O INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 10 DE JUNHO DE 2024.
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara reuniu-se ordinariamente, sob a presid\u00eancia do Vereador Maxiliano Bahry, em hor\u00e1rio regimental, \u00e0s 19h30min, de forma presencial.
\r\nA ata de n\u00ba 22 de 2024 foi aprovada por unanimidade.
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\r\nCONSTARAM NO EXPEDIENTE
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\r\nDE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
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\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Oficio n\u00ba 169/2024 - GP, de resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2024.
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 171/2024 - GP, que solicita a retirada dos Projetos de Lei n\u00ba 63/2024 e 67/2024.
\r\n3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 172/2024 - GP, de resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 092/2024 - GPCV.
\r\n4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 173/2024 - GP, de reposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2024.
\r\n5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio n\u00ba 174/2024 - GP, que encaminha os Projetos de Lei n\u00ba 69, 70 e 71 de 2024;
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 69, de 10 de junho de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\", proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 70, de 10 de junho de 2024, que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Operador de M\u00e1quinas\", proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento;
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 71, de 10 de junho de 2024, que \"Define situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitor de Escola\", proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Sa\u00fade.
\r\n\u00a0
\r\nDE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
\r\n\u00a01)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2024, que \"Declara aprovada a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Augusto, referente ao exerc\u00edcio de 2021\", foi baixado para Ordem do Dia;
\r\n\u00a0PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\n1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 86/2024, de autoria do Ver. C\u00e9sar Paulo Philippsen, da Bancada do PP: que sejam recuados nas suas pontas os tapumes da obra da rua coberta, liberando assim mais espa\u00e7os aos pedestres, deixando assim as faixas de seguran\u00e7a fora do cerco da obra, para a devida utiliza\u00e7\u00e3o dos pedestres;
\r\n2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Provid\u00eancia N\u00b0 089/2024, de autoria do Ver. Ederson Jos\u00e9 Fucilini, da Bancada do PP: Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie a limpeza do bueiro e sarjeta da estrada que d\u00e1 acesso a localidade de S\u00e3o Pedro pela ERS-155, Santo Augusto-RS;
\r\n\u00a03)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pedido de Providencia N\u00ba 090/2024, de autoria do Ver. Maxiliano Bahry, da Bancada do PDT: Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie servi\u00e7o de limpeza a retirada de entulhos na rua Faustino Ribeiro, n\u00ba 21, Bairro Petr\u00f3polis, Santo Augusto;
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 062/2024, que \u201cInclui o inciso XII, no Art. 75\u00ba, acrescenta a Subse\u00e7\u00e3o XII, na Se\u00e7\u00e3o II, bem como adiciona o Art. 94 -D na Lei Municipal n\u00ba 1.690, de 30 de dezembro de 2003\u201d, aguarda resposta de Pedido de Informa\u00e7\u00e3o feito pela Comiss\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 063/2024, que \u201cAutoriza o chefe do Poder Executivo a ceder m\u00e1quinas, equipamentos e pessoal, bem como realizar servi\u00e7os nos munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Sul que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica\u201d, proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo Poder Executivo;
\r\n\u00a0- Projeto de Lei n\u00ba 067/2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no PPA na LDO e LOA\u201d, proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo Poder Executivo;
\r\n\u00a0- Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023, que \u201cDisp\u00f5e acerca da necessidade de os Est\u00e1dios de Futebol e Gin\u00e1sios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espa\u00e7o \u00e0s pessoas com Defici\u00eancia (PCD), em especial aos cadeirantes\u201d, aguarda elabora\u00e7\u00e3o de Emenda Substitutiva para adequa\u00e7\u00e3o da lei e
\r\n\u00a0- Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre nominar vias, logradouros e bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santo Augusto, com o nome de mulheres\u201d, proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo Vereador Maicon Maur\u00edcio Lopes.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0ORDEM DO DIA
\r\n- Emenda Modificativa N\u00ba 07 ao Projeto de Lei N\u00ba 65/2024, que \u201cProp\u00f5e modifica\u00e7\u00e3o ao art. 13, \u00a7 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.846, de 27 de abril de 2006\u201d, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade;
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 065/2024, que \u201cRevoga e altera incisos e par\u00e1grafos do art. 13 da lei Municipal n\u00ba 1.846, de 27 de abril de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, aguarda resposta de Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Poder Executivo; Projeto de Lei n\u00ba 067/2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no PPA na LDO e LOA\u201d, colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade;
\r\n\u00a0
\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2024, que \"Declara aprovada a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Augusto, referente ao exerc\u00edcio de 2021\", colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado por 5 (cinco) votos favor\u00e1veis, 2 (duas) absten\u00e7\u00f5es e 1 (um) voto contr\u00e1rio;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
\r\nAcompanhe as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou atrav\u00e9s do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Ciranda FM 105.5.
\r\nElaborado por C\u00e2mara Municipal de Vereadores.
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