INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2023.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de mar\u00e7o de 2023 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0CONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n1) Of\u00edcio n\u00ba 055/2023. GP. Encaminha Projetos de Lei n\u00ba 012/2023, 013/2023, 014/2023 e 015/2023.
\r\n- Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de mar\u00e7o de 2023, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\". Baixado para Comiss\u00f5es.
\r\n- Projeto de Lei n \u00ba 013 de 20 de mar\u00e7o de 2023. \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional especial\". Baixado para Comiss\u00f5es.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 14 de 20 de mar\u00e7o de 2023. \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional especial\". Baixado para Comiss\u00f5es.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 015 de 20 de mar\u00e7o de 2023. \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Motorista'. Baixado para Comiss\u00f5es.
\r\n\u00a0\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n\u00a01) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: A) Que sejam laminadas, limpadas sarjetas e encascalhadas as estradas de todo o interior, principalmente a travessa que vai da Comunidade da Bela Vista at\u00e9 S\u00e3o Pedro. B) Que seja instalado ventiladores ou climatizadores na Sede do Centro de conviv\u00eancia dos Idosos na Zona Sul da Cidade.
\r\n\u00a0
\r\n2) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (TOMATE) da bancada do PP: Solicito o reparo e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em alguns trechos da estrada na Localidade de Bela Vista, interior do Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2022, em car\u00e1ter de urg\u00eancia que \u201cAltera a Tabela IX do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei n\u00ba 1.618/2022, no que concerne \u00e0 Taxa de Servi\u00e7os Urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda parecer da Comiss\u00e3o Especial.
\r\n2) Projeto de Lei Complementar 01/2023 \u2013 \u201cAltera dispositivos do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santo Augusto a fim de adequ\u00e1-lo \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 175, de 2020 e a Lei Complementar n\u00ba 183, de 2021\u201d. Aguarda Inclus\u00e3o na Ordem do Dia.
\r\n3) Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 02/2023 que \u201cFica assegurado o direito as mulheres de terem acompanhamento de sua escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos P\u00fablicos e privados de sa\u00fade no Mun\u00edcipio de Santo Augusto.\u201d Aguarda parecer CCJ.
\r\n4) Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 03/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de \"Doulas\" nas maternidades, hospitais, e demais estabelecimentos de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Santo Augusto.\u201d Aguarda parecer CCJ.
\r\n5) Projeto de Lei do Executivo N\u00ba 011/2023 que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitores de Escola\u201d. Aguarda parecer CCJ.
\r\n\u00a0ORDEM DO DIA:
\r\n\u00a01) Projeto de Lei n\u00ba 010/2023. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de Excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitor de Escola\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\n\u00a0Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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