{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 26 DE ABRIL DE 2021", "html": "
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INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
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\"\u27a1\ufe0f\" SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 26 DE ABRIL DE 2021
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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Omar Angelo Santi, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30, por videoconfer\u00eancia.
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A Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da semana passada, dia 19 de abril de 2021, foi aprovada por unanimidade.
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\"\u2705\" CONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\u2022 De origem do Poder Executivo:
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1. Of\u00edcio n\u00ba 158/2021 - GP \u2013 Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 57/2021- GPCV - com informa\u00e7\u00f5es sobre retirada de terra no loteamento Terra Nova nos dias 18 e 19 de mar\u00e7o de 2021;
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2. Of\u00edcio n\u00ba 160/2021 - GP \u2013 Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 64/2021- GPCV - com informa\u00e7\u00f5es sobre o cargo de servente e sobre obra de amplia\u00e7\u00e3o/fundos do pr\u00e9dio situado na Avenida do Com\u00e9rcio, n\u00ba 155;
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3. Of\u00edcio n\u00ba 162/2021 - GP \u2013 Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 63/2021- GPCV - com informa\u00e7\u00f5es sobre a trafegabilidade na Avenida Angelo Santi, na quadra em frente \u00e0 \u00e1rea industrial.
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\u2022 De origem do Poder Legislativo:
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1. De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, do Progressistas \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja providenciada a troca de l\u00e2mpadas nas ruas Men de S\u00e1 e Francisco Sperotto Sobrinho, bairro Get\u00falio Vargas; B)Solicita que sejam providenciadas as trocas de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reparos na rua com muitos buracos no cal\u00e7amento na rua Dona Alexandrina, bairro Santa F\u00e9, nas proximidades do n\u00b0 48; C) Solicita que seja providenciado um estudo t\u00e9cnico juntamente ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Inhacor\u00e1, proximidades do n\u00b0 156, bairro Santa F\u00e9; D) Solicita que sejam providenciadas as melhorias na estrada da linha Phillipsen, trecho de acesso da antiga Cotriju\u00ed, agora Tr\u00eas Tentos, at\u00e9 a RS-155; E) Solicita que seja providenciado o conserto de um vazamento de \u00e1gua no estrad\u00e3o principal de Bela Vista a S\u00e3o Valentim e tamb\u00e9m melhorias nessa estrada, com patrolamento e cascalhamento;
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2. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, do MDB \u2013 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 26/2021; - Indica\u00e7\u00e3o: Indica para que seja institu\u00eddo o Programa Banco de Alimentos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Augusto, a qual foi baixada para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;
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3. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja executado o patrolamento e cascalhamento no interior da Costa do Turvo, mais precisamente no acesso \u00e0 Agroind\u00fastria Embutidos Bahry;
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4. De autoria do Vereador Presidente Omar Angelo Santi, do MDB \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja feita a limpeza junto ao meio-fio e aos cord\u00f5es das cal\u00e7adas do trevo de acesso ao Munic\u00edpio at\u00e9 \u00e0 r\u00f3tula pr\u00f3xima ao Mercado Para Todos; B)Solicita que seja feito o asfaltamento dos acessos \u00e0s escolas que ainda n\u00e3o possuem: 1) Escola Francisco Andrighetto (Grupo), descendo da rua Floresta nas ruas J\u00falio Pereira dos Santos e Padre Roque Gonzales at\u00e9 a rua Uruguai em frente \u00e0 escola; 2) Escola Sol Nascente, da rua Tiradentes descendo a rua Mois\u00e9s Viana at\u00e9 a escola, contornando pela rua 20 de Setembro e voltando pela rua J\u00falio Pereira dos Santos at\u00e9 a Rua Tiradentes; 3) Escola S\u00e3o Jo\u00e3o, da Senhor dos Passos at\u00e9 a escola; 4) Escola Alberto Pasqualini, (CIEP), o restante da Avenida Central at\u00e9 a escola; C) Solicita que seja feito o asfaltamento da rua Jos\u00e9 Gutekowski, no trajeto da Escola S\u00e3o Jo\u00e3o at\u00e9 a rua Floresta; D) Solicito que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de mais containers (ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias) para recolhimento de entulho; E) Solicita que seja feito ou a pavimenta\u00e7\u00e3o por pedras irregulares (cal\u00e7amento) ou asfaltamento em frente \u00e0 quadra da igreja na localidade de S\u00e3o Pedro;
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5. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo e Vereador Presidente Omar Angelo Santi, da Bancada do MDB e do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen e Eder Jos\u00e9 Fucilini, da Bancada do PP - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: Solicitam informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 SEHAS, como crit\u00e9rio de escolha das pessoas beneficiadas e por quem est\u00e3o sendo executadas as melhorias, sobre as obras realizadas em reformas de resid\u00eancias do munic\u00edpio, pois, conforme \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, um colega vereador relatou ter em torno de trinta fam\u00edlias beneficiadas;
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6. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 001, que \"Cria a Procuradoria da Mulher\", de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, o qual foi baixado para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.
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\"\u2705\" EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
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1. Os Projetos de Lei n\u00ba 17/2021, n\u00ba 20/2021, n\u00ba 21/2021, n\u00ba 22/2021 e n\u00ba 24/2021 permaneceram na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguardam respostas dos pedidos de informa\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen;
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2. O Projeto de Lei n\u00ba 26/2021 permaneceu na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguarda resposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo;
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3. Os Projetos de Lei n\u00ba 27/2021 e n\u00ba 28/2021 obtiveram pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foram baixados para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
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4. Os Projetos de Lei n\u00ba 23/2021 e n\u00ba 25/2021 obtiveram pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e foram baixados para a Ordem do Dia;
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5. Os projetos de Lei n\u00ba 18/2021 e 19/2021 obtiveram pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade e foram baixados para a Ordem do Dia.
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\"\u2705\" ORDEM DO DIA
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1. O Projeto de Lei n\u00ba 18/2021 \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Inspetor Sanit\u00e1rio\u201d foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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2. O Projeto de Lei n\u00ba 19/2021 \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com a Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 UNDIME/RS e Uni\u00e3o dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul \u2013 UNCME/RS \u201d foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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3. O Projeto de Lei n\u00ba 23/2021 \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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4. O Projeto de Lei n\u00ba 25/2021 \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade.
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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br.
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Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
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Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presid\u00eancia
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