{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 14 DE JUNHO DE 2021", "html": "
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INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
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\"\u27a1\ufe0f\" SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 14 DE JUNHO DE 2021
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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Omar Angelo Santi, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30, por videoconfer\u00eancia.
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A Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da semana passada, dia 07 de junho de 2021, foi aprovada por unanimidade.
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\"\u2705\" CONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\u2022 De origem do Poder Executivo:
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1. Of\u00edcio n\u00ba 246/2021 \u2013 GP \u2013 Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 42/2021 (Inclui os par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba no Art. 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.782, de 27 de abril de 2017, a qual disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno do Munic\u00edpio), o qual foi baixado para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
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\u2022 De origem do Poder Legislativo:
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1. De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, do Progressistas \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja providenciado o recapeamento ou tapa-buracos na avenida Angelo Santi, nos diversos trechos esburacados; B)Solicita que seja providenciado um redutor de velocidade (quebra- molas) na rua Independ\u00eancia, bairro Floresta, proximidades do n\u00b0 199; C) Solicita que seja providenciado o recapeamento ou tapa-buracos na rua Bras\u00edlia;
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2. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, do MDB \u2013 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: Referente ao projeto n\u00ba 22/2021, solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo quanto ao disposto no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba deste Projeto de Lei, no que tange ao fornecimento dos tubos por parte dos produtores rurais, j\u00e1 que segundo disp\u00f5e o projeto, as estradas vicinais abarcadas pela canaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o de uso coletivo, portanto, indaga-se ao Poder Executivo qual ser\u00e1 o crit\u00e9rio utilizado para definir quem dos produtores rurais arcar\u00e1 com esse custo, tendo em vista que as estradas s\u00e3o de uso coletivo, ou seja, ser\u00e3o utilizadas por todos os mun\u00edcipes. Da mesma forma, solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o os requisitos utilizados pela Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social para apura\u00e7\u00e3o dos produtores rurais que se enquadram na condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que consta no artigo 9\u00ba deste Projeto de Lei;
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3. De autoria da Vereadora Janete Leandra Pretto Franco, do DEM \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o \u201cvaga para idoso\u201d nas proximidades do Sal\u00e3o visual, na rua Mois\u00e9s Viana; B)Solicito que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo \u201cquebra-molas\u201d na Rua 20 de Setembro, Bairro Santa Rita, entre as casas n\u00ba 405 e n\u00ba 425;
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4. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, do PDT \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento no interior do munic\u00edpio, na localidade de Ponte Seca, mais precisamente na propriedade da Dona Lucidina Viana de Moura; B)Solicitamos que seja efetuada troca de l\u00e2mpada na rua Francisco Sperotto Sobrinho, proximidades do n\u00famero 797, resid\u00eancia do senhor Paulo;
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5. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja feita uma pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o nos quebra-molas na rua Floresta em frente \u00e0 garagem da prefeitura e na rua Idelfonso Lucas; B)Solicita que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o com placas bem aparentes sobre quais ruas s\u00e3o preferenciais nos cruzamentos das ruas Idelfonso Lucas com as ruas Bom Fim e Tiradentes, e tamb\u00e9m das ruas Machado de Assis com as ruas Amazonas, rua Francisco Fucilini, rua Carlos Santana de Moraes e Floresta; C) Solicita que sejam trocadas as l\u00e2mpadas na rua Francisco Fucilini na quadra em frente \u00e0 igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Santa F\u00e9; D) Reiterou o pedido para que seja feita uma recapeada no asfalto compreendido na rua Tiradentes entre a Av. Get\u00falio Vargas at\u00e9 a rua Vicente Silva, no meio da rua e principalmente nas encostas onde as \u00e1guas da chuva est\u00e3o esburacando cada vez mais esse trajeto.
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\"\u2705\" EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
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1. O Projeto de Lei n\u00ba 22/2021 permaneceu na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e aguarda resposta para pedido de informa\u00e7\u00e3o solicitado pela secret\u00e1ria da CAPADER, Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, ao Poder Executivo;
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2. O Projeto de Lei n\u00ba 35/2021 permaneceu na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguarda pedido de informa\u00e7\u00e3o solicitado pelo presidente da CCJ, Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen, ao Poder Executivo;
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3. O Projeto Legislativo 002/2021 obteve parecer desfavor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foi baixado para a Ordem do Dia;
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4. O Projeto Legislativo 004/2021 obteve parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e foi baixado para a Ordem do Dia;
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5. O Projeto Legislativo 005/2021 obteve parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foi baixado para a Ordem do Dia;
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6. O Projeto de Lei n\u00ba 40/2021 obteve parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade e foi baixado para a Ordem do Dia;
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7. O Projeto de Lei n\u00ba 41/2021 obteve pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e foi baixado para a Ordem do Dia;
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\"\u2705\" ORDEM DO DIA
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1. O parecer desfavor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto Legislativo n\u00ba 002/2021, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado pela maioria (5x4);
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2. O Projeto Legislativo n\u00ba 002/2021 que \u201cAutoriza o Presidente da C\u00e2mara a repassar recursos do Fundo Especial da C\u00e2mara ao Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria dos Vereadores Hor\u00e1cio Ferrando Dornelles (PDT) e Joel Antunes da Rosa (DEM), com parecer desfavor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a mantido por voto da maioria, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e desaprovado pela maioria (5x4);
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3. O Projeto Legislativo n\u00ba 004/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre o repasse do saldo financeiro do Fundo Especial de natureza cont\u00e1bil da C\u00e2mara Municipal de Vereadores ao Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria da Mesa Diretora, formada pelo Presidente Vereador Omar Angelo Santi (MDB), Vice-Presidente Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen (Progressistas) e Secret\u00e1rio Vereador Maicon Mauricio Lopes (PT), com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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4. O Projeto Legislativo n\u00ba 005/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a comercializa\u00e7\u00e3o, dep\u00f3sito, transporte, manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que possuem estampido no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Augusto - RS\u201d, de autoria da Vereadora Janete Leandra Pretto Franco (DEM), com parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, foi retirado pela autora para aprofundamento das quest\u00f5es legais do projeto e por este motivo n\u00e3o foi a vota\u00e7\u00e3o.
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5. O Projeto de Lei n\u00ba 40/2021 que \" Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Bom Pastor\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade;
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6. O Projeto de Lei n\u00ba 41/2021 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir cr\u00e9dito adicional especial\", com pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade.
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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5
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Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
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Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presid\u00eancia
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