão de que o Projeto de Lei nº 48/2021 já se encontra tramitando na Casa Legislativa. Portanto, aguarda-se correção pelo Poder Executivo da numeração sequencial dos projetos.

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas – Pedido de Licença: Requereu licença de suas atividades parlamentares pelo período de 09 (nove) dias a contar de 05 de julho de 2021, o qual foi apresentado aos demais vereadores e aprovado por unanimidade;

2. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas – Pedido de Informação: A) Requer a informação do saldo de recursos livres em caixa no dia 31/12/2020 e qual o saldo de recursos livres em caixa no dia 30/06/2021; B)Conforme Ofício nº 260/2021 do Poder Executivo referente ao retorno de ofício 128/2021 do Poder Legislativo, solicitou os seguintes esclarecimentos: 1 - Foram solicitadas cópias das planilhas do veículo placa IZK 3J43, referente às planilhas de número 30 a 40, sendo encaminhada cópias a esta Casa apenas das páginas 31 a 34. Dessa forma solicitou que sejam encaminhadas as demais cópias de números 30 a 40. Como integrante do Poder Legislativo, que tem como uma das funções fiscalizar o Poder Executivo e em todas as suas ações, não admite que após 100 dias do fato ocorrido que não se tenha a Planilha de bordo em dia para ser enviada cópia a esta Casa Legislativa; 2 - Foi solicitada cópia do rastreamento do referido caminhão que compreende as datas de 18 e 19 de março de 2021, as quais não foram disponibilizadas a esta casa pelo fato da Prefeita alegar que houve a rescisão unilateral do contrato com a ECS Empresa de Comunicação e Segurança Ltda. Conforme memorando interno nº 59/2021, assinado por Anajara Aita Nicoli, consta o pagamento à ECS Empresa de Comunicação e Segurança Ltda, no valor de R$ 2.542,49, referente à vigência do contrato até 13 de abril de 2021, portanto, nos dias 18 e 19 de março de 2021 havia rastreamento do referido caminhão. Reiterou mais uma vez a função do Vereador Municipal de averiguar os fatos e que as respostas encaminhadas a esta Casa não estão atendendo o solicitado, alertando o Poder Executivo que, caso não sejam respondidas conforme sua solicitação, será encaminhado a outras esferas de órgãos de fiscalização; C) Solicitou ao Poder Executivo se foi observada a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 que "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS - COV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências", quando da elaboração do Projeto de Lei nº 43/2021, para que sejam acertadas as Leis Municipais em concordância com as Leis Federais; D) Solicitou ao Poder Executivo se foi observada a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 que "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS - COV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências", quando da elaboração do Projeto de Lei nº 44/2021, para que sejam acertadas as Leis Municipais em concordância com as Leis Federais; E) Solicitou ao Poder Executivo se foi observada a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 que "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS - COV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências", quando da elaboração do Projeto de Lei nº 46/2021, para que sejam acertadas as Leis Municipais em concordância com as Leis Federais; F) Solicitou ao Poder Executivo se foi observada a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 que "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS - COV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências", quando da elaboração do Projeto de Lei nº 47/2021, para que sejam acertadas as Leis Municipais em concordância com as Leis Federais;

3. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertolo, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita a possibilidade de troca de lâmpadas nas seguintes ruas: 1 - Rua Benjamin Schwening, proximidades do nº 221, Bairro Getúlio Vargas; 2 - Rua Francisco Fucilini, em frente ao número 485, bairro Santa Fé; B)Solicita que o Executivo Municipal, através da SMOV, efetue operação tapa-buracos no asfalto em frente ao colégio Francisco Andrighetto - Grupo Escolar e ao longo da via da Rua Uruguai tem trechos em diversos lugares ao longo da via precisando de reparos;

4. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes, do PT - Pedido de Providência: A) Solicita a troca de uma lâmpada queimada localizada na Rua Ernesto Nicoli, nº 274, Bairro Leonízio Gonzatto; B)Solicita a troca de uma lâmpada queimada localizada na Avenida Central, nº 1093, em frente ao Mercado Escobar; C) Solicita que sejam realizados reparos na Estrada de São Jacó, na saída da ERS-155, próximo da casa de Márcia da Silva; D) Solicita que seja realizado o cascalhamento próximo a propriedade de Edevaldo Silveira, na localidade de Ponte Seca, interior do Município; - Pedido de Informação: A) Solicita referente à aquisição de lâmpadas para a iluminação pública a serem instaladas no Município: 1 - Qual o número de lâmpadas que já foram compradas?, 2 - Existe uma data prevista para a aquisição?, 3 - Qual o motivo da demora?;

5. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT – Pedido de Providência: A) Solicita que seja feito o fechamento dos buracos na Avenida Angelo Santi, no entroncamento com a Presidente Costa e Silva;

6. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB – Pedido de Providência: A) Solicita que sejam feitas as pinturas de divisórias de estacionamento na rua Rio Branco, nas proximidades do Banrisul; B)Solicita que sejam retirados alguns tocos de árvores com raízes na propriedade de Paulo Somavila;

7. Indicação – Indica que “Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias no sentido de viabilizar o recolhimento de entulhos como de limpeza de pátios, obras, e também de móveis e utensílios domésticos não usáveis, disponibilizando para tanto um caminhão uma vez por mês, no mínimo, podendo ser anunciado o bairro para que os moradores aproveitem para fazer o descarte do lixo, entulhos, móveis velhos e todo o tipo de material inservível de seus pátios e residências”, de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo (MDB), a qual foi baixada para a Ordem do Dia;

8. Anteprojeto de Lei que “Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas a ser realizada anualmente no mês de novembro no Município de Santo Augusto”, de autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes (PT), o qual foi baixado para a Ordem do Dia;

9. Moção de Apoio – “Moção de Apoio ao Projeto de Lei que propõe alterar a Lei do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER)”, de autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes (PT), a qual foi baixada para a Ordem do Dia;

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. O Projetos de Lei nº 43/2021, nº 44/2021, nº 46/2021 e nº 47/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam resposta do Poder Executivo a pedido de informação do presidente da CCJ, Vereador César Paulo Philippsen;
2. O Projeto de Lei nº 45/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento e também para a Comissão de Educação, Desporto e Saúde;
3. O Projeto de Lei nº 48/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta da assessoria jurídica da Casa Legislativa a pedido de parecer jurídico do presidente da CCJ, Vereador César Paulo Philippsen.
4. O veto parcial ao Projeto de Lei nº 21/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta da assessoria jurídica da Casa Legislativa a pedido de parecer jurídico do presidente da CCJ, Vereador César Paulo Philippsen.

✅ ORDEM DO DIA:

1. A Indicação – Indica que “Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias no sentido de viabilizar o recolhimento de entulhos como de limpeza de pátios, obras, e também de móveis e utensílios domésticos não usáveis, disponibilizando para tanto um caminhão uma vez por mês, no mínimo, podendo ser anunciado o bairro para que os moradores aproveitem para fazer o descarte do lixo, entulhos, móveis velhos e todo o tipo de material inservível de seus pátios e residências”, de autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo (MDB, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade;

2. O Anteprojeto de Lei que “Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas a ser realizada anualmente no mês de novembro no Município de Santo Augusto”, de autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes (PT), foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;

3. A Moção de Apoio – “Moção de Apoio ao Projeto de Lei que propõe alterar a Lei do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER)”, de autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes (PT), foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.



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Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico

A CÂMARA DE VEREADORES REPASSOU R$ 748 MIL PARA QUE O PODER EXECUTIVO INVISTA EM SAÚDE E MORADIA. 👏

por Ana Claudia Pelisson publicado 08/07/2021 17h04, última modificação 08/07/2021 17h04
Confira matéria na íntegra sobre a entrega oficial que ocorreu na manhã de hoje, dia 08 de julho de 2021.

O presidente Vereador Omar Angelo Santi realizou a entrega oficial do valor para a Prefeita Lilian Fontoura Depiere e o Vice-Prefeito Vanderlei Carpes Martins na manhã de hoje, dia 08 de julho, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Este momento especial também contou com a presença dos Vereadores Ederson José Fucilini, Cesar Paulo Philippsen, Glades de Fátima Vaz Bertollo e Maicon Maurício Lopes, bem como da diretora do Hospital Bom Pastor Marilei Andrighetto e da imprensa local Rádios Ciranda e Querência e Jornal O Celeiro.

