O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de N\u00ba 31 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0CONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 232/2024 - GP Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 150/2024. GPCV
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 231/2024. GP Encaminha Leis Municipais n\u00ba 3.410, 3.411, 3.412, 3.413, 3.414 de 2024.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 235/2024 - GP. Resposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2024 - GPCV.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 239/2024. GP Resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 051/2024.
\r\n5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 240/2024 - GP. Encaminha Projetos de lei n\u00ba 88, 89, 90 e 91 de 2024.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 88/2024. Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e permuta e im\u00f3vel do Munic\u00edpio. Baixado para a CCJ e CFO.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 89/2024. Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 2.623, de 28 abril de 2015, modificando a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescentes (CONDICA). Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 90/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar. Baixado para a CCJ e CFO.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 91/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar. Baixado para a CCJ, CFO e CAPADER.
\r\n\u00a0\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a0PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Nas datas de 14-08-24 e 15-08-2024 foram utilizados 2 micro-\u00f4nibus do Munic\u00edpio de Santo Augusto para empreender viagens at\u00e9 o Munic\u00edpio de 3 Passos, sendo as placa JAQ 2884 E JBA 7883 conforme den\u00fancia feita a esse Vereador. Como se trata de Ve\u00edculos de utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, mais propriamente para o transporte Escolar, aos quais foram adquiridos ou doados pelo Governo Federal, solicito o que abaixo segue: - Planilhas de bordo assinadas pelos Motoristas que dirigiam os \u00d4nibus. - Justificativa da viagem (evento) bem como a lista dos passageiros. C\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o para transitarem fora do Munic\u00edpio de Santo Augusto com os Ve\u00edculos elencados acima. C\u00f3pia de memorando interno de quem solicitou o transporte, e tamb\u00e9m nome e CPF de quem autorizou o referido transporte.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Omar Angelo Santi da Bancada do MDB: \u00a0Se j\u00e1 foi repassado ao Centro TeAbra\u00e7a a Emenda parlamentar de R$ 640.000.00, oriunda da emenda N\u00ba 44280004, \u201cEmenda do Milh\u00e3o\u201d, ao qual Santo Augusto foi contemplado.
\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 85/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 87/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial.
\r\n\u00a0\u00a0ORDEM DO DIA
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01 de 05 de agosto de 2024. Altera a Sigla da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte. Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 86/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Suplementar. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
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