{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 20 DE JUNHO DE 2022", "html": "

INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

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SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 20 DE JUNHO DE 2022.

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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.

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A Ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de junho de 2022 foi aprovada por unanimidade.

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CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

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DE OUTRAS FONTES:

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\u00a01.\u00a0Of\u00edcio n\u00ba 17/2022 CTG. PS - Convite para Ciranda Cultural de Prendas e Entrevero Regional de Pe\u00f5es que se realizar\u00e1 no dia 24 e 25 de junho de 2022 na Est\u00e2ncia de Rodeios Nerci Liberato.

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DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

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  1. De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes da Bancada no PT: Projeto de Lei n\u00ba 009/2022. \u201cDisp\u00f5e sobre o desconto do IPTU dos im\u00f3veis cujos contribuintes adotarem c\u00e3es e gatos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Baixado para a CCJ e CFO.
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  2. De autoria da Vereadora Glades de Vaz Bertollo da Bancada do MDB - Emenda Modificativa que modifica o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica conforme Ementa: \u201cModifica-se o artigo 2\u00ba do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica no Munic\u00edpio 01/2022, de 31 de maio de 2022\u201d.
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INDICA\u00c7\u00c3O

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  1. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry da bancada do PDT: Anteprojeto de Lei n\u00ba 001/2022 \u201cAutoriza o Poder Executivo a disponibilizar, qualificar e capacitar profissional t\u00e9cnico habilitado \u2013 M\u00e9dico Veterin\u00e1rio \u2013 para fins de coleta de materiais para realiza\u00e7\u00e3o de Todos os exames necess\u00e1rios para a busca da Chama Crioula e Desfile Farroupilha no Munic\u00edpio de Santo Augusto/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
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PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O.

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1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP. Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: \u201cSolicito que se encontra o fato relatado no Of\u00edcio n\u00ba 091/2022 - GPCV (em anexo), protocolado no dia 20/04/2022, onde relata sobre a den\u00fancia de nepotismo, no Poder Executivo ligado \u00e0 secretaria da SEHAS. Foi tomada alguma atitude em rela\u00e7\u00e3o ao fato\u201d?

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PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS.

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    1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP. A) \u201cQue seja fornecido uma autoriza\u00e7\u00e3o ao Senhor Elmo Valdomiro Junges, vulgo Miro Papo, para que o pr\u00f3prio propriet\u00e1rio possa realizar a poda do referido butiazeiro na Rua Padre Roque Gonzales\u201d.
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    2. De autoria do Vereador Ederson Fucilini da Bancada do PP. \u2013 A) \u201cSolicito que o setor competente do Poder Executivo realize encascalhamento da subida que vai a localidade de Bananeira e Pinhalzinho, no antigo col\u00e9gio S\u00e3o Francisco, sa\u00edda da ERS 155\u201d.
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    3. De autoria do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva da Bancada do DEM. \u201cSeja realizada melhoria na propriedade do Senhor Em\u00eddio Randin pr\u00f3ximo a sua sala de ordenha, localizado na Vila Radin\u201d.
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    4. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi da Bancada do MDB: A) \u201cQue seja asfaltada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Rua M\u00e1rio Fucilini, local que est\u00e1 quase intransit\u00e1vel e que liga v\u00e1rios bairros, como Santo Ant\u00f4nio, Cerro Azul e tamb\u00e9m \u00e9 acesso a localidades do interior como Esquina F\u00e1tima e outros\u201d. B)\u201d Que seja asfalto com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Rua Bras\u00edlia, local que est\u00e1 quase intransit\u00e1vel e que n\u00e3o aguenta mais consertos em cima de consertos, mas \u00e9 uma rua de acesso a v\u00e1rias fam\u00edlias que precisam diariamente locomover-se por ela\u201d. C) \u201cQue seja consertado um rebaixo que est\u00e1 acontecendo no asfalto, na Avenida do Com\u00e9rcio em frente ao Mauro M\u00f3veis, esta demanda vem dando preju\u00edzo de monta a v\u00e1rios carros que ao descer a Avenida acabam caindo neste desn\u00edvel ocasionando v\u00e1rios sinistros\u201d. D) \u201cQue seja consertado os buracos na Avenida do Com\u00e9rcio em frente ao Supermercado Para Todos, que seja feito o recorte, a limpeza e colocado asfalto novo em toda aquela parte danificada. Neste local j\u00e1 foi tapado os buracos com material n\u00e3o apropriado e sem dura\u00e7\u00e3o exigindo a cada nova chuva novo conserto, portanto pede se que se fa\u00e7a em definitivo um remendo padr\u00e3o que dure por muitos anos\u201d.
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\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:

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1. Projeto de Lei 018/2022 \u2013 \u201cInclui o inciso XI, no Art. 75\u00ba e acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o XI, na Sess\u00e3o II \u2013 bem como inclui o Art. 94 \u2013 C, na Lei Municipal n\u00ba 1.690 de 30/12/2003\u201d. Aguarda parecer da CCJ.

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2. Projeto de Lei n\u00ba 024/2022: \u201cInstitui o Sistema Municipal de Cultura\u201d. Aguarda parecer da CCJ.

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3. Projeto de Lei N\u00ba 026/2022: \u201cInstitui Programa Municipal PRODESA\u201d. Aguarda retorno de informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.

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4. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 04/2022 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamentos de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda retorno de informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.

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5. Projeto de Lei n\u00ba 007/2022 \u201cAutoriza o Poder Executivo a disponibilizar, qualificar e capacitar profissional t\u00e9cnico habilitado \u2013 M\u00e9dico Veterin\u00e1rio \u2013 para fins de coleta de materiais para realiza\u00e7\u00e3o de Todos os exames necess\u00e1rios para a busca da Chama Crioula e Desfile Farroupilha no Munic\u00edpio de Santo Augusto/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Ap\u00f3s o parecer da DPM, o mesmo foi encaminhado a CCJ no qual deu parecer desfavor\u00e1vel, pedindo o arquivamento.

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6. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2022. \u201cDisp\u00f5e Sobre a Revoga\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2018\u201d. Ap\u00f3s o parecer da DPM, o mesmo foi encaminhado a CCJ no qual deu parecer desfavor\u00e1vel, pedindo o arquivamento.

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\u00a0ORDEM DO DIA:

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1. Projeto de Lei n\u00ba 006/2022. \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais de Santo Augusto\u201d. Aprovado por unanimidade.

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2. Projeto de Lei n\u00ba 043/2022. \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Servente e Nutricionista\u201d Aprovado por unanimidade.

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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5

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Elaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.

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