INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 13 DE MAIO DE 2024.
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\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de n\u00ba 19 de 2024 foi aprovada por unanimidade.
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\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 145/2024 - GP, que encaminha as Leis Municipais n\u00ba 3.384/2024, 3.385/2024, 3.386/2024 e 3.387/2024.
\r\n\u00a02)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 146/2024 - GP, que encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 59 e 60/2024
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 059/2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na LOA\", baixado para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 60/2024, que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Operador de M\u00e1quinas Motorista, baixado para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
\r\n\u00a0DE OUTRAS FONTES:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Convite: Missa festiva da comunidade Santo Antonio que ocorrer\u00e1 no dia 16 de junho 2024, \u00e0s 10h15min.
\r\n\u00a02)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Convite e programa\u00e7\u00e3o: 65 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de Santo Augusto com programa\u00e7\u00e3o para o m\u00eas maio de 2024
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei do legislativo n\u00ba 05, de 13 de maio de 2024, que \"Define como excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um t\u00e9cnico em contabilidade, atrav\u00e9s de prorroga\u00e7\u00e3o de Edital n. 01, de 04 de maio de 2023\".
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 73/2024, de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias urgentes quanto a pintura de faixa de seguran\u00e7a para pedestres em frente \u00e0 Escola Vov\u00f3 Am\u00e1lia;
\r\n\u00a02)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 74/2024, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, da Bancada do MDB: Que o Poder Executivo lave com caminh\u00e3o de bombeiro o excesso de terra e barro nas ruas Uruguai e Independ\u00eancia, onde a Corsan recentemente fez obras para ligar a \u00e1gua ao novo loteamento Clementina Roppa Scheibeler, pois estas ruas ficaram com excesso de terra e consequentemente barro, que est\u00e3o dando transtornos a todos os moradores e transeuntes dessas ruas;
\r\n\u00a03)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 75/2024, de autoria do Vereador Omar Angelo Santi, da Bancada do MDB: Que seja providenciado banheiros qu\u00edmicos na Pra\u00e7a Pomp\u00edlio Silva pelo tempo que perdurar a reforma dos banheiros p\u00fablicos para a popula\u00e7\u00e3o que necessitar us\u00e1-los durante esse per\u00edodo;
\r\n\u00a0PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O:
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2024, de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que se digne a autorizar e efetuar a doa\u00e7\u00e3o da tela que foi removida da quadra do Bairro S\u00e3o Francisco para ser utilizada na quadra coberta do Bairro Santo Ant\u00f4nio.
\r\n\u00a02)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2024, de autoria do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: solicita o \"Cancelamento do in\u00edcio da obra e rescis\u00e3o contratual com a empresa vencedora para a constru\u00e7\u00e3o da rua coberta.
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\r\nEM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 50/2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7amentaria Anual\", aguarda retorno de Pedido de Informa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a feito ao Poder Executivo;
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 52/2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo para adequa\u00e7\u00e3o do contrato de programa n\u00ba 102 ao regime de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e outras aven\u00e7as e respectiva consolida\u00e7\u00e3o, com a Companhia Rio-grandense de Saneamento \u2013 CORSAN\u201d, aguarda data para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica;
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 57, de 03 de maio de 2024, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Muse\u00f3logo e Bibliotec\u00e1rio\u201d, aguarda parecer t\u00e9cnico da DPM;
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\r\n- \u00a0de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023, que \u201cDisp\u00f5e acerca da necessidade de os Est\u00e1dios de Futebol e Gin\u00e1sios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espa\u00e7o \u00e0s pessoas com Defici\u00eancia (PCD), em especial aos cadeirantes\u201d, aguarda elabora\u00e7\u00e3o de Emenda Substitutiva para adequa\u00e7\u00e3o da lei e
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\r\n- Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre nominar vias, logradouros e bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santo Augusto, com o nome de mulheres\u201d, aguarda elabora\u00e7\u00e3o de Emenda Substitutiva para adequa\u00e7\u00e3o da lei.
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\r\n\u00a0ORDEM DO DIA
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 54/2024, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Assistente Social\u201d, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 55/2024, que \u201cDefine situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Oper\u00e1rio\u201d, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 56/2024, que \u201cAcrescenta cargo de Assistente Social e altera a reda\u00e7\u00e3o da tabela do artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.692, de 30 de dezembro de 2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade;
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 58, de 03 de maio de 2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a desafetar im\u00f3vel urbano, proceder \u00e0 venda e conceder incentivos fiscais para a instala\u00e7\u00e3o de empresa\u201d, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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