O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 27 DE MAIO DE 2024.
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\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de n\u00ba 20 de 2024 foi aprovada por unanimidade.
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\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 153/2024 - GP, de resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2024.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Oficio n\u00ba 054/2024. SMS. Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 100/2024 - GPCV.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 055/2024. SMS Solicita\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 155/2024 - GP. Solicita retirada de Projeto de Lei.
\r\n5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Oficio n\u00ba 156/2024. GP Solicita retirada do Projeto de Lei, n\u00ba 52/2024.
\r\n6)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 157/2024 - GP. Encaminha Leis Municipais n\u00ba 3.388/2024, 3.389/2024, 3.390/2024, 3.391/2024, 3.392/2024 e 3.393/2024.
\r\n7)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 158/2024. GP. Encaminha Projetos de Lei n\u00ba 65, 66, 67 e 68 de 2024.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 65/2024. Revoga e altera incisos e par\u00e1grafos do art. 13 da lei Municipal n\u00ba 1.846, de 27 de abril de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Baixado para CCJ e CFO.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 66/2024. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. Baixado para CCJ e CFO.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 67/2024. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no PPA na LDO e LOA. Baixado para CCJ e CFO.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 68/2024. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. Baixado para CCJ, CFO e CEDS.
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\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Omar Angelo Santi da Bancada do MDB: Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento do Brasil, com o intuito de expressar o APOIO INTEGRAL AO OF\u00cdCIO DA FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- FARSUL, solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o das parcelas de custeio, investimento e comercializa\u00e7\u00e3o.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa da Bancada do PL: Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006, de 27 de maio de 2024. DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO BAIRRO FLORESTA COM O NOME DE RUA OSVALDO SCHEIBELER.
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\r\nPEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini da bancada do PP: A) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie servi\u00e7o de tapa-buracos, na Avenida do Com\u00e9rcio, defronte a empresa Trator Pe\u00e7as, Santo Augusto \u2013 RS. B) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie, servi\u00e7o de tapa-buracos, na Avenida Pedro Campos, proximidades do trevo de acesso do Munic\u00edpio de Santo Augusto. C) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie, o valeteamento, Rua 20 de Setembro, Bairro Santa Rita, para escoamento da \u00e1gua pois a mesma tem uma vertente, e no mesmo local encontra-se uma Retroescavadeira da Prefeitura Municipal parada na parte central da Rua.\u00a0\u00a0
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Omar Angelo Santi da Bancada do MDB: A) Que seja feito pelo respons\u00e1vel o contato com a empresa CFC Machadinho sobre a mudan\u00e7a de rua para o treinamento de balizas nas aulas de tr\u00e2nsito, saindo da Rua Tiradentes para uma rua de menor trafegabilidade, pois esta rua concentra muito movimento, inclusive de caminh\u00f5es e ambul\u00e2ncias, e principalmente nos hor\u00e1rios de pico sendo o mesmo hor\u00e1rio dos treinamentos tenta evitar-se futuros acidentes, pois h\u00e1 relatos j\u00e1 de congestionamento causado por estes motivos neste local. B) Que seja providenciado vagas de estacionamento privativo para as empresas da Rua Cel. J\u00falio Pereira dos Santos entre a Rua Rio Branco e Avenida do Com\u00e9rcio, por todo o tempo que durar a constru\u00e7\u00e3o da rua Coberta e enquanto estiver em linha amarela destinado aos t\u00e1xis em um lado da rua, facilitando o estacionamento para clientes da empresas ali estabelecidas.\u00a0
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\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: \u201cForam retiradas diversas arvores nativas da Pra\u00e7a Pomp\u00edlio Silva, para a constru\u00e7\u00e3o da rua coberta. Solicito c\u00f3pia da licen\u00e7a do abate das mesmas, e tamb\u00e9m por gentileza informar o destino das referidas \u00e1rvores\u201d.
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\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 50/2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7amentaria Anual\", aguarda retorno de Pedido de Informa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a feito ao Poder Executivo.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 52/2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo para adequa\u00e7\u00e3o do contrato de programa n\u00ba 102 ao regime de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e outras aven\u00e7as e respectiva consolida\u00e7\u00e3o, com a Companhia Rio-grandense de Saneamento \u2013 CORSAN\u201d, aguarda data para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 62/2024. Inclui o inciso XII, no Art. 75\u00ba, acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o XII, na Se\u00e7\u00e3o II, bem como adiciona o Art. 94 -D na Lei Municipal n\u00ba 1.690, de 30 de dezembro de 2003.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 63/2024. Autoriza o chefe do Poder Executivo a ceder m\u00e1quinas, equipamentos e pessoal, bem como realizar servi\u00e7os no munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Sul que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica.
\r\n- Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023, que \u201cDisp\u00f5e acerca da necessidade de os Est\u00e1dios de Futebol e Gin\u00e1sios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espa\u00e7o \u00e0s pessoas com Defici\u00eancia (PCD), em especial aos cadeirantes\u201d. Aguarda elabora\u00e7\u00e3o de Emenda Substitutiva para adequa\u00e7\u00e3o da lei.
\r\n- Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre nominar vias, logradouros e bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santo Augusto, com o nome de mulheres\u201d, aguarda elabora\u00e7\u00e3o de Emenda Substitutiva para adequa\u00e7\u00e3o da lei.
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\r\nORDEM DO DIA
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 059/2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA\". Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 61/2024. Disp\u00f5e sobre o pagamento de diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extens\u00e3o do quanto disponibilizado pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar. Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 64/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA. Aprovado por unanimidade.
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\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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