INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata da \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de outubro de 2022 foi aprovada por unanimidade. A licen\u00e7a de tratamento de sa\u00fade pelo per\u00edodo de 17 dias do Vereador Hor\u00e1cio Ferrando Dorneles foi aprovada por unanimidade, sendo convocado o Vereador Suplente Ultramar Luiz de Sousa.
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\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
\r\n\u00a0DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
\r\n1) Of\u00edcio n\u00ba 290/2022 - Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica LDO \u2013 2023.
\r\n2) Of\u00edcio n\u00ba 266/2022 - Retorno aos Of\u00edcios n\u00ba 193/2022, 194/2022 e 195/2022.
\r\n3) Of\u00edcio n\u00ba 291/2022 - Encaminhas as Leis Municipais n\u00ba 3.214/2022, n\u00ba 3.215/2022, n\u00ba 3.216/2022, n\u00ba 3.217/2022, n\u00ba 3.218/2022, n\u00ba 3.219/2022, n\u00ba 3.220/2022 e n\u00ba 3.221/2022.
\r\n4) Of\u00edcio n\u00ba 293/2022 - Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba 212/2022.
\r\n5) Of\u00edcio n\u00ba 292/2022 - Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 083/2022. \u201cRatifica a 1\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio Intermunicipal e Interestadual de Munic\u00edpios - Santa Catarina e Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul \u2013 de Seguran\u00e7a Alimentar, aten\u00e7\u00e3o a Sanidade Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Local \u2013 CONSAD e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d. Baixado para CCJ.
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\r\nDE OUTRAS FONTES:
\r\n1) Convite: Palestra Mulher como os teus pensamentos moldam a tua vida. Dia13 de outubro de 2022\u00e0s 18h30min. Audit\u00f3rio da Sicredi.
\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a01) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 73/2022, que \u201cmodifica a Ementa, o art. 1\u00ba e a identifica\u00e7\u00e3o dos arts\u201d. 10 11 e 12\u201d.
\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIA:
\r\n1) De autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo: A) Solicita que seja feito um tapa buracos na Rua Julio Pereira do Santos, na esquina com a Rua 30 de Maio. B) Solicita que sejam feitos reparos na boca de lobo na Rua Santa Catarina.
\r\n\u00a02) De autoria do Vereador Omar Angelo Santi: A) Solicita que seja consertado o acesso da Rua Inhacor\u00e1 no entroncamento com a ERS 155 que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias podendo ocasionar acidentes de tr\u00e2nsito. Pede se que fa\u00e7a um recapeamento asf\u00e1ltico nesse local. B) Solicita que seja terminado a tubula\u00e7\u00e3o na Rua Gua\u00edba, Bairro Santo Ant\u00f4nio mais precisamente no n\u00famero 645, fazendo a tubula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do terreno aja vista que a eros\u00e3o est\u00e1 consumindo com este terreno podendo ocasionar danos maiores a resid\u00eancia ali instalada. C) Solicita que sejam consertados os enormes buracos na Rua Inhacor\u00e1 em frente e nas proximidades da empresa dos Lauer e logo ap\u00f3s tamb\u00e9m seja feito o asfaltamento dessa via ligando a parte asfaltada at\u00e9 a Avenida do Com\u00e9rcio. D) Solicita que seja feita uma limpeza e capina no Cemit\u00e9rio Jo\u00e3o XXIII principalmente aos fundos onde fica de frente a casas de moradias causando transtornos aos mun\u00edcipes. E) Solicita que seja feito uma poda com a m\u00e1xima urg\u00eancia nos galhos das \u00e1rvores do Bosque do Gin\u00e1sio que est\u00e3o por cima da cerca correndo o risco de ca\u00edrem e causarem preju\u00edzos nas salas de aula do Gin\u00e1sio aos fundos, podendo tamb\u00e9m ocasionar acidentes com alunos, professores e funcion\u00e1rios da escola.
\r\n\u00a0PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes. \u201cDiante da eventual aprova\u00e7\u00e3o da PEC 32, qual ser\u00e1 o impacto para o funcionalismo municipal\u201d?
\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
\r\n1) Projeto de Lei n\u00ba 024/2022: \u201cInstitui o Sistema Municipal de Cultura\u201d. Aguarda parecer da CCJ.
\r\n2) Projeto de Lei N\u00ba 73/2022 Cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel - COMSEA, do Munic\u00edpio de Santo Augusto e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aguarda parecer da CFO.
\r\n3) Projeto de Lei N\u00ba 75/2022 Altera a reda\u00e7\u00e3o do CAPUT, do inciso II e acrescenta o inciso III e IV, no art. 91\u00b0, da Lei municipal N\u00b0, 1.690, de 30 de dezembro de 2003. Aguarda parecer da CCJ.
\r\n4) Projeto de Lei N\u00ba 76/2022 Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Auxiliar de Sa\u00fade, Enfermeiras, Odont\u00f3logos, Auxiliar de Odontologia, Assistente Social, T\u00e9cnicos em Enfermagem, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Combate a Endemias, Fisioterapeutas e Fonoaudi\u00f3logo. Aguarda parecer da CCJ.
\r\n5) Projeto de Lei N\u00ba 80/2022 Acrescenta cargo e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Munic\u00edpio de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n\u00b0. 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aguarda parecer da CCJ.
\r\n6) Projeto de Lei N\u00ba 82/2022 Altera a Tabela IX do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei n\u00b0. 1.618/2002, no que concerne \u00e0 Taxa de Servi\u00e7os Urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aguarda parecer da CCJ.
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\r\n\u00a0ORDEM DO DIA:
\r\n\u00a01) Projeto de Lei N\u00ba 72/2022, que \u201cRevoga o \u00a7 3 \u00ba, do Art. 237\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 1.690, de 30 de dezembro de 2003. Projeto aprovado por unanimidade.
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\r\nAcesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
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\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
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\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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