INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2023.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de mar\u00e7o de 2023 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0CONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a01) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini da Bancada do PP. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 04/2023 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a atletas e equipes que representem o Munic\u00edpio de Santo Augusto em competi\u00e7\u00f5es esportivas. Baixado para a CCJ.
\r\n2) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da Bancada do MDB. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023. \u201cCria, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, a Escola do Legislativo Professor Ant\u00f4nio Gentil Marques dos Santos, determina seus objetivos, suas estrutura organizacional e a elabora\u00e7\u00e3o de seu Regimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n\u00a01) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima de Vaz Bertollo da Bancada do MDB: A) \u201cSolicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Floresta, esquina com a J\u00falio de Castilhos\u201d. B) \u201cSolicita que o Poder Executivo verifique se est\u00e1 havendo ac\u00famulo de \u00e1guas de chuvas nos containers que ficam depositados no terreno do DAER\u201d. C) \u201cSolicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Floresta, esquina com a J\u00falio de Castilhos\u201d.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a01) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Est\u00e1 sendo efetuada uma reforma no pr\u00e9dio da antiga Prefeitura, nomeada como Centro de Inova\u00e7\u00e3o, na esquina da Rua J\u00falio Pereira dos Santos com a Rua Rio Branco. Qual a destina\u00e7\u00e3o dada \u00e0s madeiras centen\u00e1rias que sustentavam o telhado do referido pr\u00e9dio? Foram guardadas ou doadas para alguma entidade?. Caso haja sido feito doa\u00e7\u00e3o, relacionar os beneficiados.
\r\n\u00a0DE OUTRAS FONTES
\r\n1) Convite para formatura em diversas gradua\u00e7\u00f5es da UNOPAR, no dia 31 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 19h na Sicredi.
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\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2022, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que \u201cAltera a Tabela IX do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei n\u00ba 1.618/2022, no que concerne \u00e0 Taxa de Servi\u00e7os Urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda parecer da Comiss\u00e3o Especial.
\r\n3) Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 02/2023 que \u201cFica assegurado o direito as mulheres de terem acompanhamento de sua escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos P\u00fablicos e privados de sa\u00fade no Mun\u00edcipio de Santo Augusto.\u201d Aguarda parecer da DPM.
\r\n4) Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 03/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de \"Doulas\" nas maternidades, hospitais, e demais estabelecimentos de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Santo Augusto.\u201d Aguarda parecer DPM.
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\r\n\u00a0ORDEM DO DIA:
\r\n\u00a01) Projeto de Lei Complementar 01/2023 \u2013 \u201cAltera dispositivos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santo Augusto a fim de adequ\u00e1-lo \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 175, de 2020 e a Lei Complementar n\u00ba 183, de 2021\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n2) Projeto de Lei n\u00ba 11/2023. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de Excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de monitor de Escola\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n3) Projeto de Lei n\u00ba 12/2023, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\". Emenda substitutiva, aprovada por unanimidade e\u00a0 PL aprovado por unanimidade.
\r\n4) Projeto de Lei n \u00ba 013/2023. \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional especial\". Emenda modificativa, aprovada por unanimidade e\u00a0 PL aprovado por unanimidade.
\r\n5) Projeto de Lei n\u00ba 14/2023. \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional especial\". Emenda modificativa, aprovada por unanimidade e\u00a0 PL aprovado por unanimidade.
\r\n6) Projeto de Lei n\u00ba 015/2023. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Motorista\u2019\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\n\u00a0Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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