INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2024.
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de n\u00ba 09 de 2024 foi aprovada por unanimidade. Tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade o Atestado do Vereador Joel Antunes da Rosa.
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 069/2024 - GP, que encaminha as Leis Municipais n\u00ba 3.355/2024, 3.356/2024, 3.357/2024 para integrar os arquivos desta Casa Legislativa;
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 070/2024 - GP, que encaminha os Projetos de Lei n\u00bas 25/2024, 26/2024, 27/2024 e 28/2024.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 25, de 15 de mar\u00e7o de 2024, que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professor II\".
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 26, de 15 de mar\u00e7o de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA\".
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 27, de 18 de mar\u00e7o de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\".
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 028, de 18 de mar\u00e7o de 2024, que \"Autoriza o repasse de recursos ao Com\u00e9rcio Rota do Yucum\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".
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\r\nDE OUTRAS FONTES:
\r\n- Aula Inaugural do Curso de Masseira, no dia 09/04/2024 no Audit\u00f3rio do IFFAR, 13h30min.
\r\n- Oficio Circular n\u00ba 02/2024. Indica\u00e7\u00e3o de Maria Dinor\u00e1 de Moura como homenageada da Sess\u00e3o Solene em homenagem as mulheres.
\r\n- Of\u00edcio n\u00ba 001/2024 - Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Get\u00falio Vargas, indica Maria Eloir Schlindwein para receber homenagem do Dia da Mulher.
\r\n- Of\u00edcio n\u00ba 001/2024 - Lions Clube de Santo Augusto/RS, indica Lurdes Seibert Montagner para receber homenagem do Dia da Mulher.
\r\n- Of\u00edcio n\u00ba 10/2024 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Augusto - indica representante para receber homenagem do Dia da Mulher.
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2024, de autoria do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva, da Bancada do Uni\u00e3o: Solicitando o fechamento (paredes de alvenaria) lateral e fundos da quadra de esportes do Gin\u00e1sio da Escola Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, Distrito de Pedro Paiva, Santo Augusto \u2013 RS.
\r\n\u00a0\u00a0PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Conforme amparado pelo Regimento Interno, desta Casa Legislativa, o Vereador que subscreve, vem, atrav\u00e9s deste solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de Lei n\u00ba 24/2024, que trata de \"Autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar na LOA\", com a finalidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil, at\u00e9 a usina de triagem do munic\u00edpio, pelo per\u00edodo de dez meses. O projeto supracitado, encontra-se baixado com a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a-CCJ, da qual este vereador atua como secret\u00e1rio, assim, solicita a presente informa\u00e7\u00e3o, para que seja esclarecido, em que situa\u00e7\u00e3o se encontra a Unidade de Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos de Santo Augusto-UTAR, pois \u00e9 de conhecimento de todos que a mesma se encontra interditada desde maio/2021.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da Bancada do MDB:
\r\nCom a aposentadoria da M\u00e9dica Pediatra Dr.\u00aa Elizabeth Mara Prauchner de Moraes da Silva: 1 - Quantos atendimentos eram realizados na \u00e9poca que a Doutora estava atendendo? 2 - Qual m\u00e9dico est\u00e1 substituindo a mesma, em quais hor\u00e1rios, quais dias da semana? 3 - Quantas consultas s\u00e3o disponibilizadas por semana, e se o mesmo est\u00e1 suprindo a demanda.
\r\n\u00a0\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 15/2024. Autoriza o Poder Executivo a ceder bens para a Associa\u00e7\u00e3o das Agroind\u00fastrias de Santo Augusto cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 21/2024. Declara bens m\u00f3veis inser\u00edveis do patrim\u00f4nio municipal e autoriza o Poder Executivo a promover a sua aliena\u00e7\u00e3o.
\r\n- Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 02/2024. Disp\u00f5e sobre nominar vias, logradouros e bens p\u00fabicos do Munic\u00edpio de Santo Augusto, com o nome de mulheres.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 024/2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA\u201d, aguarda resposta de informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Poder Executivo.
\r\n- \u00a0Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023, que \u201cDisp\u00f5e acerca da necessidade de os Est\u00e1dios de Futebol e Gin\u00e1sios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espa\u00e7o \u00e0s pessoas com Defici\u00eancia (PCD), em especial aos cadeirantes\u201d.
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\r\n\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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