O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO
AUGUSTO/RS.
SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano
Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
A ata de N\u00ba 40 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
1) Of\u00edcio n\u00ba 308/2024 - GP, que encaminha as Leis Municipais n\u00ba 3.436/2024
e 3.437/2024.
2) Of\u00edcio n\u00ba 310/2024. GP Resposta ao of\u00edcio n\u00ba 186/2024 - GPCV.
DE OUTRAS FONTES
1) Of\u00edcio n\u00ba 05/2024 Convite para reuni\u00e3o distrital do Lions Clube no dia 19 de
outubro as 8h30min no Clube 7 de Setembro.
2) Of\u00edcio n\u00ba 132/2024. Requer a destina\u00e7\u00e3o de Emendas Impositivas para o
Hospital Bom Pastor.
3) Of\u00edcio CONMI n\u00ba 07/2024. Convite para a 17\u00aa Semana Municipal da Pessoa
Idosa.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O:
1) De origem do Vereador Cesar Paulo Philippsen, da bancada do PP: A)
Solicito rela\u00e7\u00e3o de Nomes e endere\u00e7o dos Mun\u00edcipes que foram atendidos
pela empresa TT Entulhos com container do Tele entulho durante o m\u00eas de
setembro de 2024.B) Solicito informa\u00e7\u00e3o da quantidade de container de
propriedade da TT Entulhos para atendimento ao Mun\u00edcipe de Santo
Augusto, bem como quantos de propriedade do Munic\u00edpio s\u00e3o cedidos a
empresa citada. C) 1- Quais os valores pagos de consultoria e palestras ao
Professor Dr. Geraldo Pe\u00e7anha Almeida, at\u00e9 a data de hoje. 2- Qual \u00e9 o
valor do aluguel mensal pago pelo pr\u00e9dio onde est\u00e1 instalado o Centro De
Apoio E Atendimento Multiprofissional para Crian\u00e7as com Transtornos do
Neurodesenvolvimento \u2013 TEAbra\u00e7a.D) Qual \u00e9 o saldo de recursos livres no
caixa do Poder Executivo na data de 15 de outubro de 2024.
2) De origem da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da bancada do
MDB: Solicito as informa\u00e7\u00f5es referentes as Emendas Impositivas de
Bancada (PP- MDB- DEM), n\u00ba 01, n\u00ba 02 e n\u00ba 03, destinadas no ano de
2022, a qual disp\u00f4s sobre \u201cCria\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Get\u00falio
Vargas, com a compra de uma estrutura principal em formato de barco,
demais acess\u00f3rios e brinquedos incluindo, 01 balan\u00e7o individual para
cadeirantes e 01 carrossel adaptado, brinquedo tipo gira-gira. Grama
sint\u00e9tica e cerca ao entorno\u201d, conforme segue em anexo, no valor de R$
100,000, 00 (cem mil reais) cada, totalizando o valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). \u00c9 sabido que n\u00e3o ocorreu a cria\u00e7\u00e3o da referida pra\u00e7a,
portanto, resta saber se foi realizado processo licitat\u00f3rio para o
cumprimento das respectivas emendas, em caso positivo, solicito c\u00f3pia de
todo o processo licitat\u00f3rio, e ainda, solicito a justificativa do n\u00e3o
cumprimento.
EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
1) Projeto de Lei n\u00ba 88/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e permuta e
im\u00f3vel do Munic\u00edpio\u201d.
ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei n\u00ba 104, de 07 de outubro de 2024, que \u201cInstitui o Programa
de Escolas C\u00edvico-Militares no Munic\u00edpio de Santo Augusto, Estado do Rio
Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por sete votos
favor\u00e1veis e um voto contr\u00e1rio.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30,
presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a
partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.