INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de outubro de 2023 foi aprovada por unanimidade.
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n1) Projeto de Lei n\u00ba 81/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Bom Pastor. Baixado para CCJ, CFO e CEDS.
\r\n2) \u00a0Of\u00edcio n\u00ba 271/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 082/2023.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 082/2023 - Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitores de Escola. Baixado para CCJ, CFO e CEDS.
\r\n3) Of\u00edcio n\u00ba 273/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 083/2023.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 083/2023 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024. Em tramita\u00e7\u00e3o.
\r\n4) Of\u00edcio n\u00ba 274/2023 - GP. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 084/2023.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 084/2023. Inclui o inciso XI, no Art. 75\u00ba e acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o XI, na Sess\u00e3o II, bem como inclui o Art. 94 - C, na Lei Municipal n\u00ba 1.690, de 30 de dezembro de 2003, e da outras provid\u00eancias. Baixado para CCJ e CFO.
\r\n5) Of\u00edcio n\u00ba 275/2023. GP Encaminha mensagem retificativa Projeto de Lei n\u00ba 083/2023.
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\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a01) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), da Bancada do PP, Hor\u00e1cio Ferrando Dornelles e Maxiliano Bahry, ambos da Bancada do PDT, Joel Antunes da Rosa e Mauricio Duarte da Silva da Bancada do UNI\u00c3O. Indica\u00e7\u00e3o de Anteprojeto de Lei, de 16 de outubro de 2023 - Sugere a destina\u00e7\u00e3o de R$ 275.500,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais) advindo de Emendas Impositivas da C\u00e2mara para fins de incentivo e apoio \u00e0s equipes de futebol municipais.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS
\r\n\u00a01) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, da Bancada do PP: A) Solicito que o setor competente do Poder Executivo analise a possibilidade de um redutor de velocidade na Rua Machado de Assis, Bairro Santa f\u00e9. B) Reitero solicita\u00e7\u00e3o de que o setor competente do Poder Executivo analise a possibilidade de um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Gutekoski, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. C) Reitero solicita\u00e7\u00e3o que o setor competente do Poder Executivo providencie manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas comunidades S\u00e3o Valentim, S\u00e3o Pedro e Santo Ant\u00f4nio, interior do Munic\u00edpio. D) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie cal\u00e7amento na Rua Pedro Prates, Bairro Zeca Silva. E) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie tapa buracos na Rua Tenente Portela inclusive o conserto das aberturas feitas para a coloca\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de avalia\u00e7\u00e3o para colocar quebra-molas na mesma.
\r\n\u00a0PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada PP: Solicita informa\u00e7\u00e3o referente \u201cse a Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal efetua o transporte de alunos at\u00e9 o Munic\u00edpio de Bom Progresso? Caso positivo, quais os dias da semana \u00e9 feito o transporte, e qual o ve\u00edculo da frota do Munic\u00edpio que faz essa log\u00edstica intermunicipal? B) De autoria do Vereador Maxiliano Bahry da Bancada do PDT: Solicito informa\u00e7\u00f5es a Secretaria de Sa\u00fade referente: Por qual motivo est\u00e1 se adotando a metodologia de bate e volta nas viagens a Porto Alegre, onde o motorista vai e retorna no mesmo dia, ficando cerca de 12 horas em viagem. Economia? Falta de motorista?
\r\n\u00a0
\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 80/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir a\u00e7\u00e3o no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial.
\r\n- Projeto de Lei Complementar 06/2023 - Altera a taxa de Licen\u00e7a de Localiza\u00e7\u00e3o, Altera a Taxa de Lixo, extingue a Taxa de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas urbanas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA:
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 70/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u2018Adote um Canteiro\u2019 no Munic\u00edpio de Santo Augusto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Aprovado por unanimidade.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 79/2023, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir a\u00e7\u00e3o no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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