{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 23 DE AGOSTO DE 2021", "html": "\r\n
INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
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\u27a1\ufe0f SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 23 DE AGOSTO DE 2021
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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Omar Angelo Santi, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30, por videoconfer\u00eancia.
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A Ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dia 16 de agosto de 2021, foi aprovada por unanimidade.
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\u2705 CONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\u2022 De origem do Poder Executivo:
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Sem pautas do Poder Executivo nesta semana.
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\u2022 De origem do Poder Legislativo:
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1. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) 1 - Qual \u00e9 a previs\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de rastreamento nos ve\u00edculos da frota do munic\u00edpio de Santo Augusto; 2 - Se j\u00e1 existe o edital do processo licitat\u00f3rio para tal contrata\u00e7\u00e3o?;
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2. De autoria do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, do PT - Solicita licen\u00e7a m\u00e9dica, de acordo com o atestado protocolado sob o n\u00ba 529/2021 pelo prazo de 14 dias a contar de 19/08/2021, a qual foi aprovada por unanimidade;
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3. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de provid\u00eancia: A) Solicita que seja providenciado um novo po\u00e7o artesiano, em novo local, na localidade de Santo Ant\u00f4nio para todas as fam\u00edlias daquela comunidade; B)Solicita que sejam consertadas as l\u00e2mpadas queimadas que ficaram esquecidas na rua Jos\u00e9 Augusto Fontoura, no bairro Santa Rita; - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) Gostaria que fosse informado sobre o andamento do pedido de provid\u00eancia que protocolei no dia 26/04/2021, a respeito do cal\u00e7amento ou asfaltamento na localidade de S\u00e3o Pedro, e da possibilidade de incluir a rua principal dessa comunidade e em frente \u00e0 Igreja nas ruas que foram anunciadas pelo Poder Executivo para serem 100% cobertas com cal\u00e7amento;
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4. De autoria dos Vereadores Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo e Omar Angelo Santi, do MDB, e dos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Ederson Jos\u00e9 Fucilini, do Progressistas - Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicitam os seguintes pedidos de provid\u00eancias: 1 - Passagem do rolo compactador na estrada do C\u00e2mera localidade de Rancho das M\u00e3es; 2 - Fazer reparos no bueiro na localidade de Esquina F\u00e1tima, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da Sra Lori Marques, estrada de acesso \u00e0 localidade de Rancho das m\u00e3es; 3 - Laminar e passar o rolo compactador na estrada que sai da Esquina F\u00e1tima at\u00e9 a faixa sentido Coronel Bicaco, passando nas propriedades dos Schindler, Calgaro e Jo\u00e3o Orlando. 4 - Fazer cal\u00e7amento de mais ou menos 100 metros na sa\u00edda do Cerro Azul, sentido \u00e0 Esquina F\u00e1tima; - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) Em rela\u00e7\u00e3o ao valor de R$ 100.000,00 que foram gastos na obra da Casa Lar para Idosos (Doce Lar), anunciado nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Santo Augusto, gostar\u00edamos das seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Em quais servi\u00e7os ou materiais foi gasto este valor? 2 - Com quais empresas foi gasto?;
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5. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2021 que \"Institui a campanha permanente de educa\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no munic\u00edpio de Santo Augusto/RS\", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi (MDB), o qual foi baixado para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;
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\u2705 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
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1. Os Projetos de Lei n\u00ba 46/2021, n\u00ba 48/2021 e n\u00ba 49/2021 receberam pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade e foram baixados para a Ordem do Dia;
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2. Os Projetos de Lei n\u00ba 61/2021 e n\u00ba 62/2021 receberam pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e foram baixados para a Ordem do Dia;
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3. Os Projetos de Lei n\u00ba 63/2021, n\u00ba 64/2021 receberam pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foram baixados para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
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4. O Projeto de Lei n\u00ba 65/2021 recebeu parecer desfavor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foi baixado para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
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5. Os Projetos de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2021 e n\u00ba 008/2021 permaneceram na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para an\u00e1lise.
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\u2705 ORDEM DO DIA:
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1. O Projeto de Lei n\u00ba 46/2021 que \" Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Psic\u00f3logo e Assistente Social para atuar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Cidadania\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado pela maioria (6x1);
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2. O Projeto de Lei n\u00ba 48/2021 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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3. O Projeto de Lei n\u00ba 49/2021 que \" Altera reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.047, de 08 de mar\u00e7o de 2021\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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4. O Projeto de Lei n\u00ba 61/2021 que \"Cria o programa aluguel social no Munic\u00edpio de Santo Augusto, como benef\u00edcio da pol\u00edtica municipal de habita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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5. O Projeto de Lei n\u00ba 62/2021 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade.
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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5
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Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
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Revisado por Fabr\u00edcio Koehler - Assessor Jur\u00eddico
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