{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": " SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 19 DE ABRIL DE 2021", "html": "\r\n
INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
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\u27a1\ufe0f SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 19 DE ABRIL DE 2021
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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Omar Angelo Santi, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30, por videoconfer\u00eancia.
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A Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da semana passada, dia 12 de abril de 2021, foi aprovada por unanimidade.
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\u2705CONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\u2022 De origem do Poder Executivo:
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1. Of\u00edcio n\u00ba 147/2021 - GP \u2013 Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 59/2021-GPCV - com informa\u00e7\u00f5es sobre a cesta b\u00e1sica dos servidores;
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2. Of\u00edcio n\u00ba 155/2021 - GP \u2013 Encaminha o Projeto de Lei N\u00ba 26/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso adicional \u00e0 AMUCELEIRO para aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura para o Pres\u00eddio Estadual de Tr\u00eas Passos-RS), o qual foi baixado para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.
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3. Of\u00edcio n\u00ba 156/2021 \u2013 GP \u2013 Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre revis\u00e3o anual de remunera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios aos servidores legislativos e encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 027 (Altera a reda\u00e7\u00e3o, inclui incisos, par\u00e1grafos e artigos da Lei Municipal N\u00ba 2.751, de 09 de novembro de 2016.); e n\u00ba 28 (Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU e Taxas de Servi\u00e7os Urbanos, relativos ao exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.), os quais foram baixados para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.
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\u2022 De origem do Poder Legislativo:
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1. De autoria do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen, do Progressistas \u2013 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) Solicita a c\u00f3pia das Portarias, Decretos e Ordem de Servi\u00e7o emitidos no ano de 2021; B) Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Edital do Preg\u00e3o n\u00ba 77/2020; C) Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2021; D) Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2021; E) Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 22/2021; F) Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 24/2021; - Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja notificada a RGE ou a sua prestadora de servi\u00e7os para que seja feito o alinhamento do poste na Avenida do Com\u00e9rcio, pr\u00f3ximo ao rel\u00f3gio do SICREDI;
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2. De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, do Progressistas \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja providenciada a desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na rua Amazonas, bairro Santa F\u00e9, pr\u00f3ximas ao n\u00ba 41; B) Solicita que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de tubos de bueiros na esquina da rua Bom Fim com a rua Mau\u00e1; C) Solicita que sejam executadas melhorias na estrada de acesso \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia Gobbi Schreiber na comunidade de S\u00e3o Jac\u00f3;
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3. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, do MDB \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja feita a troca de l\u00e2mpada na rua Francisco Fucilini, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 485, no bairro Santa F\u00e9; \u2013 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) Solicita que seja informada a rela\u00e7\u00e3o de Conselhos Municipais constitu\u00eddos legalmente, suas respectivas finalidades e membros, bem como quais est\u00e3o ativos atualmente;
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4. De autoria do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, do PT \u2013 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) Solicita que, tendo em vista que recebeu informa\u00e7\u00f5es de que as monitoras de escolas do munic\u00edpio foram recrutadas para atuarem na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja informada a legalidade deste deslocamento e se ser\u00e1 paga insalubridade a estas servidoras;
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5. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja feita a troca da l\u00e2mpada na rua Duque de Caxias, em frente ao n\u00ba 30, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o;
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6. De autoria do Vereador Presidente Omar Angelo Santi, do MDB \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes locais: 1) Rua Leopoldo Pommer, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 12, bairro Santo Ant\u00f4nio; 2) Em frente e na lateral da C\u00e2mara Municipal de Vereadores; B) Solicita que sejam sinalizados e pintados os quebra-molas e a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida Angelo Santi, bem como seja feita uma limpeza nos cord\u00f5es laterais desta Avenida, pois os mesmos j\u00e1 est\u00e3o sendo tomados pelo mato; C) Solicita que seja executado o reparo na estrada de S\u00e3o Jac\u00f3, no per\u00edmetro que liga a Granja do Senhor Daltro Lourenzon at\u00e9 a estrada principal; - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) Solicita um relat\u00f3rio do valor total das d\u00edvidas dos mun\u00edcipes, referente a todos os tributos municipais em atraso; B) Solicita que seja informado o valor mensal, positivo ou negativo, de cada m\u00eas e o total do ano de 2020 e de 2021, referente ao Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP), relacionada \u00e0 Lei n\u00ba 1.621, de 21/12/2002;
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7. Requerimento de \u201cMo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Reivindica\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, solicitando apoio juntos aos Deputados Federais para que n\u00e3o ocorra o corte de R$ 1.35 bilh\u00e3o previsto para o pr\u00f3ximo ano agr\u00edcola em recursos destinados para a agricultura familiar\u201d, de autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva (Bancada DEM);
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8. Requerimento de \u201cMo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Plano de Moderniza\u00e7\u00e3o da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando apoio do Governador do Estado e demais deputados estaduais para a implanta\u00e7\u00e3o deste plano para moderniza\u00e7\u00e3o de carreira na Brigada Militar\u201d, de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo (Bancada MDB) e do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucillini (Bancada Progressistas);
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9. Requerimento de envio de Anteprojetos para o Executivo Municipal, sendo eles: \u201cAutoriza o Poder Executivo a Celebrar Aditivo ao Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Bom Pastor\u201d e \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Art.3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.214, de 02 de mar\u00e7o de 2011, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica\u201d, de autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Bancada Progressistas).
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\u2705 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
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1. O Projeto de Lei n\u00ba 17/2021 permaneceu na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguarda resposta de pedido de informa\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen;
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2. Os projetos de Lei n\u00ba 18/2021 e 19/2021 obtiveram pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e foram baixados para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade;
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3. Os Projetos de Lei n\u00ba 23/2021 e n\u00ba 25/2021 obtiveram pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foram baixados para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
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4. Os Projetos de Lei n\u00ba 20/2021, n\u00ba 21/2021, n\u00ba 22/2021 e n\u00ba 24/2021 permaneceram na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguardam respostas dos pedidos de informa\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen.
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\u2705 ORDEM DO DIA
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1. O Requerimento de \u201cMo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Reivindica\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, solicitando apoio juntos aos Deputados Federais para que n\u00e3o ocorra o corte de R$ 1.35 bilh\u00e3o previsto para o pr\u00f3ximo ano agr\u00edcola em recursos destinados para a agricultura familiar\u201d, de autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva (Bancada DEM), foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e a referida Mo\u00e7\u00e3o foi aprovada por unanimidade;
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2. O Requerimento de \u201cMo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Plano de Moderniza\u00e7\u00e3o da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando apoio do Governador do Estado e demais deputados estaduais para a implanta\u00e7\u00e3o deste plano para moderniza\u00e7\u00e3o de carreira na Brigada Militar\u201d, de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo (Bancada MDB) e do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucillini (Bancada Progressistas), foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e a referida Mo\u00e7\u00e3o foi aprovada por unanimidade.
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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br.
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Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
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Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presid\u00eancia
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