{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021", "html": "\r\n
INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
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\u27a1\ufe0f SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Omar Angelo Santi, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30, por videoconfer\u00eancia.
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A Ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dia 18 de outubro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
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\u2705 CONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\u2022 De origem do Poder Executivo:
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1. Of\u00edcio n\u00ba 386/2021 - GP - Retorno ao Of\u00edcio 250/2021 com informa\u00e7\u00f5es sobre os Projetos de Lei n\u00ba 74 e n\u00ba 75, em resposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
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2. Of\u00edcio n\u00ba 389/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 084/2021 (Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso VII, do art. 8\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 3.107, de 31 de agosto de 2021), o qual foi baixado para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
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\u2022 De origem do Poder Legislativo:
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1. De autoria do Vereador Arlei Alves do Amaral, do Progressistas \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que: 1 - Seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas pontos de \u00e1gua no Cemit\u00e9rio Jo\u00e3o XXIII, ao lado da rua Walter Jobim, no Bairro Gl\u00f3ria; 2 - Sejam providenciados mais tr\u00eas pontos de energia el\u00e9trica tamb\u00e9m junto ao Cemit\u00e9rio Jo\u00e3o XXIII, no Bairro Gl\u00f3ria; 3 - Seja providenciado, no Cemit\u00e9rio Jo\u00e3o XXIII, o cal\u00e7amento entre as sepulturas e o nivelamento das mesmas nos locais onde n\u00e3o existe, para facilitar a locomo\u00e7\u00e3o; 4 - Seja feito um port\u00e3o de entrada no Cemit\u00e9rio Jo\u00e3o XXIII, ao lado da rua Tenente Portela, com acessibilidade para portadores de defici\u00eancia; 5 - Sejam constru\u00eddos dois abrigos no bairro Santo Ant\u00f4nio, no N\u00facleo Pr\u00f3-Morar, para abrigar as crian\u00e7as que esperam o \u00f4nibus para ir ao col\u00e9gio em que estudam; 6 - Seja providenciada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Gua\u00edba, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em alguns trechos desta via; 7 - Seja constru\u00eddo um redutor de velocidade na rua Tenente Portela, no Bairro Gl\u00f3ria, pr\u00f3ximo \u00e0 Serralheria do Setembro; 8 - Nos quebra-molas necess\u00e1rios da cidade, seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da pintura, para facilitar a visibilidade e diminuir os riscos de acidentes; 9 - Seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada que n\u00e3o est\u00e1 acendendo na rua Honorato da Silva, pr\u00f3ximo \u00e0 casa n\u00ba 60; 10 - Seja agilizado o cal\u00e7amento da rua Bonfim, a partir da rua Idelfonso Lucas, no Bairro Gl\u00f3ria; 11 - Seja agilizado o cal\u00e7amento da rua Mau\u00e1, do trecho da rua Bonfim at\u00e9 a rua M\u00e1rio Fucilini, no Bairro Gl\u00f3ria; B)Solicita que: 1 - Seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Quintino Pereira, no Bairro Tiradentes; 2 - Seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua Quintino Pereira, no Bairro Tiradentes; 3 - Seja providenciado um local para constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do Bairro Tiradentes; 4 - Seja realizada a reforma geral no pr\u00e9dio dos banheiros do Cemit\u00e9rio, sobretudo da parte hidr\u00e1ulica e sanit\u00e1ria; - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) Qual \u00e9 o prazo para a conclus\u00e3o das obras das quadras de esportes dos bairros Santo Ant\u00f4nio, Santa Rita e S\u00e3o Jo\u00e3o?;
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2. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) 1 - Quantos Projetos de Leis Oriundos do Poder Executivo deram entrada nessa Casa Legislativa durante o mandato de Naldo e Both, que compreende os anos de 2017 e 2020?; 2 - Do total desses Projetos, quantos foram devolvidos e quantos foram a voto?; 3 - E dos que foram a voto, qual a quantidade de Projetos aprovados e quantos foram rejeitados?; B)Como presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 82/2021: 1 - Rela\u00e7\u00e3o das obras que receberam notifica\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel da prefeitura (Secretaria de Supervis\u00e3o e Planejamento) em que suas obras estavam em desacordo com o projeto aprovado, bem como o respons\u00e1vel pelo projeto (Engenheiro ou Arquiteto) do per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data; 2 - Rela\u00e7\u00e3o de Obras/Constru\u00e7\u00f5es (Nome e endere\u00e7o) que n\u00e3o apresentaram projetos e autoriza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o beneficiadas com o referido projeto de lei; C) Quanto \u00e0 reforma do Pr\u00e9dio da Antiga Sede da Prefeitura Municipal, localizada na esquina da rua Coronel J\u00falio Pereira dos Santos com a rua Rio Branco, solicita: 1 - C\u00f3pia do memorial descritivo e planta da reforma; 2 - Quantos m\u00b2 ser\u00e3o reformados e o valor or\u00e7ado da reforma?; 3 - Estimativa para a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o; - Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja cascalhada a estrada que leva at\u00e9 a propriedade do Sr. Arlindo Mullich, entrada ap\u00f3s Fazenda Mariotti na ERS 155; B)Solicita que sejam asfaltadas as ruas Jos\u00e9 Gutekoski e Marechal C\u00e2ndido Randon;
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3. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, do MDB - Apresentou Licen\u00e7a de 6 dias a contar de 19 de outubro de 2021, a qual foi aprovada pela maioria (7 aprova\u00e7\u00f5es e 1 aus\u00eancia);
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4. De autoria do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, do PT - Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 279, na Rua Travessa Valdomiro Manoel Rodrigues, Bairro Santo Ant\u00f4nio;
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5. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma quebra-molas em frente \u00e0 resid\u00eancia da mun\u00edcipe M\u00e1rcia da Silva, na localidade de S\u00e3o Jac\u00f3.
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\u2705 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
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1. Os Projetos de Lei n\u00ba 70/2021, n\u00ba 73/2021 e n\u00ba 76/2021 receberam pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e foram baixados para a Ordem do Dia;
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2. Os Projetos de Lei n\u00ba 74/2021 e n\u00ba 75/2021 e a Emenda do Projeto de Lei n\u00ba 74/2021 permaneceram tramitando na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;
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3. O Projeto de Lei n\u00ba 77/2021 permaneceu tramitando na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
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4. O Projeto de Lei n\u00ba 82/2021 permaneceu na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguarda resposta a pedido de informa\u00e7\u00e3o do Presidente da Comiss\u00e3o, Vereador Cesar Paulo Philippsen;
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5. Os Projetos de Lei n\u00ba 78/2021, n\u00ba 79/2021, n\u00ba 80/2021, n\u00ba 81/2021 e n\u00ba 83/2021 receberam pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foram baixados para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
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\u2705 ORDEM DO DIA:
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1. O Projeto de Lei n\u00ba 70/2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Regime de Previd\u00eancia Complementar - RPC no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Augusto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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2. O Projeto de Lei n\u00ba 73/2021 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.984.100,00 (um milh\u00e3o, novecentos e oitenta e quatro mil e cem reais)\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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3. O Projeto de Lei n\u00ba 76/2021 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade.
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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5
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Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
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Revisado por Fabr\u00edcio Koehler - Assessor Jur\u00eddico
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