{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 16 DE AGOSTO DE 2021", "html": "\r\n
INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
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\u27a1\ufe0f SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 16 DE AGOSTO DE 2021
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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Omar Angelo Santi, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30, por videoconfer\u00eancia.
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A Ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dia 09 de agosto de 2021, foi aprovada por unanimidade.
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\u2705 CONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\u2022 De origem do Poder Executivo:
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1. Of\u00edcio n\u00ba 298/2021 - GP - Encaminha os Projetos Legislativos n\u00ba 63/2021 (Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professores), n\u00ba 64/2021 (Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Servente) e n\u00ba 065/2021 (Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Secret\u00e1rio de Escola), os quais foram baixados para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;
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2. Of\u00edcio n\u00ba 299/2021 - GP - Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 180/2021 - GPCV - Com informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 46/2021 a respeito de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de Psic\u00f3logo e de Assistente Social para a SEHAS, em resposta a pedido de informa\u00e7\u00e3o do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini;
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3. Of\u00edcio n\u00ba 24/2021 - SMEC/Coordenadoria de Cultura e Turismo - Convite para participar da Comitiva de Recep\u00e7\u00e3o da 84\u00aa Corrida do Fogo Simb\u00f3lico a realizar-se no dia 18 de agosto de 2021.
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4. Of\u00edcio n\u00ba 11/2021 - CMAS - Encaminha convite para Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social a realizar-se no dia 25 de agosto de 2021.
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\u2022 De origem do Poder Legislativo:
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1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre Projetos de Lei do Executivo: 1- Quantos projetos tramitaram nessa casa nesse ano de 2021?; 2 - Desse total, quantos foram aprovados?; 3 - Quantos foram reprovados?; 4 - Quantos foram retirados pelo executivo?; 5 - Se algum est\u00e1 pendente de an\u00e1lise pela CCJ?; 6 - Dos que j\u00e1 tramitaram pelas comiss\u00f5es, algum est\u00e1 pendente de vota\u00e7\u00e3o?;
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2. De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, do Progressistas \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja providenciada a troca de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Men de S\u00e1, proximidades do n\u00b0 460, no Bairro Get\u00falio Vargas; B)Solicita que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga as comunidades de Bela Vista, S\u00e3o Valentim, Santo Ant\u00f4nio e \u00c1rea Ind\u00edgena, com patrolamento e cascalhamento da mesma; C) Solicito que seja providenciada a limpeza das bocas de lobo na Avenida Central, proximidades da agropecu\u00e1ria Geral e da Lancheria Grenal e uma an\u00e1lise t\u00e9cnica do setor competente sobre o mau cheiro, descobrir e solucionar a origem; D) Solicito que seja providenciado, dentro das possibilidades, um projeto municipal de reposi\u00e7\u00f5es de \u00e1rvores em nossa cidade; - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre: 1 - Quantas associa\u00e7\u00f5es de moradores do interior est\u00e3o em perfeito funcionamento com rela\u00e7\u00e3o as contas de \u00e1gua e quais s\u00e3o? E quais n\u00e3o est\u00e3o?; 2 - Qual a contribui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio nessas atividades?; 3 - Entre as que ainda n\u00e3o est\u00e3o com a associa\u00e7\u00e3o devidamente constitu\u00edda, como ser\u00e1 feita essa tabela de cobran\u00e7as e desde que data? 4. - Aos que por ventura ainda n\u00e3o est\u00e3o em dia, qual a base legal para cobran\u00e7a sobre os valores retroativos?;
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3. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita a possibilidade de troca de l\u00e2mpadas na Rua Zeca Luis, n\u00ba 483, Bairro Get\u00falio Vargas; B)Solicita o cal\u00e7amento ou asfaltamento na Avenida do Com\u00e9rcio, mais precisamente em frente ao n\u00ba 2141, um pequeno trecho da Avenida que ficou sem cal\u00e7amento, na entrada do bairro Leonizio Gonzatto;
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4. De autoria dos Vereadores Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo e Omar Angelo Santi, do MDB, e dos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Ederson Jos\u00e9 Fucilini, do Progressistas - Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicitamo o patrolamento, o alargamento, o encascalhamento nas estradas das seguintes localidades: \u2022 Comunidade Mamoneiro, sa\u00edda do Distrito industrial passando pelas Sementes Zamboni at\u00e9 a RS 155; \u2022 Comunidade de Ponte Seca que liga a Comunidade de S\u00e3o Pedro; \u2022 Comunidade de S\u00e3o Jac\u00f3 at\u00e9 a entrada da Esquina Chiusa; B)Solicitam a troca de L\u00e2mpadas na Esquina Chiusa, devido a maioria estarem queimadas.
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5. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita a tomada de provid\u00eancia para que sejam consertadas e alargadas as pontes da Localidade de Bela Vista e Pinhal que est\u00e3o com as madeiras danificadas podendo ocasionar acidentes, haja vista que a safra se aproxima;
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6. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2021 que \"Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)\", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi (MDB), o qual foi baixado pra a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;
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7. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2021 que \"Institui o Programa C\u00e2mara de Vereadores Mirins na C\u00e2mara Municipal de Santo Augusto\", de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo (MDB), o qual foi baixado pra a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;
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\u2705 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
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1. O Projeto de Lei n\u00ba 46/2021 permaneceu na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade aguardando resposta de pedido de informa\u00e7\u00e3o do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, a qual n\u00e3o foi recebida at\u00e9 a hora da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o;
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2. Os Projetos de Lei n\u00ba 48/2021 e 49/2021 obtiveram pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e foram baixados para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade;
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3. Os Projetos de Lei n\u00ba 52/2021, 54/2021, 56/2021 e 58/2021 obtiveram pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e foram baixados para a Ordem do Dia;
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4. Os Projetos de Lei n\u00ba 61/2021 e n\u00ba 62/2021 obtiveram pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foram baixados para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
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\u2705 ORDEM DO DIA:
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1. O Projeto de Lei n\u00ba 52/2021 que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Oficial de Compras\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado pela maioria (7x1);
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2. O Projeto de Lei n\u00ba 54/2021 que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Oficial Administrativo\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado pela maioria (7x1);
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3. O Projeto de Lei n\u00ba 56/2021 que \"Ratifica a natureza jur\u00eddica do Cons\u00f3rcio Rota do Yucum\u00e3, aprova o protocolo de inten\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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4. O Projeto de Lei n\u00ba 58/2021 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir a\u00e7\u00e3o no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade.
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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5
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Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
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Revisado por Fabr\u00edcio Koehler - Assessor Jur\u00eddico
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