O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15 DE JUNHO DE 2024.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de n\u00ba 23 de 2024 foi aprovada por unanimidade.
\r\n\u00a0CONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 176/2024 - GP, informa sobre conv\u00eanio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, visando o fornecimento de 8 (oito) bebedouros, com vistas a atender os objetivos do Projeto de Apoio e Desenvolvimento da Agroind\u00fastria, conforme consulta popular 2022/2023;
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 177/2024 - GP, informa sobre conv\u00eanio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, visando o fornecimento de 77 (setenta e sete) caixas de \u00e1gua, com vistas a atender os objetivos do Projeto de Apoio a Cadeia Produtiva de Leite \u2013 Modalidade Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento, conforme consulta popular 2022/2023;
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 179/2024 - GP, que encaminha mensagem retificativa referente ao Projeto de Lei n\u00ba 71/2024 e
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 180/2024 - GP, que encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79 de 2024.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 72, de 14 de junho de 2024, que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Servente\", proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 73, de 14 de junho de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Celeiro do RS - Amuceleiro para constru\u00e7\u00e3o dos muros do Pres\u00eddio Estadual de Tr\u00eas Passos/RS\u201d, proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 74, de 14 de junho de 2024, que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de M\u00e9dico Estrategista da Sa\u00fade da Fam\u00edlia\", proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade;
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 75, de 14 de junho de 2024, que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica\", proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 76, de 14 de junho de 2024, que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Oper\u00e1rio\", proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as;
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 77, de 17 de junho de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\", proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade;
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 78, de 17 de junho de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\", proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade;
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 79, de 17 de junho de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual - na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a0PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2024, de autoria do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Foram enviados h\u00e1 98 dias, data de 10 de mar\u00e7o de 2024, at\u00e9 o Munic\u00edpio de Nova Santa Rita uma retroescavadeira e um rolo compactador para manuten\u00e7\u00e3o. Em dados do Portal da Transpar\u00eancia, sabe-se que foram gastos nessa gest\u00e3o em manuten\u00e7\u00e3o R$ 326.271,39 na retroescavadeira, ano 2008, e R$ 282.009,58 no rolo compactador, ano 2010. Solicito informa\u00e7\u00e3o de qual valor dos novos or\u00e7amentos das referidas manuten\u00e7\u00f5es e qual a previs\u00e3o do retorno das m\u00e1quinas ao Munic\u00edpio de Santo Augusto para serem utilizadas nos trabalhos;
\r\n\u00a02)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2024, de autoria do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, da Bancada do PT: o Senhor Rosalvo Pedro Chiusa \u00e9 associado da Associa\u00e7\u00e3o do Agricultores de Santa Teresinha da Esquina Chiusa. Esta Associa\u00e7\u00e3o foi fundada em 2011 para que o Munic\u00edpio de Santo Augusto subsidiasse os pequenos agricultores, ou seja, aqueles que possuem at\u00e9 um m\u00f3dulo rural de 16 hectares: a) saber quantos associados tem na Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores de Santa Teresinha da Esquina Chiusa, b) qual a data que foram feitas as duas \u00faltimas reuni\u00f5es a que este associado participou, ou seja, data, dia e hora e as duas \u00faltimas atas.
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Providencia N\u00ba 091/2024, de autoria do Vereador Maxiliano Bahry, da Bancada do PDT: Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie servi\u00e7o de limpeza a retirada de entulhos na Rua Mau\u00e1, n\u00ba 95, no Bairro Santo Ant\u00f4nio;
\r\n\u00a02)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 92/2024, de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias com m\u00e1xima urg\u00eancia um tapa buracos na Rua Floresta, mais precisamente na R\u00f3tula da Macedo ;
\r\n\u00a03)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 93/2024, de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de criar e implementar vagas de estacionamento reservadas para pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancias na cidade de Santo Augusto.
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 062/2024, que \u201cInclui o inciso XII, no Art. 75\u00ba, acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o XII, na Se\u00e7\u00e3o II, bem como adiciona o Art. 94 -D na Lei Municipal n\u00ba 1.690, de 30 de dezembro de 2003\u201d, aguarda resposta de Pedido de Informa\u00e7\u00e3o feito pela Comiss\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;
\r\n\u00a0- Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023, que \u201cDisp\u00f5e acerca da necessidade de os Est\u00e1dios de Futebol e Gin\u00e1sios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espa\u00e7o \u00e0s pessoas com Defici\u00eancia (PCD), em especial aos cadeirantes\u201d, aguarda elabora\u00e7\u00e3o de Emenda Substitutiva para adequa\u00e7\u00e3o da lei.
\r\n\u00a0ORDEM DO DIA
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 69, de 10 de junho de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\", colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade;
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 70, de 10 de junho de 2024, que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Operador de M\u00e1quinas\", colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade;
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 71, de 10 de junho de 2024, que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitor de Escola\u201d, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
\r\n\u00a0
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