INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de outubro de 2022, a ata da 7\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, tamb\u00e9m do dia 24 de outubro de 2022 e a ata da 8\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 26 de outubro de 2022 foram aprovadas por unanimidade.
\r\n\u00a0CONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n1) Of\u00edcio n\u00ba 303/2022 - GP. Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 236/2022. GPVC.
\r\n2) Of\u00edcio n\u00ba 304/2022 - GP. Retorno ao of\u00edcio n\u00ba 248/2022 - GPCV.
\r\n3) Of\u00edcio n\u00ba 305/2022 - GP. Retorno ao of\u00edcio \u00ba 250/2022 - GPCV.
\r\n4) Of\u00edcio n\u00ba 306/2022 - GP. Retorno ao of\u00edcio n\u00ba 252//2022 - GPVC.
\r\n5) Of\u00edcio n\u00ba 307/2022 - GP. Encaminha Projetos de Lei, n\u00ba 086/2022 e 087/2022, car\u00e1ter de urg\u00eancia.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 086/2022 \u2013 \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 087/2022 \u2013 \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d.
\r\n6) Of\u00edcio n\u00ba 308/2022 - GP. Solicita retirada de Projeto de Lei n\u00ba 082/2022.
\r\n7) Of\u00edcio n\u00ba 309/2022. - GP. Encaminha Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2022, em car\u00e1ter de urg\u00eancia \u2013 \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 17, de 11 de maio de 2017, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e estrutura administrativa no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santo Augusto\u201d.
\r\n8) Of\u00edcio n\u00ba 310/2022 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 88/2022.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 088/2022 \u2013 \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d.
\r\n\u00a0\u00a0DE OUTRAS FONTES:
\r\n1) Convite para o culto de comemora\u00e7\u00e3o aos 505 anos da Reforma Luterana, que acontecer\u00e1 no dai 29 de outubro de 2022, \u00e0s 19h na igreja ao lado da AABB.
\r\n2) I Semin\u00e1rio Outubro Rosa, no dia26/10/2022\u00e0s 18h30min no audit\u00f3rio da Sicredi.
\r\n\u00a0
\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a0PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA:
\r\n\u00a01) De autoria do Vereador Ederson Fucilini da bancada do PP: Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o/conserto da ponte sobre o Rio Bonito, nas proximidades da \u00e1rea ind\u00edgena, localizada \u201cnos Moresco\u201d.
\r\n\u00a02) De autoria da Vereadora Maria Joana Morcelli da bancada do PP: A) Pedido de Provid\u00eancia: Solicita que seja feito o patrolamento da estrada que liga o IFFAR at\u00e9 a ERS 155. B) Solicita que seja providenciado um fumac\u00ea no canal\u00e3o do Bairro S\u00e3o Francisco. C) Solicita que seja feito um estudo para poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta na quadra de areia do Bairro S\u00e3o Francisco. D) Solicita que seja feito um estudo para poss\u00edvel gratifica\u00e7\u00e3o salarial para os monitores de escola, que possuem ensino superior.
\r\n\u00a03) De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes da bancada do PT: A) Que seja realizado servi\u00e7o de retro escavadeira no terreno de propriedade de Dionadel Gomes do Santos, na Rua Castro Alves n\u00ba 240, no Bairro S\u00e3o Francisco. B) Que seja realizada as trocas de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Castro Alves n\u00ba 240, no Bairro S\u00e3o Francisco.
\r\n\u00a0
\r\n4) De autoria do Vereador \u00a0Mauricio Duarte da Silva da bancada do DEM: Solicita que seja feito o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o em geral da estrada da comunidade de Bananeiras at\u00e9 o sal\u00e3o da comunidade do Passo da Laje, tamb\u00e9m dos Rinc\u00e3o do Moreiras at\u00e9 a Esquina Boa Vista. B) Solicita que seja feito o patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o em geral da estrada de acesso a comunidade de S\u00e3o Valentim.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n\u00a0
\r\n1) Projeto de Lei n\u00ba 024/2022: \u201cInstitui o Sistema Municipal de Cultura\u201d. Aguarda parecer da CCJ.
\r\n2) Projeto de Lei N\u00ba 75/2022 Altera a reda\u00e7\u00e3o do CAPUT, do inciso II e acrescenta o inciso III e IV, no art. 91\u00b0, da Lei municipal N\u00b0, 1.690, de 30 de dezembro de 2003. Aguarda retorno do Poder Executivo.
\r\n3) Projeto de Lei N\u00ba 80/2022 Acrescenta cargo e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Munic\u00edpio de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n\u00b0. 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aguarda parecer da DPM.
\r\n4) Projeto de Lei N\u00ba 82/2022 Altera a Tabela IX do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei n\u00b0. 1.618/2002, no que concerne \u00e0 Taxa de Servi\u00e7os Urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Retirado pelo Poder Executivo.
\r\n5) Projeto de Lei n\u00ba 084/2022. \u201cQue disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Santo Augusto para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d.
\r\n6) Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 012/2022 - De autoria do Vereador Maxiliano Bahry da Bancada do PDT e da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da Bancada do MDB. \u201cInstitui o d\u00e9cimo terceiro subs\u00eddio e o gozo de f\u00e9rias remuneradas como direitos sociais dos Secret\u00e1rios Municipais integrantes do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santo Augusto, na forma que indica\u201d. Aguardando parecer da DPM.
\r\n7) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2022 \u2013 \u201cD\u00e1-se a Galeria Lil\u00e1s o nome de Galeria Lil\u00e1s Nilva Angelina Cazarolli\u201d. Aguarda parecer da CCJ.
\r\n\u00a0\u00a0ORDEM DO DIA:
\r\n\u00a01) Projeto de Lei N\u00ba 76/2022. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Auxiliar de Sa\u00fade, Enfermeiras, Odont\u00f3logos, Auxiliar de Odontologia, Assistente Social, T\u00e9cnicos em Enfermagem, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Combate a Endemias, Fisioterapeutas e Fonoaudi\u00f3logo\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\n\u00a0Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\n\u00a0Elaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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