{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 12 DE ABRIL DE 2021 ", "html": "
INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
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\"\u27a1\ufe0f\" SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 12 DE ABRIL DE 2021
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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Omar Angelo Santi, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30, por videoconfer\u00eancia.
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A Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da semana passada, dia 05 de abril de 2021, foi aprovada por unanimidade.
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\"\u2705\" CONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\u2022 De origem do Poder Executivo:
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1. Of\u00edcio n\u00ba 130/2021 - GP \u2013 Encaminha c\u00f3pia digital da tomada de contas referente ao exerc\u00edcio de 2020;
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2. Of\u00edcio n\u00ba 144/2021 \u2013 Encaminha os Projetos de Lei N\u00ba 20/2021 (Disp\u00f5e sobre a impress\u00e3o da mensagem \u201cUSE M\u00c1SCARA, \u00c1LCOOL EM GEL E EVITE AGLOMERA\u00c7\u00d5ES. SANTO AUGUSTO CONTRA A COVID-19\u201d, nas mensagens e correspond\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os oficiais do Governo do Munic\u00edpio de Santo Augusto, enquanto perdurar a pandemia do novo coronav\u00edrus.), 21/2021 (Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a prefeito(a), vice-prefeito(a) e servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santo Augusto, estabelece o ressarcimento de despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e transporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.), 22/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Novo Programa de Incentivo ao Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e ao Produtor Rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias.), 23/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial.), 24/2021 (Institui o Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Uniforme Escolar \u2013 PDUE e autoriza o fornecimento de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Santo Augusto.) e 25/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial.), os quais foram baixados para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.
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\u2022 De origem do Poder Legislativo:
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1. Of\u00edcio n\u00ba 77/2021 \u2013 GPCV \u2013 para o Poder Executivo: Solicita a realiza\u00e7\u00e3o da remessa do \u201cProjeto de Lei Aux\u00edlio Emergencial Municipal que institui o Programa Aux\u00edlio Emergencial, a fim de reduzir os efeitos sociais e econ\u00f4micos da pandemia de Covid-19, especialmente para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e vulnerabilidade\u201d, de autoria do vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes;
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2. Of\u00edcio n\u00ba 78/2021 \u2013 GPCV \u2013 para o Poder Executivo: Convida o Poder Executivo a enviar of\u00edcio para a empresa dos Correios, em parceria com o Poder Legislativo, solicitando que seja realizada a entrega de correspond\u00eancia tamb\u00e9m nos loteamentos novos como Maria Valentina, Stival, Altos do Gl\u00f3ria e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o;
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3. Of\u00edcio n\u00ba 79/2021 \u2013 GPCV \u2013 para o Poder Executivo: Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de remessa do \u201cProjeto de Lei de Cestas B\u00e1sicas de Produtos da Agricultura Familiar para as fam\u00edlias do Programa do Aux\u00edlio Emergencial Municipal a fim de reduzir os efeitos sociais e econ\u00f4micos da pandemia de Covid-19, especialmente para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e vulnerabilidade\u201d de autoria do vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes;
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4. De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, do MDB \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Amador Alves da Silva, esquina com a rua S\u00e3o Jac\u00f3, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 531 \u2013 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) Solicita que seja informada a rela\u00e7\u00e3o das pessoas concursadas junto \u00e0 SMEC e quantas ainda n\u00e3o foram chamadas no concurso anterior;
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5. De autoria do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen, do Progressistas \u2013 Pedido de Informa\u00e7\u00e3o: A) Solicita a rela\u00e7\u00e3o de empresas prestadoras de servi\u00e7o ao Munic\u00edpio contratadas atrav\u00e9s do CISA, no per\u00edodo de 04 de janeiro a 12 de abril de 2021; B) Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 17/2021 com reenvio dos pedidos feitos em pedido de informa\u00e7\u00e3o anterior, o qual n\u00e3o foi respondido de forma completa no Of\u00edcio n\u00ba 134/2021 \u2013 GP;
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6. De autoria do Vereador Maur\u00edcio Duarte da Silva, do DEM \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Gua\u00edba, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 339;
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7. De autoria do Vereador Presidente Omar Angelo Santi, do MDB \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes locais: 1) Rua Jo\u00e3o Pompeo de Mattos, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 41; 2) Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 310; 3) Rua Antonio Liberato, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 881; B) Solicita que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Pedro Prates, no trajeto que ainda \u00e9 de terra; C) Solicita que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas Juliano Vitale Burin e Professor Ab\u00edlio Sequinatto, bem como na rua que faz liga\u00e7\u00e3o destas duas no N\u00facleo Habitacional S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o; D) Solicita que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Damaceno Bones, entre a Avenida Central e a rua Uruguai.
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\"\u2705\" EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
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1. O Projeto de Lei n\u00ba 17/2021 permaneceu na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguarda resposta de pedido de informa\u00e7\u00e3o do Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen;
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2. Os projetos de Lei n\u00ba 18/2021 e 19/2021 obtiveram pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foram baixados para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
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\"\u2705\" ORDEM DO DIA
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1. Indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo que \"Indica que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necess\u00e1rias no sentido de viabilizar em car\u00e1ter excepcional, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas em raz\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) aos pais ou respons\u00e1veis dos estudantes do ensino fundamental da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, com parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, foi aprovada por unanimidade.
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2. Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Presidente Omar Angelo Santi que \u201cIndica que durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas presenciais nas Escolas Municipais em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decorrente da Covid-19, o Poder P\u00fablico Municipal fa\u00e7a a distribui\u00e7\u00e3o de merenda aos pais ou respons\u00e1veis dos estudantes nelas matriculados, seja atrav\u00e9s de kits de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, ou de uma cesta b\u00e1sica mensal equivalente ao valor que \u00e9 investido mensalmente com cada estudante\u201d, com parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, foi aprovada por unanimidade.
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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
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Elaborado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presid\u00eancia.
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Revisado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral
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