INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de outubro de 2023 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0CONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n1) Of\u00edcio n\u00ba 282/2023 - GP. Retirada do PL n\u00ba 086/2023.
\r\n2) Of\u00edcio n\u00ba 283/2023 - GP. Encaminha de Leis Municipais n\u00ba 3.303/2023, n\u00ba 3.304/2023, n\u00ba 3.305/2023, n\u00ba 3.306/2023 e n\u00ba 3.307/2023.
\r\n3) Of\u00edcio n\u00ba 284/2023 - GP. Resposta ao of\u00edcio n\u00ba 235/2023 - GPCV.
\r\n4) Of\u00edcio n\u00ba 285/2023 - GP. Resposta ao of\u00edcio n\u00ba 239/2023 - GPCV.
\r\n5) Of\u00edcio n\u00ba 286/2023. - GP. Resposta ao of\u00edcio n\u00ba 228/2023 - GPVC.
\r\n6) Of\u00edcio n\u00ba 287/2023 - GP. Resposta ao Of\u00edcio da Ouvidoria n\u00ba 002/2023.
\r\n7) Of\u00edcio n\u00ba 288/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 087/2023.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 087/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial. Baixado para CCJ, CFO e CEDS.
\r\n8) Of\u00edcio SEHAS n\u00ba 130/2023 - Convite para os Vereadores para participar do Encontro para apresenta\u00e7\u00e3o do SUAS - Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, no \"DIA DE LUTA EM DEFESA DO SUAS\", que ocorrer\u00e1 em 08/11/2023, \u00e0s 8h30min, no Audit\u00f3rio da Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS.
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\r\nDE OUTRAS FONTES:
\r\n1) Convite para abertura oficial da EXPOFESA -2023, no dia 03 de novembro \u00e0s 11 horas, na Pra\u00e7a ne Alimenta\u00e7\u00e3o
\r\n2) Convite para Semin\u00e1rio Estadual de Artesanato - Local Parque do Sindicato Rural de Santo Augusto as 14h no dia 03 de novembro de 2023.
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\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a0PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS
\r\n\u00a01) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada PP: Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie a lamina\u00e7\u00e3o, encascalhamento e rolagem na rua aos fundos da Rua Mario Fucilini.
\r\n2) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, da Bancada do PP: A) Solicito que o setor competente do Poder Executivo veja da possibilidade de uma boca de lobo e tubula\u00e7\u00f5es de maior vaz\u00e3o para escoar a \u00e1gua na localidade do Pedro Paiva entrada segundaria da Est\u00e2ncia de Rodeios Nerci Liberatto. B) Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize a retirada dos entulhos que surgiram ap\u00f3s a obra do asfalto na Rua Julho de Castilhos, na proximidade do n\u00ba. 271.
\r\n3) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da Bancada do MDB: Solicito que o Poder Competente providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a troca dos tubos do bueiro que encontra-se na localidade de Pedro Paiva, pr\u00f3ximo a propriedade da empresa Imacol e da Est\u00e2ncia de Rodeios Nerci Liberato.
\r\n4) De autoria do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes da Bancada do PT: Solicito ao setor competente do Poder Executivo reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Venerato G. de Oliveira, em frente a pracinha do Bairro S\u00e3o Francisco.
\r\n5) De autoria do Vereador Maxiliano Bahry da Bancada do PDT: A) Solicito que seja feito troca de l\u00e2mpadas na Rua Jos\u00e9 Maroso nas proximidades do n\u00ba 50, no Bairro S\u00e3o Francisco, da mesma forma na Rua Coronel J\u00falio Pereira dos Santos nas proximidades do n\u00ba 1003.
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\r\nPEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada PP: Aos dias 16 de outubro fiz um pedido de informa\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o da CFO na condi\u00e7\u00e3o de presidente, encaminhado pelo of\u00edcio N\u00ba 241 datado em 17 de outubro atrav\u00e9s do protocolo 3276, onde solicitei ao o que se referia as demandas da secret\u00e1ria, mencionado no Projeto de Lei n\u00ba 80 de 09 de outubro, onde autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar. Da mesma forma solicitei que enviassem o or\u00e7amento com o percentual dos investimentos realizados pela Secretaria de Sa\u00fade neste ano de 2023? Este questionamento n\u00e3o obteve retorno, desta forma reitero o pedido. Encaminhe o or\u00e7amento com o percentual dos investimentos realizados pela Secretaria de Sa\u00fade neste ano de 2023.
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\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n- Projeto de Lei Complementar 06/2023 - Altera a taxa de Licen\u00e7a de Localiza\u00e7\u00e3o, Altera a Taxa de Lixo, extingue a Taxa de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas urbanas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 083/2023 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 085/2023. - Disp\u00f5e sobre o pagamento, no exerc\u00edcio de 2023, de diferen\u00e7a remunerat\u00f3rio aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extens\u00e3o do quanto disponibilizado pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar.
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\r\nORDEM DO DIA
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\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 80/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir a\u00e7\u00e3o no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial. Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 81/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Bom Pastor. Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 082/2023 - Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitores de Escola. Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 084/2023. Inclui o inciso XI, no Art. 75\u00ba e acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o XI, na Sess\u00e3o II, bem como inclui o Art. 94 - C, na Lei Municipal n\u00ba 1.690, de 30 de dezembro de 2003, e da outras provid\u00eancias. Aprovado por unanimidade.
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\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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