{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 25 DE ABRIL DE 2022", "html": "<p align=\"center\"><b>INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 25 DE ABRIL DE 2022.</b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.</p>\r\n<p>A Ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de abril de 2022 foi aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>CONSTARAM NO EXPEDIENTE:</b></p>\r\n<p><b>DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>Of\u00edcio n\u00ba 121/2022 - GP. Retorno ao of\u00edcio n\u00ba 087/2022 - GPCV.</li>\r\n<li>Of\u00edcio n\u00ba 122/2022. Retorno ao of\u00edcio n\u00ba 053/2022 - GPCV.</li>\r\n<li>Of\u00edcio n\u00ba 123/2022 - GP. Retorno ao of\u00edcio n\u00ba 050/2022 - GPCV.</li>\r\n<li>Of\u00edcio n\u00ba 124/2022. GP Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 086/2022 - GPCV.</li>\r\n<li>Of\u00edcio n\u00ba 125/2022. GP. Encaminha Leis Municipais, n\u00ba 3.162/2022; 3.163/2022; 3.164/2022; 3.165/2022; 3.166/2022; 3.167/20222; 3.168/2022.</li>\r\n<li>Of\u00edcio n\u00ba 126/2022. GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 030/2022.</li>\r\n</ol>\r\n<p>\u00a0 \u00a0 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir Elemento de Despesa no PPA, na LDO e Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial.</p>\r\n<p>\u00a0<span>\u00a0</span><b>DE OUTRAS FONTES:</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>Convite: Jantar Baile Beneficente no dia 30 de abril, \u00e0s 20h no Clube Sete de Setembro, em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do trabalhador, promovido pelo Supermercado Santi.</li>\r\n</ol>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O</b>:<b></b></p>\r\n<ol>\r\n<li>De autoria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ): \u201cFoi solicitado parecer da DPM do Projeto de Lei N\u00ba 029 o mesmo alertou para oficiar o Executivo Considerando que o cr\u00e9dito adicional suplementar est\u00e1 relacionado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), entende-se que seria recomend\u00e1vel a manifesta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3.060/20211 e que providencie o envio da Ata, Resolu\u00e7\u00e3o ou outro documento que confirme a anu\u00eancia pr\u00e9via daquela inst\u00e2ncia deliberativa acerca da abertura do cr\u00e9dito adicional proposto pelo Projeto de Lei n\u00ba 029/2022.</li>\r\n</ol>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0<b>PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS.</b></p>\r\n<ol>\r\n<li>De autoria do Vereador Maxiliano Bahry do PDT - \"Solicita que seja providenciado o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizada na Rua Augusto Fontoura, N\u00ba 70, no Bairro Santa Rita\".<b></b></li>\r\n<li>De autoria do Vereador Omar Angelo Santi do MDB \u2013 A) \u201cQue seja constru\u00eddo com certa urg\u00eancia uma boca de lobo (bueiro) na esquina das Ruas Machado de Assis com a Rua Francisco Sperotto Sobrinho, (Getuli\u00e3o), devido ao problema cr\u00f4nico que vem se arrastando a anos em que, em dias de chuvas mais fortes essa Rua Machado de Assis recebe todas as \u00e1guas das demais ruas que se cruzam com ela, encontrando um bueiro apenas a uma quadra abaixo no cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio Liberato, e esse n\u00e3o vence a demanda, (tamb\u00e9m precisa de reparos) alagando as casas da sua volta com expressiva quantidade de \u00e1gua, dando por v\u00e1rias vezes preju\u00edzos de monta a esses mun\u00edcipes\u201d. B) \u201cQue seja consertadas as l\u00e2mpadas na Rua Jacomim Carneosso nas proximidades do antigo campo do Maring\u00e1, Bairro Petr\u00f3polis, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 121, local que se encontra em completa escurid\u00e3o a meses\u201d. C) \u201cQue sejam consertadas as luzes\u201d na Rua S\u00e3o Jacob, em especial em frente \u00e0 casa do Dr. Dari e arredores do bosque do Gin\u00e1sio na Rua Romalino Torres, local que se encontra em completa escurid\u00e3o causando medo e transtorno aos moradores dessa regi\u00e3o e aos alunos e professores que transitam toda noite por esse trajeto\u201d. D) \u201cQue sejam pintados todos os quebra molas da cidade, inclusive os existentes nos bairros, como o em frente \u00e0 Garagem da Prefeitura e o na Rua Ildefonso Lucas, esses completamente sem marca\u00e7\u00e3o nenhuma\u201d. E) \u201cQue seja feita a limpeza da cidade e pintura dos cord\u00f5es por todo o per\u00edmetro da Av. do Com\u00e9rcio, Av. Central e Av. Pedro Campos, pois \u00e9 feita geralmente da r\u00f3tula do Supermercado Santi at\u00e9 a r\u00f3tula do Mercado Para Todos\u201d. F) \u201cQue seja feita a pintura dos cord\u00f5es e limpeza da Av. Angelo Santi, e que seja colocado placas novas n\u00f3s quebra molas, placas de limite de velocidade, e prefer\u00eancia nesta via que d\u00e1 acesso a \u00c1rea industrial\u201d. G) \u201cQue seja instalado uma c\u00e2mara de monitoramento na Av. Angelo Santi para manter a seguran\u00e7a dos moradores e das Empresas entre as Ruas Machado de Assis e a Av. Get\u00falio Vargas\u201d.<b></b></li>\r\n</ol>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:</b></p>\r\n<p>1. Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 017 de 11/03/2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a adquirir Im\u00f3vel Urbano\u201d. Aguarda parecer CCJ.</p>\r\n<p>2. Projeto de Lei 018/2022 \u2013 \u201cInclui o inciso XI, no Art. 75\u00ba e acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o XI, na Sess\u00e3o II \u2013 bem como inclui o Art. 94 \u2013 C, na Lei Municipal n\u00ba 1.690 de 30/12/2003\u201d. Aguarda retorno de informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.</p>\r\n<p>3. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 04/2022 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamentos de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda retorno de informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.</p>\r\n<p>4. Projeto de Lei n\u00ba 024/2022: Institui o Sistema Municipal de Cultura. Aguarda retorno de informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.</p>\r\n<p>5. Projeto de Lei N\u00ba 026/2022: Institui Programa Municipal PRODESA., Aguardando Parecer DPM.</p>\r\n<p>6. Projeto de Lei n\u00ba 027/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial. Aguarda parecer CFO.</p>\r\n<p>7. Projeto de Lei n\u00ba 028/2022 - \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d. Baixado para a CFO.</p>\r\n<p>8. Projeto de Lei n\u00ba 029/2022 - \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abril Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\u201d. Aguardando retorno de informa\u00e7\u00e3o Executivo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Acesse o Legislativo pelo site: <a href=\"http://www.santoaugusto.rs.leg.br/?fbclid=IwAR0MxkvImo4g3-DU_XBFJHrqS4MAYXTZId1R7H9yqbrID6RKTTtl5tSIU2s\" target=\"_blank\">www.santoaugusto.rs.leg.br</a></p>\r\n<p>Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook <a href=\"http://fb.com/CamaraSantoAugusto\" target=\"_blank\">fb.com/CamaraSantoAugusto</a>, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5</p>\r\n<p>Elaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.</p>", "author_name": "camilaweber", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br/author/camilaweber", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores - Santo Augusto/RS", "type": "rich"}