INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 12 DE JUNHO DE 2023.
\r\n\u00a0A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de junho de 2023 foi aprovada por unanimidade. Foi aprovado o requerimento de licen\u00e7a interesse do Vereador Omar Angelo Santi, e convocado o Vereador suplente Josias de Oliveira para assumir os trabalhos junto aos demais Edis.
\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n1) Of\u00edcio n\u00ba 128/2023 - GP. Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 101/2023 - GPCV.
\r\n2) Of\u00edcio n\u00ba 127/2023. Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 124/2023 - GPCV.
\r\nDE OUTRAS FONTES:
\r\n1) Of\u00edcio n\u00ba 083/2023. C\u00e2mara de Vereadores da cidade de Chiapetta, parabeniza o Presidente Sr. Ederson Fucilini (Tomate) e os demais Edis pela homenagem ao Sr. Jer\u00f4nimo Goergen.
\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:
\r\n1) De autoria do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: A) Solicito que seja asfaltada a Rua 24 de Julho na sua totalidade, ou at\u00e9 a esquina da Rua Santo Ant\u00f4nio, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.
\r\n2) De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini (Tomate), da Bancada do PP: Solicito ao setor competente do Poder Executivo que realize faixas elevadas em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Gutkoski.
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) De autoria do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Referente as Emendas Impositivas dos Edis, e tamb\u00e9m as Emendas de Bancadas, em que est\u00e1gio andam as tratativas quanto as licita\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m a efetiva\u00e7\u00e3o das obras, indicadas pelos Vereadores no final do ano de 2022 a serem concretizadas em 2023?
\r\n\u00a0\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2023. \u201cCria o Cargo de Coordenador de Servi\u00e7os Rurais, Urbanos e Tr\u00e2nsito na Lei Complementar n\u00ba 17, de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n- Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 30/2023. \u201cAcrescenta o Art. 90-A e seu par\u00e1grafo \u00fanico na Lei Municipal n\u00ba. 1.690, de 30 de dezembro de 2003\u201d.
\r\n- Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 31/2023. \u201cAcrescenta cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n- Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 041/2023. Institui o Sistema Municipal de Cultura de Santo Augusto.
\r\n- Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 042/2023. Reestrutura o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, Criado pela Lei Municipal n\u00ba 2007, de 14 de agosto de 2008.
\r\n\u00a0ORDEM DO DIA:
\r\nProjeto de Lei do Executivo n\u00ba 37/2023. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir a\u00e7\u00e3o no PPA, na LDO e LOA, abrir Cr\u00e9dito\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei do Executivo n\u00ba 040/2023. Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitores de escola. Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2023. \u201cCria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SMCTE e o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por cinco votos favor\u00e1veis e tr\u00eas votos contr\u00e1rios.
\r\n\u00a0
\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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