{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 27 DE JUNHO DE 2022", "html": "

INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

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SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 27 DE JUNHO DE 2022.

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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.

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A Ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de junho de 2022 foi aprovada por unanimidade.

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CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

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DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

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  1. Of\u00edcio n\u00ba 189/2022 - GP. Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 143/2022 - GPCV.
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  2. Of\u00edcio n\u00ba 190/2022. - GP. Retirada de Projeto de Lei n\u00ba 026/2022.
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  3. Of\u00edcio n\u00ba 195/2022 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 044/2022. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitores de Escola\".
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DE OUTRAS FONTES:

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  1. Convite para Assembleia Festiva de Posse da Nova Diretoria AL 2022/2023 do Lions Clube de Santo Augusto, a realizar-se no dia 30 de junho de 2022, \u00e0s 20h na sede do clube.
    2. \r\n
  2. Convite para Inaugura\u00e7\u00e3o da Escola C\u00edvico Militar de Ensino Fundamental S\u00e3o Jo\u00e3o, dia 30 de junho de 2022, \u00e0s 18h30min no Gin\u00e1sio da Escola.
    3. \r\n
  3. Solicita\u00e7\u00e3o de Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene: \u201cTendo em vista que o Lions Clube de Santo Augusto/RS estar\u00e1 completando 50 (cinquenta) anos no dia 20 de julho de 2022, solicita-se que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene no dia de seu anivers\u00e1rio\u201d.
    4. \r\n
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DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

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PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O.

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1. De autoria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: \u201cQue seja encaminhado a DPM uma solicita\u00e7\u00e3o de Parecer Jur\u00eddico da Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2022\u201d.

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PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS.

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  1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP. \u201cQue seja analisada a possibilidade e posteriormente efetuar um Decreto autorizado para utiliza\u00e7\u00e3o da travessa Menino Deus com estacionamento, sendo demarcado com pinturas o espa\u00e7o destinado aos carros\u201d.
    2. \r\n
  2. De autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa da Bancada do DEM. A) \u201cSolicito que o setor competente do Poder Executivo realize uma manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Gua\u00edba pr\u00f3ximo ao n\u00famero 125\u201d. B)\u201d Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize uma manuten\u00e7\u00e3o na Escola Antonio Liberato e uma reforma no gin\u00e1sio da escola\u201d.
    3. \r\n
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EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:

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1. Projeto de Lei n\u00ba 024/2022: \u201cInstitui o Sistema Municipal de Cultura\u201d. Aguarda parecer da CCJ.

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2. Projeto de Lei N\u00ba 026/2022: \u201cInstitui Programa Municipal PRODESA\u201d. Projeto retirado pelo Poder Executivo.

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3. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 04/2022 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamentos de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda retorno de informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.

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4. A Emenda Modificativa que \u201cModifica-se o artigo 2\u00ba do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica no Munic\u00edpio 01/2022, de 31 de maio de 2022\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o Especial.

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ORDEM DO DIA:

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O parecer da CCJ do Projeto de Lei 018/2022 \u2013 \u201cInclui o inciso XI, no Art. 75\u00ba e acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o XI, na Sess\u00e3o II \u2013 bem como inclui o Art. 94 \u2013 C, na Lei Municipal n\u00ba 1.690 de 30/12/2003\u201d, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e foi rejeitado por quatro (4) votos contr\u00e1rios, tr\u00eas (3) votos favor\u00e1veis, e uma (1) absten\u00e7\u00e3o, sendo assim o referido Projeto foi encaminhado para arquivamento.

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\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5

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Elaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.

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