{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021", "html": "\r\n
INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
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\u27a1\ufe0f SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Omar Angelo Santi, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30, por videoconfer\u00eancia.
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A Ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dia 13 de outubro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
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\u2705 CONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\u2022 De origem do Poder Executivo:
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1. Of\u00edcio n\u00ba 373/2021 - GP - Retorno ao Of\u00edcio 243/2021 - GPCV - com informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 73/2021, em resposta a pedido de informa\u00e7\u00e3o do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
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2. Of\u00edcio n\u00ba 374/2021 -GP - Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 77/2021 (Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022.), o qual foi baixado para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
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3. Of\u00edcio n\u00ba 29/2021 - SEFIN - Encaminha estudos e estimativas de receitas, a Receita Corrente L\u00edquida e as respectivas mem\u00f3rias de c\u00e1lculo, utilizados para elabora\u00e7\u00e3o da LDO para exerc\u00edcio de 2022;
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4. Of\u00edcio n\u00ba 375/2021 - GP - Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 078/2021 (Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba, do art.3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.214, de 02 de mar\u00e7o de 2011.), n\u00ba 079/2021 (Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba e inclui o \u00a7 3\u00ba, no art.2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.438, de 11 de janeiro de 2000.), n\u00ba 80/2021 (Ratifica a 1\u00aa altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.), n\u00ba 081/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA.), n\u00ba 082/2021 (Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, portadoras de estabilidade estruturais iniciadas ou conclu\u00eddas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da presente lei.) e 083/2021(Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA.), os quais foram baixados para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;
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5. Of\u00edcio n\u00ba 376/2021 - GP - Com informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 082/2021 que deu entrada na Casa Legislativa.
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6. Of\u00edcio n\u00ba 383/2021 - GP - Retorno ao Of\u00edcio 249/2021 - GPCV - com informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 76/2021, em resposta a pedido de informa\u00e7\u00e3o do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
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\u2022 De origem do Poder Legislativo:
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1. De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, do Progressistas \u2013 Apresentou atestado para tratamento m\u00e9dico pelo per\u00edodo de 14 dias a contar de 14/10, protocolado sob o n\u00ba 707/2021, o qual foi aprovado por unanimidade;
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2. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita a troca de l\u00e2mpadas na rua Presidente Costa e Silva, n\u00ba 276, Bairro Get\u00falio Vargas, pr\u00f3ximo \u00e0 auto el\u00e9trica do Jair e da Loja Acesso Rodas, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Ant\u00f4nio Liberato;
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3. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT - Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja efetuado o patrolamento e passagem do rolo compressor na localidade do Assentamento 19 de Abril. As fortes chuvas causaram grande danos na estrada, tornando o acesso muito dif\u00edcil por essa via; B)Solicita que sejam efetuadas as trocas de l\u00e2mpadas e restaura\u00e7\u00f5es de luz em diversos locais da cidade, sendo que muitos pedidos j\u00e1 foram realizados por essa Casa. Ciente da falta de material, solicitamos que as licita\u00e7\u00f5es sejam realizadas com anteced\u00eancia, pois como o problema vem se acumulando h\u00e1 meses, solicitamos uma for\u00e7a tarefa para que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se agrave;
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4. Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2021: \" Altera a Emenda, os Artigos 3\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba, e suprime os artigos 9\u00ba, 10\u00ba e 11\u00ba \", de autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen (Progressistas), a qual foi baixada para Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;
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\u2705 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
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1. Os Projetos de Lei Legislativos n\u00ba 008/2021, n\u00ba 13/2021, n\u00ba 14/2021 e n\u00ba 16/2021 receberam pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade e foram baixados para a Ordem do Dia;
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2. Os Projetos de Lei n\u00ba 70/2021 e n\u00ba 73/2021 receberam pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foram baixados para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
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3. Os Projetos de Lei n\u00ba 74/2021 e 75/2021 permaneceram na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguardam respostas a pedidos de informa\u00e7\u00e3o junto ao Poder Executivo, solicitados pelos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo;
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4. O Projeto de Lei n\u00ba 76/2021 permaneceu tramitando na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;
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\u2705 ORDEM DO DIA:
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1. O Projeto Legislativo n\u00ba 008/2021 que \"Institui o Programa C\u00e2mara de Vereadores Mirins na C\u00e2mara Municipal de Santo Augusto\", de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertolo, com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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2. O Projeto Legislativo n\u00ba 013/2021 que \"Institui a campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o, transtorno de ansiedade e s\u00edndrome do p\u00e2nico\", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade, e parecer desfavor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em discuss\u00e3o. Inicialmente o parecer desfavor\u00e1vel ao projeto da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e foi rejeitado pela maioria (5x3). Ap\u00f3s, o projeto foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado pela maioria (5x2 + 1 absten\u00e7\u00e3o);
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3. O Projeto Legislativo n\u00ba 014/2021 que \"Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas escolas municipais de Santo Augusto\", de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade, e parecer desfavor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em discuss\u00e3o. A Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, como l\u00edder da Bancada do MDB, apresentou uma emenda ao Projeto que \"Modifica a Reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 14/2021\". Por este motivo, o Presidente Omar Angelo Santi suspendeu a sess\u00e3o por 15 minutos para que as Comiss\u00f5es dessem seus pareceres. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade deram pareceres favor\u00e1veis \u00e0 emenda. J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento deu parecer contr\u00e1rio \u00e0 emenda. Ap\u00f3s, o Parecer Desfavor\u00e1vel ao Projeto da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e rejeitado pela maioria (6x2). Depois a Emenda ao Projeto foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e aprovada pela maioria (5x2 + 1 absten\u00e7\u00e3o). Finalizando, o Projeto foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado pela maioria (5x2 + 1 absten\u00e7\u00e3o);
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4. O Projeto Legislativo n\u00ba 016/2021 que \"Estabelece diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do programa Vacina\u00e7\u00e3o do Idoso em Casa no Munic\u00edpio de Santo Augusto\", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade, e parecer desfavor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em discuss\u00e3o. Inicialmente o parecer desfavor\u00e1vel ao Projeto da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e rejeitado pela maioria (4x3 + 1 absten\u00e7\u00e3o). Ap\u00f3s, o projeto foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado pela maioria (4x2 + 2 absten\u00e7\u00f5es).
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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5
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Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
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Revisado por Fabr\u00edcio Koehler - Assessor Jur\u00eddico
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