{"provider_url": "https://www.santoaugusto.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 10 DE MAIO DE 2021", "html": "
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INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
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\"\u27a1\ufe0f\" SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 10 DE MAIO DE 2021
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A C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Omar Angelo Santi, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30, por videoconfer\u00eancia.
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A Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da semana passada, dia 03 de maio de 2021, foi aprovada por unanimidade.
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\"\u2705\" CONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\u2022 De origem do Poder Executivo:
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1. Of\u00edcio n\u00ba 187/2021 \u2013 GP \u2013 Em reposta ao item 4 do Of\u00edcio n\u00ba 087/2021 \u2013 GPCV \u2013 com informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 21/2021;
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2. Of\u00edcio n\u00ba 189/2021 \u2013 GP - Encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 29/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial), n\u00ba 30/2021 (Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.048, de 08 de mar\u00e7o de 2021), n\u00ba 31/2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial), n\u00ba 32/2021 (Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professor de Libras), n\u00ba 33/2021 (Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade) e n\u00ba 34/2021 (Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Operador de M\u00e1quinas), os quais foram baixados para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;
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3. Of\u00edcio n\u00ba 190/2021 \u2013 GP \u2013 Convida os vereadores a participarem de visita \u00e0 UTAR no dia 11/05/2021, \u00e0s 14h, para explana\u00e7\u00e3o sobre a atual situa\u00e7\u00e3o de armazenagem dos res\u00edduos s\u00f3lidos produzidos no Munic\u00edpio.
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\u2022 De origem do Poder Legislativo:
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1. De autoria do Vereador Ederson Jos\u00e9 Fucilini, do Progressistas \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que, em rela\u00e7\u00e3o ao Cemit\u00e9rio Municipal Jo\u00e3o XXIII, seja providenciado um port\u00e3o de acesso na rua Valter Jobim e que seja instalado \u00e1gua encanada tamb\u00e9m nesta parte de baixo; B)Solicita que seja providenciado, dentro das possibilidades e da legalidade, um local adequado para os chapas (ponto) nas proximidades do Clube 7 de Setembro; C) Solicita que seja providenciada na rua Pedro Santi, proximidades do n\u00b0 312, no bairro Santo Ant\u00f4nio, a troca de l\u00e2mpadas queimadas e a limpeza das bocas de lobo; D) Solicita que seja providenciada a libera\u00e7\u00e3o por parte do munic\u00edpio das atividades esportivas coletivas (futebol, v\u00f4lei), sem a presen\u00e7a de p\u00fablico; E) Solicita que seja providenciado uma an\u00e1lise t\u00e9cnica pelo setor competente para a implanta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as treinados e, se necess\u00e1rio, armados nos nossos col\u00e9gios municipais, principalmente das s\u00e9ries iniciais onde s\u00e3o todas crian\u00e7as indefesas;
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2. De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva, do DEM \u2013 Pedido de Provid\u00eancia: A) Solicita que seja providenciada a retirada de algumas \u00e1rvores em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal Jo\u00e3o XXIII;
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\"\u2705\" EM TRAMITA\u00c7\u00c3O:
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1. Os Projetos de Lei n\u00ba 22/2021 e 24/2021 aguardam respostas dos pedidos de informa\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen;
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2. Os Projetos de Lei 17/2021, n\u00ba 20/2021 e n\u00ba 26/2021 permaneceram na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguardam respostas de parecer jur\u00eddico solicitados pelo presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen;
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3. O Projeto de Lei n\u00ba 21/2021 permaneceu na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aguardando emenda do Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Vereador C\u00e9sar Paulo Philippsen;
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4. A Indica\u00e7\u00e3o que Indica que \u201cTendo em vista que a pandemia persiste sem previs\u00e3o de volta e que os recursos destinados ao esporte, em espec\u00edfico o futebol do Munic\u00edpio, gastos com arbitragem, premia\u00e7\u00e3o e outros, n\u00e3o est\u00e3o sendo aplicados, esse recurso, caso n\u00e3o haja campeonatos municipais neste ano, sejam destinados aos clubes com sedes, para os mesmos fazerem uso das despesas b\u00e1sicas\u201d, de autoria dos vereadores Maxiliano Bahry e Mauricio Duarte da Silva, obteve parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foi baixada para a Ordem do Dia;
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5. O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 001, que \"Cria a Procuradoria da Mulher\", de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, obteve parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e foi baixada para a Ordem do Dia;
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6. O Projeto de Lei n\u00ba 27/2021 obteve parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade e foi baixado para ordem do dia.
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\"\u2705\" ORDEM DO DIA
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1. A Indica\u00e7\u00e3o que Indica que \u201cTendo em vista que a pandemia persiste sem previs\u00e3o de volta e que os recursos destinados ao esporte, em espec\u00edfico o futebol do Munic\u00edpio, gastos com arbitragem, premia\u00e7\u00e3o e outros, n\u00e3o est\u00e3o sendo aplicados, esse recurso, caso n\u00e3o haja campeonatos municipais neste ano, sejam destinados aos clubes com sedes, para os mesmos fazerem uso das despesas b\u00e1sicas\u201d, de autoria dos vereadores Maxiliano Bahry e Mauricio Duarte da Silva, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada por unanimidade;
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2. O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 001, que \"Cria a Procuradoria da Mulher\", de autoria da Vereadora Glades de F\u00e1tima Vaz Bertollo, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovado por unanimidade;
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3. O Projeto de Lei n\u00ba 27/2021 \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o, inclui incisos, par\u00e1grafos e artigos da Lei Municipal N\u00ba 2.751, de 09 de novembro de 2016\u201d foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e foi aprovado por unanimidade.
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Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
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Acompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 20h, atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5
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Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
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Revisado por Diovan Cezar Maboni - Assessor da Presid\u00eancia
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