{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 16 DE MAIO DE 2022", "html": "

INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

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\u00a0SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 16 DE MAIO DE 2022.

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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.

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A Ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de maio de 2022 foi aprovada por unanimidade.

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CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

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DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

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  1. Of\u00edcio n\u00ba 151/2022. - GP. Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 093/2022. GPCV. Revoga a Lei 2007, de 14/08/2008.
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  2. Of\u00edcio n\u00ba 153/2022 - GP. Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 060/2022. GPCV, referente aos hor\u00e1rios de atendimento de todos os setores da Prefeitura Municipal.
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  3. Of\u00edcio n\u00ba 155/2022. Encaminhamento de Leis Municipais, n\u00ba 3.169/2022, 3.170/2022 e 3.171/2022.
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  4. Of\u00edcio n\u00ba 157/2022. Retorno ao of\u00edcio n\u00ba 099/2022.
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DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

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  1. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da bancada do MDB. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2022. \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais de Santo Augusto/RS\u201d.
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PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O.

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  1. De autoria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ): A) Comunicamos que foi solicitado parecer da DPM do projeto de Lei N\u00ba 029 o mesmo alertou para oficiar o Executivo Considerando que o cr\u00e9dito adicional suplementar est\u00e1 relacionado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), entendemos que seria recomend\u00e1vel a manifesta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3.060/20211 e que providencie o envio da Ata, Resolu\u00e7\u00e3o ou outro documento que confirme a anu\u00eancia pr\u00e9via daquela inst\u00e2ncia deliberativa acerca da abertura do cr\u00e9dito adicional proposto pelo Projeto de Lei n\u00ba 029/2022. B)\u201dSolicita-se o envio do Impacto Financeiro do PLL N\u00ba\u00a0 04, o Mesmo j\u00e1 foi solicitado dia 15 de Mar\u00e7o de 2022 e dia 18 de Abril de 2022 foi solicitado Novamente, ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o do dia 18 de Abril, tivemos retorno dia 25 de abril atrav\u00e9s do Of\u00edcio N\u00ba 123/2022 e seu anexo da secretaria de Finan\u00e7as, o Memorando da SEFIN tr\u00e1s a informa\u00e7\u00e3o que foi realizado a consulta com a assessoria da DPM no dia 25/03/2022 o qual estava aguardando resposta. Dessa Forma solicita-se o algum retorno concreto para esse Projeto\u201d.
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  2. De autoria do Vereador Ederson Fucilini do PP: \u201cSe h\u00e1 previs\u00e3o de cumprimento estabelecido na Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, que se trata da pol\u00edtica remunerat\u00f3ria e na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que exercem atividades de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de agente de combate \u00e0s endemias\u201d.
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  3. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da bancada do MDB: \u201cVem solicitar ao Setor competente informa\u00e7\u00f5es sobre as \u201ccestas b\u00e1sicas de alimentos\u201d destinadas \u00e0s fam\u00edlias do meio rural, atingidas pela estiagem e que abrangeu in\u00fameros munic\u00edpios, dentre eles Santo Augusto\u201d. Tem-se que fam\u00edlias foram contempladas com a cesta b\u00e1sica de alimentos, pois sofreram perdas com a estiagem. Portanto requeiro os seguintes pedidos de informa\u00e7\u00e3o. 1- Solicito nome das fam\u00edlias do interior que foram beneficiadas em nosso munic\u00edpio? 2- \u00c9 um programa do Estado? Teve contrapartida do Munic\u00edpio? 3- Quais crit\u00e9rios foram usados para a contempla\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio? 4- Teve fam\u00edlia com baixa renda que n\u00e3o recebeu a cesta b\u00e1sica de alimentos? 5- Por quanto tempo ser\u00e1 fornecido este aux\u00edlio?
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PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS.

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  1. De autoria do Vereador Ederson Fucilini do PP: A) \u201cSolicito que o setor competente do Poder Executivo realize a coloca\u00e7\u00e3o de uma Faixa elevada/redutor de velocidade em frente ao Supermercado Master nos dois lados da Avenida\u201d. B)\u201dSolicito que o setor competente do poder executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Gua\u00edba no Bairro Santo Ant\u00f4nio nas Proximidades do N\u00ba 339\u201d. C) \u201cSolicito que o setor competente do Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ilario Bertolo nas Proximidades do N\u00ba 207\u201d.
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  2. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen do PP: \u201cReiterando o pedido do Protocolo n\u00ba 194, de 28/03/2022. Que seja consertado o bueiro que est\u00e1 quebrado, junto a Rua Floresta esquina com a Rua Padre Roque Gonzalles\u201d.
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  3. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo da bancada do MDB: \u201cSolicito a limpeza dos terrenos de propriedade do Munic\u00edpio no Bairro Altos da Gl\u00f3ria, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Jo\u00e3o Carlos Silva\u201d.
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INDICA\u00c7\u00c2O.

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  1. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry e do Vereador Hor\u00e1cio Ferrando Dorneles da bancada do PDT: \u201cSolicita-se a amortiza\u00e7\u00e3o e ou isen\u00e7\u00e3o de IPTUs atrasados para pessoas de baixa renda e ou fam\u00edlias carentes do nosso Munic\u00edpio\".
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DE OUTRAS FONTES:

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  1. Of\u00edcio Circular n\u00ba 012/22 - GP/SE. Convite para Curso de boas t\u00e9cnicas de gest\u00e3o. Cidade Porto Alegre de 17 a 20 de maio de 2022.
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  2. Of\u00edcio Circular 02/2022. Programa\u00e7\u00e3o alusiva ao dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso de Explora\u00e7\u00e3o Sexual Contra Crian\u00e7as e Adolescentes.
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EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:

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1. Projeto de Lei 018/2022 \u2013 \u201cInclui o inciso XI, no Art. 75\u00ba e acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o XI, na Sess\u00e3o II \u2013 bem como inclui o Art. 94 \u2013 C, na Lei Municipal n\u00ba 1.690 de 30/12/2003\u201d. Aguarda retorno de informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.

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2. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 04/2022 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamentos de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias em atraso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aguarda retorno de informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.

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3. Projeto de Lei n\u00ba 024/2022: Institui o Sistema Municipal de Cultura. Aguarda retorno de informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.

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4. Projeto de Lei N\u00ba 026/2022: Institui Programa Municipal PRODESA, Aguardando Parecer DPM.

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5. Projeto de Lei n\u00ba 029/2022 - \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abril Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\u201d. Aguardando retorno de informa\u00e7\u00e3o Executivo.

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ORDEM DO DIA:

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  1. Projeto de Lei, n\u00ba 039/2022 que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitor de Escola\u201d. Aprovado por unanimidade.
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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5

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Elaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.

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