{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE MAIO DE 2021", "html": "
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INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
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\"\u27a1\ufe0f\"SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 24 DE MAIO DE 2021
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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Omar Angelo Santi, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30, por videoconfer\u00eancia.
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A Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da semana passada, dia 17 de maio de 2021, foi aprovada por unanimidade.
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\"\u2705\" CONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\u2022 De origem do Poder Executivo:
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1.Of\u00edcio n\u00ba 214/2021 \u2013 GP \u2013 Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 037/2021 (Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.526, de 22 de maio de 2014) e n\u00ba 038/2021 (Estabelece Pontos Tur\u00edsticos do Munic\u00edpio de Santo Augusto e d\u00e1 outras provid\u00eancias);
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2. Of\u00edcio n\u00ba 215/2021 \u2013 GP \u2013 Em reposta ao Of\u00edcio n\u00ba 087/2021 \u2013 GPCV \u2013 com as c\u00f3pias das Portarias, Decretos e Ordem de Servi\u00e7o emitidos no ano de 2021;
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3. Of\u00edcio n\u00ba 216/2021 \u2013 GP \u2013 Em reposta ao Of\u00edcio n\u00ba 088/2021 \u2013 GPCV \u2013 com informa\u00e7\u00f5es sobre os Conselhos Municipais;
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4. Of\u00edcio n\u00ba 181/2021 \u2013 SMS \u2013 Solicita o espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de Vereadores para a realiza\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do 1\u00ba Quadrimestre (RDQA) do ano de 2021 no dia 25 de maio de 2021, \u00e0s 09h30.
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\u2022 De origem do Poder Legislativo:
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1. De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, do Progressistas \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja providenciada a sequ\u00eancia nas pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas da cidade, cito aqui a rua Republicano Meiresse, bairro Cerro Azul; B)Solicita que seja providenciada uma pra\u00e7a na sede do bairro Gl\u00f3ria; C) Solicita que seja providenciada uma \u00e1rea de lazer, pista de motocross para os adeptos dessa modalidade esportiva; D) Solicita que sejam providenciadas as devidas melhorias na rua Quintino Pereira; E) Solicita que seja providenciada a troca de l\u00e2mpadas na rua Ernesto Nicoli, bairro Leonizio Gonzatto, proximidades do n\u00b0 230;
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2. De autoria da Vereadora Glades F\u00e1tima Vaz Bertollo, do MDB \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua M\u00e1rio Fucilini, a mesma possui bastante movimento sendo uma entrada e sa\u00edda da cidade, solucionando os buracos causados pelos trafego de caminh\u00f5es e pelas chuvas; B)Solicita a possibilidade de restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Angelo Santi, mais precisamente nas proximidades da refrigera\u00e7\u00e3o Weber a mesma tem muita trafegabilidade tanto de caminh\u00f5es como de ve\u00edculos;
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3. De autoria do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, do PT \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que sejam realizado reparos na estrada da Pedro Paiva onde passa pela moradia de Juarez Duarte, a fam\u00edlia Eickoff e fam\u00edlia Somavilla; B)Solicita que sejam realizados reparos na estrada e podas nas \u00e1rvores na Esquina Boa Vista, no interior do Munic\u00edpio; C) Solicita que seja realizado cal\u00e7amento da Avenida do Com\u00e9rcio, Bairro Leon\u00edzio, a partir do n\u00famero 2.140; D) Solicita que seja realizado o acabamento do cal\u00e7amento da Rua Quintino Pereira;
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4. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada principal da comunidade Esquina F\u00e1tima, bem como as vicinais, entre outras, a de acesso \u00e0 propriedade de Seu Arlindo Tamioso;
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5. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que sejam realizados os reparos nos buracos na rua Egon Herbert Konig, nas proximidades da resid\u00eancia 291; B)Solicita que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Floresta nos trechos entre as seguintes ruas: 1- quadra entre a rua Guerino Bolignon e rua 15 de Novembro; 2- quadra entre a rua Inhacor\u00e1 e rua Presidente Costa e Silva; C) Que seja feita uma limpeza na tubula\u00e7\u00e3o perto da usina da Ceriluz em S\u00e3o Jac\u00f3, bem como que sejam consertadas as valetas entupidas que est\u00e3o criando bols\u00f5es de \u00e1gua na estrada que passa pela granja do senhor Daltro Lorenzon, do Senhor Vicente da Silva e sai na RS 155, nas proximidades da granja do Seu Lu\u00eds Souza e Silva;
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6. Indica\u00e7\u00e3o: \"Indica que, tendo em vista que a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico especialista em Ortopedia e Traumatologia, o Vereador que subscreve indica seja um Profissional dessa \u00e1rea contratado\", de autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes (PT), a qual foi baixado para a Ordem do Dia;
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7. Indica\u00e7\u00e3o: \"Indica que Poder Executivo elabore um projeto de uma ciclovia na Av Angelo Santi, em torno do \u201ccaminh\u00f3dromo\u201d j\u00e1 existente nesta Avenida\", de autoria do Vereador Maxiliano Bahry (PDT), a qual foi baixado para a Ordem do Dia;
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8. Projeto Legislativo: \u201cAutoriza o Presidente da C\u00e2mara a repassar recursos do Fundo Especial da C\u00e2mara ao Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria dos Vereadores Hor\u00e1cio Ferrando Dornelles (PDT) e Joel Antunes da Rosa (DEM).
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\"\u2705\" EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
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1. Os Projetos de Lei n\u00ba 35/2021 e 36/2021 foram baixados para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;
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2. Os Projetos de Lei n\u00ba 17/2021, 30/2021 e 33/2021, receberam pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e foram baixados para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade;
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3. O Projeto de Lei n\u00ba 24/2021 recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foi baixado para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade;
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4. Os Projetos de Lei n\u00ba 20/2021, 21/2021 e 22/2021 receberam pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foram baixados para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
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5. Os Projetos e Lei n\u00ba 26/2021, n\u00ba 29/2021, n\u00ba 31/2021 e n\u00ba 34/2021 receberam pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e foram baixados para a Ordem do Dia;
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6. O Projeto de Lei n\u00ba 32/2021 recebeu pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade e foi baixado para a Ordem do Dia.
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\"\u2705\" ORDEM DO DIA
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1. A Indica\u00e7\u00e3o que \"Indica que, tendo em vista que a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico especialista em Ortopedia e Traumatologia, o Vereador que subscreve indica seja um Profissional dessa \u00e1rea contratado\", de autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes (PT), foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e aprovada por unanimidade;
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2. A Indica\u00e7\u00e3o que \"Indica que Poder Executivo elabore um projeto de uma ciclovia na Av Angelo Santi, em torno do \u201ccaminh\u00f3dromo\u201d j\u00e1 existente nesta Avenida\", de autoria do Vereador Maxiliano Bahry (PDT), foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e aprovada por unanimidade;
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3. O Projeto de Lei n\u00ba 26/2021, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso adicional \u00e0 AMUCELEIRO para aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura para o Pres\u00eddio Estadual de Tr\u00eas Passos-RS\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado pela maioria (5x3);
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4. O Projeto de Lei n\u00ba 29/2021, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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5. O Projeto de Lei n\u00ba 31/2021, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado pela maioria (7x1);
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6. O Projeto de Lei n\u00ba 32/2021, que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professor de Libras\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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7. O Projeto de Lei n\u00ba 34/2021, que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Operador de M\u00e1quinas\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade.
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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 20h, atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5
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Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
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Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presid\u00eancia
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