INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de julho de 2023 foi aprovada por unanimidade.
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n1) \u00a0\u00a0Of\u00edcio n\u00ba 217/2023 - GP, de resposta ao Oficio n\u00ba 170/2023 - GPCV.
\r\n2)\u00a0 \u00a0Of\u00edcio n\u00ba 225/2023 - GP, que encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 065/2023.
\r\n\u00a0- PL 065/2023. \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria Professor III - Geografia\". Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.
\r\n\u00a0DE OUTRAS FONTES:
\r\n1) Convite: 1\u00aa Marcha Ga\u00facha dos Vereadores, dia 22,23,24 e 25 de agosto de 2023, no Audit\u00f3rio da AIAMU, Rua dos Andrades, n\u00ba 1234, 8\u00ba andar, Porto Alegre/RS.
\r\n2) Convite: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, dia 22 a 25 de agosto, em Brasilia/DF.
\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:
\r\n1) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), da Bancada do PP: A) solicita ao setor competente do Poder Executivo o que segue: Considerando que o Rio Grande do Sul \u00e9 o maior produtor nacional da folha verde de erva-mate, conforme se extrai do site https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/erva-mate, mat\u00e9ria atualizada em setembro de 2022, e de que o norte ga\u00facho \u00e9 o local onde se situa os munic\u00edpios maiores produtores de erva-mate, situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica que privilegia o Munic\u00edpio de Santo Augusto, solicito que seja providenciado pelo Executivo Municipal um estudo para que seja viabilizado no Munic\u00edpio um incentivo para que os pequenos agricultores invistam na produ\u00e7\u00e3o, com o objetivo de aumentar a renda das propriedades e a diversidade na produ\u00e7\u00e3o voltada ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e ao equil\u00edbrio ambiental, mantendo a qualidade do produto e melhoria da qualidade de vida das fam\u00edlias que investirem na produ\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n- Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01, de 10 de julho de 2023. \u201cAltera os par\u00e1grafos 9\u00ba, 12 e 16, do artigo 68, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santo Augusto\". (Tramitando na Casa Legislativa).
\r\n- Projeto de Lei 064 - Autoriza o Poder Executivo abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA. Aguardando Parecer da CEDS
\r\nORDEM DO DIA:
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 061/2023. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a\u00e7\u00e3o do PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial. \u201d Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 062/2023. \u201cAutoriza o Poder Executivo abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA. \u201d Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 063/2023. \u201cAutoriza o Poder Executivo abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA. \u201d Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0 Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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