{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE AGOSTO DE 2022", "html": "

INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

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SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.

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A ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de agosto de 2022 foi aprovada por unanimidade, bem como a ata da 6\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 18 de agosto de 2022.

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CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

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DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

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  1. Of\u00edcio n\u00ba 237/2022 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 66/2022 em car\u00e1ter de urg\u00eancia. \"Autoriza o Poder Executivo a realizar os exames necess\u00e1rios nos equinos utilizados para a busca da Chama Crioula e Desfile Farroupilha no Munic\u00edpio de Santo Augusto/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Baixado para a CCJ, CFO, CEDS e CAPADER, na 6\u00ba Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 18 de agosto de 2022.
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  2. Of\u00edcio n\u00ba 240/2022 Audi\u00eancia P\u00fablica - Cria\u00e7\u00e3o nova ZID.
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  3. Of\u00edcio n\u00ba 242/2022. GP. Retorno ao Oficio n\u00ba 187/2022 - GPVC.
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  4. Oficio n\u00ba 243/2022 - GP. Encaminha Projeto de Leis, n\u00ba 67/2022 e 68/2022.
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\u00a0 \u00a0 \u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 67/2022: \u201cRevoga o Art. 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 3.199, de 17 de agosto de 2022\u201d. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 - Projeto de Lei n\u00ba 68/2022: \u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Fomento e Coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva e Recreativa Botafogo\u201d. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

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DE OUTRAS FONTES:

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  1. Convite para o Ato de Instala\u00e7\u00e3o do Gabinete do Governador do Estado na 45\u00aa Expointer e abertura dos Port\u00f5es da Feira, no dia 27 de agosto de 2022, a partir das 9h.
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PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA.

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1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen do PP: Solicita que seja feito a lamina\u00e7\u00e3o, encascalhamento e rolagem na estrada do armaz\u00e9m do Thomas at\u00e9 a propriedade do Sr. Juarez Mabilia, inclusive houve v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es neste sentido e o mesmo disponibilizou ao munic\u00edpio, sem qualquer custo as pedras para o encascalhamento.

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\u00a02. De autoria do Vereador Ederson Fucilini do PP: A) Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alberto Pasqualini nas proximidades do n\u00b0 23, Bairro Santa F\u00e9. B) Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade Rinc\u00e3o dos Paiva. C) Solicita que o setor competente do Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o, fazer um tapa buracos, na Rua Vinte de Setembro principalmente ali na entrada do Bairro Santa Rita, descendo do CTG Pomp\u00edlio Silva.

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\u00a03. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo do MDB: Solicita que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no entroncamento entre a Rua Floresta e a Rua Inhacor\u00e1, no Bairro Santa F\u00e9, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Lauer Transportes e Terraplanagens.

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\u00a0PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O.

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1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen do PP: A) Solicita informa\u00e7\u00e3o, sobre quem foi o fiscal titular e suplente do termo de conv\u00eanio FPE N\u00ba 536/2022 com o Estado das horas m\u00e1quinas? Que nos encaminhe a respectiva portaria de designa\u00e7\u00e3o dos fiscais. Que encaminhe a presta\u00e7\u00e3o de contas a este vereador, a que consta na cl\u00e1usula d\u00e9cima do termo de conv\u00eanio. B) Solicita informa\u00e7\u00e3o, sobre o caminh\u00e3o MB 1513 - bombeiro - ano 1982, que foi para reparo. Qual a situa\u00e7\u00e3o que o caminh\u00e3o se encontra? J\u00e1 foi consertado? C) Solicita informa\u00e7\u00e3o, se foi atendido o pedido de provid\u00eancia, datado em 03 de maio de 2022, onde foi solicitado, \u201cQue seja feito a lamina\u00e7\u00e3o, encascalhamento e rolagem na estrada do Jo\u00e3o Souza e Silva, mas conhecido como Jo\u00e3o do Janu\u00e1rio, um trecho de 250 m\u00b2 da ERS 155 at\u00e9 sua propriedade\u201d.

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EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:

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1. Projeto de Lei n\u00ba 024/2022: \u201cInstitui o Sistema Municipal de Cultura\u201d. Aguarda parecer da CCJ.

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2. Projeto de Lei n\u00ba 051/2022: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d. Aguarda informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.

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3. Projeto de Lei n\u00ba 052/2022: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d. Aguarda informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.

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4. Projeto de Lei n\u00ba 055/2022: \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse P\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Orientador Social\u201d. Aguarda informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.

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5. Projeto de Lei n\u00ba 057/2022: \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse P\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Servente\u201d. Aguarda informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.

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6. Projeto de Lei n\u00ba 058/2022: \u201cAcrescenta cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na Lei Municipal n\u00ba 1.692, de 30 de dezembro de 2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.

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\u00a07. Projeto de Lei n\u00ba 059/2022. \u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.690, de 30 de dezembro de 2003\u201d. Aguarda parecer da DPM.

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8. Projeto de Lei n\u00ba 062/2022. \u201cInstitui o regime de adiantamento de numer\u00e1rio aos Agentes P\u00fablicos e servidores municipais\u201d. Aguarda Parecer da CCJ.

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9. Projeto de Lei n\u00ba 063/2022. \u201cDisp\u00f5e sobre o Regime de concess\u00e3o de di\u00e1rias por agentes p\u00fablicos, servidores e demais colaboradores no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santo Augusto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda Parecer da CCJ.

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10. Projeto de Lei n\u00ba 064/2022. \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Caput do Art. 95, da Lei Municipal n\u00ba 1.690 de 30 de dezembro de 2003\u201d. Aguarda Parecer da CCJ.

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11. Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 02/2022 \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso XXVII, no art. 14, da Lei Org\u00e2nica Municipal\u201d, aguarda constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para analisar a mat\u00e9ria.

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\u00a0ORDEM DO DIA:

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1. Projeto de Lei n\u00ba 065/2022. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d. Aprovado por unanimidade.

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2. Projeto de Lei n\u00ba 066/2022. \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar os exames necess\u00e1rios nos equinos utilizados para a busca da Chama Crioula e Desfile Farroupilha no Munic\u00edpio de Santo Augusto/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.

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Elaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.

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