👉 Este valor, que seria destinado para a construção de uma sede própria para o Poder Legislativo, foi repassado visando necessidades mais urgentes do Município. Por isso, através do Projeto Legislativo 04/2021, o Poder Legislativo fez sugestões para o Poder Executivo dar destinação aos recurso, as quais estão listadas abaixo.

🏥 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR
✅ Atendimento de demandas prioritárias na infraestrutura de Rede de Gases Medicinais;
✅ Atendimento de contrapartida financeira para aquisição de equipamento de mamografia digital.
✅ Atendimento do término da reforma dos apartamentos da Unidade de Internação Hospitalar 1.
✅ Atendimento de custeio de consultoria para elaboração e recomendações no Planejamento Estratégico do hospital.
✅ Atendimento da realização da sala de imagem que sediará o tomógrafo e o mamógrafo, equipamentos essenciais para futura construção de uma UTI.

🏠 SECRETARIA DE HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEHAS
✅ Repasse para atendimento do setor de Habitação, melhorando as moradias das pessoas de baixa renda.

🤝 APAE/LAR DOS IDOSOS/ASAPAN
✅Sugeriu-se que, havendo sobras no montante, sejam destinadas para contribuição de custeio destas entidades.

👉 Continue acompanhando o trabalho da Câmara Municipal de Vereadores em nossas redes sociais.

Crédito das Fotos: Karine Vieira - Rádio Ciranda/Jornal O Celeiro

MAIS TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA!

por Ana Claudia Pelisson publicado 09/07/2021 10h55, última modificação 09/07/2021 11h00
Confira matéria sobre novo sistema da Câmara Municipal de Vereadores.
👉 Na manhã do dia 07 de julho, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Vereador Omar Angelo Santi, juntamente com os servidores da Casa Legislativa, receberam o senhor Antônio Begnini, Gerente de Projetos da IPM Sistemas.
💪 Recentemente o Poder Legislativo optou por contratar o sistema financeiro da IPM por se tratar do mesmo sistema usado no Poder Executivo, gerando assim maior eficiência dos trabalhos e principalmente maior transparência das ações.
🤝 Nesta reunião foram acordadas algumas tratativas de migração de informações para este novo sistema a qual será concluída nas próximas semanas gerando assim sintonia nos trabalhos executados pelos dois poderes.

RECEBENDO DEMANDAS DA COMUNIDADE ✅

por Ana Claudia Pelisson publicado 09/07/2021 13h50, última modificação 13/07/2021 13h53
Vereadores receberam representantes do bairro Santa Rita. Confira!
➡️ Estiveram na Câmara Municipal de Vereadores na manhã de hoje, dia 09 de julho, as representantes da presidência do Bairro Santa Rita, as quais foram recebidas pelo presidente Vereador Omar Angelo Santi, acompanhado dos Vereadores César Paulo Philippsen, Ederson José Fucilini, Glades de Fátima Vaz Bertollo e Maicon Maurício Lopes.

👉 Nesta oportunidade, os legisladores receberam demandas do bairro, bem como as representantes puderam conhecer as dependências da Casa Legislativa.

👍 O Poder Legislativo tem a função de fiscalizar, legislar e principalmente representar os anseios da comunidade. Agradecemos a visita e estaremos em busca de resoluções para as questões apresentadas.

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO Nº 44/2021

por Ana Claudia Pelisson publicado 13/07/2021 13h52, última modificação 13/07/2021 13h52
Vereadores receberam a Procuradora Municipal Rafaela Dutra. Confira.
Para registro 📷
👉 O Presidente Vereador Omar Angelo Santi, acompanhado pelos Vereadores Cesar Paulo Philippsen, Ederson José Fucilini, Glades de Fátima Vaz Bertollo, Horácio Ferrando Dornelles e Maicon Mauricio Lopes receberam na manhã de hoje, dia 13 de julho, a Procuradora Municipal Rafaela Dutra a qual trouxe esclarecimentos e informações sobre o Projeto de Lei nº 44/2021 que "Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Advogado" que encontra-se tramitando na Casa Legislativa.
➡ O referido projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e na sessão ordinária de ontem, dia 12 de julho, foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
🤝 Agradecemos à Rafaela por procurar a Câmara Municipal de Vereadores para esclarecimentos, uma vez que este diálogo sempre é importante para que os Vereadores possam legislar adequadamente sobre cada projeto.

Ações do documento