INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
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\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de agosto de 2023 foi aprovada por unanimidade.
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n1) \u00a0\u00a0Of\u00edcio n\u00ba 228/2023 - GP, de resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 157/2023.
\r\n2)\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 229/2023 - GP, de resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 158/2023- GPCV.
\r\n3)\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 230/2023. GP, de resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 171/2023. GPCV.
\r\n4) \u00a0Of\u00edcio n\u00ba 232/2023 \u2013 GP, de resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 166/2023 \u2013 GPVC.
\r\n5) Of\u00edcio n\u00ba 233/2023 \u2013 GP, que encaminha o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2023, que que \"Cria o cargo em comiss\u00e3o (CC) e a fun\u00e7\u00e3o gratificada (FG) de Subsecret\u00e1rio Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Tr\u00e2nsito, altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 17/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, foi baixado para Comiss\u00e3o Especial.
\r\n6) Of\u00edcio Circular n\u00ba 002/2023 \u2013 SECUTE, de Comemora\u00e7\u00f5es C\u00edvicas alusivas a Independ\u00eancia do Brasil.
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\r\n\u00a0DE OUTRAS FONTES:
\r\n1) Of\u00edcio n\u00ba 15/2023, que solicita patroc\u00ednio para a EXPOFESA 2023.
\r\n2) Of\u00edcio n\u00ba 001/2023, representante do Mercado Saluki, que solicita reuni\u00e3o com os Supermercados para fins de assuntos pertinentes a legaliza\u00e7\u00e3o do SIM.
\r\n3) Of\u00edcio n\u00ba 065/2023 \u2013 APAE, de Convite para a Semana Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual e M\u00faltipla nos dias 21 a 28 de agosto de 2023.
\r\n4) Of\u00edcio n\u00ba 081/2023, do Hospital Bom Pastor, de Presta\u00e7\u00e3o de contas do Conv\u00eanio n\u00ba 002/2023 entre o Munic\u00edpio de Santo Augusto e o Hospital Bom Pastor, Emendas Impositivas da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do ano de 2022.
\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:
\r\n1) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, da Bancada do PP: Solicito que o Setor competente do Poder Executivo providencie a retirada ou at\u00e9 mesmo a poda de uma \u00e1rvore na Rua Romalino Torres nas proximidades do n\u00ba 171. B) Solicito que o Setor competente do Poder Executivo solucione o problema da fossa s\u00e9ptica ao n\u00facleo habitacional municipal na travessa Erminia Gonzatto, devido \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos moradores.
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\r\n2) De autoria do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva, da Bancada do UNI\u00c3O: Solicita inclus\u00e3o da modalidade feminina infanto juvenil no calend\u00e1rio dos jogos esportivos municipal.
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\r\nPEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES:
\r\n1) De autoria do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: a) Solicita c\u00f3pia dos Memorandos do Gabinete da Prefeita n\u00bas 74 e 75 de 2023 e Memorandos da SESUPLAN n\u00bas 162,163,164,165 e 166 de 2023 e b) Valor referente a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno urbano n\u00b0 18, quadra n\u00b0 007, setor n\u00b0 12, com \u00e1rea de 12.025,00 m\u00b2 de propriedade de Almirinda de Almeida Ferrando, sob matr\u00edcula do Registro de Im\u00f3veis do Munic\u00edpio n\u00b0 20.461, conforme Decreto Executivo n\u00b0 4.459 de 08/08/2023 no qual desapropria amigavelmente o referido im\u00f3vel levando em considera\u00e7\u00e3o o Laudo Simplificado de Avalia\u00e7\u00e3o elaborado pela comiss\u00e3o designada atrav\u00e9s da Portaria n\u00b0 27.472 de 20/07/2023, conforme processo anexo, im\u00f3vel este que servir\u00e1 para futura constru\u00e7\u00e3o de n\u00facleo habitacional, cfe memorando n\u00ba 74/2023/GP. ALMIRINDA ALMEIDA FERRANDO 662.500,00 1) C\u00f3pia do processo do Laudo Simplificado de Avalia\u00e7\u00e3o. Valor referente a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno urbano n\u00b0 13, quadra n\u00b0 007, setor n\u00b0 12, com \u00e1rea de 5.069,12 m\u00b2 de propriedade de Veranice Cruz da Silva, sob matr\u00edcula do Registro de Im\u00f3veis do Munic\u00edpio n\u00b0 20.443, conforme Decreto Executivo n\u00b0 4.458 de 08/08/2023 no qual desapropria amigavelmente o referido im\u00f3vel levando em considera\u00e7\u00e3o o Laudo Simplificado de Avalia\u00e7\u00e3o elaborado pela comiss\u00e3o designada atrav\u00e9s da Portaria n\u00b0 27.472 de 20/07/2023, conforme processo anexo, im\u00f3vel este que servir\u00e1 para futura constru\u00e7\u00e3o de n\u00facleo habitacional, cfe Memorando n\u00ba 75/2023/GP. VERANICE CRUZ DA SILVA 332.500,00 1) C\u00f3pia do processo do Laudo Simplificado de Avalia\u00e7\u00e3o.
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\r\n2) Pedido de Informa\u00e7\u00e3o, de autoria do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, da Bancada do PT: a) solicita informa\u00e7\u00e3o referente ao procedimento adotado pela SMS quando solicitado transporte de crian\u00e7as e acompanhante para viagens para exames e outras demandas fora do Munic\u00edpio, exemplo, Porto Alegre, especificando quais os crit\u00e9rios para que esse transporte seja feito de carro ou \u00f4nibus e b) solicita informa\u00e7\u00e3o referente ao procedimento adotado pela SMS quando do transporte de meninas adolescentes para exames e outras demandas no que tange a presen\u00e7a de acompanhante.
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\r\n3) Pedido de Informa\u00e7\u00e3o, de autoria do Vereador Maxiliano Bahry, da Bancada do PDT: Considerando que j\u00e1 foi publicado a Portaria n\u00ba 1.135/2023 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que autorizou o repasse para pagamento do piso da enfermagem. Solicito a informa\u00e7\u00e3o de quando ser\u00e1 efetuado o pagamento do piso aos servidores do Munic\u00edpio de Santo Augusto.
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\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n- Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01, de 10 de julho de 2023. \u201cAltera os par\u00e1grafos 9\u00ba, 12 e 16, do artigo 68, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santo Augusto\". (Tramitando na Casa Legislativa).
\r\nORDEM DO DIA:
\r\n- Projeto da Lei n\u00ba 64/2023, que \u201cAutoriza o Poder Executivo abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA\u201d, colocado em discuss\u00e3o, foi aprovado por unanimidade.
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\r\n- Projeto da Lei n\u00ba 65/2023, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria Professor III \u2013 Geografia\u201d, colocado em discuss\u00e3o, foi aprovado por unanimidade.
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\r\n\u00a0 Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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