INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29 DE MAIO DE 2023.
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\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de maio de 2023 foi aprovada por unanimidade. Foi aprovado por unanimidade o atestado m\u00e9dico do Vereador Joel Antunes da Rosa.
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n1) Of\u00edcio Circular n\u00ba 002/2023 - SMEC - Coordenadoria de Cultura e Turismo, de Lan\u00e7amento de Obra Liter\u00e1ria em Comemora\u00e7\u00e3o aos 64 de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa do Munic\u00edpio.
\r\n2) Of\u00edcio n\u00ba 123/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei, n\u00ba 38 e n\u00ba 39 de 2023.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038 de 29 de maio de 2023. Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso \"V\" da Lei Municipal n\u00ba 3.225, de 04 de novembro de 2022. Baixado para a CCJ e CFO.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 039 de 29 de maio de 2023. Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de patroc\u00ednio pelo Poder P\u00fablico aos eventos de Interesse P\u00fablico do Munic\u00edpio de Santo Augusto e da outras provid\u00eancias. Baixado para a CCJ e CFO.
\r\nDE OUTRAS FONTES:
\r\n1) Convite para a solenidade de Lan\u00e7amento da Obra \" Sobrevivemos a uma Pandemia - Mem\u00f3rias e Viv\u00eancias da Rede Municipal de Ensino de Santo Augusto \u2013 RS.
\r\n2) Convite para uma reuni\u00e3o de trabalho com a apresenta\u00e7\u00e3o do programa ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E GERENCIAL (ATeG) do SENAR-RS. Dia 31/05, \u00e0s 15h30min, na sede do Sindicato Rural.
\r\n3) Convite do Anivers\u00e1rio de 50 anos do CTG Carreteiros dos Pampas. Dia 31/05, missa crioula e dia 04/06, almo\u00e7o, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e domingueira.
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, da Bancada do PDT: Disp\u00f5es sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o financeira por desempenho no \u00e2mbito da Secretaria Municipal da Sa\u00fade para execu\u00e7\u00e3o do Programa Estadual Rede Bem Cuidar RS.
\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:
\r\n1) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), da Bancada do PP: Solicito reparos na ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica localizado na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo altura do n\u00ba 339, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.
\r\n2) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da Bancada do MDB: Solicita-se com urg\u00eancia provid\u00eancias referente \u00e0 falta de cal\u00e7adas para pedestres na Avenida Central, no Bairro Tiradentes logo ap\u00f3s o CIEP aonde termina o passeio central.
\r\n3) De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, da Bancada do PDT: A) Solicita-se ao setor competente a retirada de entulhos da Rua Walter Jobim proximidades do cemit\u00e9rio. B) Solicita-se ao setor respons\u00e1vel a retirada de um orelh\u00e3o que fica situado na Rua Mois\u00e9s Viana em frente \u00e0 Escola Municipal Sol Nascente.
\r\n4) De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva, da Bancada do UNI\u00c3O: Solicita-se que seja realizado o fechamento da quadra de esporte da Escola Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, na localidade de Pedro Paiva.
\r\n\u00a0PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) De autoria do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: \u201cQual o custo final do metro quadrado de asfalto a frio que est\u00e1 sendo colocado em cima do cal\u00e7amento, no plano e revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Munic\u00edpio\u201d?
\r\n2) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: \u201cReferente as obras de cal\u00e7amento que est\u00e3o ocorrendo na Rua Bom Fim com Acesso a Santinha. 1- Quem ir\u00e1 fazer a cal\u00e7ada em frente ao Cemit\u00e9rio, a empresa que est\u00e1 fazendo a obra de cal\u00e7amento ou a Prefeitura? 2- Se for a Prefeitura qual o prazo de in\u00edcio da obra\u201d?
\r\n3) De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, da Bancada do PP: \u201cSolicito informa\u00e7\u00f5es referente as antenas localizadas no terra\u00e7o do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Santo Augusto; 1. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelas antenas de transmiss\u00e3o dos canais aberto no munic\u00edpio de Santo Augusto? 2. A manuten\u00e7\u00e3o das mesmas \u00e9 responsabilidade da empresa ou do munic\u00edpio? 3. O que precisamos fazer para que as mesmas voltem a funcionar, pois no momento a \u00fanica que tem sinal aberto \u00e9 a RBS TV e n\u00e3o est\u00e1 situada no pr\u00e9dio da prefeitura\u201d?
\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2023. \u201cCria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SMCTE e o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Baixado para a Comiss\u00e3o Especial.
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2023. \u201cCria o Cargo de Coordenador de Servi\u00e7os Rurais, Urbanos e Tr\u00e2nsito na Lei Complementar n\u00ba 17, de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Baixado para a Comiss\u00e3o Especial.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 06/2023, que \u201cEstabelece a prioridade de contrata\u00e7\u00e3o de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos p\u00fablicos\u201d.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 24/2023. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rio de Monitores de Escola\u201d.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 25/2023. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Operador de M\u00e1quinas, Motorista, Licenciador Ambiental\u201d.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 26/2023. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Operador de M\u00e1quinas, Oper\u00e1rio, Encanador, Motorista, Pedreiro\u201d.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 27/2023. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Motorista\u201d.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 28/2023. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Recepcionista\u201d.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 30/2023. \u201cAcrescenta o Art. 90-A e seu par\u00e1grafo \u00fanico na Lei Municipal n\u00ba. 1.690, de 30 de dezembro de 2003\u201d.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 31/2023. \u201cAcrescenta cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n- PL n\u00ba 36/2023 - Ratifica a 2\u00aa altera\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio do Cons\u00f3rcio Intermunicipal e Interestadual de Munic\u00edpios - Santa Catarina Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul - de Seguran\u00e7a Alimentar, Aten\u00e7\u00e3o a Sanidade Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Local - CONSAD e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n- PL n\u00ba 37/2023. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir a\u00e7\u00e3o no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito\u201d.
\r\nORDEM DO DIA:
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 34/2023. \u201cInstitui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica estabelece normas para atos de libera\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 35/2023. \u201cAutoriza o Poder Executivo a doar terrenos urbanos localizados em loteamentos em \u00e1reas de interesse social, criados e executados pelo Munic\u00edpio para fins de implanta\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de interesse social\u201d. Aprovado por unanimidade.
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\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\n\u00a0Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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