O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 22 DE ABRIL DE 2024.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de n\u00ba 15 de 2024 foi aprovada por unanimidade, bem como o Atestado M\u00e9dico do Vereador Hor\u00e1cio Ferrando Dornelles, assumindo o Suplente de Vereador Ultramar Luiz de Sousa.
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\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Oficio n\u00ba 122/2024 - GP. Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 049/2024- GPCV.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 49/2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\", proposi\u00e7\u00e3o baixada \u00e0 CCJ, CFO.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 123/2024 - GP. Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 066/2024 - GPCV.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 126/2024 \u2013 GP. Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 051/2024 - GPCV
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 127/2024 \u2013 GP. Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 050/2024.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 50/2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7amentaria Anual\", Proposi\u00e7\u00e3o baixada \u00e0 CCJ, CFO e CEDS.
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\r\nDE OUTRAS FONTES:
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\r\n- Convite para cerim\u00f4nia de posse da nova diretoria da ACISA, dia 23.04.2024, \u00e0s 19h30min, no audit\u00f3rio do SICREDI.
\r\n- Convite para participar de jantar Baile que ser\u00e1 realizado dia 30 de abril, \u00e0s 20 horas, no Clube Sete, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalhador.
\r\n- Of\u00edcio n\u00ba 42/2024 do Hospital Bom Pastor, de resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o do Vereador Cesar Paulo Philippsen atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 077/2024 \u2013 GPCV.
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, da Bancada do PP: A) Solicita que o setor competente do Poder Executivo, efetue a retirada de entulho, nas proximidades da sede do Bairro Gl\u00f3ria; B) Solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie a recupera\u00e7\u00e3o e reforma, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e pintura do quebra-molas, na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o esquina com a Rua S\u00e3o Jac\u00f3; C) Solicita que o setor competente do Poder Executivo efetue o conserto do telhado da parada de \u00f4nibus na Rua Venerato Gon\u00e7alves de Oliveira, esquina com a Rua Damasceno Bones, proximidades da Estofaria do Veiga e Bar do Schimidt; D) solicita que o setor competente do Poder Executivo efetue a recupera\u00e7\u00e3o e reforma da quadra de esporte do Bairro Cerro Azul.
\r\n\u00a0PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador C\u00e9sar Paulo Phillipsen, da Bancada do PP: Solicita informa\u00e7\u00e3o referente ao rel\u00f3gio digital da empresa Cooperativa de Cr\u00e9dito Rural com Intera\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria \u2013 CRESOL, o qual est\u00e1 instalado junto rotat\u00f3ria da Avenida do Com\u00e9rcio, proximidades do Supermercado Santi e Padaria Central: 1\u00ba Se h\u00e1 um conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de Santo Augusto e a empresa (Banco) CRESOL, para instala\u00e7\u00e3o do mesmo e 2\u00ba Por que o rel\u00f3gio (monumento da empresa), foi instalado e nunca entrou em funcionamento?
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021/2024, que \u201cDeclara bens m\u00f3veis inserv\u00edveis do patrim\u00f4nio municipal e autoriza o Poder Executivo a promover a sua aliena\u00e7\u00e3o\u201d, aguarda resposta do Poder Executivo.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 039/2024, que \u201cAcrescenta e suprime cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, aguarda resposta do Poder Executivo.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Sa\u00fade - CMS, de Santo Augusto/RS\u201d, aguarda parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.
\r\n- \u00a0Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023, que \u201cDisp\u00f5e acerca da necessidade de os Est\u00e1dios de Futebol e Gin\u00e1sios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espa\u00e7o \u00e0s pessoas com Defici\u00eancia (PCD), em especial aos cadeirantes\u201d, aguarda elabora\u00e7\u00e3o de Emenda Substitutiva para adequa\u00e7\u00e3o da lei.
\r\n- \u00a0Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre nominar vias, logradouros e bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santo Augusto, com o nome de mulheres\u201d, aguarda elabora\u00e7\u00e3o de Emenda Substitutiva para adequa\u00e7\u00e3o da lei.
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\r\nORDEM DO DIA
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 048 de 12 de abril de 2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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